Senadores do Piauí comemoraram a possível indicação do desembargador Kassio Marques Nunes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação será feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na vaga aberta com a aposentadoria do decano, Celso de Mello, que deixa o tribunal em …
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Prazo de recadastramento do cartão SUS em Salvador é ampliado para dezembro
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 18:26hO prazo para realização do recadastramento do cartão SUS foi prorrogado mais uma vez em Salvador. Agora, os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral terão até 31 de dezembro para efetuar o recadastramento. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). “Os moradores da …
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Prefeito de Riacho de Santana é punido pelo TCM
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 18:02hO Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro …
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Rui critica ação do governo Bolsonaro sobre o Renda Cidadã
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 17:55hE entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) criticou a indefinição do governo federal quanto ao programa de transferência de renda. Rui afirmou que a falta de uma ação no governo de Jair Bolsonaro e que pode ser agravada pelo aumento do desemprego. “Podemos ter …
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Deputado baiano elogia medida adotada por Bolsonaro
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 17:48hSegundo o deputado estadual Capitão Alden (PSL), o governo federal segue com avanços e conquistas importantes para o Brasil. Conforme o parlamentar, a gestão Bolsonaro, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus (COVID-19), tem desenvolvido uma série de ações por todo o país e nas mais diversas áreas, a exemplo, …
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Devemos ter mais 3 ou 4 semanas de debates sobre tributária, diz Marcos Pereira
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 17:05hO deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema segundo o Estadão, os parlamentares citaram dificuldades para …
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Empreendimentos solidários serão certificados pela Setre para crédito presumido de ICMS
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 16:43hPara garantir o crédito presumido de ICMS no valor equivalente a 100% do imposto incidente no momento da saída dos produtos comercializados, os empreendimentos econômicos solidários baianos devem ser certificados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Anteriormente, o benefício era concedido mediante registro no Cadastro Nacional dos …
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Vereador pede renovação de utilidade pública para o Instituto Crescer
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 16:22hO vereador Toinho Carolino (Podemos) apresentou requerimento para solicitar a renovação do título de utilidade pública do Instituto Crescer, entidade que se afirmade direito privado, sem fins lucrativos, vínculos políticos partidários, distinção de credo, etnia, classe social, orientação sexual e gênero. Toinho Carolino afirma que o Instituto Crescer, fundado em …
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Kassio Nunes no STF é vitória do centrão, mas alegra petistas
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 16:09hSe o nome do desembargador do TRF-1 Kassio Nunes for de fato indicado por Jair Bolsonaro — fontes do Planalto confirmam a preferência do presidente, mas lembram que há um longo período de 15 dias “teste” no noticiário — para a vaga de Celso de Mello no STF, como revelou …
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Prefeitura de Ipirá garante reajuste salarial dos professores
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 16:01hEm reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), entre o Poder Executivo Municipal de Ipirá e representantes da APLB, ficou decidido o percentual de 12,48 % de reajuste salarial para os professores. O pagamento será parcelado em cinco vezes. “Realmente tem sido muito raro nestes tempos de recessão os poderes …
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Deputado Jacó parabeniza Rui decreto da Lei Aldir Blanc para cultura negra
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 15:43hO deputado estadual Jacó (PT) apresentou moção de aplausos ao governador Rui Costa pela assinatura do Decreto que altera a Lei do Sistema Estadual de Cultura, destinando pelo menos 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc à Bahia, para os setores de linguagens artísticas de grupos e manifestações culturais …
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‘Quem vai me defender de todos esses candidatos é a população’, diz Bruno Reis
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 15:04hÚnico candidato à prefeitura de Salvador do grupo do prefeito ACM Neto (DEM) e adversário de outros oito nomes oposicionistas, o vice-prefeito Bruno Reis disse não temer ataques que possa sofrer durante a campanha. “A Salvador de hoje é muito melhor que a de oito anos atrás. Todo mundo fala …
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Prefeito e vereador de Muritiba são punidos pela prática de nepotismo
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 15:04hNa sessão desta quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios penalizaram o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Cardoso Simões, pela prática de nepotismo cruzado nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, …
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Guarda Municipal intensifica fiscalização em praias interditadas
