DESTAQUE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi liberado da prisão nesta última sexta-feira (8). Ele dormiu em Curitiba de ontem para hoje e seguiu para São Paulo neste sábado. Para viajar, ele utilizou um jato modelo Phenom 300 cedido, segundo o Conexão Política, pelo apresentador de TV Luciano Huck. …

Estes municípios podem sumir do mapa e serem incorporadas por cidades vizinhas já a partir de 2026 Os nove municípios na Bahia que podem ser extintos com a PEC do Pacto Federativo chegaram a comprometer 206% da receita própria de 2018 com salários de prefeitos, vereadores e secretários. Dependentes de …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeia em Curitiba de “temporária” e afirmou que ela “não anula os crimes que cometeu”. “Meu apoio a uma mudança constitucional para condenados em segunda instância serem presos e cumprirem …

Em passagem por Goiânia (GO), nesta última sexta-feira (8) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ignorou a decisão da Justiça de libertar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discurso e ao falar com apoiadores. Segundo auxiliares de Bolsonaro, o presidente evitou fazer comentários sobre a soltura, mesmo longe da imprensa. …

Com intuito de melhor informar passageiros e turistas que fazem uso do transporte público municipal, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), concluiu a instalação de 800 mapas informativos em 300 paradas de ônibus localizadas nos principais corredores de tráfego de Salvador. As placas trazem informações sobre os …

Após 580 dias preso da Sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prestes a deixar a prisão. O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente. Acompanhe ao vivo:

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em nota emitida nesta sexta-feira (8) que o Congresso pode alterar a Constituição e determinar novamente as prisões após condenação em segunda instância. O posicionamento do ex-juiz da Operação Lava Jato ocorre um dia após maioria do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) …

Precisando de apoio no Congresso, Jair Bolsonaro abriu segundo a coluna Radar da revista Veja, com total sigilo, a negociação do segundo escalão dos ministérios ao toma lá dá cá dos partidos. Há algumas semanas, partidos e parlamentares mais chegados ao Planalto têm conseguido emplacar apadrinhados em secretarias e estatais …

Com o fim da prisão por condenação em 2ª instância, José Dirceu e Lula podem voltar para casa, enquanto Cabral e Cunha, não Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. …

Decidido a sair do PSL até o próximo dia 15, como publicou a coluna Radar da revista Veja, Jair Bolsonaro queria anunciar nesta semana a criação do seu partido, mas teve que adiar a festa porque o site e o aplicativo da lojinha virtual da nova sigla não ficaram prontos. É …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu mais um passo importante na direção do conforto dos seus servidores, com o lançamento, na quarta-feira (6), do novo aplicativo de utilidades. De acordo com o analista de sistemas Fábio Menezes, um dos integrantes da equipe de tecnologia do departamento de Recursos Humanos …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta última quinta-feira (7) trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto, que acompanhará mais de perto a evolução das manifestações contra e a favor da possível liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política acreditar que o Congresso Nacional aprovará até junho de 2020 o conjunto de medidas econômicas entregue nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o governo, são ações que podem melhorar as contas do governo, dos estados e dos municípios, simplificar procedimentos e …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (7) desde às 14h25, a discussão sobre a legalidade das prisões de réus condenados em segunda instância. Iniciado em 17 de outubro, o julgamento já teve três sessões no plenário. Enquanto votava, o nome do ministro Dias Toffoli aparecia na …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o modelo de partilha em leilões de petróleo em evento nesta quinta-feira (7) após o resultado do leilão da 6ª rodada do pré-sal e do leilão do excedente da cessão onerosa, realizado ontem. De acordo com ele, o modelo de leilão deveria ser abandonado em favor da …

Presidentes de 15 legendas partidárias já começaram a articular estratégias para aumentar a verba do fundo eleitoral destinado às campanhas do próximo ano. De acordo com a proposta, que modificaria a Lei Orçamentária Anual e será encaminhada ao executivo, o valor saltaria de R$ 1,7 bilhão para R$ 4 bilhões, …

