DESTAQUE

O Ministério Público Federal (MPF) aderiu às manifestações contra os cortes na educação promovidos por Jair Bolsonaro. O órgão iniciou nesta quarta (15), dia marcado para os protestos, o que chama de “Dia D em Defesa da Educação”. Os procuradores de 21 estados instauraram procedimentos que vão apurar os impactos …

‘Quem pega um município falido não gasta 7 milhões em propaganda’, afirmou o ex-prefeito do município Nesta última terça-feira (14) durante a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os ânimos se exaltaram entre os dois deputados estaduais eleitos efetivamente em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O embate …

O investimento do governo baiano aumentou 121,2% no comparativo entre o primeiro bimestre de 2019 e igual período de 2015, de acordo com dados dos relatórios fiscais dos estados e do Tesouro Nacional. Apenas nove estados brasileiros ampliaram os investimentos em 2019 em comparação com o registrado há quatro anos. …

Mesmo com o cancelamento por parte do governo federal de uma conferência sobre mudanças climáticas que estava prevista para acontecer em Salvador entre os dias 19 e 23 de agosto, o prefeito ACM Neto (DEM) informou nesta terça-feira (14) que a capital baiana tem interesse em receber o evento, que …

O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.794/2019, que institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), plataforma eletrônica para registro, controle e análise de indicações para cargos e funções de confiança no âmbito da administração pública federal. Em fevereiro, Bolsonaro anunciou que o governo estava criando um “banco …

Dentre os presos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes …

Deputados que haviam se reunido com o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta última terça-feira (14) disseram após o encontro que o governo iria rever o bloqueio de recursos no orçamento da Educação. A informação, porém, foi desmentida em seguida pela Casa Civil, pelo Ministério da Educação e pela equipe …

Moradores do município foram notificados em edital para apresentarem documento que comprove a destinação dos esgotos de seus imóveis Moradores de Vilas do Atlântico notificados em edital para apresentarem documento que comprove a destinação dos esgotos de seus imóveis, devem comparecer ao Posto Avançado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, …

Investimento de R$ 1 bilhão em energia eólica e energia solar na Bahia em Caetité, Tanque Novo, em Morrinhos e Bom Jesus da Lapa Na noite desta última terça-feira (14) o governador Rui Costa (PT) anunciou, através das suas redes sociais, que a empresa chinesa CGN Energy International Holdings investirá …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou o novo parecer do relator Duda Sanches (DEM) ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), em reunião no início da tarde desta terça-feira (14). Isso foi possível graças a entendimento …

O projeto de lei que assegura para a mulher lactante o direito de amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais e prédios públicos foi aprovado, na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria da deputada Ivana …

Secretário de Infraestrutura e Obras e vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis assume interinamente o comando da administração municipal na manhã desta quarta-feira (15), após viagem do prefeito ACM Neto para participar da Conferência Brasil Fórum UK, que será realizada em Londres. Interdisciplinar, o evento foi criado por estudantes brasileiros e …

O governo informou nesta terça-feira (14) que precisa de autorização do Congresso neste ano para utilizar cerca de R$ 146,7 bilhões oriundos de títulos públicos para pagar despesas correntes — de maneira simplificada, é como uma pessoa ir ao banco e pegar dinheiro para pagar o aluguel. Mais do que …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou nesta terça-feira (14) procedente denúncia formulada contra o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), em razão, segundo nota encaminhada a imprensa, sobre irregularidades na contratação da empresa Vértice Consultoria e Gestão Ltda. – ME, através de termo de inexigibilidade, para a prestação …

A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao presidente da República, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal, onde cerca de 1/3 dos parlamentares responde processos criminais na Justiça, como mostrou levantamento do Estado após as eleições do ano passado. Em 128 anos, …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), reclamou após os donos do Hotel Pestana, que fica no bairro do Rio Vermelho, não apresentarem solução para o estabelecimento, que está fechado desde fevereiro de 2016. Em entrevista à imprensa nesta última segunda-feira (13), o democrata afirmou que, caso os proprietários não …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu as portas, nesta última segunda-feira (12), para dar voz à comunidade acadêmica durante ato em Defesa das Universidades e Institutos Federais. A sessão especial discutiu a política de cortes do Ministério da Educação que resultou no bloqueio de recursos e bolsas de pesquisa …