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 15:00hPara assegurar o cumprimento da retomada da interdição das praias do Cantagalo, Boa Viagem, Amaralina e Piatã, a Prefeitura, através Guarda Civil Municipal (GCM), montou um esquema especial de fiscalização, a partir desta quarta-feira (30), com 80 agentes, 18 viaturas e um drone. A operação conta com apoio de agentes …
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Vereadora pede reabertura de buffets e casas de eventos
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 14:45hA vereadora Cátia Rodrigues (DEM) apresentou o Projeto de Indicação nº 494/2020 sugerindo ao prefeito ACM Neto que autorize a reabertura e o funcionamento de buffets e casas de eventos cerimoniais. A vereadora destaca, no entanto, que os estabelecimentos devem seguir as medidas de segurança necessárias ao período da pandemia …
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Decisão de Marco Aurélio obriga OAB a prestar contas ao TCU
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 14:34hO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …
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‘É dinheiro na veia do povo’, diz Guedes sobre programas
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 14:25hO ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …
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Paulo Azi é nomeado por Bolsonaro vice-líder do governo na Câmara dos Deputados
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 14:03hO deputado federal baiano Paulo Azi (DEM) foi um dos 12 indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para a nova composição de vice-lideranças do governo na Câmara dos Deputados. O quadro, que tem representatividade expressiva nas legendas do Centrão, foi levado pelo líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), para um café …
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Jornal diz que favorito ao STF é gesto de Bolsonaro ao Nordeste com chancela do centrão
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 13:44hO nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …
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‘Lamentável, sr. Joe Biden’, diz Bolsonaro após fala de candidato americano sobre Amazônia
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 13:37hO presidente Jair Bolsonaro classificou como lamentável a fala do candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, sobre a Amazônia e disse não estar a venda. Ele reagiu -em português e em inglês- à declaração de Biden no caótico primeiro debate com seu opositor Donald Trump na noite de terça-feira …
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TCM determina que Moema Gramacho suspenda “Chamamento Público” em Lauro de Freitas
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 13:07hO Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (30), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou à prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), a sustação imediata do “Chamamento Público” – ou de contrato e …
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Ouvidoria da Câmara de Salvador realiza audiência sobre situação de pessoas com HTLV
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 13:01hOs impactos da pandemia da Covid-19 para as pessoas que convivem com o HTLV em Salvador é tema da audiência da Ouvidoria da Câmara Municipal nesta quarta-feira (30), logo mais às 14h. A atividade é uma parceria com o grupo HTLVida e será transmitida ao vivo pela TV Câmara – …
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Deputada solicita ambulância para município do recôncavo baiano
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 12:53hA deputada estadual Talita Oliveira (PSL) quer disponibilizar uma ambulância hospitalar para o distrito de Piedade, no município de Maragogipe. Foi com este objetivo que a legisladora apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, solicitando que determine a adoção das medidas necessárias, junto aos órgãos competentes …
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Assistência Social: publicações estabelecem abertura do demonstrativo sintético da execução físico-financeira
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 11:48hEstá aberto o prazo para o preenchimento do Sintético da Execução Físico-Financeira em assistência social, referente ao exercício de 2019. A informação foi disponibilizada através da publicação das Portarias 130/2020 e 136/2020 pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) nesta quarta-feira, 30 de setembro. A prestação de contas é etapa obrigatória nos processos de …
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Governador em exercício do RJ convida quatro deputados para secretarias
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 11:34hO governador em exercício Cláudio Castro intensificou esta semana negociações para a formação de uma base sólida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Wilson Witzel enfrentou dificuldades desde o início do mandato até a votação que aprovou seu processo de impeachment, há uma semana. Os deputados Rodrigo …
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Trump “massacra” Joe Biden em debate, diz imprensa
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 11:08hSeegundo a imprensa norte americana, o democrata Joe Biden foi massacrado pelo republicano Donald Trump. Trump fez picadinho do opositor, interrompeu praticamente todas as falas de Biden e as perguntas de Wallace, foi um debatedor que usou e abusou do jogo sujo, diz a imprensa de lá. O resultado: venceu …
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Sem acordo, Davi cancela sessão do Congresso para analisar vetos
