DESTAQUE

A Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei conforme Heitor Mazzoco, do Estadão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a criação de 549 vagas para a Justiça Eleitoral de todo o País. São 474 cargos por meio de concurso público (analista e técnico judiciário) …

A decisão do presidente Lula da Silva (PT) de vetar parte do valor destinado pelo Congresso às emendas de comissão gerou reação entre parlamentares, que já falam na possibilidade de derrubar a medida. Lula retirou R$ 5,6 bilhões do que estava previsto na proposta aprovada no Orçamento deste ano para …

Uma decisão da Receita Federal na última semana gerou polêmica e fez o governo federal receber críticas de membros da bancada evangélica do Congresso Nacional. O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantia isenção tributária sobre salários de líderes religiosos. Em entrevista ao Roda …

Com um investimento de mais de R$ 10 bilhões, a Bahia ganhou 50 novos parques eólicos em 2023. Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), este é o maior número da série histórica iniciada em 2012. De acordo com levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Bahia …

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta última segunda-feira (22) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai se reunir nos próximos dias, entre esta e a próxima semana, com representantes de companhias aéreas para discutir medidas de recuperação do setor. “O presidente …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (22) o valor de R$ 5 bilhões para financiar as campanhas da eleição deste ano. O valor havia sido aprovado Congresso Nacional e representa um recorde para os pleitos municipais. Isso significa uma expansão do poder dos dirigentes partidários na eleição, já que o …

Com R$ 300 bilhões para financiamentos no plano de ações até 2026, foi lançada pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (22), a Nova Indústria Brasil. A política industrial vai nortear o desenvolvimento do setor com sustentabilidade e inovação até 2033. A nova política foi apresentada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, …

Uma mulher indígena do povo Pataxó Hã Hã Hãi foi morta neste último domingo (21) em confronto com fazendeiros na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. O irmão dela, o cacique …

O presidente Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (22) a nomeação de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro. O ato foi publicado no “Diário Oficial da União”. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski foi anunciado por Lula como …

O estilo de Lula de fazer política em seu terceiro mandato, diferente do convívio próximo que teve com aliados em seus dois primeiros governos, tem incomodado segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, os deputados e senadores da base. Lula não costuma receber parlamentares para almoçar, jantar ou mesmo …

O presidente Lula da Silva (PT) encerrou o primeiro ano de seu terceiro mandato emparedado pelo Centrão e segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, já sob a expectativa de uma reforma ministerial nos próximos meses. Mas integrantes do Palácio do Planalto têm sinalizado que eventuais alterações na Esplanada …

A injeção bilionária de dinheiro público no Fundão, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, deve ser autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que sanciona, nesta segunda-feira (22), o Orçamento 2024 — ou Lei Orçamentária Anual (LOA). Para as eleições municipais de 2024, quando os eleitores escolherão …

Há quem afirme que o Hamas “foi, no início, um um projeto israelense”. A acusação é bem antiga, e pode parecer chocante, mas voltou a ganhar força após o ataque do grupo palestino a Israel em 7 de outubro. Membros do movimento rejeitam categoricamente a existência dessa relação, assim como altos funcionários israelenses, que a consideram infundada. Mesmo …

Durante o lançamento da nova política de desenvolvimento industrial do país, o presidente Lula da Silva (PT) reforçou a importância da parceria entre a iniciativa privada e o governo federal e afirmou conforme Karolini Bandeira e Alvaro Gribel, do O Globo, que o Brasil subiu da 12ª para a 9ª …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) realizou nesta segunda-feira (22) uma visita técnica em áreas de risco de deslizamento de terra na comunidade do Mamede, em Alto da Terezinha, no Subúrbio de Salvador. O chefe do Executivo municipal avaliou soluções para tornar a localidade mais segura durante o período das …

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (22) que medidas implementadas pelo governo irão proporcionar mais competitividade para a indústria química com a redução do PIS/Cofins. De acordo com dados do governo, serão R$ 1,5 bilhão em benefícios tributários …

O ex-presidente americano Donald Trump chega à primária de New Hampshire, que será realizada na terça-feira (23), como pré-candidato favorito à indicação do Partido Republicano para concorrer à Presidência dos Estados Unidos. O favoritismo de Trump, já apontado por diversas pesquisas, foi confirmado na semana passada, com sua vitória na primeira prévia …

