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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar. A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. …

A Prefeitura e Câmara Municipal de Iguaí foram orientadas, em recomendação encaminhada nesta última quinta-feira (25), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a não contratar ou dar continuidade a contratações já iniciadas de artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo (“lives”) por meio de redes sociais online …

Em um passeio histórico, publicação celebra os 75 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral e narra outros fatos importantes relacionados aos tribunais regionais Os tribunais regionais da Bahia, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina elaboraram uma cartilha que celebra …

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira (25/06) mostra que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro continua estável. A sondagem indica que a aprovação de Bolsonaro está em 32%, um ponto percentual abaixo dos 33% detectados pelo Datafolha no mês passado. A rejeição subiu de 43% no mês …

Moradores de diversas regiões da grande Lisboa terão de voltar para dentro de casa a partir da semana que vem, enquanto autoridades portuguesas lidam com uma preocupante onda do novo coronavírus nas periferias da cidade. O anúncio da nova medida foi feito pelo governo na quinta-feira, 25. Pessoas que vivem …

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta última quinta-feira (25) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as Forças Armadas e o Palácio do Planalto num momento de crise entre os Poderes, Fux já está em contato …

O presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa voltou às origens e nesta semana deu aulas sobre a pandemia para crianças, na televisão. Disse que como professor, seu maior desejo é levar cidadania pela RTP, TV Estatal. Ele dá aulas para alunos do 1º ao 9º ano que estão estudando …

A Prefeitura de Paulo Afonso considera a importância das praças e parques públicos como equipamentos essenciais no dia-a-dia da população. Mesmo com a recomendação para as pessoas permanecerem em casa e evitar aglomeração nas ruas e áreas de lazer, o cronograma de criação e restauração de espaços públicos prossegue, para …

A parlamentar sugeriu que o terminal de integração de passageiros seja construído nas imediações da antiga Sudic A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a ampliação da linha 1 do Metrô de Salvador até Simões Filho. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da …

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (26) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação dos governadores no combate à pandemia do novo coronavírus. Avaliação do desempenho do governador do estado do entrevistado em relação ao coronavírus: Ótimo / Bom: 44% (maio: 50%; …

Cerca de 10 mil famílias em Salvador vão receber kits de higiene distribuídos pela Prefeitura, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem o apoio do Fórum de Defesa de …

Com a finalidade de assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região Sul, foi assinado, na quarta-feira (24), o termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul. Após o recebimento e …

Em entrevista concedida para a Revista Veja, o advogado Frederick Wassef deu uma nova versão. Ele afirmou que escondeu Queiroz na casa de Atibaia para evitar que ele fosse assassinado. Depois de negar por diversas vezes que conhecia Fabrício Queiroz. “Passei a ter informações de que Fabrício Queiroz seria assassinado. …

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na Lei 7.713/1988 para os proventos de aposentadoria ou reforma concedida em virtude de acidente em serviço ou doenças graves não …

O governo liberou na noite desta última quinta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, o tão esperado calendário de pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial. De sábado (27/06) até 4 de julho, o dinheiro chegará nas contas de poupança social digital – para uso apenas via …

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu quatro novos pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. Os municípios pleiteantes são Mansidão, Mundo Novo, Potiraguá e Novo Triunfo. Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia global da Covid-19, em março, a …

Por 71 votos a favor e 4 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto derivado da Medida Provisória 923/2020, que autoriza emissoras de televisão a realizar sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações semelhantes. Conhecidos como telejogos, esses sorteios, comuns na década de 1990, estavam proibidos por …

As prefeituras interessadas poderão se inscrever, a partir de 1º de julho, no Programa Município Amigo da Família (PMAF). A iniciativa, que pretende incentivar a promoção de ações destinadas à implementação integrada de políticas públicas familiares, será coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Para …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19, mas afirmou que ainda não há votos na Câmara para aprovar a matéria. O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20) …

