EDUCAÇÃO

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e mais seis instituições, vai promover um projeto que visa efetivar a educação pública inclusiva e de qualidade em todo a Bahia. Com lançamento previsto para a próxima quinta-feira (5) em Alagoinhas, …

A Prefeitura de Salvador inaugurou 14 novas escolas construídas e reconstruídas em alto padrão, com acessibilidade e salas climatizadas, durante os 1000 dias da atual gestão, completados nesta última quinta-feira (28). Nesse mesmo período, 131 unidades municipais foram reformadas. Todo esse investimento faz parte da estratégia de qualificação das estruturas …

Em mais uma agenda de compromissos em Brasília, nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou do lançamento oficial da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelos ministros da Educação, Camilo Santana; e das Comunicações, Juscelino Filho. O evento, ocorrido no …

O governo federal lançou, nesta última terça-feira (26), a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, que pretende levar internet a todas as escolas públicas até 2026. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões. O programa pretende fornecer energia elétrica a todas as escolas, expandir o acesso à internet de alta …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (26) decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A previsão do governo é conectar 138,4 mil escolas em todo o país até 2026. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. …

O deputado estadual Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei em que propõe a inclusão de conceitos sobre noções básicas de ciências políticas, não partidárias, como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado. O parlamentar defende a propriedade de …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou, nesta terça-feira (26), aprovados no concurso Saeb 03/2022 para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. No total, são 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas. A relação dos nomeados pode ser consultada no Diário Oficial de hoje e no Portal …

O Ministério da Educação (MEC) enviou à Casa Civil na última sexta-feira (22) uma minuta de projeto de lei (PL) alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e recompondo a carga horária da Formação Geral Básica do ensino médio para 2,4 mil horas — o modelo atual …

Em julgamento virtual encerrado no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado contra acórdão emitido no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, em que seis Estados (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Roraima, Piauí, Goiás e Rio Grande do Sul) contestam uma regra …

A Prefeitura de Salvador entregou na manhã desta terça-feira (19) a Escola Municipal Elysio Athayde, em Cajazeiras V, que foi totalmente reconstruída. A unidade foi reinaugurada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pelo secretário municipal de Educação (Smed), Thiago Dantas. O espaço possui 3,1 mil m² de área, teve …

No primeiro semestre deste ano, o governo federal aplicou R$ 443,09 milhões na educação infantil, usando a verba para construir e manter creches. De janeiro a junho de 2022, destinou R$ 110,8 milhões para essa finalidade e, em 2020, primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) do governo federal …

Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Na prática, conforme a coluna Radar, a proposta institui um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base …

Após 28 tentativas, o estudante Rafael Araújo, de 24 anos, realizou o sonho de cursar medicina em uma universidade pública na Bahia. Ele é morador de Feira de Santana e foi aprovado na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em agosto deste ano. Sem recursos para cursinho, o estudante se preparou …

O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil. …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de lei solicitando que a nova escola do município de Ibicoara seja denominada Escola Municipal José Santos. Segundo o parlamentar, José Santos era natural do município citado, foi agricultor, pecuarista e vereador e popularmente conhecido como “Zelão”. “Desempenhou, desde o início de …

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não …

O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Repubicanos), assinou segundo o site Forte no Recôncavo, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica, que oficializa a implantação da Escola com o modelo de Gestão Compartilhada da Polícia Militar, no município. A Gestão Compartilhada será implantada no Centro Educacional Cruzalmense (CEC), …

Em meio a um embate entre grupos educacionais privados e o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu regras para limitar a ampliação de vagas em cursos de medicina particulares. A portaria foi publicada na segunda-feira (4). A justificativa da pasta foi que é uma tentativa de “assegurar …

As escolas particulares da Bahia estão proibidas segundo Anderson Ramos e Gabriel Lopes, do Bahia Notícias, de cobrar taxa para a realização de prova de segunda chamada do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior. É o que determina a Lei nº 14.622, …

O segundo dia do 10º Congresso da União dos Estudantes da Bahia (10° CONUEB), que acontece na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O evento, que tem como tema central “80 anos da UEB: uma história de luta, resistência …

O pagamento 2023 dos precatórios Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) defendeu na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, que a Bahia participe do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). “A violência escolar é uma infeliz realidade das redes públicas de ensino do Estado”, …

Uma experiência de vida única e que fará toda a diferença no currículo escolar. Onze alunos e uma professora da rede municipal de ensino de Salvador se preparam para embarcar em uma viagem de intercâmbio rumo à Portugal, através do projeto “Era Uma Vez… Brasil”. O grupo se soma a …

O governador Jerônimo Rodrigues celebrou a aprovação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que garante o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos educadores do estado. Apesar das críticas da classe sobre …

Os professores da rede pública estadual da Bahia que paralisaram as atividades na última semana, como forma de cobrar o acréscimo de juros e a correção monetária no pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), estão comemorando na noite desta quinta-feira (24). Foi aprovado na Assembleia …

O parlamentar expressou sua preocupação com a qualidade do ensino superior e enfatizou a importância de garantir condições dignas de trabalho aos docentes universitários da rede privada O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) encaminhou uma indicação aos senadores baianos Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e à …

Ao conquistar espaços e prêmios em feiras e mostras científicas, ou mesmo em olimpíadas do conhecimento, dentre outras atividades extracurriculares ao longo do ano letivo, os estudantes da rede estadual de ensino têm, cada vez mais, se destacado no cenário baiano, nacional e até internacional. Neste mês alusivo ao Dia …

Na próxima segunda-feira (28) às 9h, será realizado um importante Ato Público pela implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia. O evento acontecerá no Auditório Jorge Calmon, Anexo Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia da Bahia (AL-BA), e será uma oportunidade para a população, autoridades locais, lideranças regionais …

Sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério, o Estado da Bahia esclarece que segue, apenas, a lei e o próprio julgamento do Supremo Tribunal Federal. Juros moratórios significam penalidade imposta por um atraso e, no caso, a União Federal deu causa …

O resultado da primeira avaliação de 2023 do Programa Salvador Avalia (Prosa) aponta que a Educação da capital baiana tem avançado. De acordo com os dados, apresentados nesta quinta-feira (17), as notas do quinto e do nono ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino cresceram tanto nos exames …

Cerca de 160 estudantes de escolas estaduais da Bahia apresentaram, na tarde desta última quarta-feira (16), um plano de ação com propostas para a educação da Bahia e para seus territórios de identidade. O trabalho realizado por 13 grupos com alunos dos 27 territórios de identidade do estado foi apresentado …

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniu nesta quarta-feira (16), com a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, para aprofundar a parceria, com a SEC, nas ações de enfrentamento à violência nas escolas e empoderamento das mulheres tendo como base a Lei 14.452/2022, …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que promova a imediata revogação de todos os decretos de contingenciamento de despesas que estejam em vigor. “Destacamos os cortes orçamentários realizados nos últimos anos nas universidades estaduais. Em 2015, …

Os professores da rede estadual de ensino de Salvador e de diversas cidades do interior como Guanambi, Jeremoabo, Eunápolis, Motugabá, Serrinha, Irecê, Ibirapuã, Teixeira de Freitas, Conceição do Coité, Barra da Estiva, Valentes, Santo Estevão e Feira de Santana protestaram nesta tarde de terça-feira (15) na Assembleia Legislativa da Bahia …