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Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deram início nesta segunda-feira, dia 21, à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas …

O Projeto de Lei 4578/20 obriga as emissoras de TV aberta a ter janela com intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) em todos os programas de notícias. O objetivo é garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. Além disso, a proposta determina que haja janela com intérprete de …

Ao chancelar o maior ataque à advocacia já registrado no país, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou buscas na casa de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o que não poderia ter feito, segundo especialistas consultados. O alvo do mandado …

“É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a livre movimentação de mais de R$ 500 milhões da Andrade Gutierrez Engenharia que estavam bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A indisponibilidade de bens foi decretada pela Corte de Contas em maio de 2018 no …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irá permitir que partidos políticos e coligações agendem atendimento para o registro de candidaturas, de forma presencial, a partir desta segunda-feira (21). A medida está no ofício circular nº 102/2020, que o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, enviou para todos os cartórios eleitorais …

Poucos alunos compareceram às escolas nesse primeiro dia de retorno das aulas presenciais em Brumado. Na Escola Municipal Professora Clarice Moraes, assim como nas demais unidades, o quantitativo de alunos foi pequeno. Em entrevista, a diretora Simone Correia destacou que muitos pais entraram em contato relatando que aguardariam os primeiros …

A parlamentar protocolou um Projeto de Indicação na Câmara pedindo continuidade do funcionamento da unidade de saúde O Hospital Espanhol, um dos maiores de Salvador, funcionou como hospital de campanha durante a pandemia da Covid-19, cinco anos após seu fechamento. Com a queda no número de internações pela doença, o …

A Bahia possui 700 mil hectares de floretas plantadas Poucas pessoas sabem que no Brasil 100% do papel produzido e cerca de 90% de toda a madeira para fins industriais tem origem nas florestas cultivadas com finalidade comercial. Segundo a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf), a Bahia …

No Dia Mundial sem Carro, lembrado na próxima terça-feira (22), Salvador tem muito que comemorar. Do início de 2020 até agora, a Prefeitura entregou 13 novas vias para bikes e vai finalizar outras cinco até novembro, totalizando 316, com 8km de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas por toda cidade. Dos …

A reforma administrativa apresentada pelo governo Jair Bolsonaro segue o modelo adotado em diversos países desenvolvidos com forte tradição na oferta de serviço público de qualidade. Especialistas ponderam, entretanto, que a proposta encaminhada ao Congresso este mês não aborda ainda problemas tipicamente brasileiros, como o elevado número de servidores comissionados, que podem ser …

Sob intenso escrutínio mundial por seu desempenho na condução do Brasil durante a pandemia de coronavírus e pelas queimadas na Amazônia e no Pantanal, ainda mais intensas do que em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abrirá na próxima terça-feira (22/09), a 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Em um discurso gravado …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta segunda-feira (21) a greve dos Correios. O julgamento começa às 13h30 e deverá ser transmitido ao vivo. A paralisação já dura mais de um mês. No último dia 11, não houve acordo entre a categoria e a empresa durante a audiência de conciliação. Na ocasião, …

Deputada é acusada pelo Ministério Público do RJ de ser a mandante do assassinato do marido Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, na sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da …

Mesmo que os casos da COVID-19 sigam uma tendência de queda em alguns Estados do Brasil, o vírus no mundo ainda vai demorar algum tempo para de fato arrefecer. Mas o patógeno não vai sumir. Ele irá se transformar numa espécie de vírus global, assim como o de um resfriado …

Para a parlamentar, uso da proteção não deve deve ser obrigatório “pois não há comprovação científica suficiente para corroborar a sua eficácia” Na última sexta-feira (18), a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) utilizou suas redes sociais para informar seus seguidores que protocolou um projeto de lei contra o uso obrigatório …

A Rumo/ALL e o governo caminham para uma sangrenta batalha no setor de ferrovias. Depois de a pasta de Tarcísio de Freitas ter lançado o projeto da Ferrogrão, que ligará o MT aos portos do Norte, a empresa, que lucra na rota dos portos do Sudeste segundo  a coluna Radar, …

A Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira a votação do Novo Código Nacional de Trânsito. O texto retornou do Senado com uma punição mais severa para o condutor embriagado que cometer homicídio ou lesão corporal culposos. Ou seja, segundo a CNN, tendo intenção ou não, essa pessoa poderá ser …

