DESTAQUE

O subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República, participou nesta última terça-feira (10) da reunião de líderes partidários a convite de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Aras também conversou com diversos outros senadores em visitas que fez aos gabinetes. …

Após o presidente Jair Bolsonaro ter prometido inúmeras vezes que não recriaria a CPMF, o governo apresentou nesta última terça-feira (10) uma proposta para taxar operações financeiras, incluindo saques e depósitos em dinheiro e pagamentos em cartão de crédito e débito. A contribuição foi anunciada pelo secretário especial adjunto da …

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta terça-feira (10) a visita de uma comitiva de empresários, liderada pelo piloto da Stock Car, Rubens Barrichello, que veio à Bahia para apresentar o projeto de um Complexo Esportivo a ser implantado na Arena Fonte Nova, em Salvador. Ao …

Na sessão desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) considerou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra as prefeituras de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, em razão da …

Um documento assinado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio e destinado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, propõe a divisão meio a meio, entre o Estado e a União, do dinheiro ressarcido por 72 delatores que confessaram participação em crimes e pagaram multas. Esses colaboradores detalharam …

Um total de 379 empreendimentos, com protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, estão em fase de implantação na Bahia, totalizando mais de R$ 36,4 bilhões em investimentos e oferta potencial de 47 mil empregos. Até 2021, a previsão é que 68% desse total entre em operação, injetando …

A eleição para vereador em 2020 será diferente das anteriores. Várias mudanças nas regras eleitorais entrarão em vigor e é preciso estar atualizado para adequar as estratégias de comunicação política a elas. A minirreforma de 2017 alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral. As mudanças aconteceram com o objetivo de …

Na manhã desta terça-feira (10), o governador Rui Costa recebeu um grupo de empresários, liderado pelo ex-piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello, para discutir a implantação de um complexo de automobilismo no entorno da Arena Fonte Nova. Durante o encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi assinada uma carta …

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), através do grupo de trabalho “Educação é da nossa conta” realizou, durante o mês de agosto, um mapeamento das redes de educação municipais que alcançam bons resultados educacionais no ensino fundamental para dar o devido reconhecimento à qualidade que …

Uma comitiva de deputados baianos foi recebida na segunda-feira (09) pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em Brasília com o objetivo de debater a situação da lavoura cacaueira e o endividamento dos produtores. Na audiência, os parlamentares entregaram uma carta com propostas que visam resgatar o desenvolvimento da economia do …

O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, tomarão posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10). A cerimônia ocorrerá logo mais às 10h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Os magistrados foram …

Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o jornal Estado de SP, um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), elogiou o caráter inclusivo, desenvolvimentista e democrático do Plano Plurianual Participativo (PPA). O chefe do Legislativo baiano recebeu, na manhã desta última segunda-feira (9), do secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro (PT), o projeto de lei que …

Em tramitação na Câmara Municipal desde o dia 3 de abril, o projeto de lei complementar, do Executivo, que institui o Programa de Regularização Fundiária, foi exposto aos vereadores na tarde desta última segunda-feira (9) pelo secretário Sérgio Guanabara, de Desenvolvimento e Urbanismo. Segundo ele, levantamento da Sedur indica a …

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou habeas corpus e manteve determinação para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) entregue o passaporte para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar tentava derrubar decisão anterior da Corte local, a qual determinou a apreensão do documento a fim …

Leão disse que a ponte mudará a cara da Bahia, fazendo com que 250 municípios da Bahia fiquem mais perto de Salvador 100 km O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (9), durante o Fórum Exame 2019, que reuniu governadores e discutiu caminhos para recuperar o …

Não é novidade que a elite do serviço público vive num universo paralelo, sempre pensando em como ganhar mais enquanto o país mergulha na crise financeira. Mas o episódio ocorrido na cúpula do Ministério Público de Minas Gerais, e registrado nesta segunda pela Rádio Itatiaia, é dessas pérolas que merecem ser …

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo o MPF, entre …

Os servidores públicos federais começam a preparar suas barricadas contra a reforma administrativa prometida pelo governo Jair Bolsonaro. Sem espaço no Orçamento para reajustes salariais no próximo ano, os funcionários das principais carreiras civis do Estado, que são os ligados ao Executivo Federal, vão concentrar os esforços para evitar uma …

