DESTAQUE

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou nesta última quarta-feira (21) que a privatização da Petrobras passará por estudos. Ele foi questionado por jornalistas após reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico relatar que o governo quer vender a estatal ainda este ano. As ações da empresa subiram quase 6% após a …

Conforme publicado pelo Uol sobre uma eventual fusão entre DEM, PSDB e PSD para criação de uma só sigla com poder de fogo nas articulações políticas e ganhar força paras as eleições de 2022, a mesma foi descartada pelo presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). …

Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde de quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao trabalhador privado e ao servidor público. Foram quatro mesas de debate, em quase cinco horas de audiência, que foi …

A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida, que vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro, permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O projeto foi aprovado por …

O deputado Samuel Júnior (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga o registro do grupo sanguíneo e fator Rh nos uniformes de todos os alunos matriculados na rede pública e privada da Bahia. As identificações, de acordo com a proposta, deverão ser afixadas na parte dianteira superior …

Senadores registraram em Plenário, nesta quarta-feira (21), apoio à manifestação organizada na Praça dos Três Poderes em defesa da Receita Federal. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) promoveu um abraço simbólico no Congresso e entregou aos senadores uma carta com …

Reunidos em Teresina, nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste discutiram assuntos de interesse dos estados para alavancar o crescimento da região. Entre eles, as compras em conjunto, o projeto Nordeste Conectado e a missão internacional prevista para a segunda quinzena de novembro. O encontro faz parte das ações do …

Esta quinta-feira (22) será marcada por debates que abordarão os temas relacionados às mudanças climáticas durante o penúltimo dia da Semana do Clima, evento que acontece no Salvador Hall. Às 9h, o prefeito ACM Neto, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e ministros de meio ambiente de diversos países …

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Os deputados rejeitaram três destaques do PT ao texto. A proposta será enviada à sanção presidencial. O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, …

Nesta quarta-feira (21), dando sequência à maratona de inspeções de obras de saúde realizadas pelo Governo do Estado em Salvador, o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, inspecionou as unidades básicas que estão sendo erguidas em Cajazeiras, Itapuã e Imbuí. Vilas-Boas ainda verificou as obras do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), …

A Bahia vai receber investimentos da ordem de R$ 608 milhões, com a implantação de quatro novos empreendimentos, e gerar 364 empregos diretos em Camaçari, Maracás e Sento Sé. O anúncio foi feito durante a assinatura de protocolos de intenções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por empresas do ramo …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta última terça-feira (20), a minuta de resolução que institui nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A nova norma institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de forma …

O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles participará do terceiro dia da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada em Salvador, a partir das 9h, desta quarta-feira (21). A programação do dia terá debates e discussões sobre temas ligados à redução dos gases de efeito estufa. O evento …

O governo federal deverá privatizar 17 empresas estatais neste ano, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta última terça-feira (20) em São Paulo. Os nomes das empresas, segundo ele, serão divulgados nesta quarta (21). “Vamos acelerar as privatizações. Tem gente grande que acha que não vai ser …

As contas do governador Rui Costa (PT) referentes ao ano de 2015 foram aprovadas na sessão desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 37 votos favoráveis e oito contrários. Essa foi a primeira vez que os deputados estaduais discutiram e votaram o exercício fiscal do governante petista. …

Além da ligação entre a Estação da Lapa e a região da rodoviária, passando pelas avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães e ACM, em um trajeto totalmente diferente do metrô, a Prefeitura pretende implantar, até 2025, outras seis linhas de BRT. O novo modal vai chegar a regiões como o …

A construção de um novo pacto federativo vai garantir a transferência de pelo menos R$ 500 bilhões aos estados e municípios nos próximos 15 anos. A estimativa é do Ministério da Economia e foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes aos líderes do Senado, que na semana passada anunciaram a intenção …

