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O eleitorado da Bahia é o segundo do país com maior número de downloads do e-Título. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 2 milhões de eleitores baixaram o aplicativo da Justiça Eleitoral em seus celulares e tablets. São 2.277.925 de eleitores com a versão digital do título. …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto. O tema estava sendo tratado …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte (Setre), entrega nesta semana mais 201,7 mil máscaras de proteção para reforçar o combate ao novo coronavírus na Bahia. Nesta terça (23), no Centro Público de Economia Solidária de Irecê, serão distribuídas 60 mil máscaras …

A iniciativa de auxiliar o Governo da Bahia no diagnóstico surgiu de um grupo de servidores da instituição O pleno funcionamento do Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Lafem/Uesc), no diagnostico de SARS-CoV-2/Covid-19, deve ocorrer a partir deste fim de semana. O laboratório vai …

Notificado pela Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Jequié, o prefeito Sérgio da Gameleira tem até o dia 29 de junho (segunda-feira) para se manifestar formalmente sobre o processo instaurado com a finalidade de apurar as denúncias acatadas pelo Legislativo que apontam irregularidades no âmbito da Gestão Municipal. A …

Para evitar que a transmissão de coronavírus volte a crescer, Portugal deu um passo atrás em sua retomada das atividades: em Lisboa, o limite para reuniões de pessoas foi novamente reduzido para no máximo 10. No resto do país, continua valendo a regra mais leve, que permite reuniões de 20 …

Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar nº 173/2020, foi regulamentada pela Portaria nº14.816, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Essa regulamentação permite …

A Procuradoria-Geral da República acionou o Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão do pagamento de futuros salários ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Apesar de ter deixado o governo em abril, Moro continuará recebendo os R$ 31 mil mensais, pagos aos integrantes do primeiro escalão, …

Retirada de lixo, entulho e vegetação aquática evita a proliferação de mosquitos e outros insetos nocivos à saúde dos moradores. A Prefeitura de Paulo Afonso prossegue com os trabalhos de limpeza urbana que visam preservar o meio ambiente e levar saúde e qualidade de vida à população. As ações iniciadas …

A circulação de pessoas e automóveis nos bairros de Aracui, Portão, Vila Praiana e Ipitanga passa a ser restringida a partir desta terça-feira (23). A decisão da Prefeitura faz parte de uma série de ações desenvolvidas pela administração municipal para diminuir a proliferação do coronavírus. Os moradores destas localidades só …

O Governo da Bahia inicia uma nova etapa de ações para a prevenção e combate ao coronavírus no estado, com a testagem de 4.667 estudantes, professores e funcionários das escolas estaduais nos municípios de Ipiaú, Uruçuca e Itajuípe. Toda a logística para a aplicação dos testes começou a ser definida …

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) testou positivo para a Covid-19. A confirmação foi feita pelo próprio parlamentar na tarde desta última segunda-feira (22). O deputado afirmou ainda que apresenta quadro assintomático da doença. Acabei de receber ligação do meu médico e tive a confirmação que testei positivo para …

O parlamentar estava dirigindo de acordo com informações de testemunhas trocando de pista de tão embriagado O vereador de Uruçuca Nilton Ribeiro, popularmente chamado de Niltinho Enfermeiro (DEM), foi preso por dirigir embriagado, e ser flagrado em uma barreira sanitária instalada no município. O caso aconteceu neste último domingo (21) conforme …

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso que a campanha eleitoral comece em agosto, mesmo com o adiamento do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. …

Com o mote “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”, iniciativa busca estimular esses eleitores a participarem da vida pública, expondo ideias e propostas de melhorias para a sua cidade A participação dos jovens na vida pública é um dos fatores que contribuem para fortalecer a democracia e aumentar a riqueza …

Uma turma de advogados tem se organizado em grupos de WhatsApp para tomar medidas para dificultar os projetos profissionais do ex-ministro Sergio Moro, ex-juiz federal que pediu demissão do governo Bolsonaro no final de abril. “Ele não terá vida fácil na planície”, diz Marco Aurélio de Carvalho, um dos fundadores …

