“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Imóveis de alto padrão e carros de luxo ligaram Maurício Barbosa ao esquema, diz relatório
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:36hO relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, informa que Maurício Barbosa, agora e-secretário de Segurança Pública da Bahia, teve entre as primeiras evidências de que Barbosa estaria no esquema através das ligações do celular do chefe da SSP para o falso cônsul Adailton Maturino, …
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População das camadas de baixa renda e pobre do país passa a aprovar Bolsonaro, diz Datafolha
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:16hO presidente Jair Bolsonaro chega à metade de seu governo no auge da popularidade, mas com uma base de apoio diferente daquela que o sustentava no início de sua gestão, segundo indicam pesquisas Datafolha. Em comparação aos números de março de 2019, Bolsonaro teve avanço também de acordo com o …
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Termo de responsabilidade da vacinação será barrado, avaliam ministros do STF
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:57hCaso venha realmente a ser incluído na medida provisória que vai liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19, o termo de responsabilidade que a população seria obrigada a assinar antes da vacinação tem um destino certo: ou cai no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso …
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PT apoia o Arthur Lira para “reestruturar a democracia”
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:40hOs petistas continuam a flertar com Arthur Lira (PP). Washington Quaquá, que é vice-presidente do PT, disse para o jornal O Globo: “Não tenho nenhum problema com o Lira, pelo contrário. Para falar a verdade, acho que ele pode ter mais condições de avançar na pauta democrática.” Indagado se o …
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Corregedoria dá puxão de orelha em Bretas e exige que ele cumpra decisão do Supremo, diz coluna
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:37hA Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou conforme nota publicada pela coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, que o juiz Marcelo Bretas cumpra imediatamente uma decisão do Supremo: remeter processo contra Alexandre Baldy, secretário de Transportes de São Paulo, à Justiça Eleitoral de Goiás. Trata-se …
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Augusto Aras critica a falta de integração entre as forças-tarefas da Lava Jato
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:28hO procurador-geral da República Augusto Aras critica a falta de integração entre as forças tarefas da Lava Jato. Para ele, o combate à corrupção seria ainda mais eficiente se a operação fosse institucionalizada. A declaração dele reacende a disputa travada com os coordenadores da Lava Jato, que veem a possibilidade …
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MPF aponta seis “núcleos criminosos” no Tribunal de Justiça da Bahia
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:12hO Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos” comandados por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Operação Faroeste. Foram presas temporariamente nesta última segunda-feira (14) as desembargadoras Lígia Maria Cunha Lima e Ilona Reis. Foram afastados do cargo, por um ano, o secretário de Segurança Pública, …
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Deputado propõe nome para aeroporto de Bom Jesus da Lapa
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 08:56hProjeto de lei que denomina o novo aeroporto do município de Bom Jesus da Lapa como aeroporto Evacy Ribeiro Pereira foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta do deputado Eduardo Salles (PP) homenageia a moradora, já falecida, que tinha um trabalho social reconhecido no município. Na justificativa …
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Polícia Federal apura desvios de R$ 500 milhões em obras rodoviárias no DNIT
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 08:23hOperação ‘Zig Zag’ cumpre 7 mandados de busca e apreensão na cidade; um servidor público foi afastado A Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (15) a operação Zig Zag, que, segundo o jornal Estado de Minas, investiga corrupção em obras rodoviárias do …
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Governo Federal estuda antecipar 13º salário para aposentados
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 08:09hAvessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Conforme publicou o Estadão/Broadcast, entre …
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Quem tomar vacina contra Covid terá que assinar termo de responsabilidade, revela Bolsonaro
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 08:01hO presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. Ao fazer o anúncio aos apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na noite desta segunda-feira, porém, o …
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TJ-BA convoca juízes para substituir desembargadores presos na Faroeste
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:39hNesta terça-feira (15) o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O juiz José Luiz Pessoa …
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AL-BA retoma cronograma de sessões via SDR
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:31hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma, a partir desta terça-feira (15), a realização de sessões conforme prevê o regimento interno do Parlamento baiano. A decisão foi tomada pelo presidente Nelson Leal (PP) durante a sessão ocorrida nesta última segunda (14), quando o Legislativo deu continuidade à discussão do Projeto …