A Suprema Corte dos EUA deu aval para que o governo de Donald Trump possa deportar imigrantes ilegais do país de forma rápida, sem análise judicial, dando ao presidente uma vitória em um tema-chave de sua campanha à reeleição. O governo Trump tem usado o modelo de deportação expressa de …

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …

O governo anunciou, nesta quinta-feira (24), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

O vídeo, que tomou as redes sociais nesta quinta-feira (25) mostra o parlamentar manuseando a calcinha enquanto a vereadora Fabiana Alessandri comenta sobre cortes de árvores na cidade. O vereador de Bragança Paulista Ditinho do Asilo (PSC) pode perder o cargo após ser flagrado cheirando uma calcinha durante sessão legislativa …

Publicada a Resolução 966 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço estabelece que os financiamentos para a mobilidade urbana com recursos do FGTS podem ter os pagamentos suspensos temporariamente. A medida atende um dos pleitos apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério do Desenvolvimento Regional …

A escolha de Jair Bolsonaro para o MEC repercute entre integrantes dos sistemas de educação do país, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação, o Consed. Em nota, a entidade disse acreditar na possibilidade de “ampliação do diálogo” e elogiou a atuação de Carlos Alberto Decotelli enquanto presidente do …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes,  o Toin do Bó (MDB), em razão da contratação irregular da “Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa”, através de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. …

A Prefeitura de Guanambi, no sudeste da Bahia, entregou na terça-feira (23) o hospital de campanha para atendimento de pacientes com Covid-19. A estrutura, montada anexa ao Hospital Municipal, foi inaugurada com 7 leitos de UTI, salas de estabilização equipadas com respiradores, bombas de infusão e monitores, para receber pacientes …

As comunidades indígenas localizadas nos municípios sul-mato-grossenses de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã receberão 34,2 mil cestas de alimentos. A distribuição, que começou na terça-feira (23), beneficiará cerca de 90 mil pessoas em situação de risco nutricional no estado. A ação faz parte do Plano de Contingência para Populações …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) propôs ao governador Rui Costa, por meio do Projeto de Indicação nº 374/2020, atendimento prioritário na rede pública de saúde para as crianças e adolescentes em situação de rua com Covid-19. Segundo ele, a medida é necessária tendo em vista a situação de vulnerabilidade social …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta, o partido questiona se a …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva é o novo ministro da Educação. O anúncio foi feito pelo Facebook. “Decotelli é bacaharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de …

Durante live realizada com o vice-prefeito de Jequié, Hassan Iossef, o delegado Cristiano Mangueira, coordenador da 9ª Coorpin, e com o capitão PM Soares, coordenador do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas) defendeu o projeto de monitoramento apresentado pelo capitão Soares para monitorar com câmeras …

Outra novidade divulgada pelo prefeito é queda na taxa de contágio da Covid-19 na capital Na próxima terça-feira (30), quando vence o prazo dos decretos gerais que estabelecem medidas restritivas para o enfrentamento do coronavírus em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) anunciará se as determinações municipais serão prorrogadas ou …

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, divulgou em seu Twitter nesta quinta-feira a prorrogação por mais três meses, com redução gradual dos valores, do auxílio emergencial pago durante a pandemia do novo coronavírus, mas posteriormente apagou a postagem. “O governo vai pagar 3 parcelas adicionais (de R$ …

A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou o juiz de primeira instância Flávio Itabaiana incompetente para julgar o caso do senador Flávio Bolsonaro. Por dois votos a um, o caso irá para o Órgão Especial. Os desembargadores, contudo, consideraram todos os atos praticados por Itabaiana …

Já está disponível para os servidores efetivos da Prefeitura de Teixeira de Freitas, a renovação e contratação de crédito consignado junto à Caixa Econômica Federal, com período de carência de 90 dias para início do pagamento, e 120 meses para pagamento total. Isto é fruto de uma negociação entre a …

