DESTAQUE

Em apenas uma semana, o Tribunal de Contas da União condenou três ex-prefeitos baianos da base aliada e da oposição ao pagamento de multas e ressarcimentos no montante total de aproximadamente R$ 1,6 milhão por irregularidades em contratos financiados com verbas do governo federal. Da lista, de acordo com o …

Os empreendedores e interessados em empreender em Salvador têm a oportunidade de participar de uma série de capacitações promovidas pelo Parque Social, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Nesta segunda-feira (22), será abordada a temática “Sei formar preço”, às 13h, na Escola …

Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados assinaram nesta última sexta-feira (19) uma carta em que expressam apoio a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à “intimidade e o sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos” nas investigações criminais. O documento é resultado de um encontro ocorrido em Cuiabá …

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de …

Investigações sobre corrupção são as que mais motivaram o intercâmbio de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos de investigação. É o que aponta um balanço do próprio órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. Os dados são referentes ao período entre janeiro de 2014 e …

A ideia de uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela no Senado como saída para reincluir Estados e municípios na reforma da Previdência é vista com ceticismo por governadores. A avaliação de chefes de executivo estadual é que o tema vai acabar rejeitado na Câmara se for tratado de forma fatiada. Por isso, Estados …

O governador Rui Costa afirmou em entrevista coletiva na quinta-feira (18), em Vitória da Conquista, que jamais negou a participação do governo federal nas obras do novo Aeroporto Glauber Rocha. “Nem na época de Dilma, que era do mesmo partido que eu, nem no governo Temer, muito menos neste governo …

O sudoeste da Bahia vai alçar novos voos e atingir um grau de desenvolvimento visto somente em regiões próximas a Salvador, com a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (23). A homologação da proposta vencedora para a construção do novo aeroporto foi publicada na …

No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta última quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira, 18, que aguarda a ordem do presidente Jair Bolsonaro para enviar ao Senado a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao comando da embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. “Primeiro precisamos da ordem do presidente. Quando ele mandar, …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo …

A paternidade do aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, foi um dos temas tratados pelo presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na transmissão ao vivo no Facebook nesta última quinta-feira (18). Na ocasião, o presidente frisou que 70% da obra foi custeada pelo …

O governador Rui Costa esteve em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta quinta-feira (18), quando vistoriou três obras em execução pelo Governo do Estado. A primeira visita foi às obras da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) e, em seguida, à Policlínica Regional de Saúde, que está com a …

Com o objetivo de aprofundar discussões, apresentar diferentes visões sobre o tema e esclarecer dúvidas, foi realizado na manhã desta quinta-feira (17) o I Fórum Baiano sobre Educação Domiciliar. No Centro de Cultura da Câmara de Salvador, a atividade foi presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), autor do Projeto de …

O Programa Minha Casa, Minha Vida acaba de ganhar um novo impulso com o aporte de R$ 1 bilhão possibilitando a retomada de obras paralisadas, a autorização de 17 mil unidades habitacionais contratadas em 2018 e, ainda, a contratação de 36 mil novas moradias urbanas e rurais.  As obras vão gerar …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou um projeto de lei que prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na área de qualificação de suporte de serviços de copa e cozinha e dos profissionais de atendimento integrado na área de qualificação de médico, …

Antônio Walter dos Santos Pinheiro nasceu em Salvador, diplomou-se em Ciências Contábeis e  Economia pela UCSal. em 1968, dedicando-se à carreira bancária de 1961 (Banco Corrêa Ribeiro) até 1974 (Banco Itaú). Presidiu o Sindicato das Indústrias de Bebidas da Bahia e foi diretor-financeiro da Fieba em 1972 e 73. Ingressou no …

Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, passa por uma disputa de paternidade De um lado, o governo federal e seus apoiadores reivindicam os louros pela obra usando como argumento R$ 74 milhões investidos pela União do total de R$ 105,8 milhões empregados, conforme publicou o Bahia Notícias. Do outro …