Rodrigo Maia (DEM) tenta se mobilizar para aprovar o voto distrital misto para cidades acima de 200 mil habitantes, já que considera “quase impossível” um consenso dos líderes sobre um proposta de reforma política antes de outubro de 2020. Dessa forma, o eleitor teria direito a dois votos: um em um partido …

As audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) começaram nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até quinta-feira (22), serão seis debates solicitados pelos diversos partidos e pelo relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Foram convidados especialistas e representantes de categorias profissionais …

Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), …

Em busca de entendimento para aprimorar ainda mais o texto final do projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativos (Projeto de lei do Executivo nº 258/18) em Salvador, a Câmara realizou uma reunião com representantes da categoria dos aplicativos, no final da manhã desta terça-feira (20), no Salão …

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, afirmou em um discurso ao Senado nesta terça-feira (20) que irá apresentar sua renúncia ao cargo, após ser desafiado por uma moção de censura proposta pelo ministro do interior e líder da extrema direita no país, Matteo Salvini. Em sua declaração, Conte afirmou que …

Presidente critica parecer da Consultoria do Senado que considerou nomeação nepotismo, mas reconhece possibilidade de derrota: ‘Eu não quero submeter meu filho a um fracasso’ O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (20) o parecer da Consultoria do Senadoque considerou nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, …

Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) traz a Medida Provisória nº 893, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central (BC). Além da mudança, a MP altera o nome do órgão para Unidade de Inteligência Financeira. O ato é assinado por Jair Bolsonaro …

Não há eleições ordinárias em 2019, mas a Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho do processo eleitoral que temos à frente: para se ter uma ideia, no último pleito municipal, em 2016, a …

O valor das tradições dos povos de matriz africana foi celebrado, na manhã desta segunda-feira (19), durante Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Capoeira, comemorado em muitos estados brasileiros no dia 3 de agosto, mas ainda sem data definida na Bahia. Proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da …

‘A criação de novos estados pode ser benéfica à sociedade’, diz congressista  O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) defendeu nesta segunda-feira (19), em Plenário, projetos do ex-senador Siqueira Campos que convocam plebiscito para que a população opine sobre a criação de novos estados. “Diferentemente do que muitos dizem, criar estados não …

Iniciado nesta segunda-feira (19), o Curso de Especialização em Saúde Pública promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com a REDESCOLA/Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), qualificará 90 profissionais da área da saúde e áreas afins. A ideia é que sejam desenvolvidas competências necessárias para …

A União deve vetar o reajustes salariais aos servidores públicos em 2020, afirma o secretário de gestão e desempenho pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. A recomendação técnica, segundo ele, é que “não haja reajustes no ano que vem por falta de recursos”. O Congresso Nacional deu um passo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) o Projeto de Lei 23.451/2019, que determina a alteração do quadro geral da instituição, previsto na Lei Complementar 11/1996, e na Lei 8.966/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do …

Entendendo que o prazo de validade “é uma das informações mais relevantes a respeito dos produtos oferecidos aos consumidores”, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que obriga aos fabricantes a exibirem, de forma “destacada e facilmente legível”, as informações …

A pesquisa do site Bahia Noticias realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgada nesta segunda-feira (19), mostrou que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), aparece em segundo lugar na pesquisa espontânea para a disputa da prefeitura no ano que vem, o primeiro lugar é ocupado pelo prefeito ACM Neto (DEM), que …

Quem precisar ingressar na Justiça com ações comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos, não vai precisar mais sair de casa para seguir adiante com o processo. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai lançar nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí, …

O jornal O Globo destacou, em sua edição deste último domingo (18), que as estatais do saneamento gastaram mais com os salários do que com melhorias nas redes de esgoto nos últimos anos. Segundo apurou o jornal, o Ministério da Economia mostra que as despesas com pessoal somaram R$ 68,1 …

O prefeito ACM Neto (DEM) disse nesta segunda-feira (19) na abertura da Semana do Clima, que Salvador é hoje um “paradigma” na questão da sustentabilidade. Segundo o gestor da capital baiana, o evento serve para mostrar as ações que a prefeitura tem desenvolvido na área ambiental. “[O evento] tem um …