O governador salientou que a entrega das unidades básicas de saúde vem acontecendo também na região metropolitana de Salvador Os moradores de IAPI e adjacências têm uma antiga demanda concretizada nesta quinta-feira (25), em parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado: a Unidade de Saúde da Família do …

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, completou nesta quarta-feira (24), 100 dias de trabalho no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Confira o resumo das ações: O Sistema Único de Saúde (SUS) foi fortalecido com reforço nas equipes de médicos …

Vinte e cinco linhas de crédito de instituições financeiras públicas estão disponíveis para auxiliar microempreendedores dos nove estados do Nordeste neste período de pandemia do Covid-19. O mapeamento foi feito pelo Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno porte do Estado da Bahia (FRPMPE-BA), presidido pela Secretaria de …

Após o vereador Zé Trindade (PSB) ter entrado com uma representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra a concessão de área pública por parte da Prefeitura de Salvador para a construção de um posto na avenida Adhemar de Barros, em Ondina, o órgão estadual decidiu recomendar a …

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, em parceria com o Conselho da Alimentação Escolar (CAE), concluiu o processo de distribuição dos kits emergenciais aos alunos das escolas municipais; medida adotada para preservar o direito de alimentação dos estudantes, durante o período de suspensão das escolas, por conta …

O ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi despejado junto a outros hóspedes nesta última quarta-feira (24) do Hotel Nacional, em Brasília. Jefferson morava no local há 15 anos. Segundo o Poder360 ele disse ter sido surpreendido. No fim da manhã, oficiais de Justiça e a Polícia Militar …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão nesta última quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, em razão do uso de documentação falsa nos processos administrativos e no contrato celebrado com a Fundação …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (24), o desbloqueio de bens do espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, que vai recorrer. Conforme o G1, o bloqueio patrimonial foi ordenado pela Justiça …

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a discutir reservadamente se o ministro Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha a ser apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ou por Fabrício Queiroz à corte. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha, a tese sustentada …

A Polícia Federal afirma por meio de nota ao #Acesse Política que tem a satisfação de divulgar que o trabalho realizado na identificação dos responsáveis pelo roubo transnacional à empresa de segurança localizada em Ciudad del Este – Paraguai, em abril de 2017, foi anunciado como o vencedor do Prêmio …

O Bnews informou que Jaques Wagner (PT) foi o único senador baiano a votar nesta última quarta-feira (24) contra o novo marco do saneamento básico no Brasil no Senado. Wagner se diz solidário com os colegas parlamentares que foram “iludidos” pela proposta. De acordo com o petista, sem o “investimento …

Segundo a polícia, perícia foi realizada na casa da família. A mãe das meninas e testemunhas devem ser ouvidas oficialmente, em momento ‘mais oportuno’. A Polícia Civil de Piripá, cidade do sudoeste da Bahia, investiga a morte das duas irmãs gêmeas recém-nascidas que foram atacadas pelo cachorro da família, na …

O Ministério da Saúde apresentou, nesta última quarta-feira (24), a ampliação do programa de testes para a COVID-19, batizado de Diagnosticar para Cuidar. O alcance dos exames deve atingir 46,5 milhões de pacientes. A iniciativa havia sido anunciada pelo órgão em maio, quando ainda havia dificuldade para adquirir insumos para …

O jurista eleitoral Ademir Ismerim alerta que os prazos já vencidos não podem ser recuperados com o adiamento das eleições. “A desincompatibilização da gestão de pré-candidatos a vereador e prefeito, que deve ser feita quatro e seis meses antes das eleições, foi vencida e não pode ser recuperada mesmo com o …

A Petrobras começa a receber nesta quinta-feira (25) ofertas vinculantes pela Refinaria Landulpho Alves (Rlam), segunda maior do Brasil e localizada em São Francisco do Conde, no interior da Bahia. De acordo com a revista Época Negócios, os possíveis candidatos a compradores estão o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, …

Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta última quarta-feira (24), os vereadores de Vitória da Conquista discutiram e votaram diversos projetos, moções, requerimentos e indicações para o município. Dentre as matérias votadas estão o Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria da Mesa Diretora, que declara de utilidade pública municipal …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou nesta última quarta-feira (24) o impacto da pandemia da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, no crescimento da economia global, e prevê agora uma contração de 4,9% neste ano, ao invés dos 3% negativos calculados em abril. O Brasil, segundo o relatório Perspectivas …

A Braskem anuncia a conclusão da construção e início do comissionamento da unidade de produção de polipropileno Delta, localizada em La Porte, no estado norte-americano do Texas. A nova linha de produção é a primeira construída pela companhia nos EUA e reforça a capacidade global da petroquímica brasileira, tanto no …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) lança, nesta quinta-feira (25), uma plataforma virtual para grupos e coletivos, espaços, instituições e empresas culturais de Salvador. A plataforma pretende servir como ferramenta de levantamento de dados relevantes para a atuação da FGM na elaboração de políticas culturais para a capital baiana. Os …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, a manutenção do pagamento de eventuais vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, previstas no Estatuto do Magistério e …

O Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) realizará, no próximo dia 29, o seu 1º Encontro Virtual, ocasião em que os gestores máximos da Justiça Eleitoral debaterão os rumos do processo eleitoral no atual cenário. Ao contrário das edições anteriores, este ano o encontro será realizado em um …

A força-tarefa da Lava Jato iniciou nesta quinta-feira (25) a Operação Fiat Lux, contra fraudes na Eletronuclear conforme, publicou o G1. Silas Rondeau, ministro das Minas e Energia entre 2005 e 2007 (no segundo governo Lula), é um dos alvos. Um ex-deputado federal também é procurado. O juiz federal Marcelo …

O deputado estadual Luciano Simões Filho (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação em que sugere ao governador do Estado a adoção do nome do médico Dorivaldo Dantas ao trecho da rodovia que interliga os municípios de Urandi e Licínio de Almeida. O parlamentar explica que o …

A circulação de pessoas fica proibida em Juazeiro, no norte da Bahia, no período das 18h às 5h, a partir desta quinta-feira (25). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, na noite desta última quarta-feira (24). A medida conjunta do Governo da …

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado …

Os cidadãos que se preparam para tirar a carteira de motorista poderão fazer as aulas técnicas à distância, conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida foi publicada nesta última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho. A portaria nº 783/2020 dispõe …

Obra de macrodrenagem e pavimentação foi entregue em Alto de Coutos Nesta última quarta-feira (24), a Prefeitura entregou a obra de macrodrenagem e pavimentação na via, que solucionou o problema vivenciado pela comunidade nos dias de chuvas intensas. O ato simbólico de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Bruno …

Local será sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas O Centro de Operações Espaciais Principal, inaugurado na última terça-feira (23) em Brasília, passará a ser sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Por meio dele, será possível …

Autoridades de Portugal negaram que exista qualquer tipo de “descontrole” sobre os surtos de coronavírus identificados na região de Lisboa, que adotou novas restrições nesta semana e se tornou nesta última quarta-feira (24) a parte do país com mais casos de Covid-19 desde o início da pandemia. A região de …

A Prefeitura de Camaçari e o comércio estão alinhados para a reabertura parcial das atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus, através do Plano Estratégico que foi construído em conjunto. Em reunião, realizada nesta última segunda-feira (22), na Secretaria de Governo (Segov), o documento foi apresentado e entregue para as …

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou o texto-base do projeto e está analisando os destaques, pedidos de alteração, à …

Entendimento aconteceu durante reunião virtual, com participação do presidente Eures Ribeiro e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), na terça-feira (23) Aconteceu na tarde desta última terça (23), a reunião da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) …