O pagamento do salário de junho dos servidores da Prefeitura de Camaçari, previsto para ser efetuado na próxima terça-feira (30), conforme calendário municipal, foi antecipado para esta segunda-feira (22). Os funcionários poderão verificar os rendimentos do mês através do contracheque on-line, disponível no menu de acesso rápido na opção servidor, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, sugeriu anistiar as multas das pessoas que não votarem nas eleições municipais de 2020. Isso porque há uma preocupação sobre as aglomerações nos locais de votação, em plena pandemia da Covid-19. Em audiência no Senado nesta segunda-feira (22) o ministro …

As associações e cooperativas da agricultura familiar que ainda não se inscreveram no edital emergencial de Segurança Alimentar e Nutricional, do projeto Bahia Produtiva, devem se inscrever até esta terça-feira (23). São R$15 milhões destinados para apoiar 10 mil famílias de agricultores familiares que produzem alimentos como hortaliças, frutas, raízes, …

A ex-primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, que renunciou ao cargo no ano passado, aceitou fazer palestras por todo o mundo, recebendo mais de 100 mil libras esterlinas (R$ 660 mil) por cada uma, revelou nesta segunda-feira o jornal “The Times”. May havia dito que queria passar um tempo longe …

Resultado do exame saiu desta segunda-feira (22). Prefeito Mário Alexandre está assintomático. O prefeito da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, testou positivo para o coronavírus. Segundo o G1, o resultado do exame saiu na manhã desta segunda-feira (22). Mário Alexandre (PSD), conhecido como Marão, além de prefeito é …

A intervenção da Concessionária Salvador Norte (CSN), responsável por ônibus de 127 linhas do transporte público de Salvador, pela prefeitura, evitou conforme o G1, a possibilidade de greve da categoria, que tem salários atrasados desde março. De acordo com Daniel Mota, presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, a intervenção …

Com o objetivo de minimizar as complicações respiratórias em pacientes da Covid-19 em Salvador, a vereadora Marcelle Moraes (DEM) protocolou um projeto de lei que proíbe a comercialização de fogos de artifício e a queima de fogueiras durante os festejos juninos na capital baiana. A vereadora justifica o projeto destacando …

A prefeitura de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, prorrogou até a próxima segunda-feira (29) o decreto que autoriza a reabertura de parte do comércio de rua. Conforme o órgão, o funcionamento será retomado de forma escalonada e com medidas rigorosas de segurança e higienização para impedir o …

Em clima junino, a Asir Corretora de Seguros, empresa parceira do Clube de Desconto, oferece abatimento especial para servidores estaduais. Durante os meses de junho e julho será ofertado até 15% de abatimento no seguro de carros novos ou para renovação da apólice. A oferta é válida até o dia …

O Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país. O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente …

A Polícia Federal, a pedido do juiz Marcelo Bretas, prendeu preventivamente nesta segunda-feira (22) o empresário Vinícius Peixoto, filho do também empresário Mário Peixoto. A prisão é desdobramento da Operação Favorito, deflagrada pela PF no mês passado. No início de maio, quando a operação foi deflagrada, Vinícius foi alvo de …

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, participa nesta terça-feira (23) de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A reunião virtual está marcada para as 10h. Pazuello confirmou presença como convidado. Assim, ele evitou ter …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) que não será possível manter do valor de R$ 600 do auxílio emergencial, repassado pela União durante a pandemia do novo coronavírus. “União não aguenta outro dese mesmo montante que, por mês, nos custa cerca de R$ 50 bilhões. Se o país …

A Receita Federal identificou deduções indevidas de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em cerca de 1.200 declarações dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes. Segundo a Receita, as declarações foram transmitidas de um mesmo computador e continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, …

Estudo inédito sobre o impacto da Covid-19 nas ONGs brasileiras revela que 73% delas preveem diminuição de recursos este ano. Desde que a pandemia chegou ao país, grande parte das organizações não governamentais está sofrendo com a diminuição de recursos para se manter, e uma em cada cinco já declaram …

Cerca de 3,5 mil máscaras de proteção facial foram distribuídas para permissionários e clientes do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa), na manhã desta segunda-feira (22), como medida de prevenção ao Covid-19. A ação foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com a do Secretaria do Planejamento …

Foi inaugurado na última semana pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa a Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade Cabeça do Boi, além disso ocorreu a inauguração da expansão da UBS Comunidade da Batalha. Na comunidade Cabeça do Boi a UBS foi implantada em uma nova área próxima …

