DESTAQUE

“A redução no orçamento previsto para o MEC, em 2020, para a educação, é um retrocesso. Cortaram 17% das verbas para este ano, caindo de R$ 121,9 bilhões, em 2019, para R$ 101,2 bilhões. Nos últimos quatro anos, o investimento em educação no Brasil caiu a mais da metade. Isso …

Em entrevista ao jornal O Globo e publicada nesta terça-feira (10) nas redes sociais, o governador Rui Costa (PT) reiterou que está à “disposição” para ser candidato a presidente da República em 2022, mas ressaltou que não tem “vaidade pessoal” de postular o Palácio do Planalto. “Eu estou à disposição …

O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial da licença-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O objetivo é que a interpretação dada às leis que tratam do benefício …

Eles aconselharam Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das manifestações O derretimento global da economia e a escalada do surto de coronavírus no mundo estão sendo usados por ministros para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro a fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das …

O Congresso olha com cautela para as manifestações do próximo domingo, convocadas para protestar contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos tendem a se acirrar caso sejam aprovados os projetos de lei (PLNs), enviados pelo governo, recolocando na mão de deputados e senadores R$ 20,5 bilhões do Orçamento. As propostas foram …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta última segunda-feira (9) que a Corte apure indícios de irregularidades no edital do Ministério da Educação que pretende adquirir mais de 3 milhões de kits escolares. Na representação encaminhada aos ministros, o subprocurador-geral Lucas Furtado alerta os …

O Planalto anulou a nomeação de Maria Do Carmo Brant de Carvalho, escolhida por Regina Duarte para trabalhar com ela na secretaria especial de Cultura. Maria do Carmo comandaria a Secretaria da Diversidade, conforme publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Em edição extra do Diário Oficial publicada no fim da …

O governo da Itália estendeu para todo o país as medidas excepcionais de quarentena para tentar conter a epidemia do novo coronavírus. Antes restritas ao norte italiano, as medidas valerão agora para toda a população de 60 milhões de habitantes. Ao todo, já foram registradas 7.375 infecções, distribuídas nas 20 …

Em reunião do Colégio de Líderes, na tarde desta segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Salvador definiu a agenda de tramitação da reforma da Previdência dos servidores municipais. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, de autoria do Executivo municipal, foi enviado à Casa na quarta-feira (4). De acordo …

A maior queda na cotação do barril do petróleo desde 1991 – o tombo foi de 30% na abertura do mercado asiático nesta segunda-feira, após a Arábia Saudita reduzir seus preços e sinalizar aumento da produção em represália à Rússia – terá impactos no Brasil e no mundo. Analistas preveem …

Um grupo de senadores tenta alterar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal para retirar estados e municípios. Segundo o Congresso em Foco, a movimentação partiu da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS). Dessa forma, se os entes federativos quiserem entrar …

A equipe do ministro Paulo Guedes não se emocionou com o tombo de 10% da bolsa brasileira – pelo menos por enquanto. Segundo a revista Veja, o clima no Ministério da Economia, é claro, não é de alegria. Mas integrantes da pasta dizem que a queda do Ibovespa está sendo …

Um dos governadores mais críticos ao presidente Jair Bolsonaro e nome em ascensão no PT, o governador Rui Costa, protagonizou um embate público com o presidente após a morte do miliciano Adriano da Nóbrega. Em entrevista ao jornal O Globo, Rui critica a postura de Bolsonaro em relação aos governadores, …

Segundo o Metrópoles, dezenas de apoiadores que, todos os dias, se aglomeram à espera de um aceno e uma foto com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Misturados a estes estão prefeitos, vereadores, representantes de categorias e líderes comunitários que têm comparecido à porta do Palácio da Alvorada para levar …

A nova secretária da Cultura, Regina Duarte, disse que os ataques recebidos desde que assumiu o cargo vieram “de uma facção” que quer ocupar a vaga para a qual foi indicada. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, Regina respondia indiretamente aos ataques que recebeu do guru bolsonarista Olavo de Carvalho, que dois …

