O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Guedes sugere a senadores uso de reservas internacionais
sábado 11 de abril de 2020 às 18:02hO ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, segundo senadores, que o governo federal faça uso recursos das reservas internacionais do país para conter os danos causados pela pandemia do coronavírus na economia. Segundo a Folha, a manifestação foi feita a um grupo de senadores na noite da última quinta-feira (9), em …
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Geraldo Júnior antecipa 13º salário dos servidores da Câmara de Salvador
sábado 11 de abril de 2020 às 15:13hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), antecipou o pagamento da primeira parcela do 13 º salário dos servidores da Câmara Municipal de Salvador. Usualmente, este pagamento é realizado em Junho. Entretanto, neste ano o pagamento será realizado ate dia Quatorze de abril. “Vivemos um momento de …
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Parlamentares reprovam sessões virtuais no Congresso e não usarão após pandemia
sábado 11 de abril de 2020 às 14:04hInovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …
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AL-BA aprovou o uso obrigatório de máscara por todas as empresas na Bahia
sábado 11 de abril de 2020 às 11:02hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou e aprovou neste sábado (11) por unanimidade através de sessão legislativa virtual o projeto do Executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que permanecem em funcionamento durante a quarentena do Covid-19. O Projeto de Lei …
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Senadores, deputados e líderes partidários estimam adiar eleições para novembro
sábado 11 de abril de 2020 às 09:06hParlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria …
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Julgamentos da Lava Jato atrasam com coronavírus e presos vão ao regime domiciliar
sábado 11 de abril de 2020 às 07:59hApesar de a equipe da Lava Jato de Curitiba institucionalmente dar um tom de produção intensa durante a pandemia do novo coronavírus, diversos procedimentos da operação foram afetados como consequência das medidas que suspenderam serviços públicos pelo país para tentar conter o avanço da doença. Mesmo antes de o vírus se expandir …
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Senado quer proibir empresa socorrida pelo BC de demitir
sábado 11 de abril de 2020 às 06:07hLideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ …
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Prefeitos baianos irão reduzir repasse para as Câmaras de Vereadores
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 15:34hCom a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais. O recurso destinado ao …
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Pandemia acende alerta de órgãos devido a corrupção nos governos e prefeituras
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 14:20hA flexibilização nas contratações públicas durante a pandemia do novo coronavírus acendeu o alerta de órgãos de controles e entidades de combate à corrupção e tem levado estados e municípios a serem cobrados por mais transparência. Alguns casos já chegaram à Justiça. Em crises como essa, conforme reportagem do jornal Folha onde …
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75 bairros de Salvador registram infectados por coronavírus; confira lista
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 11:51hCerca de 75 bairros de Salvador já registram casos de coronavírus. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 373 pessoas foram infectadas pela Covid-19 na capital baiana, conforme dados da pasta referentes até terça-feira (7). O número de casos na capital baiana registrados pela SMS é maior do …
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Novo coronavírus leva AL-BA a votar projetos neste Sábado de Aleluia
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 09:17hA Assembleia Legislativa da Bahia volta a se reunir extraordinariamente – de forma virtual – neste Sábado de Aleluia, à partir das 9h30, para apreciar projetos de lei relacionados ao combate ao coronavírus. São três as matérias da convocação negociada pelo presidente Nelson Leal com as lideranças partidárias: No primeiro, …
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Projeto de socorro aos Estados dá R$ 55 bilhões em garantias
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 08:58hO projeto de socorro aos Estados, que tramita na Câmara dos Deputados, abre caminho para R$ 55 bilhões em garantias da União a novos empréstimos a serem contratados pelos governos regionais, medida que tem sido vista por como uma reedição da “farra das garantias” promovida entre 2012 e 2014, no …
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Rui Costa decreta estado de calamidade em toda a Bahia
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 08:19hO governador Rui Costa (PT) decretou o estado de calamidade púbica para toda a Bahia, a partir desta sexta-feira (10) conforme informou o Bnews. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial. De acordo com a publicação, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, “para envidar esforços no …
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Crise da pandemia do coronavírus expõe conflito interno do DEM
