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Apontado como um dos nomes mais fortes para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello, o ministro da secretaria-geral, Jorge Oliveira, tem rebatido críticas de ministros da corte sobre sua falta de experiência e de “notável saber jurídico”. Quando …

Os dois maiores partidos da base do governador Rui Costa (PT), o PSD e o Progressistas são as duas legendas até o momento, com mais candidatos a prefeito na Bahia. Até esta última sexta-feira (25), conforme levantamento do jornal Tribuna junto ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 1.008 …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na tarde deste sábado (26), após passar por uma cirurgia para retirar um cálculo na bexiga. Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, ele está bem. “O Excelentíssimo Presidente da República Jair Bolsonaro, internado desde a manhã desta …

Antes escondidos em tons de cinza e tomados por limo, os arcos da Ladeira da Montanha, em Salvador, agora atraem olhares com cores claras, luminosas e harmônicas, mesmo com as obras de revitalização ainda em andamento. A pintura da fachada faz parte da requalificação estética do local, juntamente com a …

O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência, entre outros serviços que antes só eram acessados por meio da plataforma web da Central …

A Major Denice, candidata da ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT-PSB) à Prefeitura de Salvador, celebrou na manhã deste sábado (26) o Decreto Estadual que determinou a destinação de 50% dos recursos da Lei Aldir Blanc Bahia para os grupos de manifestação cultural da população negra. A postulante petista, que …

O presidente americano, Donald Trump, pode anunciar na tarde deste sábado (26) sua candidata para novo juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos. E ficou forte ontem entre a imprensa americana o nome da potencial escolhida: Amy Coney Barrett, uma juíza nascida na Louisiana e que sempre foi uma das …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da ADPF 744 ajuizada pelo PSB e pelo PT para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Segundo as legendas, o decreto descumpre preceitos fundamentais, …

Os pedidos de recuperação judicial registraram queda de 7% em agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior, passando de 142 para 132, de acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian. Desde abril, essa é a quinta queda consecutiva anual do índice …

Parlamentares contrários à reeleição do presidente do Senado travam uma queda de braço com Davi Alcolumbre (DEM-AP) após um parecer jurídico, produzido na Casa, afirmar em nota informativa que a manobra seria inconstitucional. Segundo o Correio Braziliense, Alcolumbre e apoiadores apostam em uma decisão interna, que drible o Judiciário — o Supremo …

O Governo Federal destinou aos 26 estados e ao Distrito Federal mais R$ 72,9 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses recursos se somam aos R$ 500 milhões liberados em abril para ajudar os agricultores familiares no enfrentamento dos efeitos causados pela Covid-19. O dinheiro é utilizado …

Presidente segue com ótima evolução clínica e sem complicações, segundo a equipe médica do Hospital Albert Einstein. Ele deverá ter alta médica neste sábado. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua com boa evolução clínica, sem complicações e já caminha pelos corredores depois da cirurgia realizada ontem para a retirada …

O Governo do Estado divulgou o calendário para a aplicação dos testes do novo Coronavírus na comunidade escolar da rede estadual no bairro de Cajazeiras, em Salvador. A ação começa na próxima quarta-feira (30), no Colégio Estadual Batista Neves, escola-polo do bairro de Cajazeiras V, que vai atender a sua …

A parlamentar só faz uma ressalva: a lei não se aplicaria “nas hipóteses em que a criança se encontre infectada A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) propôs uma lei à Câmara desobrigando crianças com até 12 anos incompletos de usarem máscara quando estiverem ao ar livre ou praticando esportes, desde que …

O regime de remuneração por produção dos portuários é compatível com o pagamento de horas extras, quando for extrapolada a jornada diária ou semanal. Dessa maneira, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu razão a um trabalhador portuário de Manaus na disputa com as empresas para as quais ele trabalhou. …

As eleições deste ano terão pelo menos 5.500 religiosos concorrendo às prefeituras e às Câmaras Municipais. Os nomes mais populares usados na urna são “pastor” e “irmão”. Com base nos dados fornecidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o UOL identificou pelo menos 5.555 candidatos que usam alguma referência religiosa no …

Para garantir mais proteção aos consumidores brasileiros, o Governo Federal aderiu à plataforma internacional de denúncias de fraudes e golpes relacionados ao comércio eletrônico, a Econsumer. O acordo foi firmado, nesta última sexta-feira (25), em uma cerimônia virtual, entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça …

O Parlamento baiano intensificou, essa semana, a inclusão digital dos seus servidores às novas ferramentas, implementadas na Casa na gestão do presidente Nelson Leal (Progressistas), que dispensam uso de papel, carimbos, impressoras, assinaturas e despachos manuais, além de pilhas de documentos físicos. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reforçou o …

O caminho jurídico para a venda dos Correios pode não ser exatamente o propalado por Fábio Faria, das Comunicações. Em declarações dadas esta semana, o ministro disse que o governo “optou por fazer um projeto de lei” que está em vias de ser finalizado. Juristas ouvidos pela coluna Radar da …

Entre pessoas de 16 a 44 anos (56% da população), a taxa dispara para mais de 67% Uma das grandes preocupações das autoridades para a eleição deste ano, as fake news não incomodam tanto assim a população em geral. Segundo levantamento da Paraná Pesquisas e publicado pelo Diário do Poder, …

O mais ambicioso projeto da Força Aérea Brasileira (FAB), o chamado programa F-X2, entrou na quinta-feira em uma nova fase, com o primeiro voo do Gripen NG no Brasil, batizado pela Aeronáutica como F-38E. O caça sueco, configurado apenas para testes, voou por uma hora e três minutos, após decolar …

A Justiça do Rio determinou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal sejam notificados sobre a transferência de R$ 22 milhões em recebíveis feita pelo senador Romário (Pode-RJ) ao seu advogado e ex-assessor parlamentar Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior. A transação financeira do ex-jogador, …

O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou nesta última sexta-feira (25) a mudança na Lei do Sistema Municipal de Cultura. A modificação busca viabilizar a implementação dos repasses federais em Salvador para garantir renda emergencial aos trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços artísticos durante a pandemia da Covid-19. A verba …

A Câmara de Vereadores de Camaçari recebeu, na manhã da última quinta-feira (24), o secretário da Saúde do município, Luiz Duplat, que apresentou, durante audiência pública, a prestação de contas da pasta referentes aos meses de maio a agosto. Em sua apresentação, o secretário mostrou as ações e gastos da …

A Coordenação Central de Licitações (CCL), unidade vinculada à Secretaria da Administração, homologou na quinta-feira (24), a sua primeira licitação realizada por videoconferência. A utilização da tecnologia para a realização de processos licitatórios foi uma saída encontrada para o Estado conseguir funcionar durante a pandemia, sem colocar em risco servidores …

A partir desse domingo (27), candidatos já poderão fazer comícios, carreatas e propaganda na internet. Horário eleitoral na TV e no rádio só começa no dia 9 de outubro O prazo para partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26). …

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia deflagraram nesta sexta-feira (25) a Operação Reciclagem para prender preventivamente quatro prefeitos e um ex-deputado por supostos crimes contra a Administração Pública. Segundo a corporação, os políticos foram filmados recebendo ‘centenas de milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo’. …

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27) determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) …

Em carta enviada nesta sexta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal, setoriais afros de seis partidos políticos sugerem aos ministros da corte a adoção de regulamentação da cota racial eleitoral com o objetivo de evitar fraudes e um possível efeito reverso de dificultar a participação de negros na política. …

Legendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam neste sábado (26) Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, …

A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19 do Senado Federal ouvirá, nesta segunda-feira (28), a partir das 10h, por videoconferência, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência com Waldery Jr. cumpre a determinação, estabelecida no plano de trabalho da comissão, de que um …

Previsão de serem gerados até 800 empregos em Luís Eduardo Magalhães O contrato de compromisso de instalação e operação de unidade industrial no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano, foi assinado nesta sexta-feira (25) entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômica (SDE), e …

Secretário da Fazenda apresenta relatório fiscal em audiência pública virtual com vereadores Em audiência pública por conferência virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (25), o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, apresentou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores o relatório de gestão …

O jornalista Felipe Recondo diz que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, irá se aposentar no próximo dia 13 de outubro. Segundo informações do jornalista Felipe Recondo, o pedido já foi oficializado e encaminhado à Presidência da República. Celso de Mello fará 75 anos no próximo …