Para algumas pessoas, R$ 200 pode ser pouco, mas em uma emergência a quantia pode fazer uma enorme diferença. No entanto, seriam poucos os brasileiros que teriam o dinheiro disponível em casos de necessidade. A pesquisa realizada pelo PoderData revela que apenas 40% dos entrevistados teriam a quantia em mãos. …

Os usuários do Detran-BA devem começar a colher os frutos das intervenções e medidas tomadas pelo Governo do Estado. Além do foco nas melhorias dos serviços, está havendo também uma apuração rigorosa sobre graves denúncias envolvendo prestadores de serviços. A bola da vez, segundo a coluna Carrasco, diz respeito a …

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abra uma investigação sobre seu próprio partido. O parlamentar pede que a corte investigue todas as prestações de contas realizadas pelo PSC, de julho de 2015 até hoje, período que abrange a gestão do Pastor Everaldo …

O auxílio emergencial não incrementou só a renda das famílias, turbinou também a arrecadação dos estados. O aumento do consumo produzido pelas parcelas mensais de R$ 600 gerou alta recorde na receita tributária do Pará, governado por Hélder Barbalho (MDB): quase 17% a mais do que o mesmo mês de …

Ministros de Jair Bolsonaro reclamam que a equipe econômica vem reiteradamente travando ou atrapalhando negociações e acordos no Congresso. Uma das figuras centrais nesse processo, claro, é o secretário da Fazenda Waldery Rodrigues. O projeto que remaneja recursos do orçamento para garantir a continuidade de obras da Infraestrutura, segurança hídrica …

A cirurgia pela qual passará Jair Bolsonaro (sem partido) nesta próxima sexta-feira (25) será realizada por um médico crítico do presidente. O chefe do Executivo irá retirar um cálculo na bexiga no hospital Vila Nova Star, da Rede D’Or São Luiz, em São Paulo. Segundo a revista época, o urologista …

O criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens imposto pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, é “mirabolante” e uma “clara tentativa” de enfraquecê-lo nos processos da Lava Jato. A decisão foi proferida pelo magistrado no …

O deputado federal Hélio Lopes, conhecido como Hélio Negão, tenta pôr um fim nas diferenças entre Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro em relação ao projeto de lei aprovado na semana passada que aumenta a pena para maus-tratos a cachorros e gatos, publicou a revista Crusoé. Michelle defende a …

Dezenas de oponentes do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, organizaram um protesto em uma avenida central da Cidade do México contra a forma como o presidente lidou com a pandemia covid-19 e a economia. A manifestação tentou chegar ao Zócalo na Cidade do México no sábado – a praça …

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. A decisão foi tomada no dia 1º e tornada pública neste fim de semana, quando o magistrado levantou o …

Um a cada cinco eleitores aptos a votar nestas eleições é idoso e, portanto, faz parte do grupo de risco do novo coronavírus. No total, são 30 milhões de pessoas a partir de 60 anos – o equivalente a 20% do eleitorado, o maior percentual já registrado desde 1992. É …

Em entrevista à Reuters, Lula sinalizou que quer enfrentar Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2022. “Acabamos com a fome no Brasil e a fome voltou” Em entrevista à Agência Reuters, o ex-presidente Lula sinalizou que quer enfrentar Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2022 para colocar o legado de …

A transparência dos partidos políticos ainda é um desafio no país. Apesar de avanços recentes, como a adoção do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), em 2018, entidades que atuam na proposição de reformas e regras de transparência no Brasil avaliam que a legislação ainda é insuficiente e que …

O binômio tecnologia e auditoria só será eficaz se as informações disponibilizadas pelos Tribunais de Contas forem precisas e se o corpo auditorial das instituições de controle trabalhar com um senso crítico apurado, colocando a sociedade sempre no foco das ações. A ideia, baseada na cultura da conformidade e na …

A Superintendência de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) editou uma Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (17), para orientar os setores da Casa quanto a realização das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, durante a situação de emergência acarretada pela pandemia …

O deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) aparece na liderança da corrida eleitoral, de acordo com a primeira pesquisa Ibope realizada após a confirmação dos candidatos à prefeitura de São Paulo, a pedido da Associação Comercial de São Paulo e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo. Russomanno tem 24% das …