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 05:54hEntre os muitos efeitos colaterais da covid-19 na política, um deles segundo a coluna Estadão, é a exposição pública da desarmonia interna no DEM e suas dúvidas quase hamletianas: 1) é possível ter três ministros fortes e não fazer parte do governo? 2) a quem esses ministros devem lealdade, à direção …
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Prefeito exige que todos trabalhadores de Salvador usem máscara
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 17:36hDecreto exige uso de máscara por frentistas e trabalhadores de mercados, limpeza urbana e obras A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão fornecer máscara a todos os trabalhadores de obras públicas ou privadas, de mercados, de limpeza urbana e frentistas, e estes devem utilizar o material. A medida, …
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Governador e secretários explicam sobre aplicativo Monitora Covid-19
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 16:48hO governador pediu à população para baixar o novo aplicativo e fornecer as informações pra o governo ter uma visão mais ampla do quadro da doença no estado A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (9), realizada por meio das redes sociais, acompanhado dos …
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Grupo do TSE avalia adiar eleições; analistas criticam
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 15:38hDiante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …
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Governo do Estado vai obrigar empresas a fornecerem máscara para funcionários
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 14:55hO governo da Bahia quer obrigar empresas baianas a fornecerem máscaras para os funcionários de todo o estado. O governador Rui Costa (PT) confirmou nesta quinta-feira (9) conforme o Bahia Notícias, que enviará um projeto com este teor para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com Rui, qualquer estabelecimento …
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Caixa anuncia pacote de R$ 43 bilhões para construção civil
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 13:33hInadimplentes poderão suspender pagamento de prestações por seis meses ou renegociar contrato; as medidas entram em vigor na próxima segunda-feira A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira (9) um pacote de medidas no valor de 43 bilhões de reais para estimular o setor da construção civil, durante a crise. O …
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Os desafios nas comunidades: ou morrer de fome ou de covid-19
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 11:11hCorte de água, fake news, falta de álcool em gel, alimentos e de consciência de classe colocam moradores das quebradas em risco Por Larissa Godoy “A gente só consegue rezar e tentar ao máximo convencer as pessoas da gravidade da situação”, conta Thayene Rocha, 29, conteudista e moradora da Cidade Ocidental, em …
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Rui bloqueia vereador aliado em rede social após crítica
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 09:46hPor Andreyver Lima Embora seja da base e defenda ações do governador, o edil ficou decepcionado com a atitude Ao que parece o governador Rui Costa (PT) não está disposto a receber reclamações ou qualquer contestação ao seu governo, mesmo de um político da sua base. Em um estado de …
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Hospital Espanhol começa a funcionar neste fim de semana, diz governador
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 07:53hO governador Rui Costa (PT) anunciou na noite desta última quarta-feira (8) em transmissão ao vivo nas suas redes sociais, que as intervenções no antigo Hospital Espanhol devem ser concluídas neste fim de semana, quando começam a trabalhar na unidade as primeiras equipes de saúde. “Teremos agora, neste fim de …
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Justiça derruba bloqueio dos fundos eleitoral e partidário por coronavírus
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 06:47hA pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta última quarta-feira (8), liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão …
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TRE-BA emite ‘certidão emergencial eleitoral’ para regularização de CPF
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 06:28hCom CPF irregular milhares de baianos não conseguem realizar cadastro para receber o auxílio de R$ 600 Os eleitores baianos que tiverem pendências com a Justiça Eleitoral poderão apresentar a certidão emergencial, emitida pelo Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), e solicitar a regularização do CPF (caso da pendência no documento …
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Mandetta é mais confiável e trabalha melhor que Bolsonaro, diz pesquisa
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 06:05hNa mesma pesquisa que mediu a preocupação dos brasileiros em relação ao emprego e à saúda nesta crise do coronavírus, o Instituto Paraná Pesquisas avaliou o humor da população em relação ao desempenho do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta no combate à pandemia.A pergunta foi direta …
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Governo da Bahia autoriza uso de hidroxicloroquina em infectados por coronavírus