Em audiência pública sobre a segurança nas escolas, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouviram especialistas, nesta terça-feira (14), e viram estudos que apontam a interferência da violência na aprendizagem de alunos do ensino fundamental e médio. Eles mostraram como o medo de agressão e a …

A maior feira de produtos sustentáveis da América Latina, a Naturaltech 2019, acontece entre os dias 5 a 8 de junho, em São Paulo. No evento, 14 cooperativas da agricultura familiar da Bahia vão mostrar para o mundo a potencialidade da produção do rural baiano. Para preparar os representantes das …

“O nosso partido, como todos os partidos grandes, terá  que ter candidatura própria”, afirmou o senador durante entrevista à rádio Câmara Salvador O senador Angelo Coronel (PSD-BA) revelou nesta última segunda-feira (13) que conversou com o presidente nacional do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, para relatar a sua pretensão de …

Os impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas nesta terça-feira (14) por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do …

Com a extração da camada de asfalto, construção de travessias com sinalização em piso tátil e implantação de faixa de pedestres em paralelepípedo vermelho e cinza, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) intensifica o ritmo das obras de requalificação urbana da Rua Chile, que, além da volta do …

Não é bom o clima no PSL. Há um grupo de cerca de 15 parlamentares do partido que reclama falta de prestígio – cargos e emendas – junto ao governo, segundo publicou a revista Veja nesta segunda-feira (13). Segundo a publicação, um grupo esteve reunido com Onyx Lorenzoni há menos …

Leal será o governador em exercício até quinta-feira quando o governador Rui Costa retorna ao Brasil  A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não perdeu tempo e fez uma visita de cortesia logo no primeiro dia de governo do presidente da AL-BA, Nelson Leal, que assumiu nesta …

Duas tradicionais empresas chinesas confirmaram, nesta segunda-feira (13), em Pequim, interesse em participar da licitação para construção da Ponte Salvador Itaparica e execução do Sistema Viário Oeste (SVO). O assunto foi discutido com o governador Rui Costa durante reuniões realizadas com diretores da China Communications Construction Company (CCCC) e da …

A maquiadora Michelle Peres Gomes, 33 anos, moradora de Valparaíso de Goiás (GO), tem direito a pensão pela morte do marido, causada pela infecção por hantavírus em 2017. Ele trabalhava como vigilante e ela agora recebe R$ 1,9 mil para cobrir as despesas com os dois filhos do casal, de …

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) é cotado para ser o candidato à sucessão de ACM Neto (DEM) de Salvador. Bruno negou que o presidente da Câmara soteropolitana, Geraldo Júnior (SD), seja uma ameaça a seu projeto de ser postulante ao Palácio Thomé de Souza em 2020. “Considero ele um aliado. …

O presidente estadual do PSDB afirmou que o partido irá disputar as eleições 2020 na capital e maiores cidades na Bahia O presidente estadual do PSDB  na Bahia, Adolfo Viana, afirmou que o partido vai trabalhar para ter candidatura própria à prefeitura de Salvador em 2020, apesar de ter feito …

A ex-mulher do ex-deputado Luiz Argolo, Emillie Grisi Nunes, foi nomeada para Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), nesta segunda-feira (13). Emillie  ganhou cargo de assessora especial da pasta, as informações são do Bahia Notícias. Luiz Argolo deixou …

Passados 131 anos da abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, a vereadora Ireuda Silva (PRB), vice-presidente da Comissão da Reparação, acredita que qualquer comemoração deve ser feita com cautela e reflexão. Isso porque, embora o povo negro tenha se libertado dos …