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 10:58hPor falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (30). Entre os itens na pauta da sessão remota deliberativa estava o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até …
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Leo Prates leva vacinação contra o sarampo para estações de ônibus e metrô de Salvador
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 10:55hComo o objetivo de ampliar a cobertura de vacinação contra o sarampo em Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde realiza a partir desta quarta-feira (30), uma ação de imunização nas Estações de ônibus de Mussurunga, das 09 às 16h, para atender o público elegível que nessa 3ª fase contempla pessoas …
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Aluna diz que está nua e professor pede que ela abra a câmera: ‘vale meio ponto’
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 10:48hUm professor da Faculdade de Direito de Franca teria assediado uma aluna durante uma aula online. No trecho de vídeo que circula nas redes sociais, realizada na última segunda-feira (29), o docente pede à estudante que ela abra a sua câmera. Ela nega, afirmando que só manteria o áudio, pois …
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Deputado do RJ morre vítima de Covid-19
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 10:33hO deputado estadual pelo Rio de Janeiro, João Peixoto (Democracia Cristã), de 75 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (30) vítima de Covid-19. Ele estava internado no Hospital Dr. Beda, em Campos. Internado desde 27 de agosto, ele tinha sido a única ausência na votação que aprovou o impeachment do …
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Vereador defende atuação social do Olodum em bairros de Salvador
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 10:17hDurante ‘live’ com os cantores Lazinho e Lucas Di Fiori, ambos do Olodum, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) defendeu a atuação social do bloco afro em bairros de Salvador e cobrou mais políticas de inclusão e ações para desenvolvimento da cultura. Via YouTube, o diálogo desta terça-feira (29) foi …
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Bolsonaro divulga nome do seu escolhido para o STF
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 09:55hO presidente Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo. De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o escolhido é o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis. Nunes …
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TCM notifica 11 servidores por recebimento indevido de auxílio emergencial
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 09:50hTrês dos servidores eram concursados e outros oito ocupavam cargos de confiança. Câmara investiga irregularidades O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) notificou conforme informou o G1, cerca de onze servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, …
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Pandemia estimula gastos das campanhas com sites e televisão
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 09:44hEm meio à pandemia do novo coronavírus, candidatos à Prefeitura de São Paulo, por exemplo, planejam priorizar os sites a TV na hora de escolherem onde gastar o dinheiro reservado para a campanha eleitoral. Marqueteiros avaliam segundo o Estadão, que a covid-19 faz com que os eleitores fiquem mais tempo em casa …
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PGR recua e pede rejeição de denúncia contra Arthur Lira
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 09:30hA chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, pediu nesta última terça-feira (29) ao STF para rejeitar uma denúncia que ela mesma apresentou em junho contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), o político do Centrão segundo o Antagonista, que é mais próximo de Jair Bolsonaro. No dia 5 de …
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Justiça determina que prefeita na Bahia apague ‘promoção pessoal’ de redes sociais
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 09:18hDe acordo com o juiz, o ato da prefeita pode “desequilibrar” a disputa O juiz eleitoral José Francisco Oliveira de Almeida determinou, por meio de liminar, que a prefeita de Maragogipe, Vera da Saúde (PL), apague publicações que exaltem o próprio trabalho nas redes sociais, proibidas durante todo o período …
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Devido a pandemia desemprego tem alta histórica e atinge 13,1 milhões de brasileiros
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 09:06hDevido a pandemia do novo coronavírus, a taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,8% no trimestre encerrado em julho, a mais alta da série histórica, e atinge 13,1 milhões de pessoas, apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira (30). Nos três meses …
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Jair Bolsonaro indica 10 novos vice-líderes do governo
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 08:56hPresidente solicitou a dispensa de oito parlamentares da função, entre eles, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) O presidente Jair Bolsonaro indicou 10 deputados para exercerem a função de vice-líder do governo na Câmara e solicitou a dispensa de oito parlamentares da função, entre eles, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que …
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PF faz buscas contra governador de Santa Catarina
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 08:35hA Polícia Federal e o MPF cumprem neste momento mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e outros dois integrantes de sua gestão. O objetivo é encontrar provas de crime na compra de respiradores para o enfrentamento da Covid. Entre os endereços visitados pela …