A obra teve investimento de R$ 10 milhões e foi realizada pela construtora Andrade Mendonça Os condutores que seguem para Pirajá, Campinas de Pirajá e Marechal Rondon ganharam uma nova opção de acesso a esses bairros. Construída para dar mais fluidez ao trânsito na região, a via marginal na BR-324 …

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim (PP), enfrenta dificuldades para aprovar projetos do Executivo na Câmara. Em 16 de julho deste ano, encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que permitiria a prefeitura abrir crédito especial no orçamento fiscal no montante de R$ 282,3 mil para requalificar e ampliar …

O plenário da Câmara aprovou na noite desta última quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado. A …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta última quarta-feira (6), sete projetos de autoria dos deputados. Por acordo entre as lideranças da maioria e da minoria, as propostas foram apreciadas após a apresentação de dispensas de formalidades regimentais, assinadas pelos líderes Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado …

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo fim da prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — preso desde 2018 — será um dos muitos possíveis beneficiados e pode ser solto pouco tempo depois – mas não é garantido que isso aconteça já …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a 6 anos e 9 meses de prisão pelo crime de peculato. Além da pena, o chefe do Executivo estadual foi condenado à perda do cargo. Por maioria de votos, os ministros do Tribunal entenderam, nesta …

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta última quarta-feira (6), no Plenário Orlando Spínola, foi marcada por discursos a respeito do pacote econômico enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Alex da Piatã (PSD) manifestou preocupação com o ponto do pacote que prevê …

Em Salvador, as pessoas seguem a música o ano inteiro. Com o tema ‘Misture-se’, a campanha promocional para o Verão soteropolitano apresenta a diversidade de ritmos e de tribos como o diferencial na cidade. E essa premissa começa já no evento que abre a temporada de festas da capital baiana: …

O Senado aprovou em primeiro turno no plenário na noite desta última quarta-feira (6) por 56 votos favoráveis e 11 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, a PEC Paralela, que estende a reforma da Previdência a estados, municípios e ao Distrito Federal. A inclusão de estados e municípios …

Um grupo de sete deputados federais negros protocolou na tarde de hoje, na Câmara, um Projeto de Lei de enfrentamento ao racismo institucional na administração pública. O projeto, segundo o gabinete da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), orienta União, estados e municípios a “identificar e eliminar práticas de discriminação racial que …

A universalização do acesso à água e os desafios do saneamento rural foram temas do X Seminário Sisars e Centrais, aberto no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta última terça-feira (5). As boas vindas aos participantes foram dadas pelo prefeito de Miguel Calmon e diretor da UPB, …

O governador em exercício, João Leão (Progressistas), representou a Bahia na abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, na manhã desta quarta-feira (6), em Recife. No evento, que busca um maior diálogo sobre a responsabilidade e governança climática no país, Leão falou da preocupação em conter o aumento da …

O megaleilão do petróleo do pré-sal não teve ofertas válidas para duas das quatro áreas ofertadas. Nesta quarta-feira (6), foram arrematados os blocos de Búzios e Itapu, todos pelo percentual mínimo de 23,24% e 18,15% do excedente. Ao todo, o leilão arrecadou 69,9 bilhões de reais. A expectativa do governo …

Usuários do Twitter simpáticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estão mobilizados em apoio a uma eventual criação de legenda que possa receber o presidente e seu grupo político. Desde às 11h desta última terça-feira (5) a expressão #EuAssinoBolsonaro está entre os assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. A …

A disputa pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. Antes a disputa parecia que só iria ocorrer entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Segundo o Bahia Notícias, o comentário é que a inscrição do …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta última terça-feira (5), que seu governo “é um dos mais democráticos dos últimos anos”. Em uma cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os 300 dias de sua gestão, o presidente argumentou que nunca defendeu o “controle social da mídia” e que nunca disse …

Um grupo de senadores entregou nesta última terça-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta com 42 assinaturas em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O STF entende desde 2016 que é possível decretar a prisão após a segunda instância, mas ações no …