Começa nesta segunda-feira (9) o período de inscrição para o processo seletivo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que oferece vagas para os cargos de Conciliador e Juiz Leigo. Ao todo, são 7,5 mil vagas de cadastro reserva, sendo 4.255 para o cargo de conciliador e 3.245 para juiz …

A empresa francesa G.L. Events assinará nesta terça-feira (10) o contrato de concessão do Centro de Convenções de Salvador (CCS) com a Prefeitura. A assinatura ocorrerá às 9h, no local onde acontecem as obras de construção do equipamento, na orla da Boca do Rio, em evento com a presença do …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou, durante apresentação do Festival da Primavera, nesta segunda-feira (9), no Teatro Gregório de Mattos (Praça Castro Alves), que o “soteropolitano não tem o hábito de vir para o Centro Histórico”. Pela primeira vez, o Comércio será o principal reduto do festival, que …

O PLS (Partido Social Liberal), do presidente Jair Bolsonaro, diz ter incorporado 188 mil associados em sua campanha de filiação iniciada em 17 de agosto. Com isso, ultrapassaria 459 mil quadros, 1 crescimento de 70% em relação aos 271 mil que constam nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de agosto. Eis …

A um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma …

“O Estado brasileiro quebrou”, disse Paulo Guedes, em entrevista para ao jornal Valor. “Quebrou em todos os níveis, no federal, no estadual e no municipal. E a principal ameaça de engolir o Brasil é esse crescimento descontrolado da despesa pública obrigatória. Nela, o buraco negro era a Previdência — a …

O quadro de saúde do presidente Jair Bolsonaro (PSL) se mantém estável após passar por cinco horas de cirurgia para correção de uma hérnia na parede do abdômen, na manhã deste último domingo (8). A previsão inicial da equipe médica era que o procedimento durasse entre duas a três horas, mas segundo o cirurgião Antônio Luiz Macedo, …

Ao menos 22 concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 9,8 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, em dez estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura …

O Porto Sul em Ilhéus é um dos maiores projetos do Brasil e irá redesenhar o mapa econômico da Bahia. A Bahia Mineração (Bamin), que vai explorar a mina de ferro em Caetité e construir, além de operar o Porto Sul, prevê o primeiro embarque para 2025, conforme publicou neste …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou neste domingo (08/09/2019) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para recolher os livros com temática LGBT. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), pediu que as obras fossem apreendidas durante a Bienal do Rio de Janeiro. O …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na manhã deste domingo (8) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte derrube a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) permitindo a apreensão de obras LGBTs na Bienal do Livro no Rio. A manifestação de Doge foi encaminhada ao presidente do …

Em reportagem do jornal O Globo, Sergio Moro mostra que deu início a uma romaria para obter financiamento externo e privado para o programa “Em Frente Brasil”. O projeto-piloto tem o objetivo de reduzir a criminalidade em algumas das cidades mais violentas do país. Com restrição orçamentária, técnicos do Ministério …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última semana mudanças nas regras eleitorais, como critérios para análise de inelegibilidade, exceções ao limite de gastos de campanhas, aplicação dos recursos do Fundo Partidário e retorno da propaganda partidária semestral. O substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) ao Projeto de Lei …

“O município de São Francisco do Conde parece ter morrido junto com ela”, diz irmã A fala é da presidente do DEM na cidade histórica do Recôncavo, Ralison Valentim, saudosa de sua irmã, a ex-prefeita Rilza, falecida após sentir os efeitos da anemia falciforme, há cinco anos conforme publicou o …

O Banco Central do presidengte Roberto Campos Neto está trabalhando num projeto de digitalização do meio circulante. Segundo o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, o BC quer diminuir vigorosamente o volume de cédulas e moedas nas transações correntes. Para isso, pretende botar de pé no final de 2020 a …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, destacou a satisfação da atual Mesa Diretora e da equipe de assessores, secretários e servidores em inaugurar o edifício Anexo II, na última sexta-feira (6). O Magistrado falou sobre a melhoria significativa que o novo prédio oferecerá para …