Em pesquisa de opinião pública feita pelo Paraná Pesquisas, 2.166 habitantes foram questionados sobre a existência do novo coronavírus e sobre a realidade dos números divulgados pelos governos estaduais acerca do vírus. A pesquisa foi estratificada segundo sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e posição geográfica. A pesquisa indica que …

As vendas no comércio varejista baiano registraram, em abril de 2020, recuo de 25,6%, maior queda de toda a série histórica, na comparação com igual mês do ano anterior. A retração no volume de negócios no país foi de 16,8%, em relação à mesma base de comparação. No quadrimestre, a …

Salvador ganha um pacote de medidas de incentivo à educação, promovidas pela Prefeitura, para dar continuidade ao processo de aprendizado dos alunos da rede municipal, que tiveram as aulas presenciais suspensas devido à pandemia provocada pela Covid-19. As medidas foram anunciadas pelo prefeito ACM Neto (DEM) em coletiva virtual realizada …

Em conversa com parlamentares, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma tributária por avaliar que, além da pandemia, a chegada das eleições municipais vai atrapalhar o andamento das pautas que interessam ao governo. De acordo com proposta que tramita no Congresso, o …

Uma ala do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e um centro cirúrgico completamente reformados foram entregues pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (22). Ao todo, os baianos contam com mais 60 leitos clínicos e cirúrgicos, para as áreas de nefrologia e cirurgia vascular, além de um centro cirúrgico …

 Secretaria da Educação do Estado (SEC) dá início, nesta segunda-feira (22), aos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual; e Promotor de Vendas. A cerimônia da aula inaugural das turmas do Eixo de Gestão e Negócios acontece em formato de live, às 14h, …

A Prefeitura de Mata de São João publicou um edital de chamamento público de locação de imóveis, para as novas instalações do SINEBAHIA. De acordo com o edital, os interessados devem ir até o setor de Protocolo do executivo municipal, das 9h às 15h, de 22 à 25 de Junho. …

Na última sexta-feira (19), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresentou os possíveis impactos da Covid-19 nas Atividades Características do Turismo (ACT) da Bahia para representantes da Secretaria do Turismo (Setur). Os dados mostram que em 2019, as atividades características tiveram um crescimento estimado de 4,1%, …

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso. Na semana passada, o presidente do Senado, …

Trinta e uma toneladas de ouro estão no centro de uma disputa legal entre o Banco Central da Venezuela (BCV) e o Banco da Inglaterra, o banco central britânico. Os lingotes de ouro, com valor equivalente a US$ 1 bilhão, estão nos cofres da instituição britânica e pertencem à Venezuela, …

Refrigerantes, salgadinhos, barras de chocolate, pacotes de biscoito, iogurte e pacotes de papel higiênico, são alguns exemplos de produtos que tiveram pesos e quantidades reduzidas por algumas marcas. Há relatos de que produtos passaram de 1kg para 900 gramas, revelando o que pode ser uma nova onda de redução nos …

De acordo com reportagem do jornal ‘O Globo’, valores chegaram a R$ 30,3 mil. Cota parlamentar é dinheiro público e deveria ser usado para atividades ligadas ao mandato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou repasses de quatro deputados do PSL aliados do presidente Jair Bolsonaro para divulgar atos antidemocráticos, de …

A Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI) apresentou na última quinta-feira (18) a Estimativa da Ocupação do Agronegócio baiano para o secretário Lucas Costa e equipe da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), referente ao ano de 2019. A estimativa considera as pessoas de …

O Governo do Estado colocou no ar nesta segunda-feira (22) uma atualização do Portal Transparência Bahia, tendo como principal novidade um painel de BI (Business Intelligence) que permite ao cidadão acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo para o combate à pandemia da …

O secretário estadual de saúde, Fernando Ferry, vai entregar a sua carta de demissão ao governador Wilson Witzel na tarde desta segunda-feira (22). Em um vídeo enviado ao “Bom Dia Rio”, da “TV Globo”, o médico explica que “tentou resolver os graves problemas da saúde”. “Eu queria agradecer ao governador …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elogiou em entrevista a Mário Kertész nesta segunda-feira (22) na rádio Metrópole.  a “civilidade política” entre o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), em meio à pandemia de coronavírus. Na avaliação do gestor, a …

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse em entrevista ao Jornal da Manhã da rede Bahia desta segunda-feira (22) que, o fato do número de curados da Covid-19 ter ultrapassado o de casos ativos é um indicativo de que o estado está perto de chegar a uma nova …

