DESTAQUE

O presidente Jair Bolsonaro embarca na manhã desta segunda-feira (20) com destino ao Rio de Janeiro, onde deve se encontrar com a atriz Regina Duarte, convidada por ele para assumir a gestão da cultura no governo federal. Bolsonaro estuda recriar o Ministério da Cultura para acolher a atriz. A leitura no …

A contratação de serviços de consultoria legislativa custou R$ 16,8 milhões para a Câmara dos Deputados em 2019. Conforme publicou o Congresso em Foco, apesar de a Câmara contar com uma qualificada equipe técnica, formada por servidores concursados que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de Orçamento …

Segundo maior produtor de algodão do Brasil, o estado teve o plantio iniciado em dezembro. A expectativa é de manutenção da produção nos mesmos patamares da última safra Depois de uma safra com produção recorde de 1,5 milhão de toneladas (caroço e fibra), os agricultores baianos começaram um novo ciclo …

Se quiser fazer avançar seu governo, Jair Bolsonaro terá de conviver em harmonia com um Rodrigo Maia ainda mais poderoso neste ano, avaliam líderes do Congresso. É o preço a ser pago pelo presidente por não ter montado uma base de apoio clássica e sólida no Legislativo. Após a divisão do PSL, a fidelidade total ao …

O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O valor, que passa de R$ 2.557,74 de 2019 para R$ 2.886,24 …

Mostrando o interesse que tem em manter o eleitorado evangélico, Jair Bolsonaro, que diz ser católico, foi à Igreja Memorial Batista de Brasília na manhã deste domingo (19) para transmitir pelo Facebook as bençãos que recebeu do pastor David Pereira. Dos 20 minutos que o presidente permaneceu no templo, 12 …

Crise de representatividade dos partidos faz crescer número de pré-candidaturas a prefeito ligadas a movimentos de formação política; nomes foram apresentados em 21 Estados O interesse crescente pelos grupos e movimentos de renovação e formação política no País vai se refletir nas eleições municipais deste ano. Em 2019, com a …

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo dados publicados pelo IBGE Segundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, apesar da resistência da classe política, o Ministério da Economia não desistiu de tentar emplacar a medida que propõe a extinção de municípios que dependem de …

Na semana em que a Petrobras anunciou a redução de 3% na gasolina e no diesel às distribuidoras de combustíveis, os preços cobrados ao consumidor subiram. Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que será divulgado nesta segunda (20), de acordo com o jornal Folha de SP, a pesquisa mostra …

Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro,avalia recriar o Ministério da Cultura, segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para assumir apenas uma “secretaria” status atual da pasta que era comandada até sexta-feira (17) …

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Estatuto da Advocacia O Projeto de Lei autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia. Atualmente, a …

Segundo o Estadão, a Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões …

Felipe Manassés, empreendedor que está a frente da Instituição Manassés, que hoje é referência nacional em causas sociais, recebeu em sua casa, em Lauro de Freitas, a reportagem do #Acesse Política para um bate papo, na manhã de sexta-feira (17). Em uma conversa emocionante com o nosso repórter, ele contou …

O ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim, exonerado nesta última sexta-feira (17), pode ser responsabilizado judicialmente. Após escandalizar o Brasil e o mundo ao incluir um discurso nazista em um pronunciamento oficial, além de diversos adversários políticos, o Psol e MBL devem acionar a Justiça para responsabilizar o ex-funcionário do …

R$ 15.689,26 reais de salário mensal, que é pago aos secretários do governo Bolsonaro Convidada por Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial de Cultura no lugar de Roberto Alvim, demitido nesta última sexta-feira (17) após divulgação de um vídeo nazista, Regina Duarte terá que abrir mão de um salário …

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, visitou, nesta sexta-feira (17), as obras de ampliação do berço de atracação Água de Meninos, no Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon), que estão 70% concluídas. O local, que antes possuía 377 metros, passa a ter 800 metros, dobrando a …

O prefeito ACM Neto (DEM) declarou, em entrevista ao Bahia Meio Dia da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo desta sexta-feira (17), que irá inaugurar cerca de 700 obras de grande, médio e pequeno porte até o fim de 2020, ano eleitoral em que o prefeito tentará fazer de Bruno …