Os Ministérios da Cidadania e da Economia publicaram novas regras para requisição, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o governo federal, as mudanças são para melhorar o fluxo das informações e diminuir o tempo de tramitação dos requerimentos, além de adequar a nova rotina de …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta neste domingo (20) após ser submetido a um procedimento cirúrgico no joelho direito. Ele deve se recuperar com sessões de fisioterapia em casa e não pretende se afastar de suas atividades, de acordo com a Agência Brasil. Segundo …

O MPF avança nas investigações de um suposto esquema de corrupção na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, grupo criado por governantes da região para atuar no combate à pandemia de coronavírus. O secretário do consórcio é o ex-ministro petista Carlos Gabas. Segundo o MPF, a prefeitura de Araraquara (SP), …

Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. Entrevistado deste domingo (20) do programa …

Com grana na conta — o orçamento militar do governo para 2021 já deu o que falar pelo gigantismo –, o Exército avança nos estudos segundo a revista Veja, para renovar a frota de 300 tanques de guerra Leopard-1 A5. As áreas técnicas da caserna avaliam duas possibilidades: modernizar as …

A procuradora do município de Olindina, cidade a cerca de 220 km de Salvador, foi nomeada prefeita interina neste último sábado (19). A cidade estava sem prefeito por cerca de 15 dias, depois que o gestor, Vanderlei Caldas, foi afastado do cargo por causa da Covid-19. Ele está internado na capital …

A Argentina vai continuar em quarentena até 11 de outubro devido à covid-19, totalizando 205 dias desde o seu início, o que a torna na mais prolongada do mundo, segundo anunciado nesta última sexta-feira (18). “A partir do diálogo constante com os especialistas e com os governadores de todo o …

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República, atacou nas suas redes sociais, com expressões de baixo calão, a divulgação do seu depoimento à Polícia Federal, no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos. A Folha de S.Paulo revelou na quinta-feira (17) o …

Alguns dias antes de morrer, a ex-ministra Ruth Bader Ginsburg, chamada carinhosamente por seus admiradores de “Notorious RBG”, ditou para sua neta Clara Spera: “Meu desejo mais fervoroso é o de que eu não seja substituída até que um novo presidente seja instalado”. Há alguns meses, ela havia declarado que …

O governo federal enviou ao Congresso no começo deste mês uma proposta de reforma administrativa que, de tão suave, nem merece ser chamada de reforma administrativa, na avaliação do advogado Valdir Simão, atualmente integrante da equipe do escritório Warde Advogados. Conforme o portal ConJur, se há alguém que tem conhecimento para falar …

Em meio à discussão política que pode levar ao afastamento do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), um impasse jurídico colocou em pausa o processo de impeachment do tucano. O desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendeu a …

Morreu na tarde deste domingo (20), na Santa Casa de Itabuna, o candidato a prefeito de Coaraci, Kadu Castro (PSD). A informação foi publicada nas redes sociais do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e confirmada ao Bahia Notícias pela assessoria do PSD. Kadu não resistiu a complicações provocadas pela Covid-19. …

Entidades ligadas à causa ambiental organizaram manifestos púbicos para estimular candidatos às prefeituras e câmaras municipais a se engajarem em ações que visam a preservação ambiental e a promoção da qualidade de vida. A ideia segundo publicou o jornal Estadão, é fazer com que os próximos prefeitos e vereadores, independente …

Novo presidente da Suprema Corte afirmou que não aceitará retrocessos no combate à corrupção Conforme o Estado de Minas, com apenas duas semanas no comando da mais alta corte do país, o ministro Luiz Fux deixa claro que haverá mudança profunda na maneira de gerir o Supremo Tribunal Federal (STF). …

É competência dos municípios determinar os limites máximos para a composição das câmaras municipais. Por isso, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3042 e declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre a proporcionalidade entre o número de vereadores das Câmaras …

A tão esperada vacina contra o coronavírus não aposentará um item indispensável na pandemia: a máscara. Segundo o virologista alemão Christian Drosten, que criou o primeiro teste de diagnóstico do mundo de Covid-19, o item de proteção permanecerá em uso mesmo após a imunização. “O inverno não vai ser fácil. Teremos vacinas …