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 17:29hO Governo do Estado vai liberar, conforme o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quarta-feira (8) que mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu …
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Justiça destina R$ 2,5 bilhões da corrupção para a Saúde
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 15:51hA Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …
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Prefeito entrega o terceiro elevado do BRT
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 13:46hQuem passa pela Avenida ACM, no trecho entre a concessionária Baviera e o supermercado Sam’s Club, já pode utilizar o terceiro elevado construído pela Prefeitura, que dará maior fluidez ao tráfego da região. O equipamento foi entregue nesta quarta-feira (8) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice e titular de …
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Senado recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 12:47hA Advocacia do Senado recorreu ontem contra uma liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus. Para os advogados da Casa, a decisão de um juiz federal de Brasília representa grave lesão à ordem pública e uma …
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AL-BA decreta 158 municípios em estado calamidade pública devido a pandemia
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 11:15hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu na manhã desta quarta-feira (8) em nova sessão remota sobre os pedidos de dezenas de municípios sobre o estado de calamidade pública. Foram aprovados pelos deputados mais de 158 municípios do estado. Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse …
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Meirelles defende ‘imprimir dinheiro’ contra crise do coronavírus
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 09:14hGrande defensor do controle de gastos públicos, o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, não tem dúvida de que é hora do governo federal aumentar fortemente suas despesas para conter o impacto do coronavírus sobre a saúde e a economia. Em entrevista à BBC News Brasil, …
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Municípios temem colapso em serviços sem ajuda federal
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 06:50hPrefeitos estão preocupados com a ineficiência da esfera federal nas ações de combate, na ponta, à pandemia da covid-19, segundo relatos das principais associações de municípios do País. Segundo o jornal Estado de SP, estes gestores acham que o governo tem feito “muito anúncio” com pouca “atuação concreta”. Além do …
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Senado aprova projeto para socorrer microempresas
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 06:28hO Senado aprovou na noite desta última terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O …
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PGR arquiva seis denúncias contra Bolsonaro por causa do coronavírus
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 06:03hA Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou seis petições que pediam a abertura de investigação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de ações praticadas por ele durante a crise envolvendo a pandemia do coronavírus. As decisões foram comunicadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao ministro Marco Aurélio Mello, …
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Justiça bloqueia Fundo Partidário para ser usado no combate Covid-19
terça-feira 7 de abril de 2020 às 17:25hO juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus. Segundo o jornal O Globo, a decisão de Itagiba …
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Bahia registra 14 mortes com a pandemia do novo coronavírus
terça-feira 7 de abril de 2020 às 16:39hNesta terça-feira (7) o governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, três novos óbitos pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. Os pacientes eram homens com 26 e 53 anos, ambos com comorbidades associadas, e estavam internados em estado grave em um …
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Mais de 11 mil brasileiros que estavam no exterior já regressaram ao País
terça-feira 7 de abril de 2020 às 15:51hItamaraty está prestando auxílio a todos os brasileiros que estão no exterior impedidos de voltar ao Brasil, devido a medidas de restrição à circulação e cancelamentos de voos de companhias aéreas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ajuda está sendo feita por meio de suas embaixadas e consulados. …
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Rui Costa pede para Ford de Camaçari fabricar respiradores, diz jornal
terça-feira 7 de abril de 2020 às 13:40hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que entrou em contato com a montadora de carros Ford para pedir que a empresa, que tem fábrica na Bahia, ajude na produção de respiradores. O material é essencial no tratamento de pessoas com quadro grave do novo coronavírus. Ainda de acordo …
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Salões de beleza, bares e restaurantes de Salvador fechados até 22 abril, decreta Neto
terça-feira 7 de abril de 2020 às 10:48hNesta terça-feira (7) o prefeito ACM Neto (DEM) prorrogou por mais 15 dias o decreto que suspendeu atividades em casas de show e espetáculo, clínicas de estética, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes, assim como lojas de conveniência situadas em postos de combustível. O decreto que suspendeu estas atividades …