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Eleitor com deficiência tem até dia 1º de outubro para solicitar transferência temporária
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 08:14hOs eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo os idosos, podem solicitar a transferência temporária para votarem em seções adaptadas. Essas seções são espaços estruturados pela Justiça Eleitoral para oferecer acessibilidade e segurança no momento do voto. O prazo para a solicitação é até o dia 1º de outubro. Os …
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Capitão da PM-BA que seria nomeado na Cultura do governo Bolsonaro vai assumir secretaria
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 07:57hDuas semanas depois de “tornar sem efeito” a nomeação do capitão da Polícia Militar da Bahia André Porciuncula Esteves, para o cargo de Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria de Cultura, o governo Bolsonaro resolveu mudar de ideia novamente. Foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário …
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Debate na TV entre candidatos a prefeito de Feira de Santana já tem data definida
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 07:41hJá tem data o primeiro debate entre os candidatos a prefeito em Feira de Santana. Será no próximo dia 6 de outubro, às 20h. Os eleitores poderão acompanhar em tempo real, pelo YouTube. Os candidatos estarão frente a frente discutindo suas propostas de governo. O jornalista Danilo Guerra será o …
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Deputado Targino pede que governo do estado aumente rede de abastecimento de água em Ipecaetá
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 07:27hO deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo que, através da secretaria responsável, adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água para a localidade de Fazenda Chapada, no município de Ipecaetá, beneficiando mais de …
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Coluna diz que se governo cortar metade dos penduricalhos, não precisaria do Fundeb no ‘Renda Cidadã’
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 07:23hSegundo o governo, gasto com benefícios e auxílios somam cerca de R$ 16,6 bilhões anuais Para criar o Renda Cidadã, espécie de “Bolsa Família 2.0”, o governo cogita usar dinheiro da Educação, mas, segundo a coluna Cláudio Humberto no Diário do Poder, não fala em rever os bilionários penduricalhos pagos …
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Pesquisa questiona custo de voto em mulheres e liga alerta para fraudes em cota de negros
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 07:14hÀs vésperas de uma eleição que pode aplicar pela primeira vez reserva financeira para candidatos negros, a Justiça Eleitoral ainda tem dificuldade de fiscalizar outra cota, a de gênero, conforme reportagem da Folha. Reportagem do jornal mostra que dados de prestação de contas da última eleição são desproporcionais entre gastos …
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Governo da Bahia investe R$ 3,4 bilhões para levar água e esgoto aos municípios
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 07:09hGarantir o direito humano essencial, fundamental e universal de acesso à água potável tem sido uma das prioridades do Governo do Estado da Bahia. Entre 2015 e junho de 2020, foram investidos R$ 3,4 bilhões para levar água de qualidade e ampliar o acesso ao esgotamento sanitário a cada vez …
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Golpistas já usam falso cadastro do PIX para roubar
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 06:53hO novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o PIX, ainda nem estreou, mas golpistas já estão usando sites falsos que imitam cadastros no sistema para roubar dados de cidadãos. Apesar de o sistema estrear em novembro, as instituições financeiras já liberaram os cadastros de “chaves” dos usuários, ou …
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Trump: no Brasil, candidatos apostam no presidente norte-americano para conquistar votos
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 06:44hA família Trump ganhou três novos membros no Brasil. O laço não é de sangue e o presidente norte-americano provavelmente não conhece seus “parentes”, mas dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram candidatos aproveitando a influência do chefe de Estado que possui relações controversas com o presidente Jair Bolsonaro (sem …
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Ministro da Justiça envia e-mail a deputados com repúdio a projeto sobre Cannabis medicinal
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 06:27hO Ministério da Justiça enviou nas últimas semanas de acordo com o jornal Folha, e-mails aos deputados federais com uma moção de repúdio ao projeto de lei 399/2015, que legaliza o cultivo da Cannabis no Brasil para uso medicinal e industrial. O projeto original é de autoria do deputado Fábio …
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TSE anuncia que site da Justiça Eleitoral não consumirá internet do celular até o final de novembro
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 06:20hTribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta última terça-feira (29), que o site da Justiça Eleitoral não consumirá a internet do celular até o final de novembro. O acordo foi selado nesta terça entre o TSE e a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil. Os usuários das …
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Trump e Biden repetem ataques de convenções no primeiro debate