Segundo os advogados, ela faz uso de remédios neurológicos como Rivotril, Prisma e Lexapro. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o desembargador Cláudio de Mello Tavares, indeferiu, na manhã deste domingo, o pedido da defesa da pré-candidata à prefeitura carioca Cristiane Brasil (PTB) de relaxamento de prisão. Os …

O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte. Tramita no Supremo uma …

Mendonça, de 47 anos, foi levado ao hospital no último dia 13 devido a uma miocardite aguda O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, recebeu alta do Hospital Brasília neste último sábado (19). Segundo a assessoria da pasta, por recomendação médica, ele ficará em teletrabalho nas próximas três semanas. …

A emenda constitucional que alterou a data da eleição municipal deste ano pode favorecer prefeitos mal nas pesquisas a aplicarem um golpe. A nova data da eleição é 15 de novembro, mas como tem autoridade conferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de definir medidas contra a covid-19, qualquer prefeito pode …

No documento em que pediu a prorrogação da operação Lava Jato por mais um ano, a força-tarefa de Curitiba afirma que planeja deflagrar ao menos dez novas fases nos próximos meses e oferecer 15 denúncias criminais. Entre os casos que a equipe considera com “alto potencial” de resultar em novas …

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), com relatoria do magistrado Avio Mozer José Ferraz de Novais, derrubou a liminar que determinava a retirada de publicações na conta do Instagram do prefeito Herzem Gusmão (MDB), candidato à reeleição da Prefeitura de Vitória da Conquista. De acordo com informações publicadas na …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último sábado (20) que tomou decisões contra a pandemia do novo coronavírus mesmo “sendo tolhido” pelo Judiciário. Conforme o jornal Estado de Minas, depois de participar de evento evangélico no Distrito Federal, ele foi a uma lotérica na Asa Norte, gerou aglomeração ao tirar …

Prefeitura Municipal de Canavieiras, por meio de nota enviada aos órgãos de imprensa,esclarece a população sobre matéria veiculada sites na última quinta-feira (17). O jurídico do município já está tomando as medidas legais para, judicialmente,cobrar a comprovação das inverdades publicadas. O que foi apresentado não traduz, em hipótese alguma, a …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que está aberto a apoiar qualquer candidato que possa derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e nas disputas municipais deste ano. “Eu estarei disposto a apoiar qualquer candidato que tenha compromisso com o povo trabalhador contra o Bolsonaro. Não …

A Guarda Civil Municipal (GCM) montou um esquema especial de fiscalização que entra em vigor a partir desta segunda (21), quando se inicia a reabertura gradual das praias da cidade. A operação se estende por 50km de orla, envolvendo 60 agentes, 12 viaturas e 6 motos, com intuito de monitorar …

A possibilidade de a Justiça confirmar a determinação de distribuição igualitária imediata de verba e espaço na propaganda eleitoral a candidatos negros e brancos levou núcleos afros dos partidos políticos a se organizar entre si para tentar barrar as já esperadas tentativas de burla à nova regra. Conforme reportagem da …

O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de ministros, esteve, na última sexta-feira (18), no município de Sorriso, no Mato Grosso, onde participou do lançamento simbólico de plantio da próxima safra de soja. A cidade é a maior produtora do grão no mundo e o estado é líder de produção no País. …

Ibope mostra que o eventual apoio de líderes políticos a nomes que concorrem à Prefeitura pode ter efeito negativo maior que positivo O eventual apoio de “caciques” da política nacional pode mais atrapalhar do que ajudar alguns candidatos à Prefeitura da capital, segundo os números da pesquisa Ibope/Associação Comercial de São Paulo. O instituto perguntou …

Em reunião entre o presidente estadual do Progressistas, João Leão, vice-governador da Bahia e o presidente municipal da legenda, Joca Soares, candidato a vice na chapa com Olívia Santana (PCdoB), ficou decidido que todos os mais de 60 candidatos a vereador farão testes de Covid-19. Conforme apurou o #Acesse Política, …

A batata de Waldery Rodrigues (secretário de Fazenda) está assando há tempos no Planalto. Segundo a coluna Radar da revista Veja, Bolsonaro recebe reclamações frequentes de ministros sobre assuntos que o secretário engaveta sob a “vista grossa” de Paulo Guedes.