O principal suspeito de matar o candidato a vereador Cássio Remis dos Santos (PSDB), de 37 anos, tinha posse de arma de fogo. A informação foi repassada nesta sexta-feira (25) pelos delegados responsáveis pelo caso que chocou a cidade de Patrocínio, no Triângulo Mineiro. “Ele tinha posse de arma. Era …

O Município de Salvador teve uma perda de R$ 260 milhões por causa da pandemia da Covid-19, entre abril e agosto, conforme o Relatório de Gestão Fiscal do Município relativo ao 2º Quadrimestre de 2020. O balanço foi apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, por meio de videoconferência, …

Após ser flagrado trocando carícias com mulher em sessão virtual da Câmara dos Deputados da Argentina, o parlamentar Juan Ameri renunciou ao cargo nesta sexta-feira (25). O pedido de Ameri foi aceito por 224 deputados. Apenas um se mostrou contra. Ameri protagonizou o episódio ontem sem ter notado que sua …

Proposta em 2008 para os associados ABRASEL na Bahia, empresários serão restituídos por impostos indevidos desde 2003 com atualização pela taxa Selic Uma boa notícia para os restaurantes que sofrem com os efeitos da pandemia. Com o objetivo de recuperar créditos fiscais relativos à retirada do ICMS indevidamente incluído na …

A Petrobras decidiu rever novamente o prazo para começar a produzir petróleo e gás nas reservas gigantes descobertas no litoral de Sergipe, que tinham início previsto originalmente para 2023. A princípio, o projeto foi retirado do plano de investimentos da empresa para o período entre 2021 e 2025. As reservas …

Durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de …

A partir da próxima semana, 24 unidades básicas de saúde de Salvador irão realizar testes para detecção do novo coronavírus. A medida será fundamental para identificar cidadãos infectados pela doença, o que facilitará o encaminhamento adequado do paciente tanto para o isolamento domiciliar quanto para acompanhamento médico. A novidade foi …

Ex-representante da família Bolsonaro, o advogado Frederick Wassef foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato pelos crimes peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia, realizada nesta sexta-feira (25), é resultado da operação E$quema S, que apura um suposto esquema de tráfico de influência com escritórios de advocacia. A denúncia aponta …

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) localizou nesta sexta-feira (25) a caminhonete Hilux e a arma de fogo de Jorge Marra, suspeito de matar a tiros o pré-candidato a vereador de Patrocínio, no Alto Paranaíba, Cassio Remis, na tarde dessa quinta-feira (24). Segundo o delegado Renato Mendonça, os pertences foram …

Dois anos após uma eleição marcada pela disseminação de fake news e em meio à pandemia do novo coronavírus, que deve levar a campanha para a internet, candidatos à Prefeitura de São Paulo preparam suas equipes jurídicas para vasculhar redes sociais em busca de postagens que possam gerar processos na …

Publicada no Diário Oficial desta última quinta-feira (24) a Lei 14.061/20 prorroga até o final deste mês a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros que prestam serviços para a rede …

O médico Carlos Alberto Chaves é o novo secretário de Saúde do Rio. Ex-diretor de hospitais estaduais e da central de regulação de leitos, ele já havia demonstrado interesse no cargo quando chegou, em um carro de aplicativo, na manhã desta sexta-feira, para o encontro com o governador em exercício …

Regras determinam limitação de pessoas em eventos fechados e medição de temperatura A campanha do candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, definiu um protocolo sanitário que deve ser seguido pela chapa majoritária e por todos os candidatos a vereador da coligação, que engloba, no total, 15 legendas. …

Um levantamento inédito feito pela CBRE revela que 70% das empresas que ocupam imóveis comerciais administrados pela companhia já retomaram as atividades. A administradora possui conforme o jornal O Globo, cerca de mil imóveis em São Paulo e no Rio de Janeiro. De acordo com a pesquisa, apesar de retorno, …

A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) solicitou ao Governo do Estado a urgente adoção de medidas para reforçar o policiamento e as ações de prevenção e combate ao tráfico de drogas no município de Terra Nova, “em especial no meio rural, onde tem sido relatado o aumento destes crimes”. Através …