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 06:04hA pouco mais de um mês da eleição presidencial dos Estados Unidos, marcada para 3 de novembro, o atual presidente do país, o republicano Donald Trump, e o democrata Joe Biden, ex-vice de Barack Obama, subiram ao palco para o aguardado primeiro debate da campanha. O evento foi moderado por Chris …
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Governo digital aproxima e facilita novos negócios
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 05:31hA pandemia de covid-19 deixou claro, para quem tem as ferramentas corretas, que trabalhar de forma remota pode aumentar a produtividade. E a regra vale para os setores público e privado. O novo coronavírus também reforçou a importância de se criar canais de diálogo com a população, seja para colher …
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Lava-Jato fica para trás e Engevix volta a negociar com Petrobras
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 05:09hA Petrobras deu sinal verde para que a Nova Engevix volte a participar das licitações da estatal. Demorou quase um ano para obter o aval. Em novembro de 2019 a empresa assinou segundo a revista Veja, um acordo de leniência de 516 milhões de reais e aguardava desde então a …
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Sem ‘caixa 2’, não teríamos vencido eleições, diz Palocci
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 05:02h“Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a …
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Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 04:56hCom o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães …
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Capitão Alden é autor de PL sobre regras quanto ao acesso e uso de trajes de frequentadores de estabelecimentos
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 19:13hO deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, mantém a característica de acompanhar as demandas da sociedade baiana e buscar viabilizar possíveis soluções. O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade para os …
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Candidato a prefeito pelo PP dá entrada em UTI para tratar Covid-19
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 19:01hNa tarde desta terça-feira (29), por meio do seu Instagram, Dr. Geraldo Azevedo (Progressistas), candidato à prefeitura de Brumado anunciou que deu entrada na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital IBR, em Vitória da Conquista, para o enfrentamento da Covid-19. “A todos que se solidarizaram comigo em prece a …
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Prefeito na Bahia irá precisar somente do próprio voto para ser reeleito
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 18:55hSegundo informações, o gestor já teria realizado um almoço em comemoração com seus correligionários O prefeito de Licínio de Almeida, Dr. Fred (PCdoB), é candidato a reeleição sem concorrentes. Nenhum outro político de qualquer partido registrou candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como oponente do atual governante do município, localizado …
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Somente 10% das candidaturas que disputam Prefeituras são de mulheres
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 18:44hApenas 1 a cada 10 candidaturas para as prefeituras é de mulher. São 2.496 mulheres candidatas para o Executivo municipal num total de 19.141 candidatos (13% do total). Os nomes de mulheres na disputa a prefeito não são maioria em nenhum dos 33 partidos. É o que mostra um levantamento …
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Com regras mais rígidas, 5,7 milhões de pessoas deixarão de receber auxílio emergencial
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 18:37hO secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, afirmou nesta terça-feira (29) que 5,7 milhões de beneficiários do auxilio emergencial de R$ 600 não terão direito ao auxílio de R$ 300. No início de setembro, o governo federal confirmou o chamado “auxílio emergencial residual”, que são no máximo quatro parcelas …
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TCE/BA condena ex-gestores de fundação a devolver R$ 440 mil aos cofres públicos
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 18:33hEm razão das graves irregularidades apontadas pela equipe de auditores, a prestação de contas do convênio firmado pela Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia (Setras)/ Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) com a Fundação Reconto, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da …
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Vereador cobra a Rui Costa cachês de artistas; MP-BA poderá averiguar licitações da Bahiatursa
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 18:25hO vereador Marcos Mendes (PSOL) cobra ao governador Rui Costa o pagamento dos cachês de artistas e bandas que, através de contratos firmados por meio da Bahiatursa, estão, desde 2016, sem receber o pagamento pelos projetos executados. O parlamentar afirma que, entretanto, os “altos cachês” de artistas de renome foram …
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Vereadores rejeitam afastamento de prefeito de Cuiabá com propina no paletó
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 18:16hA Câmara Municipal de Cuiabá (MT) arquivou nesta terça-feira (29) o processo de afastamento e cassação do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Por 15 votos a 8, os vereadores rejeitaram parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, que pedia o afastamento de Pinheiro por 180 dias e …
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Centrão quer controle de comissão do Orçamento no Congresso