A testagem rápida para detecção do coronavírus integra as ações de proteção à vida que a Prefeitura realiza nos bairros que passaram ou que ainda estão com medidas mais restritivas em vigor. Desde o dia 11 de maio até terça (23), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) aplicou 48.446 testes …

As empresas foram diretamente afetadas pela pandemia do novo Coronavírus e precisaram demonstrar resiliência para mitigar os impactos dessa crise. As tecnologias são importantes aliadas nesse processo, apresentando soluções para garantir a continuidade dos negócios e viabilizando novos formatos de trabalho viáveis na atual situação, que requer isolamento. Com unidades …

Em função da Covid-19, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia no setor elétrico. O objetivo é aliviar os impactos da crise nas contas de luz pagas pelos consumidores e também preservar a liquidez das empresas do setor, que vem sofrendo …

Os senadores encerraram a votação que dá seguimento à apreciação da matéria do marco regulatório do saneamento nesta quarta-feira (24). Ao todo, 61 parlamentares se mostraram favoráveis. Outros 12 foram contra. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, afirmou que a votação do marco do saneamento básico no País …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá visitar a cidade de Jati, no Ceará, nesta sexta-feira (26) para inaugurar trecho de obra da transposição do Rio São Francisco, obra-símbolo das gestões dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo a revista Veja, essa será a primeira …

A Transportadora Associada de Gás (TAG) firmou apoio à Fundação Oswaldo Cruz e vai doar mais de 1 milhão de reais para a implantação de uma nova Unidade de Apoio ao Diagnóstico Molecular da Covid-19 da instituição, na Bahia. A unidade,segunda revista Veja, localizada no campus do Instituto Gonçalo Muniz …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a soltura da extremista Sara Giromini e de outros cinco integrantes do movimento extremista “300 pelo Brasil”, mas determinou que eles passem a usar tornozeleira eletrônica e …

A Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE) e a Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD) da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) elaboraram cartilha ‘Convocados para os Trabalhos Eleitorais – Eleições 2020’ para orientar mesários e apoio logístico.  Consulte a cartilha O guia dispõe …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 125/2020, de autoria do vereador Luiz Carlos (Republicanos), que garante a reabertura dos templos religiosos. Para o vereador, a religião é um dos pilares fundamentais na formação da identidade das pessoas e, por …

De acordo com o decreto, as praias serão liberadas para banhos e passeios, desde que as pessoas utilizem máscaras e evitem aglomerações. A Prefeitura de Porto Seguro, município localizado no extremo sul da Bahia, publicou na última terça-feira (23) um decreto que estabelece para o dia 15 de julho a …

O Município de Catu foi orientado pelo Ministério Público estadual a reavaliar a reabertura de templos, igrejas, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não essenciais, autorizada respectivamente por decretos municipais publicados nos últimos dias 6 de junho e 30 de maio. A promotora de Justiça Anna Karina Senna recomendou …

Como medida preventiva de combate ao novo coronavírus (COVID-19), o Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura de Itabuna, passa nesta quarta-feira (24) por uma nova fase de desinfecção. A ação chega a todos os setores e departamentos da Prefeitura de Itabuna e como já havia afirmado a Secretária Municipal …

O prefeito de Salvador e presidente nacional DEM, ACM Neto, participou, nesta quarta-feira (24) de um bate-papo online sobre “Liberdade de Expressão e Democracia”, promovido pela Harvard University, que também contou com a participação de outros cinco presidentes de partidos políticos brasileiros: Roberto Freire (Cidadania), Bruno Araújo (PSDB), Gleisi Hoffman …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta última terça-feira (23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do …

A associação dos funcionários do Banco Mundial (Bird) enviou uma carta nesta quarta-feira (24) ao comitê de ética da instituição contrária à nomeação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o cargo de diretor-executivo do banco. Segundo o jornal O Globo, a entidade representativa pede que a indicação seja suspensa …

Medidas de prevenção e contenção de inundações provocadas pelas cheias do Rio Itapicuru deverão ser implementadas pelo município de Conde após o prefeito Dudu Vieira (MDB) assinar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público estadual. No documento, de autoria da promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Melo, o …