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Ministro detalha como será o auxílio emergencial de R$ 600
terça-feira 7 de abril de 2020 às 09:58hEm entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (7) o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam em o processo de cadastro de informais no auxílio emergencial e R$ 600. As pessoas aptas vão poder se cadastrar no aplicativo, site da Caixa ou …
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Estudo aponta dezenas de cidades baianas com risco de infecção por coronavírus
terça-feira 7 de abril de 2020 às 08:59hEm um mapeamento independente recebido na última semana pela redação do #Acesse Política mostra um projeção realizada por três pesquisadores baianos que apontam que 74 cidades da Bahia que ainda não registraram casos de Covid-19 têm risco acentuado de apresentar ocorrências da doença. Dos 417 municípios do estado, 47 deles …
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Cientistas afirmam que coronavírus continuará sendo uma ameaça global por 2 anos
terça-feira 7 de abril de 2020 às 08:17hÀ medida que China, Coreia do Sul e Cingapura veem casos novos de Covid-19 emergirem, em sua quase totalidade importados, cresce o temor de uma segunda onda da pandemia. Cientistas estão convencidos que o vírus continuará a ser uma ameaça global por muito mais tempo, num período que pode chegar …
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Governo lança aplicativo para localizar informais e liberar R$ 600
terça-feira 7 de abril de 2020 às 07:06hMinistro da Cidadania afirmou que a liberação do dinheiro aconteça em 48 horas após o trabalhador se cadastrar no sistema O governo federal lança nesta terça-feira (7) o aplicativo para localizar trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro oficial e liberar o auxílio de R$ 600 para estas pessoas. …
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Rui critica postura de Bolsonaro na suposta demissão de Mandetta
terça-feira 7 de abril de 2020 às 06:49hNa noite desta última segunda-feira (6) o governador Rui Costa (PT) se pronunciou sobre a postura do presidente Bolsonaro na condução da demissão e manutenção do ministro da Saúde Henrique Mandetta. Ministro vai ser demitido; ministro fica. Assim se passou mais um dia com mídia e sociedade sendo pautadas. Quanta …
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Equipe de Mandetta fizeram manifestação em frente a ministério da Saúde sobre demissão
terça-feira 7 de abril de 2020 às 05:54hEnquanto o ministro Luiz Henrique Mandetta, se reunia com o presidente da República e os demais líderes ministeriais, no Palácio do Planalto, dezenas de servidores e membros da equipe técnica da Saúde se reuniram conforme o Correio Braziliense, no final da tarde desta última segunda-feira (6), em frente a edifício …
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Bolsonaro iria demitir Mandetta nesta segunda-feira, diz jornal
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 15:46hO presidente Jair Bolsonaro iria demitir nesta segunda-feira (6) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus conforme o jornal O Globo. O ato oficial de exoneração de Mandetta estava sendo preparado no Palácio do Planalto. Segundo informações nos bastidores, a expectativa é que …
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Prefeitura com a Dnocs irão distribuir quatro mil caixas d’água nas comunidades
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 14:02hOs bairros de Salvador que mais têm sofrido com a falta de abastecimento de água, realizado pela administração estadual através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vão ganhar um importante apoio para a oferta do recurso, principalmente neste período de enfrentamento ao coronavírus. Um acordo de cooperação entre …
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TSE define até junho sobre eleição e recusa adiá-la para 2022
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 12:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação foi do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio assumirá a presidência do tribunal, em entrevista na manhã de desta segunda-feira (6) ao UOL. O …
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Senado vai analisar PEC do ‘Orçamento de Guerra’
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 12:29hAprovada na sexta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus, será agora analisada pelo Senado, mas parte dos senadores rejeita a votação de uma mudança na Constituição em sessões remotas. Apresentada pela presidente …
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Forças Armadas iniciam campanha de doação de sangue em parceria com Hemoba
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 11:40hO Comando Conjunto Bahia, que reúne Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, iniciará uma programa de doação de sangue permanente junto à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), nesta segunda-feira, 6. Com a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), as doações de sangue diminuíram e o estoque …
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Denúncias de violência contra a mulher crescem 17,6% em março
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 09:47hA violência doméstica também sobe em tempos de confinamento conforme o jornal O Globo. Damares Alves anunciou, na última semana, que as agressões contra a mulher aumentaram 9% na segunda quinzena de março, quando a quarentena começou efetivamente, em comparação aos primeiros quinze dias do mês. O retrato dos 30 …