Em viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender neste último domingo (8) que as pessoas saiam às ruas nas manifestações esperadas para o próximo dia 15, que têm pauta anti-Congresso. “Em que ponto estavam as instituições? Loteadas por partidos políticos. Eu não estou atacando o Congresso, …

Mesmo com a decisão de parlamentares de esperar os atos do dia 15 de março para dar resposta dura à declaração de Jair Bolsonaro deste último sábado (7) de incentivo aos protestos, que têm na pauta críticas ao Congresso e o Supremo Tribunal Federal, a fala foi um divisor de …

As marchas da manhã deste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, acentuaram o tom político, como era previsto, e elegeram como alvo o governo Bolsonaro. O clima de oposição ficou mais acirrado depois da convocação do presidente para as manifestações de apoio no próximo domingo (15). Os protestos passaram a incluir entre suas bandeiras, …

Interessados em intensificar a parceria econômica entre Brasil e Estados Unidos, os presidentes Jair Bolsonaro e Donaldo Trump instruíram seus negociadores a aprofundar as discussões prévias à possível assinatura de um pacote bilateral de comércio. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores. Segundo a pasta, a intenção é …

As conversas acontecem todos os dias pelo grupo de WhatsApp “Fórum de Governadores” A convicção de que o presidente Jair Bolsonaro não está disposto a se sentar à mesa para ouvir as demandas dos estados e a consciência de que os problemas enfrentados por um chefe de Executivo hoje podem ser os …

As mulheres conquistam espaço na política, apesar das dificuldades, mas em ritmo muito lento. Mas, ao contrário da maioria dos países democráticos, deputados e senadores brasileiros nunca elegeram mulheres para presidir a Câmara ou o Senado. Conforme a coluna Cláudio Humberto no Diário do Poder, as mulheres já presidiram todos …

A terceira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Turismo (CNT) discutiu as ações do governo federal para enfrentar o coronavírus no país e prevenir os impactos no setor turístico. Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro, na última quarta-feira (4) na sede do Ministério do Turismo, em …

Partidos vão trabalhar por maior número de candidatas, diz ministra A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou nesta última sexta-feira (6) que o governo federal vai lançar uma campanha para incentivar as mulheres a ingressar na política. Segundo a ministra, o objetivo é aumentar …

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, participou, na tarde desta última sexta-feira (6), de encontro promovido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país. Na ocasião, foram discutidos temas estratégicos e o planejamento integrado das …

Prazo para troca e filiação partidária vai até abril; vereadores miram melhores propostas para campanhas à reeleição Está aberto o período da janela partidária: vereadores que pretendem concorrer à reeleição na disputa deste ano podem trocar de partido sem punições. Conforme o jornal Estado de Sp, até 2007, o “troca-troca …

Regina Duarte mal foi nomeada secretária de Cultura e já esteve a ponto de pedir demissão. Nos últimos dias, a atriz vem sofrendo enorme pressão nas redes sociais, em especial dos “olavistas” (discípulos de Olavo de Carvalho), por causa das exonerações que fez. Segundo a coluna Estadão, a duras penas, ela deve aprender o que há …

Reafirmando o propósito de servir ao interesse público e de vivenciar um sonho, uma missão com o ideal de trabalho em prol do outro, do país e da humanidade, a nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi empossada na noite desta última …

O governo federal empenhou até fevereiro R$ 1,4 bilhão em emendas ao orçamento de 2020, segundo levantamento feito pelo Contas Abertas a pedido do site O Antagonista. Foram 71 emendas com recursos já autorizados e prontos para serem liberados. Desse total, já foram executados mais de R$ 800 milhões. Com …

Com 12,95% de prefeitas, participação da mulher na política é desafio na Bahia 8 de Março: Passados 109 anos do incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York, onde 130 operárias foram deixadas para morrer carbonizadas por exigirem seus direitos, a luta das mulheres por igualdade ainda é um anseio …

O governador Rui Costa (PT) assinou, na manhã desta sexta-feira (6), ordem de serviço que autoriza o início da construção de uma Policlínica Regional no município de Ribeira do Pombal, no nordeste do estado. A nova unidade de saúde vai beneficiar a população de 16 cidades que integram o Consórcio …