A Embaixada da Alemanha no Brasil repudiou a fala do secretário da Cultura, Roberto Alvim, que copiou trechos de um discurso do líder nazista Joseph Goebbels ao apresentar um novo programa de incentivo à arte. “O período do nacional-liberalismo é o capítulo mais sombrio na história alemã, trouxe sofrimento infinito …

Ainda é cedo, mas, ao que tudo indica, Luciano Huck deixará a programação da Globo no fim deste ano ou, no mais tardar, no começo de 2021. A razão todo mundo sabe: dedicar-se à política e ao sonho de ser presidente da República. Diante do buraco que ficará na programação dos sábados …

Em reação à fala de Roberto Alvim, que citou trechos de discurso do ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, Joseph Goebbels, foi exonerado, nesta sexta-feira (17), da função de secretário especial de Cultura. A pasta está ligada ao Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio. Conforme reportagem …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou na quarta-feira (15), um balanço de ações do ano de 2019. Segundo a pasta, os investimentos em obras de mobilidade urbana alcançaram um total de R$ 1,99 bilhão por meio do Orçamento Geral da União (OGU). Além disso, foram liberados R$ 3,37 bilhões …

Líderes de centrais sindicais reclamam que desde que saiu da prisão, em novembro do ano passado, o ex-presidente Lula ainda não se reuniu com as entidades. Naquela época, sindicalistas pediram um encontro ao petista, o que ainda não ocorreu. Segundo a coluna Panel do jornal Folha,  João Carlos Gonçalves, o Juruna, Coordenador …

A Casa Civil iniciou os preparativos para os festejos dos 400 dias do governo Bolsonaro, que vão acontecer em 5 de fevereiro no Palácio do Planalto. De acordo com a revista Veja, a subchefia de Articulação e Monitoramento enviou comunicado aos secretários-executivos dos ministérios informando que o “Plataforma Governa Realizações” …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediu, na manhã desta sexta-feira (17), o afastamento do cargo do secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro, Roberto Alvim. Em uma rede social, o deputado compartilhou uma matéria do jornal O Globo sobre uma fala do secretário publicada em vídeo na quinta-feira. …

Segundo o jornal Correio, o Detran da Bahia está prestes a publicar uma portaria para desmontar o controle das concessionárias sobre o setor de emplacamento em todo o estado. Em uma reunião realizada terça-feira passada no Ministério Público do Estado (MP-BA), coordenada pela promotora de justiça Rita Tourinho, representantes de …

A contratação de militares da reserva para reduzir a fila do INSS é alvo de críticas no Tribunal de Contas da União. Segundo a coluna Painel da Folha, a avaliação é que seria necessário abrir seleção pública para o recrutamento, que poderia convocar até aposentados do INSS. Antes de desembarcar …

O secretário de Comunicação Social da Presidência (Secom), Fábio Wajngarten, está sendo pressionado, segundo o jornal Estado de SP, a afastar o empresário Fabio Liberman da administração da FW Comunicação e Marketing, companhia da qual é sócio e se desligou quando assumiu o cargo no governo, em abril de 2019. Fábio Liberman é …

Os servidores de carreira terão estabilidade e serão proibidos de terem filiação político-partidária Apesar da intenção de apresentar a reforma administrativa em fevereiro, a equipe econômica foi advertida de que trechos incomodam algumas categorias de servidores e podem complicar o avanço do tema. Um exemplo são os advogados da União –a …

A bancada do PT na Câmara dos Deputados vai acionar a CEP (Comissão de Ética Pública da Presidência da República) para que ela apure possíveis infrações do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) do governo federal, Fabio Wajngarten, e de seu adjunto, Samy Liberman, informa Guilherme Seto. A comissão pode aplicar advertência pública, uma …

O prefeito ACM Neto se emocionou na chegada à Basílica do Senhor do Bonfim, após cumprir os oito quilômetros de caminhada do cortejo da tradicional lavagem, que acontece hoje (17). Foram mais de de cinco horas de caminhada ao lado do vice-prefeito Bruno Reis, secretários e dirigentes municipais, lideranças políticas …