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José Ronaldo descarta ir para o grupo de Rui Costa, mas deixar o DEM está em aberto
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:26hO ex-prefeito José Ronaldo (DEM), foi questionado em entrevista publicada pelo Tribuna da Bahia, se deixaria o Democratas para integrar a chapa do grupo do governador Rui Costa (PT), deu a seguinte resposta: “Integrar uma chapa oposicionista, não. Isso não passa na minha cabeça, não. Agora, 2022 é um ano de …
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Desembargadora presa recebeu R$ 300 mil para ‘traficar influência’, diz delator
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:19hO advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira contou, em delação premiada, que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa nesta última segunda-feira (14) na Operação Faroeste, recebeu, em 2016, R$ 300 mil, para garantir a um produtor rural a posse de um terreno no oeste da Bahia. O dinheiro, segundo …
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Ary Pereira assume interinamente Secretaria da Segurança Pública da Bahia
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:07hO Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (15), a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) …
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Alckmin repete Lula e questiona provas da Odebrecht, diz jornal
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:52hSegundo a Folha de S. Paulo, a defesa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) repete estratégia usada na Lava Jato pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo em que o tucano é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral. Na ação, …
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Prefeita eleita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo ganha ‘presentão’ antes do Natal
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:41hApós passar um susto com a Covid, Juliana Araújo (PL), prefeita eleita de Morro do Chapéu, ganhou um presente conforme informou Levi Vasconcelos em sua coluna no A Tarde. A Câmara de Vereadores da cidade aprovou o reajuste do salário de prefeito de R$ 18 mil para R$ 22 mil, …
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Deputado baiano feliz com prisão de desembargadoras e demissão de Maurício Barbosa
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:34hO parlamentar se pronunciou durante sessão virtual da AL-BA Preso em 2013 por ter sido um dos líderes da greve da PM, o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) se disse na sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) muito feliz com a Operação Faroeste e disse conforme a coluna …
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Colégio Eleitoral dos EUA confirma vitória de Joe Biden
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:27hO democrata Joe Biden venceu nesta última segunda-feira (14) a votação do Colégio Eleitoral que determina formalmente o ganhador da eleição presidencial dos Estados Unidos. Na Califórnia, estado mais populoso dos EUA, foram entregues 55 delegados a Biden, colocando oficialmente o ex-vice-presidente acima dos 270 votos necessários para garantir a …
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Deputado vai à PGR contra falta de controle na entrada de estrangeiros no país com 2ª onda na pandemia
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:25hO deputado petista Paulo Pimenta, protocolou na PGR uma representação contra quatro ministros do governo Bolsonaro: Eduardo Pazuello (Saúde), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Na peça segundo o jornal O Globo, Pimenta afirma no Brasil a entrada de estrangeiros, em plena …
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Maia conta votos para anunciar apoio a Aguinaldo
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:21hO líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o nome preferido de Rodrigo Maia para disputar sua sucessão. Não é mais novidade. A dificuldade está em sacramentar a indicação. De acordo com a coluna Radar, o maior problema é a ciumeira que corre solta. Maia está envolto em contatos com …
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Valor da produção agropecuária do Brasil deve superar R$ 1 trilhão em 2021 pela 1ª vez
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:18hO Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Brasil pode alcançar o recorde de 1,025 trilhão de reais em 2021, estimou o Ministério da Agricultura nesta segunda-feira, em projeção preliminar que conta com bom desempenho tanto das lavouras quanto do setor de carnes no ano que vem. A expectativa é …
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Após saída de Deltan, Lava-Jato de Curitiba tem mais duas baixas
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:15hEm um ano tomado por embates entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e forças-tarefas da Lava-Jato, em especial a de Curitiba, o grupo paranaense da operação registrou mais duas baixas. Segundo a coluna de Bela Megale, os procuradores Paulo Roberto Galvão e Julio Noronha deixarão de fazer parte da …
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Brasil cai cinco posições e agora é o 84º no ranking de IDH da ONU
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:09hO Brasil caiu cinco posições e agora é o 84º dos 189 países no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado nesta terça-feira (15). Os dados do relatório atual são de 2019. No documento anterior, que analisou os dados …