A Prefeitura de Itabuna e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães receberam doações do Governo do Estado da Bahia para fortalecer o combate ao Novo Coronavírus no município. Essas doações foram possibilitadas após solicitação do Secretário municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos ao Secretário Estadual de …

Os golpes realizados no WhatsApp não são nenhuma novidade, mas ainda fazem muitas vítimas. O criminosos agora apostam em estratégias para atrair vítimas e roubar suas contas no aplicaitvo de mensagem, a chamada clonagem. O dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da PSafe, realizou um levantamento sobre o cenário …

A Prefeitura de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SEMEC), deu inicio ao chamamento público para a Caravana Musical das Artes de Dias d’Ávila 2020, 1ª edição. A ação irá contemplar propostas musicais apresentadas por artistas, grupos artísticos, bandas e músicos anônimos, exclusivos do município. As …

Conforme dados da Pnad Contínua, cerca de 1,4 milhão de brasileiros saíram do mercado de trabalho em meio à pandemia de coronavírus, . Isso é o que aponta um levantamento do pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Marcel Balassiano. De acordo com o estudo, o número de desempregados que ficaram impedidos …

O distanciamento social já é reconhecido neste período de pandemia como um dos instrumentos mais assertivos na luta contra o novo coronavírus. Além de todo o trabalho de orientação que a Prefeitura de Barreiras vem fazendo desde março, as fiscalizações têm sido essenciais para manter o cumprimento dos decretos municipais …

O senador Flávio Bolsonaro contratou, na noite deste último domingo (21), o advogado Rodrigo Roca em substituição ao criminalista Frederick Wassef. Amigo do presidente Jair Bolsonaro, Wassef é dono do escritório onde Fabrício Queiroz foi preso na manhã de quinta-feira (18), na cidade de Atibaia (SP). Segundo a Polícia, Queiroz …

O Índice de Confiança da Indústria, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve um aumento de 15,2 pontos na prévia de junho deste ano, em comparação com o dado consolidado de maio deste ano. Com o resultado, o indicador atingiu 76,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. …

As crises nos Brasil avançam num ritmo tão acelerado que o caso da maquiagem dos números da pandemia pelo Ministério da Saúde, no começo do mês, parece coisa muito velha. Na semana passada, porém, segundo o Instituto Paraná Pesquisas realizou um levantamento nacional para medir o impacto da iniciativa do …

Após negociações frustradas e interferência do governo estadual, a Ford se encaminha para concretizar a venda de sua antiga fábrica em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo). A montadora anunciou nesta sexta-feira (19) a assinatura de um memorando de intenções com a Construtora São José, que deve utilizar o …

A Justiça Eleitoral da Bahia deu ganho de causa ao pré-candidato a prefeito de Eunápolis, Neto Carletto (Progressistas), em ação movida contra ele pelo diretório do Partido Verde do município, que o acusou de fazer propaganda político-eleitoral antecipada e promoção pessoal. O entendimento da decisão foi extraído do Superior Tribunal …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB) , anunciou a abertura do Hospital de Campanha para receber pacientes da COVID- 19. A estrutura, montada no Hospital Municipal, dispõe de 07 leitos de UTI, com salas de estabilização equipadas com respiradores, bombas de infusão e monitores, para receber pacientes diagnosticados com …

Através de videoconferência, a Audiência Pública da Secretaria de Educação (Seduc) da Prefeitura de Camaçari prestou na última semana contas do trabalho realizado nos quatro primeiros meses do ano. A atividade foi presidida pela Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara e os dados foram apresentados pela gestora da …

Senadores e deputados debateram, durante o fim de semana, qual deverá ser a data do primeiro e segundo turnos após o adiamento das eleições municipais previstas para outubro devido à pandemia do novo coronavírus. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada nesta terça-feira (23), o …

Ao longo dos quatro meses que antecederam a formalização do seu pedido de RJ (recuperação judicial), a Odebrecht fez uma série de pagamentos ao empresário Emílio Odebrecht, acionista controlador do grupo. Segundo reportagem do jornal Folha de SP, foram R$ 6,9 milhões, sendo R$ 1 milhão quatro dias antes de …