A Marinha será a mais atingida pelo contingenciamento de 44% anunciado pelo governo no orçamento das Forças Armadas, o que afetará projetos estratégicos do setor naval. Um deles é a construção de quatro corvetas que seriam usadas na fiscalização de áreas como o pré-sal e a chamada Amazônia Azul – …

O sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, que alcançou esta semana a marca dos 371 mil passageiros por dia, vai começar a ser ampliado a partir do início do segundo semestre deste ano, provavelmente em julho. Pelo menos é essa a expectativa da Companhia de Transportes da Bahia …

Com pouco mais de três meses de legislatura, o Congresso enviou para a apreciação do presidente Jair Bolsonaro um projeto de lei que prevê anistia a multas aplicadas a partidos que não destinaram devidamente os recursos para promover a participação feminina na política. Em um contexto no qual o Legislativo …

O governador Rui Costa (PT) assinou um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a empresa chinesa Easteel, que pretende investir U$ 7 bilhões na implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos na Bahia. O ato aconteceu em Pequim, …

Finalizou o prazo dos municípios em aderir a Sala de Pé Diabético, conforme portaria 51, de 16 de janeiro de 2019, que define os critérios para a implantação de 200 salas para o tratamento do pé diabético e feridas complexas em todo o estado. 187 municípios baianos enviaram o Termo …

Apesar de ainda faltar um longo tempo para a próxima eleição, a disputa presidencial de 2022 já influencia nos debates que ocorrem na reforma da Previdência. Segundo publicou o jornal Estado de SP, é praticamente certo que Estados e Municípios ficarão de fora do projeto que tramita na Câmara Federal. …

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as transferências da União às prefeituras entre os anos de 2001 e 2018 foi destaque no jornal Valor Econômico da última semana. O levantamento, feito por meio da análise da conta investimento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal …

Empresa demonstrou interesse em participar da licitação do Governo do Estado que visa implementar o serviço na área de segurança em 55 cidades baianas Convidado a conhecer a Face Plus Plus, sediada em Pequim, o governador Rui Costa viu de perto neste domingo (12) a tecnologia da empresa especializada no …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver …

O primeiro é um empresário e parlamentar de primeiro mandato, o deputado estadual Niltinho (PP) vai, segundo articulações políticas, montando aos poucos seu núcleo de poder dentro do partido do ‘padrinho’ João Leão. Aos aliados, Niltinho deixou claro que a filiação do prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (ex-DEM) …

Segundo levantamento, 31% dos 102 deputados eleitos mudaram de partido nos últimos quatro anos Trinta e dois deputados baianos eleitos em 2018 mudaram pelo menos uma vez de partido nos últimos quatro anos, o que corresponde a 31% dos 102 eleitos, conforme levantamento públicado neste domingo (12) pelo jornal Correio. …

Pauta da semana também inclui outras cinco medidas provisórias. Entre elas, a que cria a empresa NAV Brasil para assumir atribuições de navegação aérea que estavam com a Infraero O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (14), a Medida Provisória, que autoriza até 100% de …

Reuniões constantes de empresários fazem lobby no Executivo e no Legislativo federal para participarem ativamente na elaboração de políticas públicas Após prometer criar um milhão de empregos no primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro (mas ter ficado longe de atingir a meta) e de iniciar um corpo a corpo …

Alexandre tem uma influente e sincera amizade com o deputado federal Eduardo Bolsonaro e com o presidente Jair Bolsonaro, conforme apurou o Acesse Política Uma das maiores apostas do DEM baiano nos últimos anos, o vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) admitiu que não descarta a mudança. Segundo informações nos …

As comemorações pela passagem do Dia das Mães no Tribunal de Contas do Estado da Bahia e no Tribunal de Contas dos Municípios foi marcado com um café, temperado com prosa e enriquecido com poesia sob o comando de Mabel Velloso, educadora, escritora, compositora e cordelista baiana – filha de …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará mais uma edição da Semana da Defensoria nos dias 15 e 16 de maio. O evento é um momento de integração no contexto de comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, celebrado 19 de maio, e oferece uma …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União. A decisão …