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 18:05hA instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), agendada para esta terça-feira (29) foi adiada após uma confusão entre líderes do Congresso. O colegiado é responsável por definir o destino das verbas federais para o próximo ano. Diante do impasse, a reunião ficou para a próxima semana. O Centrão, bloco …
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A estreia de Flávio Bolsonaro no comando das sessões do Senado
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 17:52hÀs vésperas de ser denunciado pelo Ministério Público no caso das “rachadinhas”, Flávio Bolsonaro estreou no comando de sessões do Senado nesta terça-feira (29). Primeiro ato: deu posse a Ney Suassuna, suplente de Veneziano Vital do Rêgo, que se afastou do mandato para se dedicar à campanha da sua mulher, …
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Projeto institui renda básica para substituir auxílio emergencial
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 17:33hBenefício de R$ 300 seria pago a brasileiros com renda familiar per capita de até meio salário mínimo O Projeto de Lei 4715/20 institui a Renda Básica da Cidadania, em substituição ao auxílio emergencial e ao auxílio emergencial residual, cujo pagamento será concluído até dezembro deste ano. Conforme o texto, …
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ACM Neto envia à Câmara orçamento a ser executado pelo próximo prefeito
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 17:06hO prefeito ACM Neto (DEM) enviou nesta terça-feira (29) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) com orçamento estimado de R$ 8,03 bilhões. Com essa receita, o novo prefeito que vai assumir em janeiro do próximo ano deverá administrar um orçamento no mesmo patamar de 2020, …
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Câmara de Salvador aprova benefícios fiscais para reduzir impactos da pandemia
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 16:52hA Câmara Municipal de Salvador aprovou por maioria de votos o Projeto de Lei nº 201/20, que institui benefícios fiscais especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. O texto do Executivo foi apreciado na manhã desta terça-feira (29), em sessão ordinária …
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Lula exige paralisação de julgamento do triplex até STF julgar suspeição de Moro
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 16:38hLula alega que é preciso aguardar o julgamento desses casos porque, se houver uma decisão favorável o processo do triplex voltará à fase inicial A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita a suspensão do julgamento do …
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Governador Rui Costa inaugura hospital municipal no oeste da Bahia
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 16:25hA segunda agenda do governador Rui Costa (PT) na região oeste, nesta terça-feira (29), ocorreu no município de Coribe, onde foi entregue uma nova praça no distrito de Ranchinho. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 600 mil no equipamento que atende dois mil moradores da localidade. Na sede …
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Valor de Renda Cidadã será definido na votação do Orçamento, diz líder do governo
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 16:14hDeputado Ricardo Barros defendeu programa que substituirá Bolsa Família. Líder do PT, no entanto, classificou proposta de “pedalada” O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (29) que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã – programa que substituirá o Bolsa Família …
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‘Prioridade é combater desigualdades’, garante Fabíola Mansur, candidata a vice-prefeita
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 16:06hCandidata à vice-prefeita da Major Denice (PT) na ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB), a deputada estadual Fabíola Mansur afirmou, em entrevista à Tribuna da Bahia, numa live no Instagram nesta terça-feira (29), que a prioridade da gestão da dupla será reparar danos históricos sofridos pela população mais vulnerável e …
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Senadores criticam proposta de tirar dinheiro do Fundeb para o Renda Cidadã
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 15:54hA proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidadã com recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criticada por diversos senadores. A intenção é que o Renda Cidadã substitua o …
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Veja os prefeitos candidatos à reeleição que ampliaram patrimônio durante mandato
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 15:46hDos 13 candidatos a prefeito em capitais que tentarão reeleição este ano, oito ampliaram seus patrimônios enquanto ocupavam seus mandatos, de acordo com declarações entregues à Justiça Eleitoral pelas próprias campanhas. Nesse grupo estão quatro prefeitos com bens acima de R$ 1 milhão. Em números absolutos, o prefeito de Porto …
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Proposta de deputado baiano prevê isenção de IR para aposentados com diabetes
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 15:32hO Projeto de Lei 4009/20 acrescenta o diabetes mellitus, caracterizado pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia), na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos aposentados. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto …
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Prefeito de Ilhéus autoriza música ao vivo na cidade