Restaurantes populares e escolas de dança também poderão retomar atividades Em mais uma etapa da retomada das atividades na cidade, a Prefeitura autorizou hoje (25), mediante respeito a protocolos sanitários, a reabertura dos parques públicos e praças municipais (algumas estavam fechadas), já a partir de segunda-feira (28). No dia 5 …

O Ministério da Saúde enviou aos municípios brasileiros mais de R$ 649 milhões para minimizar os impactos na saúde mental das pessoas gerados pelo período de distanciamento social. A quantia será destinada para a aquisição de 22 tipos de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da …

Em nota hospital informa que procedimento foi realizado sem intercorrência O Hospital Albert Einstein acaba de soltar uma nota sobre o procedimento para retirada de um cálculo na bexiga de Jair Bolsonaro. Ele passa bem. Leia o comunicado: O Excelentíssimo Presidente da República Jair Bolsonaro foi submetido à intervenção cirúrgica …

Um homem armado com um facão atacou várias pessoas, esta manhã de sexta-feira (25), em Paris, na rua onde se situava a antiga redação do jornal Charlie Hebdo, alvo de um ataque terrorista em janeiro de 2015. A polícia já teria detido o suspeito. O homem que promoveu o ataque teria …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou nesta sexta-feira (25) a liberação de todos os bairros da capital das restrições estabelecidas no combate a pandemia do novo coronavírus. Esta será a primeira vez desde o início das medidas que todos os bairros terão as atividades liberadas simultaneamente. “Isso não …

O governo federal decidiu autorizar a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do país. Portaria publicada nesta última quinta-feira (24) em edição extra do “Diário Oficial da União” revogou uma anterior que restringia voos internacionais em 6 estados. Pela nova portaria, a entrada de estrangeiros por …

No livro, Mandetta acusa o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, do que ele chamou de “pecado mortal” na política. Mandetta afirma que, em 2016, quando Onyx era deputado e relator das “10 medidas contra a corrupção”, ele lhe confessou ter gravado parlamentares durante uma reunião na casa do presidente da …

Mais de R$ 7,6 milhões serão destinados a projetos e ações de proteção ao meio ambiente, além de geração de emprego e renda na região de Jacobina. Os valores foram pactuados em acordos judiciais firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), as empresas Jacobina Mineração e Comércio Ltda e …

A 4ª etapa do UPB+ Online: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio (GMC) teve inicio na última quarta (23). O curso virtual, oferecido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), seguiu dando continuidade à capacitação nesta última quinta, dia 24, debatendo sobre os Módulos da Plataforma +Brasil Convenente e …

A taxa de desemprego ficou em 13,7% na semana de 30 de agosto a 05 de setembro, ante os 14,3% registrados na semana anterior, segundo dados da pesquisa Pnad Covid-19, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (25). Na primeira semana de maio, quando a pesquisa …

A Advocacia Geral da União (AGU) suspendeu nesta última quinta-feira (24) portaria que promoveu em massa 606 procuradores da União ao topo da carreira. A ascensão nas carreiras foi revelada pelo Poder360. A normativa estabelecia que 606 membros da carreira da PGF (Procuradoria Geral Federal) fossem contemplados, com salários acima …

Justiça Eleitoral determinou que sejam excluídas todas postagens nas redes sociais com explícita campanha eleitoral antecipada Conforme publicou o Bnews nesta sexta-feira (25), a Justiça Eleitoral da Bahia determinou que a pré-candidata à Prefeitura de Monte Santo, Silvania Matos (PSB), retire conteúdo com explícita campanha eleitoral antecipada das páginas oficiais …

Mary L. Trump, sobrinha de Donald Trump que recentemente ganhou notoriedade após publicar um livro sobre sua família, denunciou o presidente dos Estados Unidos e seus irmãos, a quem acusa de fraude e exige indenização. “Para Donald Trump, sua irmã Maryanne e seu irmão Robert (que morreu em agosto), a …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que está “analisando a tentativa do ex-deputado Eduardo Cunha de realizar um acordo de delação”. À revista Veja, Aras contou que os advogados de Cunha mostrarão 60 novos anexos. “Talvez tenhamos elementos para uma colaboração”.

Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta última quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos …

O INSS informou ontem que já realizou o reagendamento dos 8 mil segurados que, mesmo com horário marcado para perícia médica, deixaram de ser atendidos após a reabertura parcial das agências. Os segurados que tiveram hora marcada, mas não receberem a ligação, não estão com telefone atualizado nos cadastros do …

O secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, afirmou em entrevista nesta última quinta-feira (24) ao Bahia Notícias e afirmou, que o governo estadual espera retomar em pelo menos um mês e meio as negociações sobre dois projetos para o setor: a construção de um novo Centro de Convenções estadual …

No momento da cena, o Parlamento debatia a renegociação da dívida e como fará a reestruturação dos pagamentos a aposentados O deputado Juan Emilio Ameri, da aliança governista Frente de Todos, foi suspenso nesta quinta (24), após aparecer tocando e beijando os seios de sua mulher durante sessão virtual do …

O número de cidades com mais eleitores que habitantes cresceu 60% desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios nesta situação. É o que mostra um levantamento publicado pelo portal do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE. Há dois anos, eram …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou o pedido dos advogados Regina Manssur e Antonio Manssur Neto para que seja penhorado um imóvel do ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE) como forma de cumprimento de sentença de uma ação de indenização por danos morais movida pelo senador Fernando Collor de …

O líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas), está fazendo uma dobradinha com o petista Carlos Zarattini para tentar suavizar a Lei de Improbidade Administrativa, de acordo com “O Estado de S. Paulo” desta última quinta-feira (24). Barros, notório representante do Centrão, tem lá suas razões para tanto. Foi …

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta última quinta-feira (24) a oferta de duas mil vagas no novo edital do concurso PRF. O anúncio foi feito durante um pronunciamento do presidente em uma visita à superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro. De acordo com Bolsonaro, os trâmites do …

Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) projeta uma economia de R$ 400 bilhões com a aprovação da reforma administrativa até 2034. Conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo, mesmo restringido a reforma apenas a novos servidores, o setor público poderia economizar pelo menos R$ 24,1 bilhões em 2024 …

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove na próxima quarta-feira (30) nove leilões simultâneos com mais de 90 itens apreendidos do tráfico. Nos pregões virtuais, estarão disponíveis para arremate carros, motocicletas, caminhões, sucatas e uma chácara no município de General Salgado, no …

O presidente Jair Bolsonaro será operado na manhã desta sexta-feira (25) no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para retirada de um cálculo da bexiga, disse à Reuters o médico Leandro Echenique. A intervenção está programada para ocorrer logo mais, por volta de 10h30 e será conduzida pelo urologista Leonardo …

Cássio Remis (PSDB) foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira após criticar obras da Prefeitura O candidato a vereador no município de Patrocínio, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, Cássio Remis (PSDB), foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (24) depois de fazer uma live criticando obras que …

Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (24) confirmar uma decisão do ministro Edson Fachin, que determinou na semana passada a retirada da Força Nacional de Segurança dos municípios de Prado e Mucuri, localizados no sul da Bahia. A determinação de Fachin atendeu ao …

“Queremos um Regimento Escolar participativo e que reflita a realidade de cada escola”, defendeu a ouvidora-geral da Câmara, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), na manhã desta quinta-feira (24), durante a audiência pública virtual sobre a importância da construção democrática desse documento para as escolas municipais. A videoconferência transmitida a partir do …

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (24), em Dias D’ávila, formalizou a parceria entre o Governo do Estado, através da Bahiafarma, e o laboratório ucraniano Indar para a construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério sul, no município baiano. A lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina) foi …

A representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os …

Após acordo, briga com os Gradin virou crédito dentro da recuperação judicial, em valor não revelado Acaba de ser encerrado um dos maiores litígios empresariais do país. As famílias Odebrecht e Gradin entraram em acordo, após uma discussão totalmente privada, para pacificar as relações e encerrar as pendências financeiras que …

O Brasil sente orgulho de se colocar como um forte aliado dos EUA e essa aliança deverá ser mantida caso Joe Biden vença as eleições presidenciais naquele país. Este foi o ponto defendido pelo chanceler, Ernesto Araújo, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), ao ser questionado por diversos senadores sobre …

O PT não assinou a proposta pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM) ao comando do Senado, mas ninguém duvidava da preferência do partido em reconduzir ao cargo o atual presidente. Em 2019, os petistas votaram contra Alcolumbre, mas o jogo político levou a legenda a se transformar numa entusiasta da …