Nesta sexta-feira o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD) falou sobre sua agenda nos Estados Unidos e criticou a postura do vice-prefeito Nazal (REDE) que assumiu o cargo de prefeito em ter acontecido a transferência de cargo, segundo o Políticos do Sul. “Estamos levando Ilhéus para o mundo neste projeto …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), acaba de assinar um decreto declarando situação de emergência por 90 dias, para as áreas afetadas em Lauro de Freitas, devido as fortes chuvas que afetam o município desde a última sexta-feira (10), após reunião com a Superintendência de Proteção e …

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões …

Como forma de impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu a contratação de advogados para a defesa de filiados investigados. Na …

A Fundação Mário Leal Ferreira deve entregar, em até 20 dias, estudos que comprovem ou não a viabilidade do projeto de mudança da sede da prefeitura de Salvador para um prédio em que hoje funciona uma agência do banco Bradesco. A gestão municipal da capital deve abandonar o Palácio Thomé …

Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz são os municípios que farão a elaboração do PDUI  A equipe do consórcio responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento …

A primeira audiência pública, de uma série de 23, sobre a última etapa da biometria na Bahia, foi realizada nesta sexta-feira (10), no município de Barreiras, região oeste do estado. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, liderou o encontro com representantes do poder executivo e …

O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, se reuniu nesta sexta-feira (10) com o prefeito de Salvador ACM Neto, no Palácio Thomé de Souza. A visita foi institucional e serviu para tratar dos convênios entre o clube o município, como o “Vitória Cidadania”, que atende mais de 300 jovens e oferece …

Dirigentes da General Electric (GE) apresentaram ao governador Rui Costa em Nova York, nesta sexta-feira (10), um projeto para fabricação de aerogeradores mais modernos em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a fim de suprir demandas nacionais e internacionais. Esses novos itens serão exportados pela empresa e vão incrementar …

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (PLDO) foi entregue pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na …

O Salvador Praia Hotel, localizado na Avenida Oceânica, em Ondina, começará a ser demolido nesta segunda-feira (13), às 9h30, em solenidade que vai marcar também o anúncio do novo empreendimento que será erguido no local pela Moura Dubeux. O prefeito ACM Neto estará presente no ato. A Prefeitura já vinha …

Após visitar as obras da Câmara de Vereadores, o prefeito Rogério Andrade (PSD) de Santo Antônio de Jesus, falou sobre a recente chegada de Durval Souza, o popular Dui (PPS) ao seu grupo político que veio também a assumir uma cadeira na Casa Legislativa. Segundo o Voz da Bahia, o …

Uma série de crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de areia, foi identificada na 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece até a próxima semana em dez municípios do centro-norte baiano. Até o momento, 11 pessoas foram presas, quase 300 animais silvestres …

O aviso de licitação para concessão e exploração da nova Rodoviária de Salvador, no bairro de Águas Claras, foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) nesta sexta-feira (10). A licitação será realizada em 10 de julho, às 10h, no auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de …

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) recebeu, na tarde desta quarta-feira (8), a equipe do consórcio responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana (PDUI-RMS), que terá início nesse mês de maio. Coordenador do consórcio, André Joazeiro apresentou os integrantes do grupo e detalhou o plano …

Após o governo Bolsonaro barrar uma propaganda do Banco do Brasil que tinha como tema a diversidade, o Governo do Estado lançou na quinta-feira (9), um vídeo institucional que celebra as diferenças. A produção destaca a necessidade de combater os vários tipos de preconceito e de promover uma convivência harmônica …

Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9), por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado …

A Prefeitura de Alagoinhas anunciou o cancelamento do concurso municipal com 505 vagas para cargos de níveis médio e superior, aberto em fevereiro de 2019, após denúncias de irregularidades. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela assessoria de comunicação da prefeitura municipal. Candidatos apontaram irregularidades na aplicação das provas, no …

O ex-presidente Michel Temer se entregou na tarde desta quinta-feira (9) à Polícia Federal, em São Paulo. O emedebista deixou a sua residência por volta das 14h41. Ele tinha até as 17 horas para comparecer ao local. Temer estava em um carro preto, com vidros escuros, sentado no banco de …