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 15:27hEstá em vigor um novo decreto publicado no Diário Oficial do Município de Ilhéus na noite da última segunda-feira (28), que autoriza música ao vivo em bares e restaurantes da cidade, conforme o respeito às regras sanitárias e de distanciamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, da Secretaria de …
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Conheça os nomes cotados à vaga de Celso de Mello no STF
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 15:12hO decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …
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Os 6 grandes temas do debate desta noite entre Trump e Biden
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 14:57hO presidente Donald Trump e o ex-vice presidente Joe Biden se enfrentam, nesta terça-feira (29), no primeiro debate da eleição americana. A CNN Brasil e a CNN americana irão transmitir simultaneamente o debate, a partir das 22 horas (horário de Brasília). Em parceria com a CNN Brasil, o portal UOL retransmitirá o evento. O debate desta noite será dividido em …
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Bancada do PT parabeniza governo da Bahia por Decreto que altera a Lei da Cultura
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 14:39hUm dos oito candidatos a vereador de Salvador pela Bancada de Todas as Lutas do PT, o produtor cultural Jamerson Silva afirmou que a garantia de cotas para os artistas negros baianos no âmbito da Lei Aldir Blanc foi uma “vitória” e “o reconhecimento do desequilíbrio na distribuição dos recursos …
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Prefeitura promove ações de apoio e atendimento a idosos
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 14:27hPara melhor prestar apoio e atendimento aos idosos da capital baiana, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) intensificou diversas ações para garantir assistência ao público da terceira idade, sobretudo nesse momento de pandemia. O conjunto de iniciativas inclui o levantamento das Instituições de Longa Permanência …
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Prefeitura lança prêmios e subsídios para o setor cultural
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 14:05hO setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A paralisação das atividades artísticas e de entretenimento nos últimos meses consequentemente acarretou em prejuízos financeiros sem precedentes a profissionais e grupos ligados ao segmento. Como forma de minimizar esses impactos, a Prefeitura lançou chamadas públicas para …
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Número de deputados e senadores na eleição municipal é o menor em três décadas
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 13:46hSegundo a Folha, o número de deputados federais e senadores que vão concorrer ao cargo de prefeito ou vice nas eleições municipais de novembro é o menor das últimas três décadas, reforçando uma trajetória descendente já observada na maioria dos últimos pleitos. De acordo com dados da Câmara dos Deputados …
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E-commerce no Brasil apresenta maior alta da história devido a pandemia
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 12:54hO setor de comércio eletrônico teve seu crescimento diretamente impulsionado pela pandemia de coronavírus pelo mundo. O Brasil fechou o primeiro semestre deste ano com uma alta de 47%, sendo este o maior crescimento em 20 anos. Segundo o Renovamídia, os números foram registrados em uma pesquisa realizada pela Ebit …
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Justiça Eleitoral extingue ação do PT contra Bruno Reis
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 12:52hA Justiça Eleitoral julgou extinta uma ação do PT contra o candidato do Democratas à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis. A decisão, da juíza eleitoral Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes, seguiu o entendimento do Ministério Público estadual (MP-BA), que emitiu um parecer pelo indeferimento da ação. Na sentença, a …
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Promotores pedem a Aras investigação contra Alcolumbre por suposta prevaricação
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 12:34hA Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade, que reúne promotores e procuradores linha-dura, enviou nesta terça-feira (29) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), por prevaricação. No documento, a entidade sustenta que o senador …
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“Votar em mim é se ver no espelho”, afirma Major Denice em primeira entrevista na TV
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 12:22hCandidata à Prefeitura de Salvador pela ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB), a Major Denice (PT) afirmou, em entrevista ao Que Venha o Povo (QVP), da TV Aratu, na manhã desta terça-feira (29), que é a cara do povo que vive na capital baiana. “Votar em mim, é se ver …
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Lançado programa Mineração e Desenvolvimento que vai estimular retomada do País
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 11:58hO Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (28), o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O objetivo é atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração no país. A iniciativa, que vem sendo construída desde o ano passado com representantes do setor, contempla mais de cem metas em …
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ACM Neto interdita novamente praias: ‘Prefeitura não ficará de babá’
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 11:42hA Prefeitura vai interditar, a partir desta quarta-feira (30) e por um prazo inicial de sete dias, as praias do Canta Galo e da Boa Viagem, na Cidade Baixa, além de Amaralina e Piatã. A interdição será física, com a presença reforçada de fiscais e a colocação de barreiras, em …