O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta última terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil …

O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira (5), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 …

Em audiência pública no Senado nesta terça-feira (5), especialistas do Direito divergiram sobre a necessidade de um novo Código Comercial, embora haja consenso sobre ser preciso modernizar as normas existentes. O debate foi realizado na comissão temporária para a reforma do Código Comercial, presidida pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD), …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), entregou nesta terça-feira (5) o pacote de medidas econômicas no Congresso Nacional. Bolsonaro disse que a proposta “fará muito bem a todos nós”, que as medidas devem ser aprovadas até o início do próximo ano e agradeceu ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre …

Nesta semana foi oficializado na Bahia um bloco partidário visando a eleição de 2020 no estado. O bloco é composto pelos partidos MDB, SD, PSC e PTB, o tempo de TV será igual ao do PSL. Em Itabuna a vereadora Charliane Souza pode ser a grande favorecida, pois fez um …

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (5), mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens contra pessoas que têm foro privilegiado. As ordens judiciais foram assinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin. Conforme apurou o #Acesse Política, a operação da Polícia Federal na …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma importante ferramenta que garante a transparência das informações geridas pela Justiça Eleitoral. Trata-se do Repositório de Dados Eleitorais, que reúne informações de candidatos e políticos eleitos nas eleições de 1945 a 2018. Além disso, oferece arquivos que podem ser baixados por meio de softwares …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 4, que pretende discutir até o primeiro semestre do ano que vem o pacote de propostas na área social apresentados pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). A iniciativa é uma tentativa de Maia para buscar protagonismo na agenda social, no momento em que o governo de Jair Bolsonaro se …

Vice-prefeito de Salvador e iminente postulante à sucessão de ACM Neto (DEM), Bruno Reis (DEM) esteve presente nesta última segunda-feira (4) durante o almoço no Barbacoa do novo bloco, que contou com os presidentes do MDB, Alex Futuca, do PTB, Benito Gama, do SD, Luciano Araújo, e do PSC, Heber …

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na noite desta última segunda-feira (4) contra o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. O partido alega que houve quebra de decoro no caso das declarações dadas por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que citavam o AI-5. Os deputados também …

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta segunda-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro e o vereador Carlos Bolsonaro, no âmbito das investigações sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco. Na ação, o PT afirma que Jair e Carlos Bolsonaro podem …

Faltando um ano para a eleição presidencial nos Estados Unidos, em 3 de novembro de 2020, Donald Trump, alvo de um inquérito de impeachment na Câmara dos Representantes, dá sinais de resiliência e mostra aos democratas que não será fácil tirá-lo da Casa Branca. Já em ritmo de campanha, o …

O Democratas terá pelo menos 28 candidaturas próprias a prefeito entre as 50 maiores cidades da Bahia nas eleições do próximo ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) pelo prefeito ACM Neto após a reunião da executiva estadual na sede do partido, com a participação do deputado federal Paulo …

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que os municípios litorâneos de Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro implementem – imediatamente quando detectada a poluição provocada por vazamento de óleo – medidas para remoção adequada do resíduo, limpeza das praias afetadas e recuperação do ecossistema costeiro. Na recomendação, …

Concursos públicos são uma boa alternativa para quem quer fugir do desemprego e se colocar novamente no mercado de trabalho. As oportunidades existem para todos os níveis de escolaridade, desde o fundamental, médio, técnico e ensino superior. São mais de 1.500 vagas para cargos e funções distintas, e com salários de …

A semana do Congresso deve ter a temática da Previdência voltando à tona entre os senadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que traz para a reforma os Estados e municípios, tem votação marcada para a quarta-feira (6). Já os deputados tentam superar a obstrução da oposição e …

A Prefeitura de Salvador vai cobrar o IPTU da concessionária Vinci, que passou a administrar o aeroporto da capital baiana, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Além de Salvador, mais nove cidades também passaram a exigir das concessionárias o pagamento de IPTU. As empresas contestam a cobrança, …