Deputado diz que ‘dará muito trabalho’ aos que também querem ser vice de Bruno Reis Ao reiterar o desejo de ser vice na eventual chapa de Bruno Reis (DEM) à prefeitura de Salvador em 2020, o deputado estadual Alan Sanches (DEM) disse, em entrevista publicada no Bahia Notícias, que “dará …

A Bahia iniciou a implantação do sistema de Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), que tem entre os benefícios a diversificação da atividade e fonte de renda dos produtores baianos, além do impacto positivo no meio ambiente. Para viabilizar o projeto, uma Unidade de Referência Tecnológica (URT) começa a ser concretizada …

O deputado federal Cacá Leão (PP) disse, nesta quinta-feira (9), que seu partido apoiaria uma eventual candidatura do senador Otto Alencar (PSD) ao governo da Bahia em 2022. “Tenho certeza que o PP apoiaria o nome de Otto, como tenho certeza que o PSD apoiaria o nome de João Leão. …

O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras (Seinfra), Bruno Reis, destacou a atuação permanente nas comunidades carentes de Salvador, ao longo de mais de 20 anos dedicados à vida pública, durante entrevista concedida ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, na noite de quarta-feira (8). Gratidão “Eu sou …

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calíbres …

Se você é dono de um dos 55 milhões de carros que circulam no Brasil, o preço do combustível importa para você. Mesmo se você mal usa o veículo. Como as rodovias são o meio de transporte mais utilizado no país, o valor dos derivados do petróleo afeta o bolso …

Em uma reunião da bancada governista da Câmara de Salvador, alguns vereadores pediram que gestores da prefeitura com pretensão de disputar a eleição de 2020 deixem agora os cargos. O argumento deles é que dentro da prefeitura os administradores vão conseguir se viabilizar e se tornarão duros concorrentes. Pela lei, o prazo …

“Não havia melhor maneira de trazer os serviços pra perto da gente. Facilita o acesso da população, que pode se beneficiar de vários atendimentos em um só lugar”. Essa foi a avaliação de Eliana Fidelis, uma das mais de 200 pessoas atendidas nesta quarta-feira (8), primeiro dia do projeto Prefeitura …

O ministro Dias Toffoli mudou o voto para estender a imunidade de prisão a deputados estaduais. A mudança foi declarada nesta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Corte. Anteriormente, o ministro entendia que as ordens de prisão não poderiam ser revertidas. Com o novo voto do presidente do STF, …

As ações e os dados do governo do estado sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, além de políticas públicas de superação na Bahia, foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (AL-BA). A apresentação foi feita pela secretária de Políticas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou à consultoria legislativa da Casa um estudo sobre a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia consideravelmente o porte de armas . “O mais importante para a Câmara é primeiro avaliar os limites do decreto e a sua constitucionalidade, …

O Fórum Nacional de Governadores apresentou nova carta com seis demandas prioritárias aos chefes do poder Executivo e Legislativo, durante reunião nesta quarta-feira (8), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As propostas estão dentro de uma pauta maior que prevê reequilíbrio na distribuição de recursos entre União, …

A proposta prevê que o desconto de 40% no pagamento da taxa estadual referente à renovação de CNH, emitida pelo Departamento de Trânsito de Estado da Bahia (Detran/BA). Já para as pessoas com mais de 70 anos o desconto chegaria 60% , conforme a proposição Um Projeto de Lei apresentado …

Candidata do Novo com a votação mais expressiva na Bahia na última eleição, ao somar mais de 33 mil votos para uma cadeira na Câmara dos Deputados, Priscila Chammas não poderá concorrer a vaga de postulante a prefeitura da capital baiana pelo partido. A filada não obedece a requisitos estabelecidos pela …

Grupo de governadores que se reuniu na manhã desta quarta-feira (8) com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocou uma condição para apoiar a reforma da Previdência, principal pauta do governo: aprovação do novo pacto federativo. A informação foi divulgada à imprensa pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que sedia …