O governador Rui Costa (PT) participará de uma reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, do qual é presidente. O encontro está agendado para está quarta-feira (21), em Teresina no Piauí, Na pauta do encontro, os gestores discutirão caminhos para resistir à possibilidade de Bolsonaro dificultar o envio …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Em nota pública, a associação …

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, deu 10 dias para o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto pagar uma multa de R$ 8.215.626,70. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a multa é relativa à sua condenação por desvios de recursos das obras do Fórum …

O Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, iniciado com foco nas Eleições Municipais de 2008, tem por objetivo cadastrar os dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura) de todo o eleitorado, em âmbito nacional, para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. Dessa forma, uma pessoa não …

Representantes da OAB-BA estiveram presentes na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir a instalação do Tribunal Regional Federal na Bahia (TRF-8). O encontro foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa. A pauta, de acordo com a vice-presidente da Ordem na …

Derrotado na eleição presidencial, mas com a maior bancada na Câmara dos Deputados, o PT decidiu ceder a outras legendas de oposição cargos aos quais teria direito no parlamento pelo desempenho nas urnas. Foi o primeiro passo de uma estratégia que deve desembocar nas eleições de 2020, quando espera ter condições de compor …

Na manhã deste domingo (18) técnicos da Defesa Civil Municipal e engenheiros da prefeitura de Feira de Santana interditaram o Edifício Sarkis, no Calçadão da Sales Barbosa, que corre o risco de desabar. A área foi isolada por motivos de segurança. De acordo com coordenador interino da Defesa Civil, Pedro …

O evento da legenda em Salvador integrou a Campanha Nacional de Filiação promovida pelo PSL Nacional A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, reafirmou neste último sábado (17), durante o II Encontro Estadual de Filiação do PSL, no Hotel Fiesta, na capital baiana, que o partido …

Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com o tema “O Judiciário em face da Violência Doméstica”, o Magistrado vai abordar questões …

Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados divulga as cópias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. …

Agindo similar ao que chama de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está tentando emplacar o filho Eduardo na embaixada dos Estados Unidos com troca de favores. Segundo o site Huffpost, Bolsonaro pode distribuir cargos em aberto para os aliados. Alguns destes espaços são em órgãos do Governo Federal …

A Consultoria Legislativa do Senado deu parecer considerando nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), à embaixada do Brasil nos Estados Unido. Assinado pelos técnicos da Casa, o documento alega que o cargo é comissionado, ou seja, seria proibida a indicação de …

As articulações políticas para a próxima gestão da prefeitura de Lauro de Freitas estão em plena atividade. Antigos grupos políticos estão se reorganizando e focando nas eleições de 2020. São ex-vereadores, ex-servidores, ex-secretários e muito mais que estão neste momento, compartilhando ideias e estratégias em seus respectivos grupos de Whatsapp, …

O prefeito ACM Neto abre nesta segunda-feira (19), a partir das 9h, a Semana do Clima em Salvador, que contará com uma programação extensa de debates organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) e pelo Executivo municipal. O evento, que segue até sexta (23), será realizada …

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que não cederá a pressões dos próprios eleitores para vetar integralmente o Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com ele, um dos pontos que poderão ser excluídos é o que pune com prisão as …

Salvador será sede da ‘Semana do Clima da América Latina e Caribe’, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a partir desta segunda-feira (19). A programação conta com workshops, passeio ciclístico, palestras sobre o meio ambiente e mudanças climáticas, além da presença de representantes de 26 países. O evento será …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a intimação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para anular, imediatamente, a controversa portaria que transferiu uma área de 366 mil hectares, em Formosa do Rio Preto, para um único homem, José Valter Dias. O cartório de registro de imóveis do município …

Os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão. Os seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição, segundo publicou o jornal Estado de SP. O efeito …