A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado conta os votos para barrar a indicação do filho mais novo do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao posto de embaixador nos Estados Unidos. Nas cálculos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na casa, seu grupo tem, hoje, …

O encerramento acontece nesta quinta-feira (18) com uma apresentação dentro da temática de Mobilidade e Logística Urbana Nesta quarta-feira (17) aconteceu a visita da missão de início do Programa de Integração, Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Camaçari. Para isso, uma comissão da CAF – Corporação Andina de …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o filho, Eduardo Bolsonaro, à frente da embaixada brasileira em Washington. Ele disse acreditar que um comunicado já foi feito aos Estados Unidos, mas afirmou que em “um telefonema simples” dele para o presidente americano Donald Trump, essa situação seria resolvida. “Não preciso …

Governo federal prevê que reforma gere ganhos de R$ 1 trilhão em dez anos, mas instituto ligado ao Senado prevê economia menor A Reforma da Previdência enviada pelo Presidente Jair Bolsonaro ao Congresso foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada, após quatro dias intensos de …

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça, levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter …

Em sessão ordinária desta quarta-feira (17), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de quatro processos, dois dos quais referiam-se a convênios firmados entre órgãos da administração estadual e entidades, um tratou-se de Termo de Acordo e Compromisso (TAC) e um Embargo …

O governador disse que até o momento, não recebeu a confirmação da vinda do presidente Jair Bolsonaro O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou nesta quarta-feira (17), que ligou para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de convidar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) …

Com propostas de renovação e abertura para novos acordos de livre comércio com todo o mundo, o presidente Jair Bolsonaro e os demais presidentes dos países que integram o Mercosul e nações associadas realizam hoje (17), em Santa Fé, Argentina, a 54ª. Cúpula de Chefes de Estado do bloco sul-americano, …

O Ministério Público Federal (MPF) acionou por improbidade administrativa Nilson José Rodrigues, prefeito de Correntina (BA), e Amário dos Santos Santana, ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA), por desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e …

O Ministério das Relações Exteriores já tem pronta a carta de apresentação para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, ocupe o cargo de embaixador em Washington. O texto será enviado ao  governo dos Estados Unidos, informou na noite desta última terça-feira (16) o porta-voz …

Novos professores e coordenadores pedagógicos será publicado no DOE O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o …

Os vereadores de Salvador aprovaram na tarde desta terça-feira (16) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício de 2020. A oposição votou contra a matéria e criticou o fato de emendas terem sido rejeitadas. O mesmo argumento utilizou o vereador Cezar Leite (PSDB), que apesar de …

O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao lado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo e de proposições ligadas à segurança pública. A avaliação foi feita …

O Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária encampada pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou até maior para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria sobre o consumo. Nesse patamar, o Brasil passaria a ter o maior imposto sobre valor agregado …

Presidente da CMS apresenta balanço do 1° semestre, fala sobre projetos e reeleição  O presidente Geraldo Júnior, fez um balanço, nesta terça-feira (16), dos seus primeiros seis meses no comando da Casa, durante uma café da manhã para jornalistas. Geraldo ressaltou que, até 10 de julho, o Legislativo soteropolitano já …

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta última segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro “buscará um alinhamento ideológico” ao escolher nomes para as duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seu mandato. Em conversa com jornalistas, Rêgo Barros disse que o …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira, 15, que uma proposta do governo federal que faça alterações no Pacto Federativo começará a tramitar pelo Senado, e não pela Câmara dos Deputados. Tebet afirmou a jornalistas que a informação foi dita …

Iniciativa inédita do Ministério Público do Estado da Bahia, o aplicativo ‘Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa’ é finalista no Prêmio CNMP 2019 na categoria ‘Comunicação e Relacionamento’. O aplicativo foi lançado no dia 19 de novembro do ano passado e tem o objetivo de facilitar o registro de …