O perfil do portal de notícias da Globo no Facebook publicou, na tarde deste último sábado (7), comentário ofensivo a Ivo César Gonzales, menino de 9 anos que participou de desfile do 7 de setembro ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no Rolls-Royce. “Moleque imbecil, vai se alfabetizar”, dizia comentário do …

A partir deste domingo (8), o vice-presidente Hamilton Mourão assume a Presidência da República A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro, para correção de uma hérnia incisional, é uma intervenção mais simples e deve durar até três horas. A informação é do médico André Luiz de Vasconcellos Macedo, o mesmo cirurgião …

As propostas de alteração na lei eleitoral (9.504/97) e na lei dos partidos (9.096/95), caso passem pelo Senado, vão impactar na organização político-administrativa dos partidos para as próximas eleições em 2020. A avaliação é do professor de ciência política Claudio André, do Instituto de Humanidades e Letras da Universidade de …

Diante do aperto orçamentário, o governo federal estuda segundo publicou o jornal Estado de SP neste sábado (7), transferir para os Estados e municípios a gestão do Salário Educação – contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico, que abrangem desde a compra de merenda …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos, foram homenageados, nesta última sexta-feira (6), com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A cerimônia de outorga ocorreu, na sede do TRE-BA, durante o I Colóquio Internacional de Direito Político …

“É mais um sonho se realizando, fiquem ligados e acompanhem vem muita coisa boa por aí”, comemorou Geraldo Júnior Após três anos no ar na Rádio Metrópole, o radialista e presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior, leva o programa “Seis em Ponto” para a TV Band. A estreia …

Jair Bolsonaro participou neste sábado de seu 1º desfile num 7 de Setembro como presidente da República. Levou para o palanque 9 ministros e 3 donos de TVs, os empresários Silvio Santos (SBT), Edir Macedo (Record) e Marcelo de Carvalho (RedeTV!). Nesta última sexta-feira, Silvio e Edir, junto com suas …

Com o filho Carlos Bolsonaro sentado na parte de trás do Rolls Royce, repetindo a cena da posse, o presidente Jair Bolsonaro desfilou em carro aberto na Esplanada dos Ministérios na comemoração do 7 de Setembro. A primeira-dama Michelle Bolsonaro, de vestido amarelo, o esperou no palanque junto com a filha Laura, de 8 anos. No …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chega ao seu primeiro 7 de Setembro como inquilino do Palácio da Planalto em um momento em que vê sua popularidade em baixa, segundo das pesquisas mais recentes, mas ainda apostando no patriotismo daqueles que continuam fiéis à cartilha do “mito”. Certo de que a data que comemora a independência do …

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta última sexta-feira (6), com representantes de dez municípios baianos e o Ministério Público do Estado, para articular estratégia de atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, sobretudo, nas cidades turísticas e entroncamentos rodoviários. De …

Indignados com a escolha do presidente Jair Bolsonaro para o comando da Procuradoria-Geral da República, os procuradores Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Flávio Pereira da Costa Matias renunciaram à chefia do Ministério Público Federal em Sergipe. Esta é a primeira reação interna na instituição à nomeação de Augusto Aras …

Teve início nesta última sexta-feira (6) o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) para o preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 25 vagas da função temporária de Analista de Procuradoria – área de atuação de Apoio …

A Comissão é presidida pelo senador Ângelo Coronel e a relatora é a deputada Lídice da Mata  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News do Senado Federal se reúne nesta próxima terça-feira (10) para votar seus primeiros requerimentos. Entre eles estão a convocação dos representantes legais no Brasil …

Pelo menos 186.000 empresários vão parar na cadeia se o STF mantiver a decisão do Superior Tribunal de Justiça que criminaliza o não pagamento do ICMS declarado. O número, segundo a revista Veja nesta sexta-feira (6), não contempla o estado de São Paulo, foi apresentado nesta semana pelos governos estaduais …

A interlocutores, Guilherme Bellintani, presidente do Bahia, afirma que já bateu o martelo e que irá disputar a prefeitura de Salvador. De acordo com a Coluna, o presidente do Bahia só falará publicamente sobre o assunto a partir de dezembro, quando já deve ter decidido por qual partido irá concorrer à …