O ex-presidente Lula afirmou, em mais uma entrevista concedida da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, que vai provar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, são bandidos. Na entrevista, concedida ao jornalista Bob Fernandes, exibida na …

Dirigentes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – mais conhecido como Banco Mundial, elogiaram a qualidade técnica das auditorias que estão sendo realizadas pelos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos …

Um levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) mostra que mudou a percepção do brasileiro sobre o novo marco do saneamento básico, em discussão no Congresso. Em 2018, 78% das mensagens nas redes sociais eram negativas à Medida Provisória 848. Neste ano, apenas 18% são contra a medida. As menções …

O BNews publicou nesta sexta (16) que o PSB ainda atrás de Guilherme Bellintani para disputar a prefeitura em 2020. Isso mesmo após o presidente do Bahia falar que vai continuar na presidência do clube no ano que vem e não iria disputar as eleições. Segundo o site, a sigla …

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), um convênio entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras contarão com …

Em depoimento, ex-sogra de deputada diz que pastor era envenenado em refeições Sogra da deputada federal Flordelis de Souza, Maria Edna Virgínio Oliveira, 64 anos, afirmou em depoimento à Polícia Civil detalhes sobre a morte de seu filho, o pastor Anderson do Carmo, que podem mudar os rumos da investigação. …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP) participa neste sábado (17), em Mucugê da IV Feira Literária de Mucugê – Fligê, na Chapada Diamantina. Na ocasião o presidente participará do lançamento oficial de dois novos títulos do programa AL-BA Cultural que desde a primeira edição …

A Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal realizará, na União de Municípios da Bahia (UPB), no CAB, próximo dia 19, um evento que inicia os trabalhos do colegiado no Nordeste. Os temas do encontro, que tem início às 14h00, estarão atrelados a questões como …

O senador Otto Alencar (PSD) fez na sessão de quarta-feria (14) uma homenagem à religiosa baiana Irmã Dulce. Conhecida como “anjo bom da Bahia”, ela será canonizada em 13 de outubro, no Vaticano, e se tornará a primeira santa nascida no Brasil. Após a canonização, Irmã Dulce será chamada de …

O PSL realiza em todas as capitais brasileiras, neste sábado (17), a Campanha Nacional de Filiação e, na Bahia, ocorrerá o II Encontro Estadual de Filiação, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 13h às 18h. “Queremos alcançar o maior número possível de membros filiados a fim de que se …

A licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no valor de R$ 2,6 milhões Destino de lazer, com suas belas praias contornadas por coqueirais, dunas e riachos, a localidade de Imbassaí, no município de Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia, também vai atrair turismo de …

Candeias comemora os 61 anos de emancipação política. Para comemorar essa data, a prefeitura do município promove a entrega de obras de impacto para a população de acordo com assessoria. Segundo nota recebida pelo Acesse Política, além das comemorações cívicas que contaram com Hasteamento das Bandeiras de Candeias, da Bahia …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, autorizou a prefeitura a ampliar o horário de atendimento de dois postos de saúde em Salvador, segundo o secretário municipal de Saúde (SMS), Leo Prates. De acordo com o titular da SMS, as unidades que terão mais tempo de funcionamento ficarão em Ilha …

Com mais de 20 obras da saúde tocadas pelo Governo do Estado em execução simultânea dentro da cidade de Salvador, o secretário da saúde do Estado Fábio Vilas-Boas deu início nesta última quinta-feira (15) a uma maratona de inspeções visando acelerar as entregas ainda este ano. O governo está investindo …

O evento será aberto ao público e vai acontecer no Teatro Candinha Dórea Durante uma reunião nesta quinta-feira, 15, na sede da Associação Comercial, em Itabuna, com o titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, os representantes de entidades itabunenses manifestaram apoio a realização do …