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Desembargadora presa tentou apagar provas, diz MPF
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:03hA desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, agiu para destruir evidências que a incriminassem na Operação Faroeste, que apura um esquema criminoso de venda de sentenças em meio à disputa de terras no Oeste baiano. É o que aponta relatório do Ministério Público Federal …
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Maurício Barbosa é exonerado da Secretaria da Segurança Pública
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:01hFoi publicado no Diário Oficial do Estado do Estado nesta terça-feira (15), a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente. A nomeação foi publicada no Diário …
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Senado apresenta extensão do auxílio até março de 2021
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 05:57hO senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que propõe a extensão do auxílio emergencial e a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira, e Vieira mantém conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda não há …
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Investigações contra parlamentares seguem paradas no Senado
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:46hOnze representações com pedidos de investigação contra parlamentares aguardam análise do Conselho de Ética do Senado que só se reuniu uma vez, em setembro de 2019, quando foi instalado. Seis senadores são alvos das denúncias, entre eles, Chico Rodrigues (DEM-RR), parlamentar licenciado que foi flagrado pela Polícia Federal com R$ …
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Maioria do PSB sela apoio a Arthur Lira
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:43hFiel da balança na sucessão da presidência da Câmara dos Deputados, a oposição, que reúne 132 votos, já sinaliza que não terá unidade na disputa. Antes resistente à proximidade de Arthur Lira (PP-AL) com o presidente Jair Bolsonaro, a bancada do PSB rachou, mas, por maioria, selou o apoio ao …
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Deputados do DEM podem apoiar Arthur Lira à presidência da Câmara; entenda
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:39hSegundo informado pelo site O Antagonista, os deputados baianos do Democratas ameaçam deixar o partido por conta da disputa pela presidência da Câmara. Com cada vez menos chances de Elmar Nascimento disputar a liderança da Casa, os parlamentares baianos cogitam, inclusive, apoiar o candidato do Centrão, Arthur Lira (PP). Os …
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Maurício Barbosa iria ser preso pela Polícia Federal
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:34hAgora afastado da Secretaria de Segurança pública da Bahia, Maurício Barbosa seria preso na mais recente fase da Operação Faroeste. Conforme o Bnews, o Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Barbosa, mas o pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Og Fernandes do STJ. O ministro justificou …
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Câmara aprova repasse de R$ 62 bilhões a estados e municípios por perdas com Lei Kandir
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:29hA Câmara aprovou nesta segunda-feira (14) o repasse de R$ 58 bilhões para estados e municípios, até 2037, como compensação pelas perdas com a Lei Kandir, além da transferência de R$ 4 bilhões condicionada a dois leilões de campos de petróleo. Aprovado por 408 votos a favor e 9 contra, o texto …
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Enel Green Power inicia construção de 1,3 GW de nova capacidade renovável no Nordeste
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:25hA subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, Enel Green Power Brasil Participações Ltda. (EGPB), iniciou a construção, no Nordeste, de cinco novos empreendimentos, quatro eólicos e um solar, que somam 1,3 Gigawatts (GW) de nova capacidade. Na Bahia, a empresa está construindo parque eólico Morro do Chapéu Sul …
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Mesmo após operação da PF, corrupção no TJ-BA continuou, afirma PGR
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:22hA Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados. A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças …
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MPF: Desembargadoras teriam posição de destaque na ‘corrupção sistêmica’ do TJ-BA
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:03hSegundo a Procuradoria-Geral da República, as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, assumiram posição de destaque em atividades criminosas investigadas na Operação Faroeste – apuração sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia – após a deflagração das primeiras fases ostensivas da investigação, quando ‘a concorrência …
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Banco Central adia para março início de cobranças no Pix; entenda
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 17:49hPrevista para começar em janeiro, a ferramenta do Pix que permite cobranças com vencimento em datas futuras só começará a funcionar em 15 de março de 2021. A nova data consta de instrução normativa do Banco Central (BC), publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. O Pix Cobrança para …
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Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 17:24hA Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e …