O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL) afirmou nesta quarta-feira (24) conforme o Metrópoles, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está atrasado em construir uma base no Congresso Nacional. Recentemente, o chefe do Executivo começou a se aproximar do Centrão. “Logo no começo, ele …

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o desbloqueio de R$ 32 milhões das contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda, empresa do coronel João Baptista Lima, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-presidente Michel Temer (MDB). A Argeplan ainda é …

Isolamento social, adaptação à rotina home office e restrições de acesso e permanência em localidades turísticas são algumas das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) adotadas por Municípios brasileiros. Diante de tal realidade, plataformas digitais apresentam viagens on-lines, como o Drive and Listen (Dirigir e Ouvir, em português), que proporciona ao …

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar se o ex-ministro Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro pode trabalhar como colunista durante o período em que está de quarentena e recebendo pagamentos do governo. O relator do caso é o ministro Bruno Dantas. Segundo o Poder360, uma análise que …

Os equipamentos, de 500 litros, foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana Na última sexta-feira (20), a Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Ação Social (Secaso), realizou a entrega de caixas d’água em algumas comunidades. Todo o município será atendido, desde que …

A decisão já está tomada e teremos mesmo eleições para vereadores e prefeitos neste ano Os prefeitos e vereadores fazem um lobby forte no Congresso para tentar prorrogar seus mandatos. Mas, conforme a Jovem Pan, a estratégia é somar defensores da unificação das eleições aos aliados e ainda os que …

O governador Rui Costa (PT) vistoriou mais uma etapa concluída do projeto de macrodrenagem dos rios Joanes e Ipitanga na manhã desta quarta-feira (24). Rui esteve no local em que foi instalado o reservatório de amortecimento da Alameda dos Ingazeiros, em Lauro de Freitas. A obra executada pela Conder tem …

Em sessão plenária realizada nesta última terça-feira (23), a Câmara de Vereadores de Macarani, no sudoeste, votou favorável ao Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), que opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito Armando Porto (PSD), relativas ao exercício de 2016. Com a decisão por 5 …

Com o objetivo de atuar estrategicamente no monitoramento e enfrentamento dos riscos, dificuldades e impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um comitê de monitoramento, formado por técnicos de diversas áreas. A criação do comitê é o resultado de sugestão do Grupo …

Os Estados Unidos chegaram a 2.342.739 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus e a 121.176 mortes nesta terça-feira, de acordo com a contagem independente da Universidade Johns Hopkins. Este saldo, referente às 21h de Brasília, representa aumentos de 32.405 contágios e 842 óbitos em relação ao balanço do mesmo …

Compreendendo o aumento de números de casos positivos para Covid-19, a Prefeitura de Floresta Azul fará o toque de recolher em todo seu território em parceria com a Polícia Militar, como prevê o decreto 030/2020, no período de 23 a 30 de junho, das 20h as 05h. Durante esse período …

Em nota, secretário afirma que as obras de arte apreendidas em seu apartamento “são fruto de 35 anos de trabalho” A Polícia Federal apreendeu diversas obras de arte no apartamento do secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, em Porto Alegre. Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O …

Os idosos são mais suscetíveis à contaminação pelo novo coronavírus, de acordo com autoridades mundiais de saúde. Para evitar que eles saiam de casa ao sentir algum sintoma associado à doença, a vereadora Marcelle Moraes (DEM) indicou ao prefeito ACM Neto a criação de um canal de comunicação, gratuito e …

O México reportou 6.288 novas infecções pelo coronavírus nesta terça-feira, um novo recorde diário no país desde o início da pandemia, em fevereiro, e chegou a 191.410 casos confirmados, segundo informações divulgadas pelo diretor geral de epidemiologia do Ministério da Saúde do México, José Luis Alomía. Ainda segundo Alomía, houve …