Nesta semana será retomado o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro julgamento bem mais importante para os brasileiros: a ameaça de legalização de todas as formas de drogas no Brasil. Segundo a …

Um ano após vencer as eleições, ao menos 11 governadores projetam dificuldades financeiras para 2020. Somados, os déficits previstos nesses Estados alcançam R$ 36,1 bilhões e, se não impedem, atrasam os planos aprovados pela população nas urnas. Sem recursos, promessas de obras, aumento de salário para os servidores e novas …

O leilão da chamada Cessão Onerosa ocorrerá nesta quarta-feira (6) e vai permitir que o vencedor tenha a possibilidade de explorar bilhões de reservas de petróleo no Pré-Sal da Bahia de Santos. Ao todo quatro áreas – Atapu, Sépia, Búzios e Itapu – vão ser leiloadas com reservas entre 6 …

No próximo 15 de Novembro, completam-se 30 anos da primeira eleição direta pós-ditadura de 1964. O país afundado numa crise econômica, o presidente José Sarney desgastado. Depois de uma longa campanha, com 22 candidatos, e no mano-mano com Lula, Fernando Collor de Mello torna-se o mais jovem brasileiro a tomar assento no terceiro …

A maioria dos veículos é enquadrado em grupos de “luxo” ou “executivo” Um desejo antigo dos parlamentares é aumentar os recursos de todos os fundos destinados às atividades partidárias. As regras de uso das verbas já existentes, no entanto, apresentam brechas que permitem que o dinheiro público seja utilizado em …

Segundo o site Metrópoles, o governo federal desembolsou cerca de R$ 400 milhões para o pagamento de auxílio-moradia em 2019. Para se ter ideia do montante, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pagou diariamente em 2019 R$ 1,2 milhão pelo benefício, com dados consolidados até 28 de outubro (informação …

Os deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas …

Os 30 anos da eleição de 1989 e os 31 da atual Constituição mostram estabilidade institucional “incomum” na história Cédulas de papel depositadas em urnas de madeira para escolher de forma direta o presidente quebraram o jejum de eleições naquele feriado da Proclamação da República. O resultado do primeiro turno …

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, estará na manhã deste domingo (3) na cidade de Porto Seguro ao sul do estado. O Ministro realizará um sobrevoo e acompanhará as operações na região de Abrolhos e participará de uma reunião com componentes da Marinha e das Agências participantes da …

Segunda-feira (4) O deputado Hilton Coelho (Psol) promoverá o seminário com o tema “Os desafios das ações integradas de prevenção ao homicídio de jovens”. O encontro acontecerá a partir das 9h nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral. No Auditório Jornalista Jorge Calmon, por iniciativa do deputado Marcelino Galo Lula …

Partidos da oposição anunciaram que irão representar contra Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no STF. Acusam o presidente de interferir indevidamente no processo que investiga o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Rodrigues, após a revelação que fez neste último sábado (2). Segundo publicação na …

Invasor confesso dos celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de membros da força-tarefa da Operação Lava Jato e de outras autoridades, Walter Delgatti Neto teria prometido à ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o fim da Lava Jato. As informações são da revista Veja, que teve …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (2) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não deve ser alvo de punição por ter falado em um “novo AI-5” no Brasil para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile. Segundo o presidente, se Eduardo for punido, será “perseguição política”. …

O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), pode ter dificuldade para evitar a abertura de um processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. A oposição promete denunciá-lo ao colegiado na próxima terça-feira, pelas declarações sobre a possibilidade de um “novo AI-5” — o …

O Ministério Público Eleitoral pediu explicações ao PSL sobre as suspeitas de “indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro do partido levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro e um grupo de parlamentares à Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro acionou na última quarta-feira (30) a PGR pedindo o bloqueio do fundo partidário …

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) informou ao #Acesse Política por meio de nota, que estão sendo adotadas todas as medidas, dentro da legalidade, para garantir segurança jurídica para as relações comerciais a serem formalizadas nos processos de cessão de áreas, tanto para o governo, quanto …