Segundo dados do IBGE divulgados nesta última quinta-feira (5), a produção local aumentou 54,4% de 2017 para 2018, o que rendeu R$ 3,6 bilhões. O montante equivale a 1,8% da produção agrícola brasileira e 18,5%, da baiana, no ano passado. Com a soja, principal cultura plantada em São Desidério, o …

Em reunião realizada nesta última quinta-feira (5) no Hotel Oceania, foi eleita a prefeita de Porto Seguro Cláudia Oliveira como presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Costa do Descobrimento, que será responsável pela gestão da Policlínica Regional Costa do Descobrimento que será construída em Eunápolis e atenderá os oito …

Representantes da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip) da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) se reunirão nesta segunda-feira (9), a partir das 8h, no Parque Social (Parque da Cidade), com membros do projeto de Parceria Público Privada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O encontro tem por objetivo …

Enquanto boa parte do Brasil se preparava para o feriado de 7 de setembro de 2018, um trauma no abdômen na região central de Juiz de Fora mudaria a vida de muitos. No caso de Luiz Henrique Borsat o, cirurgião da Santa Casa de Misericórdia de plantão naquela tarde, seria travada …

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta semana na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para …

Nos últimos meses, os veículos de imprensa têm divulgado notícias sobre dificuldades enfrentadas pelos servidores ativos, inativos e pensionistas por conta de problemas com o RH Bahia, o novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia. Da mesma forma, auditores do Tribunal de Contas do Estado da …

A tecnologia facilita bastante a vida das pessoas. Com um smartphone por exemplo, é possível pagar contas, pedir comida, fazer compras e outros serviços de forma rápida. Pensando nesta praticidade, o vereador Helio Ferreira (PCdoB) lançou na tarde desta última quinta-feira (5), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, duas …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial …

Jair Bolsonaro decidiu indicar o subprocurador Augusto Aras para suceder Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, informou Igor Gadelha, na revista Crusoé. O despacho foi oficializado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro comentou sobre a indicação. “A indicação de Augusto Aras …

Os deputados estaduais Robinson Almeida (PT) e Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, protocolaram na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5), requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para discutir os impactos econômicos e sociais do encerramento das atividades da Petrobras na Bahia. Eles também propõem a criação da Frente …

A saída do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, já é dada como certa pela corporação. Nos bastidores, a PF avalia que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi “emparedado” pelo presidente Jair Bolsonaro, vem sofrendo sucessivas derrotas no governo e perderá de vez o poder de comando se não …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão desta quinta-feira (5), como não prestadas as contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional para presidente da República do Partido Comunista Brasileiro (PCB), referente à campanha eleitoral de 2014.  Dessa forma, o Plenário determinou, por unanimidade, a suspensão do repasse …

“Eu convenceria meus candidatos Cacá Leão e Niltinho a desistirem para ficarem a favor de base”, diz Leão O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), disse, segundo publicou o jornal Tribuna da Bahia nesta quita-feira (5), que Leão defende a candidatura do senador Otto Alencar (PSD) para prefeito de Salvador …

Um acordo de líderes na Assembleia Legislativa da Bahia para dispensa de formalidades garantiu, na tarde desta última quarta-feira (4), a aprovação de 46 projetos de autoria dos próprios parlamentares. Em votação relâmpago, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, 34 matérias de utilidade pública, oito da bancada governista e quatro …

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, continua como o mais bem avaliado do governo Jair Bolsonaro, com 54% de ótimo ou bom. No último levantamento, em julho, a aprovação de Moro estava praticamente no mesmo nível, em 55%. A avaliação positiva do titular da pasta …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (4) uma emenda aglutinativa que altera o texto-base do projeto aprovado ontem sobre mudanças nas regras partidárias. Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho a …

A deputada Elcione Barbalho (MDB–PA) foi eleita, nesta última quarta-feira (4), por aclamação, vice-presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi designada como relatora da comissão. Elcione agradeceu a oportunidade de ser vice-presidente da comissão e afirmou que com …

