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A situação de cobertura e serviços de saneamento no Brasil foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na terça-feira (15) via live transmitida pelo youtube. Na ocasião, a pasta divulgou os Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) referente a 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista será a primeira a ter sede construída com recursos próprios da Instituição. Edital de licitação com este objetivo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria – Concorrência Pública nº 01/2020. O município, localizado no Sudoeste …

Conforme a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, um dos elementos que ajudaram a abater a candidatura de Marcos Pereira (Republicanos) à presidência da Câmara foi a promessa de que o partido poderá ocupar o Ministério da Cidadania na reforma ministerial de 2021. Ao jornal, Pereira diz que …

Com a pandemia do novo coronavírus registrando novos aumentos no final de ano no Brasil, fica claro que diversas limitações geradas pela Covid-19 seguirão nas nossas rotinas para 2021. Na educação não é diferente. No último dia 11, O Ministério da Educação (MEC) homologou uma resolução que libera ensino remoto enquanto durarem …

O presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 nesta quinta-feira (17), de acordo com um comunicado divulgado pelo governo do país europeu. Segundo a nota, Macron teve o resultado confirmado após fazer um teste RT-PCR. – O diagnóstico foi dado com base em um teste RT-PCR feito depois do …

Dois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), estão convocando empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro). Até o dia 31 de janeiro de 2021, os empreendedores que tiverem interesse na incubação de startups ou implantação de empresas de …

Um santinho daqui, um jingle de lá e a conta final das eleições municipais de 2020 bateu em quase R$ 6 bilhões, mas precisamente exatos R$ 5.996.926.158. Segundo a revista Veja, os dados foram fornecidos pelos próprios candidatos ao TSE e compilados pela plataforma Confirma. Na prática, são quase seis …

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (17) em Porto Seguro sul da Bahia em ato solene para assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do …

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desde o dia 9, o Projeto de Lei 24.033/2020, alterando a Lei 9.433/05 que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”. A mensagem do governador Rui …

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta última quarta-feira (16) sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular …

Nomeado na terça-feira (15) como secretário interino de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a reboque da decisão do STJ que provocou a queda de Maurício Barbosa, Ary Pereira sinalizou a interlocutores próximos segundo a coluna Satélite do jornal Correio, que ficará no cargo por pouquíssimo tempo. Mais precisamente, de acordo …

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o …

Na semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar mudanças no regramento para atividades de advocacia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se uniram para subscrever uma nota contra o projeto de lei pautado em …

De acordo com o parlamentar, dentre as medidas que foram discutidas para serem implantadas nos estabelecimentos estão, por exemplo, o uso de delimitadores físicos nas áreas externas O vereador Claudio Tinoco (DEM) defendeu a flexibilização da suspensão das atividades de bares e restaurantes do Rio Vermelho. Na última semana, em …

Conforme o #Acesse Política informou no inicio do ano, e novamente em setembro (leia aqui) o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, realiza, nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o leilão de dois terminais da CODEBA – ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu-Candeias. Os arrendamentos devem render investimentos …

No quebra-cabeça em montagem por Rodrigo Maia (DEM) para tentar acomodar os partidos que o apoiam em uma chapa para a Presidência da Câmara, os espaços da primeira vice-presidência da Câmara e da primeira secretaria hoje estariam com o PT. A informação foi publicada por Lauro Jardim em sua coluna …

Um dos participantes da reunião com o Ministério da Saúde realizada nesta quarta-feira (16), o governador do Pará, Helder Barbalho, disse conforme a coluna de Bela Megale, que o contrato que formaliza a compra da coronavac será assinado nesta semana pelo governo federal. A tratativa vai ser firmada com o …

Mesmo colhendo alguns apoios de partidos de oposição, o candidato do Palácio do Planalto ao comando da Câmara, Arthur Lira (PP), já foi batizado segundo o colunista Lauro Jardim, com um apelido por seus opositores no PDT e PSB. Segundo Jardim, ele é chamado de “meu malvado favorito”. Em conversas reservadas, …

A Força Aérea Brasileira e o Ministério da Defesa inauguraram nesta quarta-feira (16), em Porto Alegre, a plataforma LINK-BR2, um avançado sistema de computador desenvolvido pela empresa brasileira AEL Sistemas para equipar o caça Gripen. Segundo a revista Veja, pra os pesquisadores envolvidos no projeto, a nova plataforma coloca o …

O Senado aprovou nesta tarde de quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% …