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, participou na manhã desta segunda-feira (15/7) da cerimônia de abertura do workshop que marca o início do Planifica SUS na Bahia e segue até terça (16/7). Inicialmente serão contemplados seis municípios do estado, entre eles Camaçari. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, convocou vereadores baianos a colaborar com a Justiça Eleitoral no último ciclo da biometria no estado. A mensagem, divulgada por meio de vídeo, vale para gestores legislativos das 281 cidades distribuídas em 108 zonas eleitorais, onde a revisão biométrica …

Auditoria das folhas de pagamento e dados cadastrais de diversos órgãos da máquina pública federal detectou pagamento mensal irregular de 26,1 milhões de reais a 52.653 servidores. Em dez anos, o valor atinge 3,4 bilhões de reais. A montanha de dinheiro refere-se a rubricas judiciais relacionadas a planos econômicos e …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) criou um Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, que ficará encarregado de auditar as obras de infraestrutura e projetos sociais em municípios baianos que contam com financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou …

As causas e os danos socioambientais decorrentes do rompimento da Barragem Lagoa Grande, localizada no povoado do Quati, em Pedro Alexandre, serão apuradas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Desde a última quinta-feira (11), a Instituição acompanha a situação e hoje, dia 15, instaurou inquérito civil para apurar …

Levar água de qualidade às casas dos baianos que moram no interior, seja nas sedes ou nos distritos, é uma das prioridades do governo estadual, e a entrega da ampliação de um sistema integrado de abastecimento que beneficia 78 mil habitantes de quatro municípios do centro-norte da Bahia é mais …

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado federal Cacá Leão (PP), disse que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início de agosto. O relatório, apresentado no dia 7, seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada …

Os eleitores do município de Camamu, no baixo sul da Bahia, voltarão às urnas no próximo dia 1º de setembro para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quarta-feira (10), as instruções para a realização de eleição suplementar no município, de …

Os beneficiados terão que ter uma nota superior a 400 pontos nas provas do ENEM A Comissão de Educação (CE) do Senado pode aprovar nesta terça-feira (16) o relatório de Jorginho Mello (PL-SC) ao projeto de lei que cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior (Fifs). O objetivo do …

Nem todos os homens de confiança dos governos do PT incomodam o presidente Jair Bolsonaro. Funcionários públicos que estiveram no círculo de poder de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff hoje recebem afagos de Bolsonaro. Pelo menos 71 dos 180 integrantes (39%) do primeiro e do segundo escalão, …

Cargos para médicos, assistentes sociais, engenheiros civis, engenheiros eletricistas, arquitetos, psicólogos, gestores públicos e mais O resultado da prova objetiva do concurso público da prefeitura de Salvador está disponível para consulta no site da organização do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), através do link. O candidato terá acesso a …

Atualmente, o Brasil dispõe de 33 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa relação de legendas, no entanto, poderá sofrer alterações, pois tramita na Corte o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode), além de requerimentos para a criação de novas agremiações …

A proposição, análise e aprovação da proposta, em dois turnos, foram realizadas em apenas 26 segundos pelo presidente da Casa A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou na última sexta-feira (12) um projeto de lei que criava um auxílio-alimentação de R$ 1.091,89 mensais para cada um dos 23 vereadores. A proposição, …

O governador Rui Costa sobrevoou e visitou o nordeste baiano, na manhã deste domingo (14), para acompanhar os trabalhos realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, após o rompimento da Barragem do Quati, na cidade de Pedro Alexandre, na última quinta (11), devido às fortes chuvas que caíram …

Às vésperas de uma nova viagem para a Argentina, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ao jornal argentino Clarín que espera que o país vizinho “reflita muito” sobre a visita do candidato apoiado por Cristina Kirchner, Alberto Fernández, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba. “O candidato de Cristina Kirchner não conhece a realidade brasileira. …

Responsável pelo sucesso na articulação e tramitação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não almeja disputar a Presidência da República ou o governo do Rio de Janeiro. Para ele, sem reformas aprovadas, não há motivo para tentar um cargo numa eleição majoritária. “Não quero ser administrador de crise”, disse. Maia …