O pedido da oposição para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja cassado na Câmara servirá de teste para a força política do clã e dependerá de apoio dos partidos de centro que fazem parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. A possibilidade de punição foi …

Segundo publicou o jornal Correio da Bahia neste sábado (2), mais de cinquenta empresas de médio porte estão com processos de instalação ou ampliação paralisados em todo o estado por causa de atrasos do governo Rui Costa (PT) em resolver entraves burocráticos criados após a extinção da Superintendência de Desenvolvimento …

Cerca de 9 milhões de eleitores cadastraram suas impressões digitais  O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que finalizou o trabalho de recadastramento biométrico em mais 39 municípios baianos na última quinta-feira (31). Com o término do serviço nestes locais, o TRE-BA informa que a cobertura do estado atingiu …

Convocada a depor na CPI das Fake News, Taíse de Almeida Feijó foi demitida nesta última sexta-feira (1º) do cargo de assessora na Secretaria-Geral da Presidência da República. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. O jornal Estadão publicou que ela foi comunicada que perderia o emprego na noite de quinta …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 – a chamada PEC paralela – deve ocorrer na próxima quarta-feira (6). Alcolumbre concedeu entrevista à imprensa e informou que a matéria deverá ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça …

O índice Firjan 2019 aponta que apenas quatro municípios baianos atingiram o nível de “gestão de excelência”. Estão na lista seleta as cidades de Salvador, que é também primeira entre as capitais, Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Barrocas, na região sisaleira, e Feira de Santana. As quatros atingiram …

Cerca de 11 municípios da Bahia apresentam “gestão crítica” conforme os dados publicados  Segundo o levantamento publicado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFJF) 2019, a pesquisa aponta que praticamente 90% das Prefeituras baianas estão com suas gestões fiscais em dificuldade ou crítica. Os dados mostram dificuldades de caixa das …

Navio Bouboulina, da empresa Delta Tankers, é responsável pelo vazamento de petróleo, diz PF O juiz da 14ª Vara Federal em Natal determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência O navio mercante Bouboulina, de bandeira grega e propriedade da empresa Delta Tankers LTD , é o responsável pelo petróleo …

A OAB Nacional ajuizou uma ação na Justiça, requerendo uma liminar que determine ao Ministério da Educação paralisar os pedidos de credenciamento de instituições e autorização de cursos de direito a distância. A ação destaca que não existe previsão em lei de cursos de direito EaD e que a modalidade …

A capital baiana deu um salto na avaliação de gestão fiscal e, atualmente, lidera o ranking de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) entre as capitais. Em 2012, Salvador ocupava a 24ª posição. O índice da Firjan é calculado com base na autonomia financeira, gastos …

Para marcar o início das ações relacionadas ao Novembro Negro e reforçar a luta contra o preconceito racial, o Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (1º), um vídeo publicitário que integra a campanha “Todas as vozes contra o racismo. Todas as leis contra os racistas”. O filme de 30 segundos …

A Polícia Federal (PF) afirmou nesta sexta-feira (1°) que um navio de bandeira grega é o principal suspeito pelo derramamento de óleo no mar que provocou a contaminação de mais de 250 praias no Nordeste, de acordo com o jornal O Globo. Segundo a investigação, a embarcação atracou na Venezuela …

Conforme publicou o site Bahia Notícias, o deputado estadual Robinho vai responder na Justiça local um processo em que é acusado de fraude em dispensa de licitações quando era prefeito de Nova Viçosa, no extremo sul baiano. Em decisão desta quinta-feira (31), o desembargador Aliomar Silva Britto, do Tribunal de …

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno , disse que caso fosse editado um novo AI-5, conforme sugeriu o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estudos deveriam ser feitos. Isso porque o regime democrático tem como premissa fazer com que uma proposta desse gênero passe em uma …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará …

O presidente Jair Bolsonaro lamentou nesta quinta-feira (31) a fala do seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, sobre a volta do AI-5. “O AI-5 já existiu no passado, em outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobrem deles. Quem quer que seja que fale em …