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Levantamento informa que só 12,6% das cidades atendem meta da OMS
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 06:52hLevantamento da plataforma Bright Cities, feito por causa da pandemia da covid-19, mostra que apenas 12,6% dos municípios brasileiros oferecem, considerando SUS e rede privada, pelo menos um leito de UTI para cada dez mil habitantes, o mínimo exigido pela OMS. São 41.311 leitos, boa parte já ocupada para o …
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Fábio Vilas-Boas diz que respiradores chineses virão para Bahia pela Argentina
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 06:35hO secretário estadual de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse ontem (3) que os novos respiradores artificiais comprados pelo Consórcio do Nordeste na China vão chegar ao estado pela Argentina, de acordo com o G1. A data prevista de chegada é 20 de abril. A primeira compra do material foi …
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Guedes defende congelamento de salário de servidores por dois anos
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 06:12hEm reunião com deputados, ministro da Economia descarta corte nos vencimentos O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos por conta da crise do novo coronavírus. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o …
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Governo Bolsonaro apoia isolamento social contra coronavírus, diz AGU
domingo 5 de abril de 2020 às 17:12hPresidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está …
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Bolsonaro veta medida que protegia R$ 2,3 bilhões em emendas de bancadas
domingo 5 de abril de 2020 às 14:11hO restante do projeto foi sancionado. Na prática, porém, o governo não precisará fazer bloqueios no Orçamento em 2020 por causa do decreto de calamidade pública O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou uma medida que protegia de cortes um total de R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares indicadas pelas …
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‘Ceasa opera normalmente e manterá população baiana abastecida’, diz João Leão
domingo 5 de abril de 2020 às 13:07hLocal segue em funcionamento e fornecendo hortifrutigranjeiros e cereais para os mercados em toda a Bahia O Centro de Abastecimento do Estado da Bahia (Ceasa) entre Salvador e Simões Filho está preparado para manter a população abastecida, de acordo com o Governo do Estado. O local segue em funcionamento e …
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DEM já cogita o nome de Mandetta para disputar presidência em 2022, diz jornal
domingo 5 de abril de 2020 às 10:54hMinistro desconversa por não querer dar a Bolsonaro a chance de acusá-lo, a exemplo do que o presidente fez com João Doria O bom desempenho de Luiz Henrique Mandetta em pesquisas sobre a crise do coronavírus faz segundo a coluna Estadão, o entorno dele sonhar alto. Se há pouco tempo …
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Governo terá acesso à localização de celulares para monitorar quarentena
domingo 5 de abril de 2020 às 09:08hO Ministério da Ciência, Inovação, Tecnologia e Comunicação publicou um vídeo no Twitter em que Marcos Pontes anuncia uma colaboração do Governo Federal com as cinco principais operadoras de telefonia móvel do País para rastrear a localização de 222,2 milhões de linhas. Conforme reportagem do UOL Tilt, o objetivo é …
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Governo Bolsonaro repassará R$ 16 bilhões aos estados e municípios para combater coronavírus
domingo 5 de abril de 2020 às 06:34hFundos de participações de estados e municípios receberão R$ 4 bilhões por mês Governo Federal publicou na quinta-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da União, Medida Provisória (MP) que estabelece apoio financeiro aos estados e municípios com o objetivo de auxiliar no combate ao coronavírus (covid-19). De acordo com a …
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Governo federal vai criar canal para caminhoneiros reportarem condições de terminais
sábado 4 de abril de 2020 às 16:57hO Ministério da Infraestrutura vai utilizar seu canal de ouvidoria e o aplicativo InfraBR para receber denúncias de más condições em terminais de carga do transporte rodoviário. A medida faz parte de uma série de ações criadas junto a entidades que representam grandes embarcadoras para garantir maior proteção aos profissionais …
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Deputado quer pedágio grátis para todos caminhoneiros na Bahia
sábado 4 de abril de 2020 às 13:55hProjeto de lei apresentado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), propõe a suspensão da cobrança do pagamento de pedágios para o transporte de cargas nas rodovias baianas enquanto durar a pandemia do coronavírus. De acordo com a proposta, a suspensão deverá durar até que …
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AL-BA aprovou neste sábado em sessão virtual a isenção na conta de água
sábado 4 de abril de 2020 às 11:37hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acabou de aprovar por unanimidade dois projetos de Leis que agem diretamente no combate a pandemia de Coronavirus no estado. A sessão virtual, realizada através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR), foi comandada pelo presidente Nelson Leal (PP) a partir do Salão Nobre da …