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Confira os nomes de quem foi alvo nesta nova fase da Faroeste
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 17:06hA Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (14) mas uma fase da Operação Faroeste, confira abaixo quem foram os alvos nesta fase após as decisões do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Busca e apreensão Amanda Santiago Andrade Sousa Arthur Gabriel Ramos Barata Lima Diego Freitas …
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Segundo colocado nas eleições entra na Justiça para tentar cassar prefeita reeleita; saiba mais
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:58hEle alega que durante a campanha a prefeita teria usado a estrutura da Prefeitura para sua campanha O segundo colocado na sucessão municipal do município baiano de Pau Brasil, Robson Venâncio (PT) entrou na justiça eleitoral com uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) contra a prefeita reeleita, Babi …
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Oposição faz sua primeira reunião para discutir sucessão de Maia
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:49hSegundo a coluna Radar da revista Veja, a oposição é dona de preciosos e decisivos 130 votos, por isso estes partidos se reúnem nesta terça-feira (15), pela primeira vez, para discutirem a sucessão na Câmara dos Deputados. Na pauta, três assuntos: se é fato que Rodrigo Maia está desgastado e, …
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‘Bolsonaro não quer entregar ministérios a partidos’, diz Barros
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:42hO líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não deve entregar ministérios a nenhum partido com o objetivo de ampliar sua base no Congresso. “Eu acho que o presidente Bolsonaro não quer entregar ministérios a partidos e, na minha opinião, não vai”, …
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Ministro do STF suspende resolução que zerava imposto sobre armas
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:35hO ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas na semana passada — medida que foi celebrada pelo governo Bolsonaro. Na decisão, que atende a …
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Presidente do BNDES diz que o saneamento é um dos desafios do Brasil
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:30hO presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje (14) ao participar do Diálogos 15 – Como Acelerar a Recuperação Econômica Verde, que o conceito da sustentabilidade da instituição, envolvendo o social, o ambiental e o econômico, tem ficado mais claro nos anos recentes. …
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Refinaria da Petrobras bate recorde de processamento de petróleo
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:21hA Petrobras informou nesta segunda-feira (14) que a refinaria Replan, em Paulínia (SP), atingiu, em novembro, um novo recorde de processamento de petróleo do pré-sal. A unidade alcançou, no mês passado, a marca de 1,356 milhão de metros cúbicos, o equivalente a 74% do total do óleo processado no mês. …
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‘Também estou angustiado. Quero ser vacinado, mas vamos aguardar’, diz Mourão
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:18hAinda sem data para vacinação contra o novo coronavírus no Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta segunda-feira (14) que também está “angustiado” para receber a vacinar o quanto antes, ao falar sobre cautela. “Também estou angustiado. Quero ser vacinado, mas vamos aguardar”, afirmou. O governo federal …
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Vereadora Ireuda propõe inclusão de surdas no SIMM Mulher
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:13hCom o objetivo de fazer valer o Estatuto da Pessoa com Deficiência e contribuir para combater a desigualdade de gênero, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) defende, por meio do Projeto de Indicação nº 540/2020, apresentado na Câmara de Salvador, a criação de um departamento exclusivo para mulheres surdas no Serviço …
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MPF tenta barrar prova presencial de conselho: ‘pandemia não acabou’
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:08hO Ministério Público Federal recomedou ao Conselho Federal de Contabilidade que adie prova presencial marcada para 31 de janeiro até que a crise sanitária provocada pela Covid-19 esteja minimamente controlada no país. A aprovação no Exame de Suficiência é um dos requisitos para obtenção de registro profissional pelo conselho. Ao …
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Renan propõe suspender recesso do Congresso e Maia concorda
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 15:58hO senador Renan Calheiros foi às redes sociais neste último domingo (13) propor que o recesso de final de ano do Congresso seja suspenso. O motivo, segundo ele, são as importantes votações que ficariam pendentes caso os trabalhos parassem. “Precisamos resolver o Fundeb, o auxílio emergencial, o Orçamento e o déficit …
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Prefeito empossa novos membros do Conselho Municipal LGBT
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 15:45hOs novos membros do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (CMLGBT) para o período 2020-2022 foram empossados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (14). A cerimônia simbólica e realizada de forma virtual também reuniu as presenças dos titulares das secretarias da …
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Desembargadora presa fez carreira no Ministério Público e foi nomeada por Wagner no TJ-BA