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, de maioria democrata, deu mais um passo no processo de impeachment de Donald Trump, ao aprovar as regras para a próxima fase do inquérito, o que inclui audiências públicas. Na votação, considerada um importante teste para a continuidade do impeachment, as regras do …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugere medidas drásticas no Brasil para conter o avanço da esquerda e de manifestações como as que acontecem no Chile. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via …

O governo federal estuda acabar com as férias de dois meses para os servidores do Poder Judiciário, por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa, a ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. O objetivo da proposta é impor mudanças na estrutura do Estado, com …

Após viagem à Ásia e ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou por volta de 7h50 da manhã desta quinta-feira (31), ao Palácio da Alvorada, em Brasília, e não conversou com a imprensa presente no local. Bolsonaro costuma tirar selfies com fãs e responder perguntas de jornalistas em …

Presidente nacional do PSL, Luciano Bivar afirmou que “nem passa pela cabeça” expulsar o presidente Jair Bolsonaro do partido. Segundo ele, uma eventual decisão sobre sair da sigla cabe a Bolsonaro. Perguntado se há a possibilidade de expulsar Bolsonaro do partido, Bivar declarou ao blog da colunista do G1 e da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira (5) a análise do projeto que torna menos rigorosas as regras para porte e posse de armas de fogo (PL 3723/19). Haverá 1 novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou nesta última quarta-feira (30) que o governo federal estuda mudar a roupagem do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro a Estados em calamidade financeira. A ideia, segundo ele, é deixar os Estados menos tempo sem pagar totalmente o serviço da dívida, mas …

Atualmente, os ministros do STF podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) finalizou o relatório sobre a proposta que institui mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No parecer, o parlamentar delimita o prazo de dez anos para o magistrado ocupar uma cadeira no STF e …

Quando Wilson Witzel (PSC) recebeu 41,2% dos votos no primeiro turno das eleições para governador do Rio, o resultado foi uma surpresa. Ele mesmo admitiu, já eleito governador depois do segundo turno, que o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi fundamental para sua vitória. Passado quase um ano, …

Ela se torna a primeira mulher eleita pelo CNPG para vaga de conselheira do CNMP A baiana Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira (30) com 22 dos 26 votos, para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eleita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais …

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPv) aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), o relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). A MP transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). Além disso, mudou o nome do órgão para …

Você deixou de votar e tem dúvida se está em dia com a Justiça Eleitoral? Consulte aqui a situação do seu título de eleitor e fique pronto para escolher o prefeito e os vereadores de sua cidade nas Eleições Municipais de 2020. A consulta é rápida e gratuita no Portal do Tribunal …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que ‘não há nada’ que vincule o presidente Jair Bolsonaro à investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Aras disse em entrevista ao Estado que o presidente é …

Foi aberta na tarde desta última terça-feira (29), no Auditório da UPB, a primeira edição do Capacita CONV – gestão de convênio municipal com ênfase em prestação de contas. O evento, realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) busca alinhar as ferramentas e procedimentos necessários para …

Decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida na sessão administrativa desta última terça-feira (29) alterou a Resolução nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração das resoluções que normatizam as eleições ordinárias. Com a mudança, segundo o TSE, o procedimento para a elaboração e a alteração das …

O presidente Jair Bolsonaro fez uma live no Facebook na noite desta última terça-feira (29). Com a chamada “Mais uma matéria porca da Globo”, o presidente criticou conforme publicou o Conexão Política, sobre a reportagem do ‘Jornal Nacional’ que associou seu nome a um dos suspeitos de matar a vereadora …

O diretor da Fundação Gregório de Matos (FGM), o produtor e diretor teatral Fernando Guerreiro, apresentou nesta última terça-feira (29) na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o Plano Municipal de Cultura da Cidade de Salvador (PMC). O PMC deve fornecer, conforme publicou o jornal A Tarde, sobre os instrumentos de …