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Filho de Bolsonaro insinua que Mourão conspira para derrubar o pai
sábado 4 de abril de 2020 às 08:22hO vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho presidencial responsável pela estratégia digital do pai, atacou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) em uma postagem no Twitter nesta última sexta (3). Insinuou que ele conspira para derrubar seu pai. Com isso, conforme o jornal Folha de São Paulo, Carlos incendeia uma situação bastante tensa …
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Governo da Bahia limita pela metade embarque de passageiros no ferry-boat
sábado 4 de abril de 2020 às 07:19hA partir desta segunda-feira (6), o embarque de passageiros e veículos nos sistemas de travessias via ferry-boat, para Itaparica, e lanchas, para Vera Cruz, será limitado a 50% da capacidade das embarcações. A resolução Agerba 20/2020 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e edita a …
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Câmara dos Deputados aprova PEC que cria ‘orçamento de guerra’
sábado 4 de abril de 2020 às 05:54hProposta cria orçamento separado para destinar recursos exclusivamente ao combate ao coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus. Segundo o …
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Barroso admite adiar eleições para dezembro
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 16:39hPróximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barrroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro. Em nota, Barroso afirmou ser contrário a deixar a …
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Senado aprova proibição de despejo até 30 de outubro devido a pandemia
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 13:00hO Senado aprovou, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O texto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras que devem valer apenas para o período da crise. …
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Ministério Público tenta evitar candidatos turbinados com verba de fundo público
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 12:11hProposta é que partidos se comprometam a não concentrar verba em poucas candidaturas Na tentativa de prevenir irregularidades e evitar a concentração do fundo partidário nas eleições municipais deste ano, o Ministério Público Eleitoral em São Paulo busca convencer os partidos a assinar uma carta de intenções em que se comprometam …
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Prefeitura começa a pagar auxílio a trabalhadores informais cadastrados
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 11:27hA Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), começa a pagar nesta segunda-feira (6), nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e lotéricas (nesse caso apenas com um dos cartões sociais citados abaixo), o benefício do Salvador por Todos a trabalhadores informais …
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Senadores recorrem ao STF contra redução de salários dos trabalhadores
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 09:25hOs senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, ambos da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta última quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade da redução de salário por acordo individual, determinada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anunciado …
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AL-BA aprecia hoje autorização para Rui pagar a conta de energia de 700 mil famílias
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 08:28hO presidente Nelson Leal convocou nova sessão extraordinária – virtual – da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para hoje (3), logo mais a partir das 10h, para votar o projeto de lei que autoriza o governador Rui Costa a pagar as contas de energia elétrica dos consumidores baianos de baixa …
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Governo federal prevê rombo de R$ 419,2 bilhões nas contas devido ao coronavírus
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 07:03hA equipe econômica reviu nesta quinta-feira a expectativa de déficit primário em 2020 a 419,2 bilhões de reais, rombo equivalente a 5,55% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ele informou ainda que o impacto primário …
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Congresso aprova ajuste do Orçamento à pandemia
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 05:55hO Congresso aprovou nesta última quinta-feira (2), em sua 1ª sessão remota da história, projeto que inicialmente regulamentava o Orçamento impositivo. Ele sofreu alterações para facilitar a gestão das contas públicas durante o Estado de calamidade e o combate à pandemia de coronavírus. Câmara e Senado tiveram votações virtuais separadas. …
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Bolsonaro assume que está se desentendendo com Mandetta
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 05:29hSegundo o presidente está faltando humildade ao ministro Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite desta última quinta-feira (2) especulações de que há algum tempo ele e o ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, estão se estranhando. O motivo tem sido os posicionamentos do …