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 15:17hA desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alvo de um mandado de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste nesta segunda-feira (14), construiu sua carreira no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi indicada pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT) ao cargo. Ilona Márcia Reis estava …
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Pfizer negocia com EUA fornecimento de mais 100 milhões de doses de vacina
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 15:11hA farmacêutica Pfizer está negociando com o governo dos Estados Unidos para fornecer mais 100 milhões de doses de sua vacina contra a Covid-19 durante o ano de 2021, afirmou nesta segunda-feira, o CEO da empresa, Albert Bourla. Em entrevista à emissora “CNBC”, Bourla explicou que a empresa teria condições …
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TJ-BA manifesta apoio à Operação Faroeste que prendeu mais dois desembargadores
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 15:07hSegundo o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração do Poder Judiciário tem, como dever fundamental, “prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça”. O …
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Obras de infraestrutura reduziram em 11% valor do frete agrícola
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 14:55hOitenta e seis obras prioritárias foram entregues em 2020 pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo o balanço anual da pasta, divulgado nesta segunda (14), 1.259 quilômetros (km) de estradas foram construídos ao longo do ano em todo o país, resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola, …
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Piso de professor desafia prefeitos
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 14:28hA lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas – ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o …
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‘Providência imperiosa’, diz ministro do STJ após prisões na Operação Faroeste
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 14:18hAo determinar a deflagração da sexta e da sétima fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, classificou como ‘providência imperiosa’ o afastamento dos desembargadores Ivanilton Santos da Silva, Lígia Maria …
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Rodrigo Maia comenta sobre pedidos de impeachment de Bolsonaro
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 14:13hRodrigo Maia, acusado de omissão por não ter admitido os pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro, respondeu ao Valor: “Entendo parte da sociedade que está ficando com muita aflição e raiva do governo pela péssima condução da pandemia, e principalmente agora pelo caso da vacina, mas o processo de impeachment …
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Controle externo do TCM define estratégias para 2021
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 13:47hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deu início, na manhã desta segunda-feira (14), ao seu III Encontro Técnico Anual do Controle Externo. O evento – que se encerrará apenas na próxima quarta-feira (16/12) – reúne inspetores regionais, diretores de controle externo, chefes e gerentes de divisões e a …
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Alerta: Reino Unido identifica novo tipo do coronavírus mais resistente e se multiplica mais rapidamente
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 13:33hO ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, anunciou nesta segunda-feira (14) ao Parlamento britânico que uma nova cepa do novo coronavírus foi identificada no país. Segundo a Reuters, a descoberta ocorre em meio à vacinação contra a Covid-19, iniciada na semana passada e pode ser emitida um alesta …
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MP-BA apresenta balanço anual das ações na Semana do Ministério Público
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 13:27hÓrgão realizou quase 250 mil análises de processos e procedimentos entre março e novembro de 2020; dados serão apresentados durante Semana que vai de 14 a 16 de dezembro De março a novembro deste ano, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio de sua área finalística, analisou …
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RG Expresso: 25.928 pessoas já solicitaram o serviço em postos SAC de Salvador
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 13:09hUm total de 25.928 pessoas já solicitou o RG Expresso em postos SAC de Salvador, por intermédio do SAC Digital, plataforma de serviços eletrônicos do Estado. Usando o SAC Digital, o cidadão pode pedir a carteira de identidade sem sair de casa, com toda comodidade, e apenas agendar para retirá-la …
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Prefeita eleita de Rafael Jambeiro está infectada com coronavírus
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 12:51hA prefeita eleita da cidade de Rafael Jambeiro e ex-secretária de Relações Institucionais do governo estadual, Cibele Carvalho (PT), está infectada com o coronavírus. A informação foi confirmada pela petista em suas redes sociais. Ela já está em isolamento social. View this post on Instagram A post shared by Cibele …
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ACM Neto afirma que todos envolvidos na nova fase da Faroeste paguem o preço