Gente de todas as idades, da capital, do interior e até do outro lado do Atlântico. Tem, inclusive, majestade. A diversidade de povos voltou a marcar mais um ano de cortejo da Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16). A festa, considerada uma das maiores manifestações de fé do estado, reuniu …

Presente na Lavagem do Bonfim, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, afirmou que o novo Centro de Convenções de Salvador, que será inaugurado na próxima semana, exemplifica a diferença da atual gestão municipal para os opositores do prefeito ACM Neto. “Enquanto alguns falam em pontes imaginárias e …

O vice-governador João Leão (Progressistas) e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, aproveitou a Lavagem do Bonfim para anunciar os números de atração de investimentos da SDE em 2019. “Graças ao Senhor do Bonfim, foram assinados um total de 120 protocolos de intenções, com previsão de R$ 8,8 bilhões em …

O prefeito ACM Neto (DEM) falou sobre a sua oitava e última participação no cortejo na Lavagem do Bonfim, na manhã desta quinta (16) como gestor da cidade de Salvador. “Eu diria que esse ano, com certeza, com coração até mais apertado, afinal de contas é o oitavo e último …

Cinco partidos decidiram nesta última quarta-feira (15) apresentar formalmente um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender o apoio de Cartórios de Notas à filiação de membros para o Aliança pelo Brasil, legenda que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. De acordo com o jornal O Globo, o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

O chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ( Secom), Fabio Wajngarten, não teria comunicado à Comissão de Ética Pública que é sócio da FW Comunicação e Marketing, uma empresa que tem como contratantes emissoras de televisão e agências de publicidade que recebem verbas controladas por ele no governo. …

De acordo com a Folha de São Paulo, o Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), vai pedir à corte que obrigue a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) a distribuir as verbas de publicidade do governo federal com base …

Na terça-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou reforço de pessoal para atendimento ao público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão selecionados sete mil militares da reserva para trabalharem nos postos de atendimento de todo o país, a fim de permitir que os …

Executivos da empresa China Railway Construction Corporation Limited (CRCC) visitaram a área onde deverá ser iniciada as obras da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, uma fábrica de pré-moldados, na região de Valéria, e o Porto de Salvador nesta quarta-feira (15), acompanhados do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. …

As pesquisas de intenção de voto referentes às eleições municipais de 2020 já estão liberadas desde 1º de janeiro e devem ser registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação, de acordo com as regras fixadas para este ano. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou também outras datas para …

Fortalecer o turismo na região Nordeste tem sido uma das bandeiras defendidas pelos secretários de Turismo dos nove estados da região. Para isso, uma agenda de reuniões entre eles têm sido mantida desde a feira internacional Abav Expo, que ocorreu em São Paulo, em setembro de 2019. Na tarde desta …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …

Nova versão da reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (15). A expectativa é que o novo texto, que foi encaminhado pelo governador Ruio Costa (PT), comece a tramitar ainda nesta quarta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Nesta última terça-feira (14), Rui decidiu retirar …

Atanázio, Demétrio, Kiki, Marcos, Marta, Palhinha e Malassombrado não faltaram nenhuma sessão em 2019 Segundo levantamento publicado nesta última terça-feira (14) pela coluna Satélite no jornal Correio, os vereadores Maurício Trindade (DEM), Ana Rita Tavares (PMB) e Lorena Brandão (PSC) lideram o ranking dos parlamentares da Câmara de Salvador com …

Moradores e frequentadores do Costa Azul se reuniram na ‘Caminhada da Luz’ no início da noite desta terça-feira (14). O evento, promovido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), marca a entrega oficial da nova iluminação pública do trecho entre o Jardim de Alah e o Jardim dos Namorados, …

Com foco voltado para a pavimentação de estradas vicinais, os agricultores baianos recuperaram no último ano um total de 500 quilômetros de estradas. Em termos comparativos, é um trecho que liga em linha reta a capital, Salvador, até o rio São Francisco, em Ibotirama, no Oeste da Bahia. Além de …

Sem o presidente Jair Bolsonaro como principal cabo eleitoral, mas com a estimativa de ter cerca de R$ 203 milhões em caixa para a disputa municipal, o PSL começou a traçar sua estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. Dirigentes do partido, que terá a maior fatia …