Nesta última quinta-feira (15) prefeitos, gestores da educação, controladores internos e demais interessados se reuniram no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para reunião de apresentação da Orientação Técnica Nº 7/2019 da Rede de Controle da Gestão Pública sobre Transporte Escolar. O evento discutiu as recomendações da OT Nº …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu nesta quinta-feira (15) que a sabatina a que será submetido pela Comissão de Relações Exteriores do Senado quando for formalmente indicado para a Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, seja aberta. A possibilidade de realizar uma sessão fechada está prevista na Constituição, …

O Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ganhou mais um incentivo para a produção de energia renovável. A empresa Siemens Gamesa Renewable Energy (SGRE), fabricante de turbinas eólicas, inaugurou mais uma área de produção na tarde dessa quinta-feira (15). A expansão da planta garante que, além …

Portaria do Comando do Exército publicada na edição desta quinta-feira (15) no Diário Oficial lista as armas que são de uso permitido e restrito segundo classificação técnica. A regra foi definida depois que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso a qualquer cidadão de armas que até então eram consideradas de uso restrito das …

O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas “em toda a sua extensão”, informou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. De acordo com Toffoli, a investigação, que corre sob sigilo, também …

Aproximadamente um a cada três deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) são cotados para disputar uma prefeitura nas eleições municipais do próximo ano, de acordo com levantamento publicado pelo site Bahia Notícias. Uma lista com os nomes de mais de 20 parlamentares que podem deixar o mandato na …

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) é autora do Projeto de Lei nº 236 que cria o Vale-Transporte Especial ao Trabalhador Desempregado. A intenção é garantir o acesso aos meios de transporte coletivos para aqueles que tenham terminado de receber a assistência financeira do Programa Seguro-Desemprego. No texto da proposição, a …

A crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados não tenham direito a uma espécie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Sem essa certificação, os governadores não têm direito a fazer empréstimos com garantia da União. Relatório do Tesouro Nacional divulgado …

Quase metade da bancada baiana na Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de disputar uma prefeitura baiana na eleição do próximo ano. Levantamento publicado pelo site Bahia Notícias mostra que 16 dos 39 parlamentares da Bahia são cotados para o pleito de 2020, o que pode abrir espaço para os …

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorizou que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) possa atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada pelo blog da Bela Megale, no O Globo. Uma decisão da juíza Carolina …

Ministério Público da Bahia recomendou que exonere o procurador do município e sua esposa por prática de nepotismo  O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao município de Barreiras a exoneração de Valter Luiz Sant´ana, do cargo de procurador-geral Adjunto, e sua companheira Sílvia Cristina do Vale Donato, cargo de assessor …

Nesta última quarta-feira (14), após declaração do correligionário e deputado estadual Robinho, que afirmou que os parlamentares de seu partido defendem o nome do deputado federal Cacá Leão para assumir a presidência do PP na Bahia. O vice-presidente do PP no estado se pronunciou. No final da noite, o deputado federal …

Baiano de Juazeiro, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, recebeu da Câmara de Salvador, na noite de quarta-feira (14), a cidadania soteropolitana. A homenagem foi uma iniciativa do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), que fez questão de conceder ao oficial outra importante honraria, a Medalha …

Em um momento de desgaste da Operação Lava-Jato, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que pune o abuso de autoridade. O texto, que já havia sido apreciado pelo Senado em 2017, define penas para vários tipos de ilícitos. Magistrados, por exemplo, serão punidos com detenção de um …

A construção da Ponte Salvador-Itaparica foi discutida, mais uma vez, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em audiência pública com a presença do assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o economista Paulo Henrique Almeida, que coordena o projeto. Durante o encontro, promovido pela Comissão Especial do Complexo Intermodal da …

O governador Rui Costa (PT), está neste momento na Câmara Municipal de Salvador, para explicar o projeto do Veículo Leve sob Trilhos (VLT) O modal deve ter 19 quilômetros de extensão e 21 paradas, fazendo a ligação entre as regiões do Comércio e Paripe. Segundo Rui, o preço da tarifa …