O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações. A nova PEC caminhará ao …

Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. A questão voltou para o centro do debate em Brasília, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar o deputado …

Nascido em 1838 em Jeremoabo, Cícero Dantas Martins teve título de barão concedido por D. Pedro II O deputado estadual Jacó (PT) quer que o governo estadual reconheça como patrimônio cultural imaterial da Bahia a Casa do Barão de Jeremoabo, na fazenda Caritá, no município baiano de Jeremoabo. Para tanto, …

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o …

Diante do impasse instalado em torno do projeto do Executivo (PL 133/19) que concede isenção de ISS para empresas de transporte coletivo, para evitar novo reajuste da tarifa, desta vez no valor de R$0,12, a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado, comparecerá à Câmara Municipal nesta segunda-feira (15), …

Durante uma reunião nesta última sexta-feira (12) na Uesc, com secretários e técnicos municipais, o coordenador do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, e representantes do SETAF/ SDR/ BAHIATER – LITORAL SUL e INEMA, o secretário de Meio Ambiente João Carlos Oliveira, se comprometeu em criar uma ação conjunta para a …

Após leve onda de otimismo no início no ano, cresceu a rejeição dos brasileiros ao Congresso Nacional. A conclusão é do mais recente levantamento do Datafolha, feito entre 4 e 5 de julho, antes da votação da reforma da Previdência. Em abril, 22% dos entrevistados avaliavam o desempenho dos senadores …

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou na tarde desta última sexta-feira (12), que a prefeitura de Itabuna adote imediatamente todas as medidas legais e contratuais para restabelecer o funcionamento do serviço de transporte coletivo de ônibus e impedir nova paralisação na cidade. Segundo o promotor …

A acessibilidade para estudantes com Altas Habilidades e Superdotação foi o tema do Projeto “Inclusão em Pauta”, realizado nesta sexta-feira (12), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O projeto busca potencializar a política de educação inclusiva na rede …

O governador Rui Costa visitou o município de Coronel João Sá, que foi fortemente atingindo pela chuva que cai na região, provocando a cheia do Rio do Peixe e grandes prejuízos para a população local e também da cidade de Pedro Alexandre, na região nordeste do estado. Acompanhado do secretário …

A biometria na Bahia alcançou 78,20%, dos 10,2 milhões de eleitores no estado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cadastramento com impressões digitais, fotografia e assinatura foi realizado por pouco mais de 7,9 milhões de eleitores na Bahia, conforme dado atualizado nesta quinta-feira (11/7). Na última fase …

A possibilidade de inserir os recursos de reconhecimento facial e videomonitoramento em prédios institucionais e espaços públicos, foi o tema do encontro entre o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, na manhã de quinta-feira (11). O diálogo com o Legislativo …

A parlamentar lembrou a crescente demanda de notícias de feminicídios praticados por policiais A deputada estadual Olívia Santana (PC do B), após provocação da Secretaria de Políticas para as Mulheres à Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, a qual ela preside, fez indicação ao governador Rui …

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, foi recebido na quinta-feira (11) pelo governador Rui Costa (PT) e pelo vice-governador João Leão (PP), para tratar de uma possível solução para impedir o fechamento do Shopping Busca Vida, que fica em Vila de Abrantes – Estrada do Coco. O prefeito já havia …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), divulgou no Diário Oficial do Município de quinta-feira (11) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para os cargos de agente de fiscalização, agente de salvamento aquático, agente de trânsito e transporte, guarda civil municipal e fiscal de serviços …

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar criticou, na manhã desta sexta-feira (12) segundo publicou o Bahia Notícias, os deputados federais do PT, PCdoB e PSB baianos por votarem contra a reforma da Previdência, que foi aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (10) na Câmara. Na publicação, …