O presidente americano Donald Trump externou pressa na escolha de um novo nome para a Suprema Corte dos Estados Unidos. De acordo com o G1, em seu perfil no Twitter, neste sábado (19), ele afirmou que o sucessor da juíza Ruth Bader Ginsburg será escolhido ‘sem demora’. .@GOP We were …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste último sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto …

O presidente Jair Bolsonaro será submetido nesta próxima sexta-feira (25) a uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga. O procedimento será realizado pelo urologista Miguel Srougi no Hospital Vila Nova Star, da Rede DOr São Luiz, em São Paulo. A cirurgia é considerada simples e a previsão é de …

Um pacote com a substância tóxica ricina, endereçado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O objeto foi interceptado pela polícia e teria vindo do Canadá. De acordo com a CNN, dois testes confirmaram a presença de ricina. O Serviço Secreto está investigando o ocorrido. À Reuters, o FBI disse …

A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para …

Ednaldo Barros, pré-candidato a Prefeito do Município de Sento Sé, por meio de sua assessoria jurídica, representada pelo advogado Hermes Hilarião, esclarece por meio de nota encaminhada ao #Acesse Política, que ele se encontra apto para concorrer às eleições de 2020. O Sr. Ednaldo Barros foi escolhido em convenção no …

O ex-deputado Benito Gama, presidente estadual da sigla, impetrou mandado de segurança contra a resolução nacional do partido. A Decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Batista de Santana Júnior, de sexta-feira (18), suspende o ato do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, intervindo no diretório …

A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) convoca instituições ligadas às temáticas de gênero e equidade para participarem de reunião colaborativa sobre as Eleições Municipais de 2020. Na ocasião, as entidades apresentarão observatórios eleitorais que atuem com esse recorte para acompanhar o pleito de …

Na denúncia que apresentou esta semana ao STJ contra Wilson Witzel e seus aliados, a PGR usou um termo certeiro para se referir a Pastor Everaldo, presidente licenciado do PSC. Por ser acusado de desviar recursos da Cedae, a estatal de águas e esgotos do Rio de Janeiro, desde os …

Nesta segunda-feira (21), é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data coincide com o Dia da Árvore, é próxima ao início da primavera, período que representa o renascer das plantas e flores, e foi escolhida como símbolo da renovação das reivindicações por inclusão e participação …

Aberta ao público, capacitação traz orientações e novidades do processo e do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a distância “Prestação de Contas Eleitorais 2020”, com o objetivo de orientar candidatos, representantes de partidos políticos, contadores, …

A 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho instaurou, na quinta-feira (17), o Procedimento Preparatório sob o IDEA nº 709.9.43318/2020, com finalidade de apurar o processo que envolve supostas irregularidades na execução de obras de Manutenção e Requalificação do Revestimento e Laje de Cobertura dos Canais de Drenagem Pluvial Urbana …

Com o objetivo de contribuir para o planejamento e execução de políticas sobre o “Ensino Online, Plataformas Digitais e a Proteção aos Dados dos Estudantes, Familiares e Professores”, a Escola de Contas do TCM-BA realizou, na última quarta-feira (16), um novo painel temático que contou com a participação do auditor …

Após quase duas décadas de espera, 1.665 famílias receberam, nesta sexta-feira (18), o título de posse de suas propriedades rurais, no município de Sorriso, no Mato Grosso. Com essa formalização, é mais fácil ter acesso a crédito e a políticas públicas federais. Nessas áreas, os proprietários plantam alimentos como soja, …

Ministério da Saúde garante recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias Com o retorno gradual de alguns colégios no País, todos devem ficar de olho nas recomendações do Ministério da Saúde para o retorno presencial às aulas. Um guia …

Os bairros de Nordeste de Amaralina, Águas Claras e Santa Cruz terão as medidas restritivas para o enfrentamento ao coronavírus prorrogadas por mais sete dias. Com isso, as atividades econômica nesses locais continuarão funcionando com limitações. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta última sexta-feira (18), durante …

O projeto de Reforma Urbana de Colón, realizado na Cidade do Panamá pela OEC (Odebrecht Engenharia & Construção) em consórcio com a empresa CUSA, foi premiado como “Melhor Projeto Global do Ano” na oitava edição do Global Best Projects, organizado pela revista norte-americana ENR – Engineering News-Records. Colón concorria com …