O prefeito de Santa Maria da Vitória, Renatinho Leite (PP), esteve na manhã desta quarta-feira (14), participando da apresentação do Acelera Microcrédito do Banco do Nordeste em parceria com o município. O evento contou com a presença de representantes do Banco do Nordeste. A ação visa alavancar financiamentos para os …

Foi anunciado pelo prefeito ACM Neto (DEM) na manhã desta quarta-feira (14) o programa inspirado no novo Médicos pelo Brasil, antigo “Mais Médicos” do governo federal. O novo programa faz parte do Programa Integrado de Residências em Saúde (PIRS) da prefeitura de Salvador e terá salários de R$ 9 mil …

PSL vai implantar uma espécie de “filtro” ideológico para definir quem serão os candidatos nas próximas eleições e evitar que nomes considerados desalinhados ao governo Jair Bolsonaro (PSL) representem a sigla. A medida ocorre após cobrança do próprio presidente, que exige o “enquadramento” de parlamentares que discordem de ações da gestão. …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 345 votos a favor e 76 contra, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias para a abertura de empreendimentos e limitações legais para as empresas. De relatoria do deputado Jerônimo Gorgen (PP-RS), a MP 881 passou por alterações para ser aprovada. O governo cedeu a exigências …

Técnicos do governo federal farão atendimento aos municípios durante o evento Com o objetivo de capacitar os gestores para promover mudanças locais através de políticas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza de 13 a 15 de setembro, em Camaçari, o 7º Encontro de Prefeitos. O evento traz …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça André Fetal, recomendou ao Município e à Câmara de Vereadores de Barreiras que convoquem todos os servidores nomeados para cargos em comissão ou funções de confiança na estrutura administrativa do Município, cedidos por outros órgãos ou entes políticos, …

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, a maior parte dos brasileiros acredita que a saúde pública deveria ser a área de atuação prioritária para o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Essa é a opinião de 44,3% dos 2.082 habitantes entrevistados no período de 5 a 9 de agosto. O resultado …

Medida Provisória sobre a Liberdade Econômica pode ser discutida pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (13) O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a criticar a burocracia para abertura de empresas no Brasil e disse que o governo vem se empenhado em realizar reformas que provoquem mudanças no país. Ao …

Roma foi o primeiro presidente e um dos fundadores do PFL Jovem (atual Democratas) no Brasil Indicado como um dos pioneiros da defesa e implantação da juventude política no Brasil, o deputado federal João Roma (PRB-BA) recebeu a medalha “Parceiro da Juventude”, nesta terça-feira (13), em Brasília, durante o Seminário …

Na segunda-feira (12), durante a inauguração do Centro de Atendimento Psicossocial 1 (CAPs 1), em Madre de Deus, o governador Rui Costa (PT) afirmou que “Madre de Deus é um exemplo a ser seguido. Temos aqui uma excelente gestão”. No último dia 11, a cidade celebrou um ano sem assassinatos …

Se a implantação da Bamin-Bahia Mineração fosse comparado a uma viagem, estaríamos naquele momento em que, ainda na estrada, já se vislumbra o destino final. A mina da empresa, em Caetité, está pronta. O Porto Sul, em Ilhéus, por onde serão escoadas 20 milhões de toneladas de minério de ferro …

O gestor contratou sem prévio concurso público ou processo seletivo mais de 480 servidores, diz juiz  O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do município de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Junior julgou na semana passada um processo que o Ministério Público tinha ajuizado contra o prefeito Robério Oliveira (PSD). …

O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em algum momento colocar na mesa planos de desestatização da maior e mais emblemática empresa do país. Fundada em …

A chamada MP da Liberdade Econômica está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas sua votação dependerá do ambiente na Casa, afirmou nesta segunda-feira o relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Segundo o deputado, que passou o dia em reuniões e discutiu a medida com …

Quatro cidades baianas em revisão biométrica obrigatória tiveram recorde de atendimento diário no último final de semana. Os índices são resultado do Mutirão da Biometria, serviço que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estreou no sábado (10). Em Brotas de Macaúbas, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité e Ipupiara, …

Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, …