O discurso de distanciamento das Forças Armadas da política é prejudicado pela presença de militares da ativa na gestão Bolsonaro. Os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Saúde, Eduardo Pazuello, por exemplo, são generais da ativa. O entendimento geral nas três forças é de que o …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou o Twitter na noite deste domingo, 21, para confirmar a decisão de seu advogado Frederick Wassef de deixar o caso, que investiga um esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio. “Por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado …

Ao infectar milhões de pessoas e levar governos a confinar suas populações, o novo coronavírus deve deixar economias de todo o mundo na UTI. Em relatório recente, o Banco Mundial alertou que a pandemia de covid-19 vai provocar a mais ampla turbulência econômica global desde pelo menos 1870 e ameaça …

O deputado federal Félix Mendonça Jr. presidente do PDT na Bahia, confirmou neste último domingo (21), que também testou positivo para o novo coronavírus. O pai do parlamentar, o ex-deputado Félix Mendonça, de 92 anos, também contraiu a doença e está sob cuidados médicos. Em uma postagem no Instagram, Félix …

O advogado Frederick Wassef anunciou neste último domingo (21) que deixará a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo em que o parlamentar é investigado por movimentações financeiras suspeitas. Na quinta-feira passada, o policial militar reformado Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio, foi preso em um imóvel de Wassef …

A disseminação do novo coronavírus colocou a luz ultravioleta em destaque como um alternativa para esterilização de ambientes e superfícies. A técnica é usada há pelo menos um século, mas seu alcance é limitado e o contato direto com pessoas, animais e plantas é prejudicial. Conforme publicou a Folha de …

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na última quarta-feira (10), a realização de testes rápidos para a detecção da Covid-19 (novo coronavírus) nos policiais militares e civis do município. A ação aconteceu nas sedes da 85ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) …

Os efeitos diretos da pandemia da Covid-19 sobre as contas da União, Estados e municípios levaram o governo a reavaliar a extensão da proposta do novo pacto federativo, aquela que prevê um amplo redesenho fiscal do país. Enviada ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, a Proposta de Emenda …

O vírus está vencendo. Isso é certo depois de mais de seis meses de uma pandemia que matou mais de 454 mil pessoas no mundo todo, ganha terreno em vários países e transformou a vida das pessoas de Wuhan a São Paulo. Embora projetos promissores e rápidos de vacinas estejam …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou no sábado (20) que a o tribunal é o guarda da Constituição e, ao rechaçar as Forças Armadas como um papel moderador, disse que essa atuação moderadora reservada às cortes constitucionais têm de ser usada com prudência. “Quem é o …

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) assinou na tarde deste último domingo (21) o Decreto 20.351 que estabelece as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19. A segunda fase da reabertura das atividades comerciais está mantida e, a partir de hoje, as apresentações artísticas transmitidas ao …

Este será o terceiro casamento de Lula. O ex-presidente subiu ao altar pela primeira vez em 1969 e em 1974 com Marisa Letícia O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se casará novamente. A noiva do líder petista, Rosângela da Silva, anunciou a união e antecipou o primeiro padrinho: o …

O governo federal decidiu prorrogar por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por conta da pandemia da Covid-19, seguindo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A limitação vale para o ingresso por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea …

Com previsão de R$ 10,5 bilhões em perdas, municípios brasileiros esperam estender apoio da União para recompor fundo Principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm sofrendo perdas significativas decorrentes da retração econômica durante a pandemia do coronavírus. Em …

O efeito da pandemia de Covid-19 na economia brasileira pode desidratar o novo Pacto Federativo e, consequentemente, o plano de extinção de municípios menores pode ser descartado. Enviada ao Congresso Nacional, em novembro de 2019, um dos pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que as …

Centenas de manifestantes contrários e a favor ao governo de Jair Bolsonaro foram à Brasília protestar neste domingo (21). Todos os presentes passaram por revista da Polícia Militar do Distrito Federal em frente à Esplanada dos Ministérios. Os grupos estiveram em lados opostos da zona central da capital federal. De acordo com …

O Ministério Público da Bahia recomendou às prefeituras Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19. Com a proximidade da data oficial São João, 24 …

Visando alinhar ações entre os municípios e o Governo do Estado no combate ao Coronavírus, a Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC, em conjunto com a União dos Municípios da Bahia – UPB articularam uma reunião remota, nesta terça-feira (23) às 15hs, …