Um grupo de familiares de israelenses mantidos reféns pelo Hamas invadiu uma sessão da comissão parlamentar em Jerusalém nesta segunda-feira (22). Os parentes exigiram que os legisladores “façam mais” para tentar libertar seus entes queridos, publicou a Reuters. Ao todo, cerca de 130 pessoas permanecem presas no enclave palestino. Uma …

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não chegaram segundo o jornal Folha de S. Paulo, a um acordo em reunião na semana passada sobre a MP (medida provisória) da reoneração, que também revoga o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor …

O “Plano Safra para a indústria” do governo federal prevê R$ 300 bilhões em crédito e subsídios para o setor até 2026. Nomeado “Plano Mais Produção”, o incentivo é uma demanda do setor e será anunciado pelo presidente Lula da Silva em cerimônia no Planalto, nesta segunda-feira (22). As linhas …

O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, lamentou em uma publicação nas redes sociais, a tragédia ocorrida na região de Madre de Deus, na Bahia. O acidente que ocorreu na noite deste domingo (21) resultou em ao menos seis mortes, incluindo a de uma criança de …

O presidente Lula da Silva (PT) vetará segundo Gerson Camarotti, da GloboNews, R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, nesta segunda-feira (22). Essa modalidade de emenda tinha saltado para cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso. Com o veto, deve retornar …

Com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em recesso, os debates no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras para as eleições municipais deste ano ganham destaque na agenda política desta semana. A Justiça Eleitoral fará audiências para discutir, entre outros temas, as resoluções que tratam de pesquisas eleitorais e …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) convocou, no início da noite deste último domingo (21), uma reunião com parte do secretariado e comandantes de forças de segurança para monitoramento e alinhamento da atuação dos órgãos estaduais envolvidos na resolução do confronto ocorrido entre fazendeiros e indígenas, no sudoeste da Bahia. O …

Meses após enfrentarem a resistência de tribunais à resolução que criou a alternância de listas exclusivas de mulheres nas promoções de juízes de acordo com Géssica Brandino, da Folha de S. Paulo, para a segunda instância pelo critério de merecimento, magistradas de todo o país têm se articulado para ampliar …

O presidente Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O petista também participa de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O encontro com …

Tanto aliados do presidente como do governador esperam participação ativa de gestores na campanha eleitoral campineira deste ano; prefeito Dário Saadi (Republicanos) e médico Pedro Tourinho (PT) devem polarizar disputa A eleição municipal em Campinas (SP) vai testar a força do presidente Lula da Silva (PT) e do governador Tarcísio …

O projeto de lei 6.024 de 2023, em análise no Senado Federal, determina que 30% do valor do auxílio-reclusão seja direcionada para vítimas dos crimes cometidos pelo segurado que vier a ser preso. A proposta sugere altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213 de 1991). A legislação atual …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutirá o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições municipais de 2024 em audiência pública nesta próxima quinta-feira (25). A iniciativa do tribunal, no entanto, não exclui a necessidade de a Câmara legislar sobre o assunto. É o que acredita Marcelo Senise, profissional do marketing …

Sem receber voto nas urnas, suplentes de senadores ampliaram espaço na atual legislatura e ganharam segundo reportagem de Camila Turtelli, do jornal O Globo, protagonismo nas decisões do Congresso. São nove parlamentares que assumiram cadeiras, número superior aos três de 2019, mas abaixo dos 11 do mandato anterior. A maioria …

O processo criminal contra o ex-presidente dos EUA Donald Trump na justiça estadual da Geórgia ganhou as manchetes americanas, nesta semana, mas não por desdobramentos contra o líder republicano. Documentos anexados por um co-réu na ação contra Trump e uma movimentação processual em uma ação de divórcio que corre na …

Em novembro, os beneficiários de planos de saúde com 60 anos ou mais atingiram segundo o jornal O Globo, a marca de 7,5 milhões no Brasil. É um número recorde desde o início da série histórica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), produzida há 24 anos — em 2000, …

As eleições 2024, que escolherão os próximos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras, terão novas regras. Algumas destas normas foram implementadas no pleito de 2022, e agora serão aplicadas pela primeira vez em uma eleição municipal. Segundo reportagem de Matheus Tupina, da Folhapress, entre os temas com novidades, estão o combate às fake …

Uma das razões pelas quais o presidente Lula da Silva (PT) decidiu não recriar o Ministério da Segurança Pública, descumprindo uma promessa de campanha, foi conforme Lauro Jardim, do O Globo, para evitar que o pepino da violência recaia sobre os ombros do governo federal, livrando a cara dos governos …