O modo como ocorrem as Eleições no Brasil pode estar com seus dias contados. Para Jaime Barreiros Neto, doutor em Ciências Sociais e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, esta “é uma discussão atual, que já vem de algumas eleições”. Atual e relevante, este será um dos temas …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a propagação de notícias falsas – a CPMI das Fake News – foi instalada hoje (4) e terá como presidente o senador Angelo Coronel (PSD-BA). A deputada federal Lídice da Mata será a relatora. Segundo o senador, o colegiado terá um …

Segundo o jornal Correio, cerca de quinze deputados federais da Bahia já aderiram à Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico. A Frente foi lançada nesta última terça-feira (3) em Brasília, com a missão de apoiar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção de bens culturais materiais e imateriais em todo …

A empresa chinesa Sichuan Road and Bridge Group (SRBG) confirmou, na tarde de terça-feira (3), o interesse em participar da licitação para construção da Ponte Salvador-Itaparica, que será lançada no próximo dia 16. O assunto foi discutido com o governador Rui Costa e o vice-governador João Leão, durante reunião realizada …

Candidato à presidência do PT na Bahia, o assessor do senador Jaques Wagner, Éden Valadares, disse segundo publicou o jornal Tribuna da Bahia, que viu com bons olhos o acordo por unidade feito pelos seus concorrentes, Elen Coutinho e o deputado estadual Jacó. A reunião ocorreu na segunda-feira (2), sem …

Os eleitores de Barro Alto, Barro Preto, Caatiba, Cachoeira e Muquém do São Francisco que participam do segundo Mutirão da Biometria têm até este domingo (8) para fazer o recadastramento biométrico com dia e horário especial. O esquema montado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) visa a uma melhor prestação …

Jair Bolsonaro transformou numa novela a escolha do novo chefe da Procuradoria-Geral da República. Nesta última terça-feira (3), por obra dele, um novo capítulo começou a ser escrito, com final marco, também por obra de Bolsonaro, para esta quinta-feira (4). Ao dizer que bateria o martelo e que o escolhido …

O regime de Nicolás Maduro deu essa ordem às unidades militares da Venezuela em vista de uma suposta intenção da Colômbia de criar um conflito entre as duas nações. O regime de Nicolás Maduro declarou um alerta através da fronteira que a Venezuela compartilha com a Colômbia e ordenou a …

A Câmara Municipal de Salvador promoveu na tarde desta última terça-feira (3), no Salão Nobre, uma atividade para apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 04/19, de autoria do Executivo, que visa reestruturar a Controladoria Geral do Município, instituindo o Programa Integrado de Residências em Saúde e o Programa Nossos …

Marcos Barreto Dantas foi condenado ao ressarcimento integral dos danos, além do pagamento de R$ 90 mil em multa civil e R$ 36 mil por danos morais coletivos, entre outras sanções A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito do município de Itajuípe (BA) – a …

A proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2020 (PLN 22/19), entregue na sexta-feira (30) ao Congresso Nacional, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento será de 48%. Segundo as consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do …

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 800 mil pessoas falecem todos os anos por suicídio, que é a segunda principal causa de morte entre jovens no mundo. Em alusão à campanha do Setembro Amarelo, que visa justamente combater o problema, a Diretoria de Serviços …

A vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, negou nesta terça-feira (3), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que o banco teria travado empréstimos para municípios do Nordeste por motivos políticos. O debate foi levado à comissão depois que reportagem do jornal O …

Produzir a própria energia elétrica a partir de fontes renováveis e fornecer o excedente para a rede de distribuição são realidades possíveis nos dias de hoje. A fonte solar fotovoltaica foi o grande responsável pelo crescimento exponencial da geração distribuída (GD) no país, por ser um sistema de fácil instalação, …

Menos de uma semana depois de designado relator da Proposta de Emenda à Constituição 412/09, que dá autonomia à Polícia Federal, o deputado João Campos (Republicanos-GO) concluiu parecer no qual vota “pela admissibilidade da proposta, observando sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa”. No relatório, ao qual a Coluna teve …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (3) que o projeto que define o crime de abuso de autoridade pode ter quase 20 vetos. O prazo para sanção do projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, termina nesta quinta (5). Bolsonaro comentou a análise do projeto durante entrevista na saída do Palácio …