O Projeto de Lei 3279/20 isenta automóveis comprados por pessoas com síndrome de Down do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A isenção valerá também para o seu representante legal. A proposta, do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei 8.989/95, que já isenta do tributo as pessoas com deficiência física, …

Um dia após representantes dos partidos políticos criticarem a aplicação já nas eleições deste ano da reserva de recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos negros e brancos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira diretrizes para que a determinação seja cumprida pelas …

O ministro Fábio Faria (Comunicações) indicou ao Palácio do Planalto o nome do publicitário Glen Lopes Valente para assumir o comando da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o conglomerado de comunicação do governo federal. A informação foi confirmada à Folha por dois assessores da Casa Civil, segundo os quais o nome deve …

Conhecida por ser uma das localidades mais movimentadas e pelo grande fluxo diário de veículos, a região do Shopping da Bahia vai ganhar uma nova obra estruturante de mobilidade. Nesta quinta-feira (24), o prefeito ACM Neto (DEM) assinou ordem de serviço para o início da construção de um viaduto que …

Para elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …

Um balanço feito pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho mostra que mais de R$ 2,3 bilhões em recursos foram fiscalizados e houve uma economia de R$ 136 milhões com alterações ou correções nos projetos após a aprovação, há 10 anos, da Resolução CSJT 70/2010, que trata do processo de …

Em apenas sete mintos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) confirmou nesta quinta-feira, por unanimidade, a decisão de tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, (Republicanos), candidato à reeleição, inelegível até 2026. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão. A discussão havia sido suspensa na …

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) afirmou nesta quinta-feira (24), ao comentar nova pesquisa divulgada pelo Jornal A Tarde, que a eleição em Salvador caminha para vitória de Bruno Reis no primeiro turno. O levantamento foi realizado pela Potencial Pesquisas e revelou que Bruno mantém ampla vantagem na liderança, com …

O primeiro caça Gripen da FAB (Força Aérea Brasileira) decolou às 14h04 desta quinta (23) para seu voo inaugural no espaço aéreo do Brasil. O avião fará o traslado de Navegantes (SC), onde chegou no domingo (20) após quase 21 dias em um navio vindo da Suécia, para Gavião Peixoto …

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro subiu e atingiu o maior patamar desde que ele tomou posse em janeiro de 2019, alcançando 40%, ante os 29% registrados em dezembro do ano passado, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira. De acordo com o levantamento, a avaliação negativa do governo ficou em 29% …

Octanagem é a capacidade da gasolina de resistir à queima no interior do motor. Quanto maior o índice, melhor o desempenho do veículo O Projeto de Lei 3592/20 obriga os postos de combustíveis a exibir em cada bomba, de forma destacada e legível, a octanagem da gasolina, o nível de …

O Estado da Bahia conquistou o prêmio de comunicação oficial do Instituto Mega Brasil. Essa foi a primeira vez que a premiação foi instituída. O secretário de Comunicação do Governo do Estado, André Curvello, venceu o Top Mega Brasil, na categoria Comunicadores do Serviço Público. A cerimônia foi realizada na …

Ficou mais fácil para o motorista acompanhar as multas de trânsito e até mesmo realizar o pagamento antecipado das infrações com desconto de 40%. Agora, tudo está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), conhecido por armazenar a versão digital da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do documento …

A primeira edição impressa da revista Forbes Brasil e da lista de bilionários do país foi publicada em agosto de 2012. De lá para cá, em nove edições do ranking, 31 nomes já fizeram parte do top 10 dos brasileiros mais ricos. A estreia da versão brasileira da lista, trouxe Eike Batista como o …

Lei das Eleições “impõe às emissoras de rádio e TV, como concessionárias de serviço público, absoluta imparcialidade no processo eleitoral A Rádio 104,9 FM, do município de Itamari, foi orientada pelo Ministério Público estadual a evitar anúncios de candidaturas e referências, elogios e agradecimentos pessoais a partidos políticos ou candidatos …

Com o destino político praticamente selado, Wilson Witzel tem passado seu tempo em maquinações sobre como ferrar com o chefe da Lava-Jato no Rio, o procurador Eduardo El Hage. Segundo a coluna Radar da revista Veja, Witzel chegou a redigir ele mesmo um esboço do que seriam as infrações cometidas …