Depois de 50 anos convivendo com o risco de deslizamento de terra no fundo da casa onde criou os quatro filhos, Dona Joana Rocha vai poder dormir tranquila no próximo período de chuvas intensas. Na manhã desta terça-feira (14), ela presenciou a inauguração de duas geomantas aplicadas em encostas na …

Os moradores de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ganharam um espaço gratuito para a prática de atividades físicas. A Academia de Saúde do município, localizada na Praça Loteamento Nova Pojuca, no Centro da cidade, foi inaugurada oficialmente na manhã desta terça-feira (14) pelo secretário de saúde Fábio Vilas …

Depois de o PSDB ter classificado o documentário Democracia em Vertigem de “melhor filme de ficção e fantasia” pelo Twitter, foi a vez de o presidente Jair Bolsonaro classificar a obra cinematográfica de forma semelhante. Na saída do Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (14), ele chamou a película, que mostra o processo de impeachment da ex-presidente …

Advogados que atuam em causas penais já vislumbram a possibilidade de usar o juiz das garantias a favor de réus que hoje defendem. Um dos pontos que emergem é a leitura de que a nova figura jurídica deve ser aplicada em casos que tramitam em instâncias superiores, o que diverge de …

A Bahia se consolidou como líder na geração de energia a partir das fontes solar e eólica no Brasil. Em 2019, assumiu também a primeira posição na produção a partir da força dos ventos no país, assim como já ocupava na fotovoltaica. Nos últimos anos, o estado vem se destacando …

Enquanto o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, planeja eventos para coleta de assinaturas de apoio em 21 Estados até o fim de fevereiro, outras três legendas em formação já passaram dessa fase e aguardam análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte ainda não …

Os números de 2019 da segurança pública baiana foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo titular estadual da pasta, Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho (COI), em Salvador. Entre os destaques estão a redução de 26% nos roubos contra instituições financeiras, …

Alexis Fonteyne é um privilegiado. Deputado federal eleito pelo Novo de São Paulo em 2018, esse estreante na política se encontra no topo da pirâmide social brasileira. O salário base recebido na Câmara soma 33.763 reais mais penduricalhos (auxílios e outras verbas), e só isso já bastaria para colocar o empresário do ramo …

Em entrevista ao jornal A Tarde, Bruno Reis (DEM) afirma com convicção, que não haverá duas candidaturas do grupo político liderado pelo prefeito ACM Neto (DEM). Desta forma, conta com o apoio do pré-candidato Leo Prates, secretário municipal da Saúde e deputado licenciado que está articulando sua migração do DEM …

O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança …

A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma …

O empresário, e dono da rede de lojas Havan, disse que está disposto a injetar dinheiro no Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, Luciano Hang avisou à turma encarregada da fundação da legenda que está disposto …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores federais querem reajuste salarial de 33%. “Em 12 de fevereiro, teremos um debate, de manhã, com funcionários de todos os poderes e esferas, e, à tarde, vamos protocolar a campanha salarial no Ministério da Economia. Se militares ganham mais de 70%, em alguns …

Um dos postos mais estratégicos do governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) virou alvo de críticas fora do Palácio do Planalto pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. As derrapadas da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de …

Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Conforme matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, estando a 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Neste …

Um levantamento publicado pelo jornal O Globo, e publicado neste domingo (12), identificou que ao menos 104 dos 513 deputados federais são possíveis candidatos nas eleições municipais de 2020. O montante representa pouco mais de um quinto do congresso. O cientista político Antônio Flávio Testa valia que os parlamentares terão …

O principal assunto tratado em agendas de deputados no segundo semestre de 2019 foi “interesses municipais”, seguido de política partidária e eleições. A constatação faz parte de levantamento realizado pelo movimento Transparência Partidária, com base em postagens realizadas entre agosto e outubro nos perfis oficiais dos parlamentares no Facebook. Os …

O prazo para as prefeituras municipais de todo Brasil aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte, termina no próximo domingo (19). Leia cartilha aqui – Acesse Política – O site de política …

Jornal entrevistou fontes do Palácio do Planalto, do Itamaraty e do Ministério da Defesa que reforçaram essa visão A crise envolvendo o Irã e os Estados Unidos afastou ainda mais o presidente Jair Bolsonaro do seu vice-presidente, Hamilton Mourão, segundo o jornal EL País, assim como do grupo militar que …