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 12:49hEm coletiva realizada no inicio desta tarde desta segunda-feira (14), o prefeito ACM Neto (DEM) declarou apesar dele não ter elementos para comentar a nova fase da Operação Faroeste realizada hoje, o prefeito ACM Neto (DEM) declarou,,que “todos os envolvidos que tenham culpa comprovada têm que pagar o preço por isso”. …
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“Quem comprou a Coronavac? Nenhum país comprou”, questiona Mourão
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 12:46hO vice-presidente do país, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou na manhã desta segunda-feira (14) conforme o Metrópoles, que “é necessário aguardar” para ter certeza da aquisição da vacina Coronavac, fabricada pela chinesa Sinovac. A questão foi levantada devido à ausência da Coronavac no documento do Plano Nacional de Imunização, enviado …
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Google diz que instabilidade nos serviços foi resolvida
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 12:33hApós sair do ar na manhã desta segunda-feira (14), os serviços do Google têm o funcionamento estabilizado. Conforme aponta o painel do Google Workspace, o Gmail, YouTube, Google Drive e o Google Play estão funcionando normalmente. Do mesmo modo, o Google Maps e o Google Meet, serviço que permite a realização …
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Paulo Azi admite que ACM Neto será candidato ao governo da Bahia em 2022
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 12:30hPresidente estadual do DEM, o deputado federal Paulo Azi admitiu que o prefeito de Salvador – e presidente nacional democrata -, ACM Neto, deve ser mesmo o candidato do partido ao governo da Bahia em 2022. “Eu diria que esse é o caminho natural. Se as águas do rio correrem para …
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Internado após princípio de infarto, Mario Frias recebe visita de Bolsonaro
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 12:08hInternado no Hospital Santa Lúcia Norte, em Brasília, desde a última sexta-feira (11), após sofrer um princípio de infarto, o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, recebeu uma visita do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (13). View this post on Instagram A post shared by Mario Frias?? (@mariofriasoficial) O encontro …
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Governo da Bahia diz que cumprirá ordem do STJ que determina afastamento de Maurício Barbosa da SSP
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 12:02hO governo do Estado se pronunciou através de nota da secretaria da Comunicação, sobre a nova fase da Operação Faroeste que atingiu em cheio a alta cúpula da secretaria da Segurança Pública da Bahia. De acordo com o texto, emitido no início da tarde desta segunda-feira (14), o Estado afirma que …
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Vice prefeito de Conceição da Feira assume gestão da cidade após morte do prefeito
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 11:57hA vice-prefeita de Conceição da Feira, Rozilda Bastos, tomou posse da prefeitura na manhã desta segunda-feira (14), em cerimônia na Câmara Municipal da cidade. Rozilda assume a gestão até o dia 31 deste mês, depois que o prefeito Raimundo da Cruz Bastos, conhecido como Pompilio, e a esposa, Elba Rejane …
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Ministro Pazuello planeja conversas com governadores por regiões após pressões
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 11:32hGovernadores têm pressionado o governo federal por uma definição sobre o plano nacional de vacinação contra Covid-19. Governo entregou proposta ao Supremo, mas sem cronograma definido Em meio a pressões e cobranças sobre o plano de vacinação, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, planeja realizar conversas com governadores por regiões …
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Vereador Téo Senna é condecorado pela Marinha do Brasil com Medalha Mérito Tamandaré
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 11:11hO vereador Téo Senna (PSDB) foi homenageado pela Marinha do Brasil, na sexta-feira (11). Em uma cerimônia que marcou a comemoração do Dia do Marinheiro, celebrado em 13 de dezembro, o parlamentar foi agraciado com a Medalha Mérito Tamandaré. A solenidade no Comando do 2º Distrito Naval, no Comércio, foi …
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Prestação de contas de candidatos eleitos termina nesta terça (15)
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 11:05hAté as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …
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Líder do MDB indica bacharel de 33 anos para vaga de “notório saber jurídico” no Conselho do MP
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 11:00hSegundo a colunista Bela Megale, o padrinho da indicação do advogado Engel Augusto Muniz para vaga do Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o apresentou à Casa com as seguintes credenciais: “Trata-se de um candidato de notória capacidade, reconhecida …
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Os bastidores da operação para botar o Google de volta no ar
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 10:55hO mundo acordou nesta segunda-feira (14) sem diversos serviços do gigante Google. As aplicações que requerem autenticação de usuário, como contas de email, estão fora do ar. Até mesmo o site de vídeos, a segunda maior ferramenta de busca da internet, o Youtube, também está inacessível por milhões. No Google …
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Deputados querem revogar decisão sobre diretoria da Ancine