O PT, em segundo no ranking, será contemplado com um montante de R$ 251 milhões para 2020 O PSL, de Jair Bolsonaro, poderá ter um valor 26 vezes maior do que o recebido em 2018 para custear gastos de campanhas eleitorais no ano que vem. Com o valor previsto pelo Ministério da Economia de …

A proposta do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), que exige o Alvará de Saúde ou a Autorização Especial para estabelecimentos comerciais cadastrados nos aplicativos de entrega de alimentos em domicílio, foi sancionada pelo prefeito ACM Neto. “Agora, a Lei Municipal nº 9.476/2019 vai garantir ao …

Com o objetivo de oferecer maior comodidade ao eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início ao atendimento itinerante com o Caminhão da Biometria. A inauguração ocorrerá nesta quarta-feira (4), às 9h, na Prefeitura-Bairro de Itapuã, em Salvador. Na quinta-feira (5) o veículo estará na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas e na …

Integrantes de 16 partidos que vão do centro-direita à centro-esquerda do espectro político devem participar nesta segunda-feira, 2, do ato público inaugural do grupo Direitos Já! Fórum Pela Democracia, no Tuca, em São Paulo. Entre os nomes confirmados estão Fernando Haddad (PT) e Flavio Dino (PCdoB). O ex-presidente Fernando Henrique …

Todas as informações referentes aos inscritos na dívida ativa estadual deverão ser públicas e disponibilizadas no Portal da Transparência do Governo estadual. Por projeto de lei de autoria do deputado estadual Alex Lima (PSB), esta divulgação é “para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real” e contempla …

As regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico serão beneficiadas com a recuperação de aproximadamente 745 quilômetros de rodovias estaduais. O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da …

A comissão no Senado Federal que analisa a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos, realizará audiências na terça (3) e quarta-feira (4). Para terça-feira estão previstas as presenças do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de um representante do Ministério da Saúde e de …

Cinco Municípios – Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR) – receberão um total de R$ 20 milhões em projeto-piloto de segurança pública do governo federal denominado Em Frente, Brasil. O programa foi lançado na última quinta-feira (29) no Palácio do Planalto. O …

Comissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados aprova relatório do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) que institui índices fixos de conteúdo local para os leilões de petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O relatório do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) favorável ao PL 7401/2017, que …

Desde dezembro de 2017, está disponível para download por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets o aplicativo móvel e-Título. Trata-se de documento digital gratuito que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, veio para facilitar a vida …

De acordo com os dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o nível de atividade econômica – Produto Interno Bruto – cresceu 1,3% no segundo trimestre de 2019, em comparação com o trimestre imediatamente anterior. Na comparação com mesmo período do ano anterior, a variação …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a pasta atuará em 2020 para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários. Com a mudança, os Municípios passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública. A declaração ocorreu durante a 7ª Reunião Ordinária da …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou em sessão plenária na última quinta-feira (29), Resolução Normativa que estabelece normas e procedimentos para o controle externo de Contratos de Gestão, celebrados entre o Governo do Estado da Bahia e as Organizações Sociais. Embora seus auditores já examinassem esses …

Na guerra de narrativas relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as esquerdas até agora parecem levar vantagem, apesar da dura derrota sofrida nas urnas em 2018, com a versão de que o ato foi um “golpe”. Propagada pelo PT e por seus aliados e turbinada por filmes como Democracia em …

O evento será realizado em Serrinha pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria do TCM Será realizado entre está terça (3) e vai até quinta-feira (5) no município de Serrinha no Centro Juvenil Santo Alessandro, o Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento tem como tema central “O …

Nesta segunda-feira (2), diversas prefeituras abrem as inscrições para seus concursos públicos para preencher mais de 1,1 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos em 11 estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os …

Em entrevista publicada no jornal A Tarde, o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) da capital baiana, Sérgio Guanabara afirmou na sexta-feira (30) que 35% da poligonal de 176 mil m² está condicionada à prefeitura desde 1999, por isso, parte da área destinada à construção da nova rodoviária de Salvador …