Segundo informações divulgadas pelo governo federal, um avião sairá lotado para visita do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) à Estação Antártica Comandante Ferraz que irá inaugurar nesta terça-feira (14) as novas instalações que custou U$S 110,5 milhões. São doze assessores do vice-presidente além de diversos ministros e seus auxiliares. História da …

A menos um mês da volta aos trabalhos no Congresso, membros da articulação política sonham com uma equipe econômica “menos independente” e “mais solidária” com o governo. A ideia deles segundo a coluna Estadão, é mudar o modus operandi do time de Paulo Guedes – que, claro, tem funcionado bem, …

Segundo o jornal Estado de SP neste sábado (11) um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até …

Um grupo de manifestantes iranianos demandou neste sábado (11) a saída do líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, depois que autoridades do Irã admitiram que um míssil de seu próprio  exército derrubou um avião com 176 pessoas na quarta-feira (8). Em vídeos postados em redes sociais, a aglomeração aconteceu na frente …

O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, participou de uma audiência de conciliação nesta última sexta-feira (10), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de fechar um acordo para pagamento de dívidas de precatórios pelo governador do estado. A …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), aproveitou a manhã de sol ensolarada deste sábado (11) para fazer um passeio na orla da praia Grande, litoral paulista Em um vídeo postado em seu perfil do Facebook, Bolsonaro aparece acompanhado de seguranças enquanto recebe o carinho dos apoiadores. Ele foi recebido …

Nova gerente da Globo na Bahia demitiu Silvana Freire e estaria contratando ‘Bocão’ o tirando da Record As constantes derrotas para a Record fizeram a Globo da Bahia tomar medidas drásticas na estrutura de seu Jornalismo para reverter o quadro em curto prazo. Demissões, promoções e até mesmo contratações de …

O presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Jr., disse nesta última sexta-feira (10) conforme publicou o Bahia Notícias, que confirma sua disposição de iniciar, nesta próxima semana, diálogos com Progressistas e com o vice-governador João Leão na perspectiva de construir “uma terceira via entre as de [ACM] …

Urnas reservas e aumento do número de eleitores em cada seção eleitoral devem garantir as eleições de 2020 mesmo que não seja resolvido o impasse da licitação de novos equipamentos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o que apontam fontes do órgão e a assessoria do tribunal consultados pelo UOL. …

Segundo informação divulgada pela emissora estatal iraniana Press TV e reproduzida pela rede CNN na madrugada desde sábado (11) o Estado-Maior das Forças Armadas do Irã admitiu ter derrubado por engano o avião de passageiros da Ucrânia logo após ele decolar de Teerã na última quarta-feira (8). Segundo o relatório …

Em nota encaminhada ao #Acesse Política, a União dos Municípios da Bahia (UPB) esclarece que estão proibidos pagamento de salários, vantagens ou aumentos a servidores públicos ou trabalhadores municipais com recursos decorrentes da cessão onerosa, atribuída pela Lei 13.885/2019 – proibição. O assunto entrou em pauta após a circulação de …

O governador Rui Costa (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um ofício em que convoca, em caráter extraordinário, o Parlamento baiano para apreciar seis propostas do Executivo a partir desta sexta-feira (10). No documento, o chefe do Executivo estadual justificou a convocação dos deputados pela urgência necessária à …

Os 87 novos conselheiros tutelares de Salvador tomaram posse nesta sexta-feira (10), em evento realizado no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), no Caminho das Árvores. Os membros atuarão em todas as 18 sedes do Conselho Tutelar da cidade pelo quadriênio …

Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para fixar mandato de 10 …

Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na última terça-feira. Na ata da reunião, a …

Referência na capacitação dos profissionais e acadêmicos ligados ao setor agrícola, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) capacitou ao longo do último ano de 2019 cerca de 15 mil pessoas que participaram de mais de 500 atividades, como seminários, palestras, cursos de educação continuada, treinamentos e oficinas de …

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) das Fake News encaminhou à Polícia Federal denúncias de ameaças a seus integrantes. Tais ameaças, em prints, foram mostradas em dezembro pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). presidente da CPI, senador baiano Angelo Coronel (PSD), considerou graves as ameaças e afirmou que as investigações serão …