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André Curvello diz que candidato que não fez “politicagem” durante a pandemia será bem sucedido na eleição
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 11:36hEm entrevista ao jornal Tribuna, o titular da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo da Bahia, André Curvello, não tem dúvida. Para ele, o candidato que não fez “politicagem” durante a pandemia da Covid-19 será bem sucedido na eleição deste ano. “Quem não fez politicagem, quem não discriminou, não tentou …
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Prefeitura participa de evento internacional sobre transformação digital
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 11:12hA Prefeitura, através da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), compartilhará o espaço com os principais especialistas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de transformação digital ibero-americanos, em evento virtual que acontece desta terça-feira (29) até o dia 1º de outubro. Mais de 7.700 pessoas …
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Partidos fazem projeções para eleger vereadores para Câmara Municipal de Salvador
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 11:08hDas 33 siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disputam uma vaga na Câmara Municipal de Salvador, o site Bahia Notícias considerou apenas as 19 legendas que possuem vereadores em Salvador. Desta forma, com as projeções otimistas dos dirigentes municipais desses partidos, apenas 11 siglas já preencheriam as 43 …
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Eleitor poderá justificar ausência nas Eleições 2020 pela internet; saiba mais
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 10:56hUma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de seus smartphones e tablets. As inovações vêm auxiliar os eleitores que – já tendo baixado e habilitado o aplicativo em seus …
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Prefeitura regulamenta novas vagas de Zona Azul no Imbuí
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 10:40hApós solicitação de moradores e comerciantes, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) finalizou o processo de regulamentação das novas vagas de Zona Azul na Praça Nossa Senhora da Aparecida, no Imbuí, concluindo o ordenamento no local. São, no total, 50 vagas de estacionamento na Rua das Gaivotas, em um …
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Ford anuncia Programa de Demissão Voluntária na fábrica de Camaçari
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 10:33hA Ford anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) na fábrica localizada na cidade de Camaçari, que fica na região metropolitana de Salvador, com o objetivo de ajustar os níveis de produção à desaceleração do mercado, causada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a empresa, as inscrições para os …
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Quanto ouro ainda há para ser extraído no mundo (e quem tem as maiores reservas minerais)
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 10:17hNo mês passado, o preço do ouro atingiu seu recorde, ultrapassando US$ 2.000 a onça (28,4 gramas), cerca de R$ 11 mil. Segundo reportagem da BBC, embora esse aumento no preço tenha sido impulsionado pelos operadores de mercado, o pico no preço traz de volta o questionamento sobre a disponibilidade …
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Bolsonaro defende Renda Cidadã e vê teto como trilho
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 10:03hO presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais nesta terça-feira (29) para se defender das avaliações de que o governo estaria usando atalhos para burlar o teto de gastos e criar o programa Renda Cidadão –ampliação do Bolsa Família–, de olho nas eleições de 2022 e afirmou que a responsabilidade …
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Parlamentares com pior desempenho na execução de emendas culpam pandemia
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 09:45hOs parlamentares com pior desempenho na execução de emendas atribuíram ao ano atípico, marcado pela pandemia, as dificuldades em fazer com o que o dinheiro do Orçamento chegue ao destino indicado. E ressaltaram que os recursos podem ser pagos até o fim do ano. “Não é um campeonato de quem …
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Governo cogita mudar proposta de financiamento do Renda Cidadã, diz coluna
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 09:21hDiante da repercussão negativa das medidas anunciadas para financiar o “Renda Cidadã”, assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já começaram a defender uma mudança no programa pensado para substituir o Bolsa Família. O plano inicial era usar recursos de precatórios e do Fundeb para bancar o programa. No entanto, …
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Sistema de divulgação de candidaturas já está disponível
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 09:08hO DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos …
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Polícia Federal cumpre mandado contra ex-juiz do TRE-BA
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 08:55hA Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (29) mandado de busca e apreensão contra o ex-juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Wanderley Gomes. De acordo com o Bahia Notícias, a ação acontece em uma casa de propriedade dele, no condomínio Solaris, bairro de Piatã, em Salvador. A informação …
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