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 10:45hSete deputados apresentaram um projeto para que uma deliberação da diretoria da Ancine seja revogada. Os parlamentares querem conforme o jornal O Globo, derrubar a decisão que foi tomada no último dia 8, que adiou temporariamente a decisão sobre a cota de tela — a quantidade de dias que cada sala de …
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Doria prepara estudo completo e registro chinês para pressionar Anvisa a aprovar Coronavac
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 10:39hConfiante em uma alta taxa de eficácia da Coronavac, o governo de São Paulo mudou de tática conforme a Folha de S. Paulo, para pressionar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a aprovar a vacina contra Covid-19 ainda neste ano. Se isso falhar, contudo, já estão sendo estudadas medidas …
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Congresso Nacional deve fechar o ano com 23 vetos presidenciais sem apreciação
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 10:27hO Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …
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Comissão de Infraestrutura do Senado analisa indicados para Antaq, Anatel, ANTT e ANP
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 10:17hA Comissão de Infraestrutura (CI) faz, na tarde desta segunda-feira (14), sessão semipresencial para analisar a indicação de autoridades à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Presidida pelo senador Marcos …
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Serviços do Google ficam fora do ar para milhares de usuários em todo o mundo
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 10:03hMuitos serviços da Alphabet, proprietária do Google, incluindo YouTube, Gmail e Google Drive, estavam foram do ar para milhares de usuários em todo o mundo nesta segunda-feira. A plataforma de vídeos da empresa não carregava para os usuários e mostrava uma mensagem afirmando “Algo deu errado”. De acordo o DownDetector, …
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Secretário critica Doria e diz que anúncio de vacinação é ‘devaneio’
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 09:48hO Ministério da Saúde divulgou na tarde deste último domingo (13) um vídeo em que o secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco, faz críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e diz que o tucano brinca com “a esperança de milhares de brasileiros” ao prometer a vacinação da …
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Maurício Barbosa é afastado do cargo de Secretário de Segurança Pública da Bahia após operação da Polícia Federal
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 09:14hO secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, está entre os alvos da nova fase da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta segunda-feira (14), por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Inicialmente, Barbosa ficará afastado do cargo por 180 dias. Além de Maurício, …
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Biden manterá embaixador dos EUA no Brasil, avaliam diplomatas
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 09:08hDiplomatas brasileiros não esperam que o presidente Joe Biden, que toma posse em 20 de janeiro, troque o embaixador americano em Brasília, Todd Chapman, ao menos em seu primeiro ano de mandato. Chapman, apesar de indicado por Donald Trump e próximo de Jair Bolsonaro, é servidor de carreira. A praxe é que …
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Governo da Bahia anuncia redução de até 5% no IPVA em 2021
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 08:59hA redução média é de 3,2%, tomando por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os contribuintes têm até 10 de fevereiro para pagar o imposto com desconto de 10%, em cota única. Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no …
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Datafolha: 52% isentam Bolsonaro de culpa por mortes na pandemia
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 08:49hPesquisa Datafolha divulgada neste domingo (13) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 52% dos brasileiros acreditam que o presidente Jair Bolsonaro não tenha culpa pelas mortes na pandemia de Covid-19. Mais de 181 mil pessoas morreram no país em função da doença desde março. Os percentuais do levantamento são: 52% …
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EUA querem vacinar 100 milhões de pessoas contra a covid-19 até março
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 08:31hOs Estados Unidos esperam imunizar 100 milhões de pessoas com a vacina contra a covid-19 até o fim de março, disse o chefe do programa norte-americano de vacinação para a doença. A primeira vacina foi autorizada para uso emergencial pelos reguladores dos EUA na noite da última sexta-feira e a …
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Ediene Lousado é afastada do CNMP
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 08:13hA ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e atual conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ediene Lousado, foi afastada do cargo na manhã desta segunda-feira (14). A medida é parte da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra desembargadores, advogados e outras autoridades. Conforme informações do …
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15 partidos na sombra da cláusula de barreira
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 08:07hEnquanto alguns partidos já se articulam para as eleições de 2022, outros estão preocupados mesmo é se estarão vivos até lá conforme lembrou a coluna Carrasco no A Tarde. Estes estão na sombra da cláusula de barreira já seriam 15 partidos que não atingiram os 2% nas eleições para vereador …