Os brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial negado contam agora com uma ajuda jurídica para contestar o resultado. A partir desta segunda-feira (22), a Defensoria Pública da União auxiliará os cidadãos nos pedidos de argumentação, desde que sejam apresentados os documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício. A …

Gestor acumula outro pedido de afastamento por dispensa de licitação na contratação de empresas de transporte Em ação penal que investiga crime de Responsabilidade e crime na Lei das Licitações, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) requereu mais uma vez o afastamento cautelar do prefeito de Riachão do Jacuípe, José …

As prefeituras recebem nesta última semana o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado foi de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como era esperada, a transferência …

O Brasil está cada vez mais nas mãos da Justiça. No tabuleiro da República, o presidente Jair Bolsonaro, pela primeira vez, sentiu sobre si a ameaça de um xeque-mate. Conforme o Correio Braziliense, o movimento veio do Poder Judiciário. No xadrez, a principal peça do jogo, o rei, está em …

A gestora conta que visitou um amigo que está internado e foi diagnosticado com a doença. Ela revela que teve febre e sentiu dores no corpo A prefeita de Barro Preto, Ana Paula Simões, utilizou as redes sociais para revelar o diagnóstico positivo para coronavírus. Em postagem feita na noite …

Mais de 3 milhões de pessoas que estão aptas a receber a restituição do seguro DPVAT 2020 ainda não fizeram o pedido, segundo levantamento da Seguradora Líder. Em todo o país, apenas 923 mil pessoas solicitaram a restituição desde janeiro. Têm direito a essa devolução os proprietários que pagaram o atual exercício …

Uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Saúde estabeleceu os cuidados a serem tomados para prevenção e controle dos riscos do novo coronavírus no ambiente de trabalho. A portaria conjunta nº 20 está publicado na edição de sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a …

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionando ação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que pretende transferir 6.500 detentos para unidades prisionais de regime semiaberto. O estado de São Paulo possui, conforme a coluna de Mônica Bergamo, cerca de 10 mil sentenciados que adquiriram …

Centenas de manifestantes contrários e a favor ao governo de Jair Bolsonaro já se aglomeram em Brasília e passam por revista da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em frente à Esplanada dos Ministérios. Segundo o jornal de Brasília, os grupos se concentram em lados opostos, literalmente: do lado direito …

A Prefeitura avança com as obras de drenagem e pavimentação na Avenida da Leste. Após executar o estudo topográfico, aplicar questionários de intervenção social, instalar caixas de passagem – fundamentais no direcionamento das águas pluviais – e realizar operações de drenagem, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN) deu início, neste …

Uma empresa ligada a à ex-mulher e sócia do advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), recebeu R$ 41,6 milhões durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). A informação é de que o valor é referente a pagamentos efetuados entre janeiro de 2019 e março deste …

Desde que começou a pandemia de Covid-19, a limpeza da casa, de roupas e de alimentos virou uma obsessão para os brasileiros. Segundo a reportagem do jornal O Globo, a ânsia por atender a essa busca crescente por produtos que possam exterminar o novo coronavírus já virou motivo de disputa entre …

Por 5 votos a 1, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PDT), relativas ao exercício de 2018. Segundo o blog Pimenta, o gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não reconduziu …

O agronegócio, que abraçou desde o início a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, começa a rachar. Preocupados com a imagem do setor no exterior, líderes temem que a política do governo prejudique os seus negócios. Nas últimas semanas, representantes de peso no setor manifestaram suas inquietações em função de declarações do …

Buscando impedir aglomerações nas vias públicas e na tentativa de mitigar as complicações respiratórias por pacientes acometidos pela Covid-19, por conta da infecção pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Pojuca decreta a proibição da montagem e do acendimento de fogueiras, como também a soltura de fogos de artifícios, em todo …

Segundo informações publicadas pela coluna Radar da Veja, mexendo com diferentes interesses empresariais, Tarcísio Gomes de Freitas teria virado alvo de dossiês no Ministério da Infraestrutura. A publicação diz que a fonte seria um lobista de Brasilia.

As obras de macrodrenagem do canal da Avenida Brigadeiro Mário Epinghaus, iniciadas pela Prefeitura de Lauro de Freitas na última semana, seguem em ritmo acelerado. As intervenções, realizadas com recursos do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 5.375.470,64 consistem na substituição de manilhas …

Visando diminuir os custos dos municípios com a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate ao Coronavírus na região, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul orientou os gestores municipais para …