Após romper com o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), o deputado federal Paulo Azi (DEM) quer lançar o ex-secretário municipal de Educação, Fabrício Faro, como candidato ao Executivo da cidade. “É uma pessoa jovem que realizou um grande trabalho como secretário. É uma opção”, declarou Azi, em entrevista ao …

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8) amplia consideravelmente o porte de armas para um conjunto de 20 profissões, informa o jornal O Globo. A autorização vale, por exemplo, políticos eleitos, servidores públicos que trabalham na área de …

Segundo publicou o jornal O Globo, a ideia de desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas, Integração Nacional e Cidades, teria partido de uma negociação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra …

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho realizaram nesta terça-feira (7) uma audiência pública conjunta para ouvir a apresentação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, sobre o projeto da empresa para a execução de obras nas rodovias que estão sob …

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) comentou nesta última terça-feira (7) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil em 2022. Ribeiro afirma que a proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), é justificada pelo interesse …

O governador em exercício João Leão (PP) não deve ficar na cadeira até o retorno de Rui Costa (PT) ao Brasil. A razão: uma missão internacional entre os dias 10 e 16 de maio. Com a ausência de Leão da cena política, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), …

O deputado Capitão Alden (PSL) defende a criação de procuradorias de assistência jurídica aos policiais militares e civis, além dos Bombeiros Militares, na estrutura de suas respectivas corporações. O parlamentar protocolou uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que o chefe do executivo encaminhe um projeto de lei com …

Promotores de Justiça que atuam em comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Camaçari, Alagoinhas e Simões Filhos participaram nesta segunda-feira (6) em Salvador, do Encontro para Atualização do Plano Estratégico. Esta foi a nona reunião realizada pela Instituição para debater conjuntamente o cenário atual e revisar o …

Apesar da reunião prevista com o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) nesta próxima quinta-feira (9), a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) não tem expectativa para o encontro e garante que não faz parte da base do gestor da capital da Bahia, porque “não o conhece pessoalmente”, nunca se reuniu …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (7) que o mundo passa por um momento de “ataque às instituições”, em que os “nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva ao ódio” passam a integrar …

Termina nessa sexta-feira, dia 10, o prazo para pagar a quota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Camaçari com 10% de desconto. Cerca de 200 mil imóveis são cadastrados na Prefeitura, dos quais 65 mil isentos e 135 mil tributáveis. Apesar da crise econômica, a Sefaz espera um …

Objetivo do encontro é unificar o discurso visando as eleições municipais de 2020 e estaduais de 2022. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai se reunir nesta quinta-feira (9) com a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O encontro ocorrerá no Palácio Thomé de Souza. De …

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB), afirmou em entrevista à rádio Metrópole, nesta segunda-feira (6), que abre mão da aposentadoria especial para aprovar o texto, ao defender a reforma da Previdência enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. “Estou disposto a cortar a minha aposentadoria (…) …

O presidente Jair Bolsonaro postou na manhã desta terça-feira, 7, uma defesa do filósofo Olavo de Carvalho, no momento em que o escritor intensifica seus ataques à ala militar do governo. “Sua obra em muito contribuiu para que eu chegasse ao governo”, escreveu o presidente em nota postada no Twitter. Para o político, …

Com o objetivo principal de acessar a base de dados do sistema Mirante visando combater fraudes na administração pública municipal, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) de Salvador assinaram nesta última segunda-feira (6), um Termo …

Vereadores da base de ACM Neto articulam para derrubar os pareceres das comissões sobre o projeto que regulamenta o transporte por aplicativos (como Uber e 99 Pop) e aprovar no plenário da Câmara de Salvador a proposta original enviada pela prefeitura para Casa. A matéria já foi aprovada na Comissão …

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal, a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas abrangendo …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reúne nesta quarta-feira (8) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os 27 governadores para definir as propostas do pacto federativo. O encontro está marcado para as 7h30, na residência oficial da Presidência do Senado, e deve contar também com a participação …