A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Greenfield apresentou denúncia à Justiça contra Esteves Colnago, um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas responsáveis pela gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, com pedido recorde de reparação pelos prejuízos causados. Os procuradores …

O Tribunal de Justiça de Sergipe enviou nota ao #Acesse Política, em relação à matéria “Juntos, 13 desembargadores de estado no nordeste recebem R$ 1 milhão de salário”, nesta quinta-feira (13), de acordo com a Corte, a informação não procede. Segundo o tribunal sergipano, em dezembro de 2019, os valores …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará seleção para 114 vagas de estágio em Salvador, sendo 60 para estudantes de Direito e 54 para alunos do ensino médio. As inscrições poderão ser feitas até o dia 19 deste mês, pelo site BRB Consultoria e Concursos, responsável pelo processo seletivo, no …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Fora do Caixa, desdobramento da Operação Lava-Jato, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em Belém (PA), Palmas (TO) e Brasília (DF). Ao todo são três mandados buscas e apreensões e uma prisão temporária no Pará; uma prisão temporária …

O governador Rui Costa (PT) convocou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em caráter extraordinário e a Casa pode voltar a ter sessões ordinárias durante o período de recesso a partir desta sexta-feira (10). Os 63 deputados estaduais voltarão ao trabalho para votar seis projetos do governo estadual. Por isso, …

Entidades científicas e acadêmicas se manifestaram nesta última quarta-feira (8) contra a Medida Provisória 914/2019, que alterou as regras para a escolha de dirigentes de universidades e institutos federais. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, disse que a medida viola normas constitucionais referentes …

Conforme publicado no Estadão Conteúdo, os treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe em dezembro receberam um contracheque global de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Judiciário sergipano. O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que “os …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na terça-feira (7) a lei que aponta o Comando da Marinha como órgão responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das embarcações que usam propulsão nuclear ou transportam combustível nuclear. A Lei 13.976, de 2020, entra em vigor imediatamente. De acordo com a legislação …

O presidente Jair Bolsonaro cancelou a ida ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Segundo o porta-voz da República, Otávio Rêgo Barros, entre as razões para o cancelamento estão aspectos econômicos, políticos e de segurança. “Os motivos são aquelas que esboçamos há tempos. Há uma série de aspectos econômicos, de segurança e políticos. Somados esses aspectos, foram levados  …

O presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manifeste em até 15 dias sobre as crtíticas que fez nos últimos meses à União Nacional dos Estudantes (UNE). Em sua página no Twitter, o ministro fez diversas críticas à entidade estudantil, …

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que bancou R$ 156 bilhões (65% do total) dos R$ 248 bilhões investidos nas escolas públicas do país no ano passado, perderá a validade em 31 de dezembro de 2020. Implementado há 14 anos, o fundo é abastecido por parte …

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Grupo para Resposta a Desastres (GRD) que, por meio da Força Nacional de Segurança Pública, atuará em situações decorrentes de desastres, em território nacional ou internacional, que “devido à sua magnitude …

Segundo o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), a identificação do eleitor brasileiro por meio das impressões digitais atingiu 78,08% do eleitorado em todo o país, alcançando 115.469.403 pessoas. Com a implantação gradual, que teve início em 2008, o cadastro biométrico tem avançado anualmente. Segundo informações disponíveis na página da Biometria do …

Integrantes da Polícia Federal que fazem parte da equipe da ‘Operação Faroeste’, encontraram conforme publicou o jornal Correio, um elo entre políticos baianos e o falso cônsul de Guiné-Bissau Adailton Maturino, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como mentor do esquema de grilagem de terras por meio da venda de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima comprar 100 mil urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais, número abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milionária licitação lançada no ano passado – e que até agora não foi concluída. Em uma sessão extraordinária, convocada às pressas, o plenário do …

Os deputados precisam ganhar dois salários de abono de R$ 25,3 mil cada, conforme lei Para tentar acelerar a aprovação da reforma da Previdência, o governador Rui Costa (PT) quer, conforme reportagem publicada pelo Bahia Notícias, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convoque sessões extraordinárias em janeiro para apreciar …