A requalificação da estação rodoviária de Euclides da Cunha, no sertão baiano, foi requerida pelo deputado Laerte do Vando (PSC) na indicação nº 23.276/2019, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, na terça-feira (9). No texto, o parlamentar pede que o governador Rui Costa (PT) realize as obras de recuperação e …

O PSB apostará no que entende como atraso do campo da esquerda na pauta econômica para sair vitorioso da eleição municipal de 2020. A sigla presidida na Bahia por Lídice da Mata irá reconstruir a sua pauta econômica em conferência nacional em outubro, segundo publicação no Bahia Notícias e deve …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão na madrugada desta sexta-feira (12) sem concluir a análise em primeiro turno da reforma da Previdência, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. A tendência é que essa etapa seja encerrada na tarde desta sexta. Uma …

Depois de aprovarem alívios nas regras para aposentadorias de trabalhadoras da iniciativa privada, de amenizarem um pouco as previsões para recebimento de pensão por morte e de abrandarem os dispositivos para policiais federais (incluindo os civis do DF, pagos com recursos da União), os deputados aprovaram, pouco antes das 2h …

Foram empossados nesta última quinta-feira (11), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov) do município de Camaçari, os membros do Conselho Administrativo e Previdenciário do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM) para o quadriênio 2019/2022. Foram designados como membros, por meio do Decreto nº 7109/2019, …

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (11) da cerimônia de posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem Rodrigues. Ele substituirá o servidor de carreira Janér Tesch Hosken Alvarenga. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, a quem a Abin está subordinada, acompanha …

O vice-prefeito de Salvador e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis (DEM), disse que a expectativa do Executivo é inaugurar o Centro de Convenções no dia 14 ou 21 de dezembro. Perguntado pelo Bahia Notícias se as chuvas podem atrapalhar o andamento das obras, o titular da …

Tornar obrigatório o ensino de educação de trânsito nas escolas estaduais de ensino fundamental na Bahia é o que propôs o deputado Samuel Junior (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, a disciplina abrangerá os seguintes temas: primeiros socorros; prevenção …

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente …

A Secretaria da Educação do Estado e a Defensoria Pública da Bahia discutiram, nesta quarta-feira (10), a realização de projetos em parceria envolvendo a participação de estudantes e professores da rede estadual de ensino. O encontro realizado na sede da Secretaria contou com a participação do secretário estadual da Educação, …

Entre as cidades baianas acima de 100 mil habitantes e com PIB per capita de até R$ 28,9 mil, Salvador ocupa o primeiro lugar no atual ranking do Índice de Governança Municipal (IGM), elaborado pelo Conselho Federal de Administração a partir de três indicadores: finanças, gestão e desempenho de cada …

O mercado já comemora a reforma da previdência em primeiro turno na Câmara. A expectativa é por retomada de investimentos a curto prazo. A análise é de Alexandre Pierantoni, responsável pela área de Fusões e Aquisições da Duff&Phelps. “Com a aprovação em primeiro turno do texto base por ampla maioria …

Com a reforma da Previdência praticamente encaminhada na Câmara, um movimento de Jair Bolsonaro tem sido lembrado por alguns parlamentares, que o classificam como o grande “xeque-mate” na banda fisiológica do Congresso, o lance que fez a diferença nessa “nova” — nem tão nova assim, é verdade — relação com o …

As eleições para presidentes da Câmara, Senado, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais podem passar a ser feitas com o voto aberto. Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que torna …

O texto-base da reforma da Previdência foi votado e aprovado com 379 votos a favor em 1º turno no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10). Parlamentares a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 discursaram com bandeiras do Brasil em mãos, enquanto oposicionistas criticavam …

Jair Bolsonaro (PSL) marcou sua primeira visita à Bahia após a eleição. O presidente desembarca no próximo dia 23 de julho em Vitória da Conquista para a inauguração do novo aeroporto Glauber Rocha, no município do sudoeste baiano. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Infraestrutura. Conforme nota, …