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Bolsonaro decide indicar dois nomes para a ANS
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 07:49hJair Bolsonaro decidiu indicar dois nomes para a diretoria da ANS. São eles segundo O Globo : Marcus Vinicius Dias, ortopedista e servidor de carreira do Ministério da Saúde, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Serão, se aprovados na sabatina do Senado, os dois únicos médicos da …
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Desembargadoras da Bahia são presas alvo de operação da Polícia Federal
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 07:34hAs desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram alvos de mandados de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste deflagrada na manhã desta segunda-feira (14). As magistradas são alvos de operações simultâneas da Polícia Federal que investiga venda …
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Ministério da Educação reduz repasses em 8% e Prefeituras irão devolver dinheiro do Fundeb
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 07:09hConforme reportagem da coluna Estadão, as dificuldades financeiras que levam 252 Prefeituras paulistas a não pagar o piso salarial para seus professores tendem a se agravar em 2021, inclusive para aquelas que cumpriam a lei sobre a remuneração mínima. O repasse federal na área vai cair 8%. Uma portaria do …
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TRE-BA retoma atendimento a eleitores exclusivamente pela internet
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 07:01hO atendimento ao eleitorado baiano e a emissão da certidão de quitação eleitoral, foram retomados exclusivamente pela internet. A coleta de dados biométricos, assim como o atendimento presencial, segue suspenso, em função da pandemia. É possível, sem sair de casa, realizar alistamento (primeiro título), transferência de município, revisão para alteração …
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Presidente do TRT5 corta regalias de desembargadores investigados
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 06:47hUm dia após a Justiça Federal determinar o afastamento dos cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia investigados pela Operação Injusta Causa por suspeita de venda de sentenças, a presidente do TRT5, Dalila Andrade, cortou conforme o jornal Correio, todas as regalias destinadas aos magistrados enquanto durar a …
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Partido Patriota é a 3ª maior bancada da Câmara de Salvador e apoio Geraldo Júnior
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 06:35hO Partido Patriota em Salvador continua mobilizado em busca de ações para o novo mandato da bancada eleita para 2021 na Câmara Municipal. Os novos vereadores vêm se reunindo constantemente com lideranças em busca das futuras ações a partir de janeiro do ano que vem. O Patriota já declarou apoio …
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Prefeito de município da Região Metropolitana pode virar secretário de Bruno Reis
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 06:23hSegundo o jornal a indicação foi feita ao prefeito eleito Bruno Reis (DEM) pelo padrinho político dele Prestes a deixar o comando de Mata de São João, o prefeito da cidade da Região Metropolitana, Marcelo Oliveira (PSDB), é tido como nome certo para chefiar a Secretaria de Educação de Salvador …
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As brigas da última semana de trabalho do ano em Brasília
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 06:11hA agenda da última semana de trabalho de 2020 em Brasília vai continuar tratando do tema que dominou quase o ano todo: o combate ao coronavírus. O plenário do STF vai julgar se é obrigatório ou não a aplicação da vacina no país. O governo defende que seja facultativo. O …
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TCU aguarda MPF para decidir se investiga ex-procurador da Lava Jato; saiba mais
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 06:04hO ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …
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Colégio Eleitoral confirmará Biden como presidente dos EUA
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 05:44hOs delegados do Colégio Eleitoral dos Estados Unidos se reúnem nesta segunda-feira (14) em seus estados para votar nos candidatos a presidente e vice-presidente seguindo o resultado da votação popular em seu território. De acordo com as regras do sistema eleitoral norte-americano estabelecidas na Constituição, são os 538 membros desse órgão que, na …
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BNDES supera marca de R$ 150 bilhões investidos na pandemia
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 05:03hO BNDES acaba de atingir a marca de R$ 150 bilhões mobilizados exclusivamente para socorrer empresas durante a pandemia de coronavírus. A informação foi publicada pela revista Veja. Pelas contas do banco de Gustavo Montezano, a dinheirama já atendeu a mais de 320.000 empresas que, juntas, empregam quase 10 milhões …
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Fux atende Lewandowski e cancela pauta de vacinação
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 04:59hDe acordo com informações do portal Metrópoles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu ao pedido do ministro Ricardo Lewandowski para retirar da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas contra o novo coronavírus. O julgamento estava previsto para a próxima quinta-feira (17). O pedido …
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