Para fortalecer a atividade econômica em Salvador, a Prefeitura certificará, nesta quinta-feira (17), em solenidade no Wish Bahia Hotel (Campo Grande), às 10h30, estabelecimentos comerciais ligados ao setor turístico com Selo Verificado. O objetivo é apoiar quem respeitou e desenvolveu diversos protocolos sanitários em tempos de pandemia. em segmentos como …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Salvador, de responsabilidade do prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, relativas ao exercício de 2019. O parecer do conselheiro Raimundo Moreira recomendou, nas suas conclusões, um esforço concentrado para que se …

Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros e auditores da 1ª câmara do TCM aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Salvador, de responsabilidade do vereador Geraldo Alves Ferreira Júnior, referentes ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$2,5 mil ao …

Nesta quinta-feira (17) presidente Jair Bolsonaro estará em Porto Seguro, no sul da Bahia para participação do ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) …

Uma eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reforçará a agenda social e ambiental do país, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o governo entende a importância da dimensão ambiental e social de um país com matriz energética limpa …

Vacinar cerca de 70 mil pessoas por dia. Essa é a expectativa de indivíduos que poderão ser imunizados diariamente contra Covid-19 na capital baiana. A estimativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é baseada em outras estratégias de imunização que apresentaram boa aderência da população na cidade. “Essa estimativa foi …

Alvo de mandado de prisão temporária na segunda-feira (14) em nova etapa da operação Faroeste, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima foi colocada em prisão domiciliar. Investigada por supostamente integrar um esquema criminoso de venda de decisões judiciais na Bahia, a desembargadora teve o seu estado de saúde  levado em consideração …

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, afirmou que a covid-19 só pode ser considerada doença do trabalho após o empregado passar por perícia médica federal. A decisão consta em nota técnica do órgão. Em março, o governo editou conforme lembrou o Uol uma medida …

Apesar de estarmos a dois anos das eleições de governador, na Bahia a oposição já tem o nome de ACM Neto (DEM) na disputa. E o MDB, que elegeu 14 prefeitos, deseja fazer parte da chapa majoritária. A declaração foi do presidente da legenda na Bahia, Alex Futuca. “As vitórias …

O Consórcio de Infraestrutura do Território do Recôncavo elegeu, nesta última terça-feira (15), através de reunião virtual, a nova diretoria para o próximo biênio 2021-2022. Foram eleitos por unanimidade o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, como presidente do Consórcio, o prefeito de Muritiba, Danilo, como vice-presidente e o prefeito …

Sob a relatoria de Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo começou a julgar nesta quarta-feira (16) as ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Talvez contra a vontade do governo Bolsonaro, a tendência é que os ministros decidam pela obrigatoriedade conforme publicou a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Ainda …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

Em junho desse ano, ele foi escolhido para assumir a GAECO dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) tem atribuição para oficiar nas representações, procedimentos investigatórios, inquéritos policiais e processos destinados a identificar e reprimir as organizações criminosas, …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (16), em Brasília, que a solução para lidar com a pandemia passa pela união com os governos locais. A afirmação foi feita durante a cerimônia de apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto. Dirigindo-se aos …

Depois de repactuar as delações de Wesley e Joesley Batista, a J&F, holding dos irmãos Batista, tem outro desafio: destravar na Controladoria-Geral da União (CGU) seu acordo de leniência, uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica. De acordo com a coluna de Bela Megale, as negociações foram suspensas pelo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira (16/12), que, apesar da competência dos ministros, os militares estão preparados para comandar, mas não para liderar. A ressalva é o titular da pasta da Saúde, Eduardo Pazuello, que, segundo Maia, está fazendo uma gestão desastrosa no país. …

Em sessão ordinária desta última terça-feira (15), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de três convênios e de um Termo de Acordo e Compromisso, considerou irregular um contrato firmado pela Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) com a …

Agentes da Polícia Federal e prepostos da Controladoria-Geral da União (CGU) amanheceram segundo a Rede GN nesta quarta-feira (16) na sede da Secretaria Municipal de Saúde que funciona no Águas Center e no prédio dos Correios onde estão as secretarias de Fazenda e Finanças do município. A Prefeitura de Juazeiro, …

No jantar oferecido nesta última terça-feira (15) pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao presidente Jair Bolsonaro e a mais de 30 empresários de diversos setores do país, o clima foi de acordo com a coluna Radar, de defesa de uma agenda econômica para 2021. Ninguém cobrou o presidente pelas …

Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte Eleitoral disponibiliza a ferramenta Consulta Pública Unificada. O serviço possibilita o acesso aos processos públicos autuados no PJe do Tribunal, respeitando eventuais registros de sigilo e o artigo 2º da …

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) do Rio deflagraram na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Transoceânica para investigar dois esquemas criminosos mantidos desde 2013 na Prefeitura de Niterói (RJ) e no Tribunal de Contas do Estado, com licitações marcadas por fraude e por corrupção, além …

Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista …

Na sessão desta última terça-feira (15), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, apresentou relatórios contábeis com graves …

Conforme dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Salvador foi ultrapassada por Fortaleza, e deixou, em 2018, de ser a cidade com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, segundo o Bahia Notícias. Com a …

O governo Bolsonaro incluiu a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, no plano nacional de imunização contra a Covid-19, apresentado nesta quarta-feira (16). O programa de vacinação foi divulgado apenas depois de o governo ter sido cobrado pelo Supremo Tribunal …

Um grupo de deputados federais protocolou um projeto de lei pedindo a criação do “Dia contra o Racismo no Futebol”. A proposta é que o dia 2 de maio seja marcado por ações do governo contra a discriminação racial no esporte. A data escolhida é uma homenagem a criação do …

O vice-governador João Leão (PP), que também é secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), comemorou a aprovação, nesta última terça-feira (15), da alteração na destinação de verbas do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços (Funedic). A lei permitirá que o Estado da Bahia, através da SDE, …

A partir desta quarta-feira (16) parques de diversão, feiras, cinema e teatro estão proibidos de funcionar em Ilhéus. A paralisação atende ao decreto municipal publicado que determina a suspensão das atividades até o dia 21 de dezembro de 2020. De acordo com o documento, os estabelecimentos que descumprirem quaisquer das …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital da subconcessão da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol), no trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A autorização ocorreu na última reunião de 2020, realizada com a diretoria da agência, nesta terça-feira (15). Conforme …

Notícia animadora para os candidatos ao concurso público da Polícia Federal. A corporação anunciou, por meio das redes sociais, que a expectativa é de que o edital com 1.500 vagas seja divulgado já no mês que vem, em janeiro. Além disso, informou que seleção deve recrutar os 1.500 novos policiais …

O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações …

Em meio à montagem do futuro secretariado do Palácio Thomé de Souza, aliados próximos ao prefeito eleito Bruno Reis (DEM) garantem que a bancada do Republicanos na Câmara de Vereadores de Salvador tem vaga garantida na linha de frente, para que Alberto Braga, primeiro suplente da sigla, permaneça na Casa. …

O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta quarta-feira (16), por videoconferência, da 57ª reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul – bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Com a pandemia de Covid-19, as reuniões do Mercosul neste ano foram realizadas por vídeo, assim como outros …

Entidades que representam professores preparam ações que serão protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para que, segundo a coluna Esplanada, os profissionais da educação sejam imunizados na primeira etapa da campanha nacional de vacinação. Conforme o plano encaminhado ao STF pelo Ministério da Saúde, a imunização dos docentes está prevista …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um informe para que os gestores possam conferir os valores estimados da compensação das perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 foi aprovado na última segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados e agora …

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, escolheu o ex-rival das primárias democratas Pete Buttigieg para o cargo de secretário de Transporte, informou a imprensa americana nesta última terça-feira (15). Desta forma, Buttigieg poderá se tornar a primeira pessoa LGBT a ser confirmada pelo Senado americano para um cargo …

Nesta última terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura do município de Itatiaia (RJ), com data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até a diplomação do novo prefeito, quem assumirá provisoriamente a chefia do Executivo …

O ex-presidente e atual senador argentino Carlos Menem, de 90 anos, foi internado nesta terça-feira em uma clínica em Buenos Aires, confirmaram à Agência Efe pessoas próximas ao político. As fontes consultadas informaram que Menem, que governou o paìs entre 1989 e 1999, foi internado para ser submetido a um …

Nas suas sete décadas de vida pública, somadas a uma intensa vida acadêmica, Fernando Henrique Cardoso* viu um pouco de tudo na história do País. Ao passar adiante o poder em 2003 – depois de oito anos como presidente -, a inflação havia sido domada, as contas estavam em ordem …

Pelo Twitter, Sergio Moro disse que o projeto de lei da Câmara que blinda escritórios de advocacia e inibe acordos de delação premiada é “mal feito tecnicamente”. “Prejudica a advocacia honesta e que não precisa de blindagem jurídica. Maus profissionais prejudicam os bons em qualquer categoria profissional”, postou o ex-ministro. …

Conforme votação, Franklin Leite (DEM) e Adeil (PP) vão receber R$ 20 mil e R$ 7.500, em 2021, quando tomam posse. Depois valores vão aumentar para R$ 25 mil e R$ 12.500, em 2022 A Câmara de Vereadores da cidade de Serra Preta, a cerca de 160 km de Salvador, …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao …

Deputados têm visto alguns sinais de preocupação de Arthur Lira com a formação de sua chapa. Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, Lira tem mergulhado madrugada adentro abordando deputados. Os petistas também se impressionaram com a insistência de Lira. A percepção é de que a proximidade do anúncio do …

O PSDB escolheu nesta última terça-feira (15) o líder do partido na Câmara para 2021. Será o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), aliadíssimo de Aécio Neves, também parlamentar. Castro está no seu quarto mandato como deputado federal. Seu pai, Danilo de Castro, foi secretário nas duas gestões de Aécio no …

Acontece nesta quarta-feira (16) logo mais às 10h, a diplomação dos eleitos em novembro em Feira de Santana. Serão diplomados o prefeito Colbert Martins (MDB) e o vice-prefeito Fernando de Fabinho (DEM), mais 21 vereadores e alguns suplentes. Os eleitos terão mandatos de 1º de janeiro de 2021 a 31 …

Indicado para ser delegado permanente do Brasil em Genebra, Fabio Marzano foi rejeitado, nesta última terça-feira (15), pelo Senado. Foram 37 votos a nove. Segundo o jornal O Globo, ele é secretário de Soberania Nacional e Cidadania de Ernesto Araújo. Major Olímpio (PSL-SP) liderou o pedido de votos contrários sob …

Denominada de “Grande Família”, a operação é realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal Uma operação contra um esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para cumprimento de 11 mandados …

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros quer estender sua proposta de suspender o recesso no Congresso ao Poder Judiciário. Renan entende que, mesmo com previsão Constitucional, as instituições não podem parar, quando a questão da guerra das vacinas envolve os três Poderes. Para ele, o Congresso tem de aprovar um projeto de decreto …

Era ano de 2018, e a Prefeitura de Paris tinha um secretariado composto por 11 mulheres e 5 homens, o que significava que elas compunham 69% da equipe de trabalho da prefeita Anne Hidalgo. O Ministério da Função Pública da França anunciou nesta terça-feira (15) uma sanção por infração da …

A segunda Pesquisa de Sondagem Turística no Brasil, realizada pelo instituto Qualitest, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), através do Prodetur Salvador, aponta que Salvador lidera como destino nacional a ser visitado no pós-pandemia. O estudo conforme o site Bahia Notícias, ouviu 1,6 mil brasileiros …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.976/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação e destinação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o Funedic. Na mesma …

O secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, participou da Mesa Redonda do Núcleo Empresarial de Gestão de Crise e Reputação da Associação Comercial da Bahia (ACB), nesta última terça-feira (15), com o tema “A Comunicação do Estado na Crise da Pandemia”. O secretário abordou segundo o Bahia Notícias, as …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …

A gestão de Bruno Reis (DEM) em Salvador deve ter algumas mudanças em seu secretariado. As modificações foram colocadas num projeto de autorização enviado na última segunda-feira (14) à Câmara Municipal pelo prefeito ACM Neto (DEM) e foram elogiadas por servidores e políticos, conforme apurou #Acesse Política. Dentre elas, são …

A organização criminosa que teria sido criada por desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), junto com os filhos permitiu que os integrantes do esquema vivenciassem uma vida de ostentação e luxo conforme reportagem do Bahia Notícias. Ela foi presa temporariamente na segunda-feira (14), em mais uma fase da …

O ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime em 69 países, de acordo com o principal relatório mundial sobre este tema, divulgado nesta terça-feira (15). O documento “Homofobia …

Segundo a coluna de Bela Megale, os governadores veem o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 como o único meio de o Eduardo Pazuello recuperar sua autoridade como ministro da Saúde. Para integrantes do grupo, a autoridade do ministro ficou abalada desde outubro, quando o presidente Jair Bolsonaro desautorizou …

O magistrado considerou que houve abuso de poder O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da 341ª Zona Eleitoral de Embu das Artes, cassou a chapa do prefeito reeleito, Ney Santos, e de seu vice, Hugo Prado, determinando ainda a suspensão da diplomação da dupla. O magistrado considerou que Ney e …

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira (15) que acredita que o Aliança pelo Brasil não será formado e que irá escolher uma partido para se filiar até março do ano que vem. Ele disse que está negociando com uma legenda, mas não informou qual. Mais de um ano depois, …

Em resposta ao STF, Eduardo Pazuello afirmou que a atribuição do governo federal no Plano Nacional de Imunização (PNI) é distribuir as vacinas para os estados. A entrega dos imunizantes para os municípios, porém, é responsabilidade dos próprios governos estaduais. “A terceira fase compreende o planejamento e coordenação das ações …