O Brasil tem hoje 7,7 milhões de pensionistas por morte do INSS, incluindo viúvos/viúvas e dependentes. Além de mudar o regime de aposentadorias, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro também vai alterar as regras para concessão de pensões para viúvos e viúvas e para os filhos em caso de morte do segurado. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (10) que “não é exagero” dobrar o Fundo Eleitoral e fazer o seu valor chegar a até R$ 3,7 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2020. A previsão de aumento está no parecer do deputado Cacá Leão …

A reforma da Previdência virou um desses fla-flus de governo e oposição tão ferrenhos que – veja só que raridade – tem deputado que resolveu ignorar o atestado médico para trabalhar. Recém-operado de um rompimento no Tendão de Aquiles, o deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) ignorou a recomendação dos médicos …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (10), que a desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”. A proposta de desativação de comarcas voltou a pauta da Comissão de Reforma do Tribunal de …

Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e eventos esportivos poderão ser proibidos de fumar nestes locais. A medida deverá ser introduzida no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) e na Lei Antifumo (Lei 9.294, de 1996) pelo Projeto de …

O Superior Tribunal Militar (STM) confirma a condenação de um despachante que falsificou documentos para obter a Concessão de Registro (CR) de arma de fogo para um cliente. A falsificação foi realizada perante o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do 7° Batalhão de Engenharia de Combate, em Natal …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a votação do projeto que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17, do Senado). A urgência teve voto favorável de 343 deputados, contra 32 deputados, e 6 abstenções. A proposta foi incluída …

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), João Leão (PP), e o presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Jr. (SD), também lamentaram a morte do Jornalista Paulo Henrique Amorim, que faleceu na madrugada desta quarta, em sua casa no Rio de Janeiro vítima de um infarto fulminante. “Recebi …

Na manhã desta quarta-feira (10), o Governador Rui Costa (PT), através da sua conta no Twitter, lamentou a morte do jornalista da Rede Record, Paulo Henrique Amorim. O jornalista faleceu em decorrência de um um infarto fulminante, nesta madrugada em sua casa, no Rio de Janeiro. Cidadão Baiano O Autor …

No dia em que o plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar a votação da reforma da Previdência , o presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira de um culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica em um auditório da Casa. Lembrando que, ao longo do seu mandato, poderá indicar dois ministros …

A presença de gestores e lideranças municipais no Congresso Nacional, articulando diretamente com os parlamentares de seus estados e partidos pela inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, teve o resultado esperado para esse primeiro dia de mobilização. Com as assinaturas necessárias, Ronaldo Santini (PTB-RS) apresentou a emenda número 2, …

No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar a Cannabis, planta que dá origem às substâncias utilizadas como medicamentos. Em audiência pública nesta última terça-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), …

O deputado Pedro Tavares (DEM) pediu a recuperação de três rodovias baianas: a BA-148, entre as cidades de Ibipeba, Ibititá, Irecê e Barra do Mendes; a BA-801, na ligação entre Irecê e os povoados de Umbuzeiro, Itapicuru e Fazenda Nova, e a BA-496, no trecho entre Cruz das Almas e …

Governo lança primeiro aplicativo de licitações do Brasil e coloca tecnologia a serviço da agricultura familiar O primeiro aplicativo de licitações do Brasil, SOL (Solução Online de Licitação), foi lançado na Bahia pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (9), em evento realizado na capital. O sistema vai facilitar e agilizar …

Legenda considera Alexandre Aleluia como o único vereador de direita da Câmara Municipal de Salvador Em encontro realizado na noite desta segunda-feira (8) para a filiação de pré-candidatos para o pleito de 2020 em Salvador, o PSL defendeu a união da direita soteropolitana em torno da sigla. Também foi confirmado …

As mudanças em Salvador já eram esperadas no secretariado municipal O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta terça-feira (9) no Programa Balanço Geral, da TV Record, ao apresentador Zé Eduardo, as mudanças na gestão municipal. O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Léo Prates assumirá a …