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Todas unidades de saúde serão conectadas à internet neste mês, garante ministro
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 05:08hTodas as unidades de saúde do Brasil terão conexão com internet até o final deste mês. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes na quarta-feira (1º), em coletiva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O trabalho esta sendo executado em conjunto com …
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Estados cobram ajuda econômica de Bolsonaro
quinta-feira 2 de abril de 2020 às 17:51hUm manifesto assinado em conjunto por governadores de estados do Sul e do Sudeste, divulgado nesta quinta-feira (2) pede ações efetivas do governo de Jair Bolsonaro para evitar o colapso econômico das unidades da federação. Segundo a carta, o governo acerta ao priorizar ações para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) …
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TSE resiste a pressões e diz que eleições em outubro não será alterada
quinta-feira 2 de abril de 2020 às 17:34hSegundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma dúvida recorrente dos brasileiros em meio a pandemia de coronavírus, é sobre o adiamento das Eleições Municipais 2020, marcadas para o dia 4 de outubro deste ano. Sobre o tema, é importante destacar que, até o momento, não houve qualquer decisão nesse sentido, …
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Mandetta criará gabinete de crise na Saúde no combate ao coronavírus
quinta-feira 2 de abril de 2020 às 13:21hGabinete terá foco em assistência, logística e vigilância deverá ser criado por meio de portaria O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, decidiu criar um gabinete de crise interno na pasta para organizar e agilizar decisões de sua equipe no combate ao novo coronavírus. Segundo o G1 publicou, Mandetta quer …
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Governo da Bahia vai pagar as contas de água de 860 mil baianos; entenda
quinta-feira 2 de abril de 2020 às 12:49hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta quinta-feira (2) que irá perdoar as contas do consumo de água. De acordo com o gestor, a isenção será válida por três meses e vai atender pessoas que estão inscritas no cadastro social da Embasa. O consumo será limitado a 25 …
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Rui e Neto entregam UBS em Itapuã que atenderá infectados por coronavírus
quinta-feira 2 de abril de 2020 às 11:20hO governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) inauguraram na manhã desta quinta-feira (2) uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em Itapuã. A entrega do equipamento contou com mais de R$ 3,5 milhões em investimentos e terá um setor para atendimento de casos suspeitos do novo coronavírus, …
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Governo da Bahia passa a recomendar uso de máscaras por toda a população
quinta-feira 2 de abril de 2020 às 09:49hEquipamentos, antes usados somente profissionais de saúde, pessoas contaminadas e acompanhantes de doentes, são úteis para todos os baianos O governo da Bahia, por meio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) passou a adotar a estratégia de defender o uso de máscaras por toda população baiana na guerra contra …
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AL-BA decreta calamidade pública em mais 22 municípios baianos
quinta-feira 2 de abril de 2020 às 07:34hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última quarta-feira (1º), 22 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos. As matérias foram a votação após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o …
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Veja os bairros de Salvador com registros de coronavírus confirmados pela Prefeitura
quinta-feira 2 de abril de 2020 às 06:28hSecretaria municipal de Saúde registra 165 casos na capital baiana Segundo a Secretaria de Saúde de Salvador, 90 pacientes são do sexo masculino e 75 do sexo feminino. O órgão informou que 48 pacientes são casos de contaminação comunitária, 46 importadas e 28, local. Não há informações sobre o tipo …
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Governo autoriza empresários reduzir salário e jornada em até 70%
quinta-feira 2 de abril de 2020 às 06:05hO governo federal calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões …
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Câmara aprova projeto que libera remédios para covid-19 em 72 horas
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 18:24hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que agiliza a entrega de medicamentos, materiais e equipamentos para combate ao novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado. O projeto aprovado por unanimidade obriga a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a autorizar, em até …
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Diretor da OMS projeta 1 milhão de casos e 50 mil mortes nos próximos dias
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 16:58hEm entrevista coletiva concedida em Genebra, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou estar “profundamente preocupado” com a rápida disseminação da Covid-19 em todo o mundo O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou preocupação com o rápido avanço global da Covid-19. Em entrevista coletiva em Genebra, …