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação acontece nesta quinta-feira (17), às 17h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro Administrativo de Salvador A solenidade irá realizar a diplomação dos 43 vereadores eleitos e dos respectivos suplentes para o período legislativo de 2021 a 2024. …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, respondeu nesta terça-feira (15) aos questionamentos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a previsão de início e de término da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o governo, a primeira etapa da imunização deve iniciar cinco …

Os vereadores já estão analisando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, enviado pelo Executivo Municipal à Câmara. O texto trata da modificação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador. A matéria tem o objetivo de aprimorar a eficiência da gestão administrativa e a prestação de serviços públicos à …

Levantamento da XP também aponta como seria o confronto nas urnas do atual presidente contra Moro, Lula e Haddad O site ‘O Antagonista’ divulgou resultado de pesquisa encomendada pela corretora de valores XP Investimentos em relação a possíveis cenários na eleição presidencial de 2022. Entre aqueles apontados no momento como …

Dois terços das sugestões dos congressistas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) versaram sobre nove grandes programas que deverão figurar como metas e prioridades do governo em 2021. As emendas parlamentares constam do parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), apresentado nesta terça-feira (15). O substitutivo deve ser votado …

Partidos que não conseguiram grandes resultados nas eleições deste ano terão que se movimentar para não caírem na chamada cláusula de barreira e perderem acesso aos recursos do fundo partidário e às propagandas em rádio e televisão. Segundo a revista Veja, entre os que estão ameaçados, destaque para o PSOL, de Guilherme Boulos, …

Na tarde desta terça-feira (15) o presidente Jair Bolsonaro reconheceu a vitória de Joe Biden na eleição presidencial dos Estados Unidos. O presidente disse durante uma entrevista à TV Band, para o programa Brasil Urgente, que agora ele pretende trabalhar ainda mais a aproximação dos dois países. “Alguns minutos antes de entrar …

As suspeitas que recaem sobre as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, alvos de mandados de prisão temporária nas fases da Operação Faroeste abertas nesta segunda, 14, são detalhadas em representação de 201 páginas enviada pela Procuradoria-Geral da República ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, relator da …

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou uma carta aos senadores baianos, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, solicitando que votem, nesta terça-feira (15), pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), garantindo que …

Há, no Brasil, 19,7 milhões de empresas ativas. Destas, 298 mil foram abertas em novembro de 2020; sendo que 40% delas conseguiram ser registradas no prazo inferior a um dia. No mesmo mês, 88.638 fecharam – o que resulta em um saldo de 202 mil empresas a mais do que …

Conforme publicou Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, Meiruze Freitas assumirá, a partir da próxima segunda-feira, a segunda diretoria da Anvisa. É a responsável pelo registro de vacinas. Ela entra no lugar de Alessandra Bastos Soares, que deixa o posto na sexta-feira. O movimento afasta da diretoria o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais os dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina, que instituem cargos em comissão de assessor jurídico, consultor jurídico e procurador jurídico na administração estadual. A decisão, unânime, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6252, em sessão virtual. O …

Chegando a duas últimas semana de 2020, a Ajufe, a associação que representa juízes federais, intensificou o lobby pela aprovação do projeto que cria o TRF6, que responderá somente por Minas Gerais de acordo com o jornal O Globo. A associação tem feito reuniões virtuais com senadores de diferentes colorações …

O presidente Jair Bolsonaro participa, nesta tarde, na capital paulista, de evento promovido pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), uma empresa pública federal. Será a reinauguração da Torre do Relógio da Ceagesp. A torre de 52 metros é um marco do Entreposto Terminal São Paulo. …

A busca constante de atividades que proporcionem momentos de aprendizado é algo que tem se caracterizado no mandato do deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, que tem intensificado este hábito cada vez mais, a exemplo, do curso de …

Perspectiva é que empresa invista R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do para implantação de projeto eólico A Omega Desenvolvimento firmou, na segunda-feira (14), protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo …

Um serviço de atendimento, apoio e até mesmo capacitação profissional voltado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, implantado pela Prefeitura em uma das áreas mais populosas da de Salvador: a região de Cajazeiras. O Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande …

Novo valor entra em vigor nesta quarta-feira (16) e p combustível marítimo (Dmar) também terá elevação, de 4,1%, segundo a estatal A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (15), reajuste nos combustíveis. A gasolina sofrerá conforme o Correio Braziliense, um aumento de 3% e o diesel, de 4%. O Dmar (combustível marítimo) …

O governo federal propôs que o salário mínimo seja de R$ 1.088 em 2021, R$ 43 a mais dos atuais R$ 1.045, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso nesta terça-feira, 15. O valor está acima dos R$ 1.067 sugeridos pelo Ministério da Economia no …