O bom negócio da extração de níquel em mina localizada em Itagibá, no sul da Bahia, motivou os acionistas da multinacional Atlantic Nickel a autorizarem o investimento de R$ 1,8 bilhão na ampliação do empreendimento, visando à futura demanda aberta pela fabricação de carros elétricos. A empresa está no sul …

Que a política do Rio de Janeiro é para amadores, não é novidade – e que mantém relações com a milícia, também não. Trabalho árduo para os promotores eleitorais, que não conseguem simplesmente barrar candidatos envolvidos com a milícia. “Podemos estar diante de um notório miliciano, mas se ele não …

O Congresso peruano abriu nesta última sexta-feira (18) a votação final do processo que pode levar ao impeachment do presidente do país, Martin Vizcarra, acusado de “incapacidade moral permanente” por aparentes tentativas de esconder um caso de corrupção. A princípio, a iniciativa não tem os votos necessários para retirar o …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16) na tentativa de anular as diligências determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável pelos processos da Lava Jato Rio, na Operação E$quema …

Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã de quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das …

Aproximadamente 11 mil empregados da Petrobras aceitaram planos de demissão e vão deixar a companhia neste ano ou no próximo, disse o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, em um evento online na última quinta-feira (17). O número representa cerca de um quarto da mão de obra da petroleira. Este …

O Brasil registrou uma queda anual de 7% nas mortes por acidentes de trânsito no período entre 2015 e 2019. Os dados são do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), que mostrou uma redução de 43 mil para 30 mil mortes por ano. Estes são alguns dos …

A pandemia não terminou nem há vacina para a Covid-19, mas, em Brasília, autoridades retomaram festas e cerimônias. No país, são 4 milhões de casos e 135 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Em uma semana, houve posse no STF (Supremo Tribunal Federal), casamento de filha de ministro e …

Com a entrega da USF Santa Luzia no Engenho Velho de Brotas a população de Salvador conta com unidades totalmente requalificadas Os moradores do Engenho Velho de Brotas e adjacências já podem contar com os serviços da Unidade de Saúde da Família Santa Luzia. O posto que foi totalmente requalificado, …

O governo da França anunciou nesta última sexta-feira (18) que vai manter a rejeição ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) devido a questões ambientais. O gabinete do primeiro-ministro Jean Castex informou em comunicado que a UE deveria continuar as negociações com o Mercosul para garantir …

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio que avalie, em até 24 horas, pedido de liberdade apresentado pela ex-deputada Cristiane Brasil (PTB), filha de Roberto Jefferson. Cristiane se entregou à Polícia Civil na penúltima sexta-feira (11) após ser alvo …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a enaltecer a participação do agronegócio na manutenção da economia brasileira durante o período da pandemia da covid-19. Ele participou nesta última sexta-feira (18) de evento em Sorriso (MT) para entrega de cerca de 1.800 títulos de propriedade rural a agricultores familiares. “O agronegócio em …

Uma gafe cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa municipal e já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que é …

Após tratativas com a Aliança Global de Vacinação (Gavi, na sigla em inglês), o Brasil confirmou a “intenção de aderir” à iniciativa Covax Facility, programa mundial que visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, informou o governo federal na noite desta sexta-feira (18). “O Ministério da Saúde tem …

A falta de medicamentos de tratamento de hanseníase no SUS, problema que já atinge a Bahia, Alagoas e mais cinco estados, é o objeto de requerimento de informação ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinado pelos deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Tereza Nelma (PSDB-AL). O requerimento traz perguntas que …

Segundo recomendações dos ministérios públicos Federal e Estadual, a Prefeitura de Madre de Deus iniciou na quinta-feira (17) a retirada de aterro irregular e invasão de em Área de Preservação Ambiental Rigorosa-Manguezal (APR) na Ilha de Maria Guarda.  A ação está sendo realizada através da SUCOM, Secretaria de Desenvolvimento Urbano …

Em manifestações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal na ação em que o PSC — partido de Wilson Witzel —  questiona a constitucionalidade do afastamento governadores dos cargos por decisão individual de um ministro, o governo federal se posicionou contra o pedido, que considerou uma “ginástica jurídica”. Os pareceres foram apresentados ao longo …