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Receita no TJ-BA tem redução devido pandemia
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 14:07hO presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Trindade, e dirigentes de sindicatos do setor judiciário se reuniram para debater respostas à queda de receita anual a corte capaz de alcançar R$ 200 milhões, graças à pandemia do coronavírus. Na reunião, gráficos e números foram apresentados …
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Paulo Guedes detalha medidas econômicas para o país enfrentar crise
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 12:51hGoverno anuncia R$ 51 bilhões para complementar salário de quem tiver redução de jornada O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo destinará R$ 51 bilhões para pagamento da complementação de salários dos trabalhadores que tiverem redução de jornada pela empresa. O governo já havia …
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Prefeitura fará 50 mil testes rápidos da Covid-19 a partir de segunda-feira
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 11:16hO prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta quarta-feira (1º) que Prefeitura de Salvador aguarda a chegada de 100 mil testes rápidos para o Covid-19 neste final de semana. Inicialmente, 50 mil testes serão realizados na população da capital baiana nessa primeira etapa. Outros 50 mil serão realizados em seguida. Os …
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Grandes empresas se comprometem a não demitir ninguém até pico da pandemia
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 10:14hAlgumas das principais empresas do país iniciaram um movimento em que se comprometem a não demitir ninguém até o dia 31 de maio, segundo projeções, data em que a Covid-19 atingirá o ápice de estragos no Brasil. São empresas como Microsoft, Bradesco, Itaú, BR Distribuidora, Alpargatas, Pactual, Grupo Pão de …
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Governo da Bahia suspende transporte coletivo intermunicipal em 42 municípios
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 07:17hOs municípios de Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto e Vitória da Conquista terão o transporte coletivo intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (2). A determinação, que tem como objetivo conter a contaminação por coronavírus na população baiana, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira …
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Onda de fake news ataca governadores, diz coluna
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 06:29hDesde o acirramento do embate entre os Estados e a Presidência, cresce exponencialmente segundo a coluna Estadão a onda de notícias falsas que têm governadores como alvo. O grosso dessas fake news circula em grupos de WhatsApp. A propagação, quase sempre, é feita de forma articulada, muitas vezes com uso …
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‘Não há motivo para temor’, diz Moro sobre novo coronavírus em prisões
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 06:17hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta última terça-feira (31) que não há nenhum registro ou suspeita de infecção pelo novo coronavírus em presídios do país e que as medidas adotadas pelo governo federal e pelos governos estaduais devem minimizar a disseminação da doença nas unidades …
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Justiça libera funcionamento de igrejas e casas lotéricas
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 05:47hO TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem …
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Chefe da OMS contraria Bolsonaro em post
terça-feira 31 de março de 2020 às 17:25hO diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta terça-feira (31) que os governos precisam garantir apoio financeiro aos trabalhadores informais para que possam cumprir as medidas de isolamento durante a pandemia de coronavírus, contrariando declaração do presidente Jair Bolsonaro. O chefe da OMS disse em …
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Justiça dá prazo de 4 dias para fundo eleitoral ser usado contra covid-19
terça-feira 31 de março de 2020 às 14:54hA Justiça Federal do Rio de Janeiro deu prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do Fundo Especial de Financiamento das Campanha – o fundo eleitoral – para medidas de combate ao coronavírus. …
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Câmara dos Deputado vai focar em socorro a estados e municípios, diz Maia
terça-feira 31 de março de 2020 às 12:43hA ordem é dar ‘previsibilidade’ a gestores na crise Rodrigo Maia (DEM) definiu com os líderes a pauta desta semana na Câmara. O objetivo, segundo ele, é votar matérias que garantam condições de planejamento de ações a gestores municipais e estaduais nessa pandemia de coronavírus. Conforme a coluna Radar da …
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Prefeito prorroga decreto e Salvador ficará com tudo fechado até 15 de abril
terça-feira 31 de março de 2020 às 10:07hNesta terça-feira (31) o prefeito ACM Neto (DEM) decidiu prorrogar por mais 15 dias o decreto que determinou o fechamento de escolas públicas e privadas, universidades, autoescolas, parques públicos e privados, espaços culturais e academias no período da pandemia do novo coronavírus. A proibição foi publicada no Diário Oficial no …
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