Municípios devem atender as novas orientações para o lançamento de informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou os os prefeitos, principalmente sobre o “Atestado de Publicação de Demonstrativos” que passa a ser exigido no Serviço Auxiliar de …

Conforme publicou a coluna Radar nesta sexta (6), o deputado Alexandre Frota (PSDB) conversou com Davi Alcolumbre (DEM) sobre os avanços da CPMI das Fake News e a importância dos trabalhos da comissão, que terminaria em abril, serem prorrogados. Diante do pedido do deputado, Davi prometeu apoio às investigações e, …

O empresário João Amoêdo renunciou na noite desta última quinta-feira (5) à presidência do Novo, partido que presidia desde sua fundação, há quatro anos e meio. Filiados da legenda foram pegos de surpresa e avisados sobre a saída de Amoêdo da presidência por e-mail. Em seu lugar, assumirá Eduado Ribeiro, …

Presidente de Brasil e EUA devem ter breve encontro na residência de Mar-a-Lago neste sábado. Há a expectativa da assinatura de acordos entre os dois países na área militar O presidente Jair Bolsonaro (sem paertido) deve jantar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicanos), durante a visita não …

Representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram nesta quinta-feira (5) os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política. A audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) foi presidida pela senadora Zenaide Maia …

O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou a Lei Nº 9.510 /2020, que cria área de Proteção de Recursos Naturais – APRN do Cidade Jardim/Santa Maria. O autor do projeto, o presidente da Câmara Geraldo Júnior (SD), lutou para transformar este marco legal em realidade. Geraldo Júnior esteve diversas vezes no …

O prazo será de 30 dias sem risco do vereador perder mandato por infidelidade partidária A chamada “janela partidária” para vereadores que disputarão a eleição municipal deste ano – seja em busca da reeleição, seja como candidatos a prefeito – começa nesta quinta-feira (5) e termina no próximo dia 3 de abril, …

Depois de semanas de embates com o governo, o Congresso manteve na última quarta-feira (4), por 398 votos contra dois, parte do veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previam que a prioridade de execução de R$ 30,1 bilhões em emendas parlamentares seria decidida …

Impasse entre empresa, agência reguladora e governo pode levar à caducidade do contrato O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu nesta última quarta-feira (04) com representantes da bancada federal baiana para falar sobre a situação da concessionária de rodovias Via Bahia. O encontro foi solicitado pelo líder …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador …

Dois dias depois de editar uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza as regras de contratação para o setor público, o Ministério da Economia divulgou nesta última quarta-feira (4) que o número de funcionários públicos registrou em 2019 a maior retração em mais de 20 anos. Segundo a pasta, o contingente …

Números foram divulgados pelo Ministério da Economia. Governo encaminhou três projetos de lei ao Congresso Nacional na terça; Alcolumbre anunciou votação na próxima semana Os projetos de lei orçamentária enviados pelo governo ao Congresso Nacional nesta terça-feira (3) reduzem, em R$ 9,6 bilhões, o total disponível para emendas parlamentares no Orçamento 2020. …

Proposta enviada à Câmara, que trata de temas como idade mínima e cria poupança inédita, é mais branda do que as regras aprovadas pela União e governo da Bahia O prefeito ACM Neto encaminhou hoje (04) à Câmara de Vereadores um projeto e uma emenda à Lei Orgânica que tratam …

A decisão unânime foi tomada na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (4), no julgamento de ADI ajuizada contra dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015). Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava …

Agora, uma nova decisão do diretório nacional foi comunicada à Câmara após o decurso de processo disciplinar no partido Doze deputados do PSL punidos pela Executiva Nacional do partido tiveram suas funções parlamentares suspensas por um ano. Assim, a bancada foi reduzida de 53 deputados para 41. O diretório nacional …

Atriz Regina Duarte toma posse como secretária especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro. A cerimônia de posse de Regina Duarte foi realizada no Palácio do Planalto. No cargo, Regina agora terá o desafio de encerrar a rotatividade da pasta e buscar pacificação ou, ao menos, uma convivência mais …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …

Um julgamento marcado para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode atingir os planos do presidente Jair Bolsonaro de tirar do papel o partido Aliança pelo Brasil, que ainda patina na coleta de assinaturas. O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha …

Terminam, nesta quarta-feira (4), as inscrições para 10 mil vagas do Programa Mais Estudo. O programa, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado, contemplará com uma bolsa de R$ 200, por mês, de março a maio, estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 3º ano do …

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República e decidiu nesta última terça-feira (3) enviar para a Justiça Federal de Brasília um inquérito que apura o suposto pagamento de propina da Odebrecht a políticos. A apuração envolve os ex-senadores Romero …

Os partidos de oposição ao governo Bolsonaro, PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e Partido Verde, lançaram nesta última terça-feira (3) um manifesto em conjunto para endossar as manifestações de março contra o presidente. No texto, as siglas falam em “apoiar, incentivar e participar” dos atos dos dias 8 (Dia …

O cabo de guerra travado entre o Governo Federal e o Congresso tem como pano de fundo o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que previam emendas parlamentares de execução obrigatória – o chamado Orçamento impositivo. Na prática, a medida engessaria ainda mais o Orçamento e diminuiria o poder do governo federal sobre bilhões …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta tarde desta terça-feira (3) o empréstimo de R$ 250 milhões para o governo de Rui Costa (PT). Para o líder da minoria, Sandro Régis (DEM), o novo empréstimo é “mais um cheque em branco para o governo”. Segundo ele, o Executivo “nunca” prestou …

Neste mês de março, várias sessões solenes, especiais e regimentais vão movimentar o Plenário Cosme de Farias da Câmara, além das sessões ordinárias que ocorrem no turno vespertino às segundas, terças e quartas-feiras. Na próxima terça-feira (10), pela manhã, por iniciativa do vereador Marcos Mendes (PSOL), a Câmara realizará sessão …

Os “infiéis” pedem ao TSE para sair dos partidos, mas manter os mandatos, alegando justa causa Pareceres do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros liberam os deputados “infiéis” de PDT e PSB para manter os atuais mandatos, mas determinam que a fatia do Fundo Partidário e o tempo de rádio e TV não fiquem …

O governador Rui Costa (PT) vistoriou uma série de obras do Governo do Estado que estão em execução na capital baiana. As visitas aconteceram na manhã desta terça-feira (3), e foram iniciadas nas obras de macrodrenagem para canalização e revestimento na calha do Rio Jaguaribe, no sub-trecho do Bairro da …

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) foi eleito nesta terça-feira (3) líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para o exercício de 2020. A escolha ocorreu em reunião do grupo, realizada nesta manhã.  Régis irá substituir seu correligionário, o deputado estadual Targino Machado (DEM), que assumiu …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para terça-feira (3), às 14h, a sessão do Congresso Nacional que deverá analisar oito vetos presidenciais. Entre eles está o veto de número 52, que derruba alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O veto tem mobilizado …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA retomou nesta última segunda-feira (2) os trabalhos após o Carnaval de Salvador, mas a sessão ordinária caiu com apenas 1 hora de iniciada. Desde o dia 19 de fevereiro, todas as tentativas de abrir sessão para votar projetos de lei na AL-BA caíram pela …

A CPMI que investiga as fake news discutirá a quebra de sigilo bancário de nove empresas e três pessoas suspeitas de disseminar notícias falsas no país. A medida pode atingir, segundo a coluna de Mônica Bergamo, Lindolfo Alves Neto e Flávia Alves, donos da Yacows, e Hans River, ex-funcionário do casal que depôs …

Em uma reunião de mais de uma hora com o presidente Jair Bolsonaro nesta última segunda-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou na mesa a insatisfação do Legislativo com as falas e atitudes de integrantes do governo em apoio a manifestações contra a Câmara e o Senado. Segundo interlocutores, o …

Servidores são responsáveis pela fiscalização dos contratos celebrados pela Prefeitura de Salvador com as duas instituições internacionais que envolvem recursos da ordem de U$S 500 milhões Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados …

O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (2) atualizou para 433 o número de pessoas suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil. No sábado, o levantamento apontava para 252 casos em análise. Dois brasileiros que viajaram para a Itália tiveram a infecção confirmada. A pasta ainda informou que está adquirindo 30 000 testes para diagnóstico …

A queda de braço entre governo e Congresso pode ganhar um novo campo de batalha. Propostas de reformulação do Bolsa Família começaram a ser discutidas paralelamente no Executivo e no Legislativo, com pontos divergentes e, até o momento, sem diálogo entre ambas as partes. O mesmo já ocorreu em outros momentos, como na …

Em um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. Segundo o site R7, o custo do legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O ranking foi feito …

Rogerio Schietti diz que crimes contra a vida devem ter prioridade: “Homicídio é crime que não tem reparo” Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou proposta para agilizar os julgamentos do Tribunal do Júri, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti disse …

O presidente Jair Bolsonaro foi o último dos chefes de Estado a sair do Palácio Legislativo de Montevidéu, após a posse do novo presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, neste último domingo (1º). Diferentemente dos outros, que entraram diretamente nos seus veículos, Bolsonaro acenou para o público do lado de fora, …

Movimentos de formação, como RenovaBR, Acredito, Agora, Raps e Livres, se preparam para lançar candidaturas Uma combinação de fatores deixa a empresária Camila Coutinho, de 42 anos, de Cajamar, otimista em relação ao desempenho de membros de grupos de renovação e formação política nas eleições 2020. Para ela, que é …

Um deputado baiano deve rodar de caminhão, pois gasta R$ 630 em cada abastecimento, diz jornalista Em 13 meses de mandato, os deputados federais eleitos em 2018 já queimaram quase R$ 16 milhões (R$ 15,9 milhões) em combustíveis e lubrificantes. O detalhe é que somente os integrantes da Mesa Diretora …

Vereadores poderão mudar de partido sem punição; saiba mais informações e o calendário das eleições A partir desta quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a Prefeitura de suas cidades podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá leiloar 612 imóveis confiscados do tráfico de drogas. A informação foi compartilhada pelo ministro da pasta, Sergio Moro, e republicada pelo presidente Jair Bolsonaro neste último sábado (29). “O ministério criou mecanismos para facilitar o acesso a informações e agilizar a venda imediata …

Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam em torno das datas e das principais regras que devem ser observadas. Muito antes disso, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral já se prepara para o processo eleitoral. O …

A América Latina foi atingida pelo coronavírus com casos no Brasil e no México, e economistas destacam a incerteza gerada pela epidemia sobre uma economia regional altamente dependente da China. Segundo a agência AFP, grandes economias como Brasil, Argentina e Chile têm como principal parceiro comercial o gigante asiático. Seja …

As redes de telecomunicações evoluíram rapidamente em todo mundo. Basta imaginar que o Brasil completa 30 anos desde a chegada dos primeiros telefones móveis. Isso aconteceu no dia 30 de dezembro de 1990, quando 667 linhas começaram a funcionar no município do Rio de Janeiro (RJ). De lá para cá, …

No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais …

A Bahia vem acompanhando o crescimento, entre 20% e 30%, do mercado nacional O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Cimatec lançou o primeiro MBA do Nordeste em gestão e tecnologia cervejeira para formação, em nível de pós-graduação, de profissionais preparados para o mercado de uma das bebidas mais populares …

Ministros aprovaram repercussão geral, ou seja, decisão será estendida a casos similares em outros tribunais. Punição está prevista no Código de Trânsito; julgamento não tem data marcada O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune o …

Foi prorrogado para o dia 13 de março o encerramento das inscrições no Prêmio ‘Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020’. Os novos prazos estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). A iniciativa é do Governo do Estado. …

Até o próximo dia 6 de maio, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE) para poder votar nas eleições municipais de 2020. De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), existem 799.076 eleitores baianos em situação irregular, com seus títulos cancelados. Mais …

O governo de Jair Bolsonaro avalia, em sigilo, reduzir de forma significativa sua rede consular na Venezuela. Hoje, são cinco postos, incluída a embaixada em Caracas, que conta também com um consulado-geral. Segundo publicado pela revista Veja, há outro consulado-geral e dois vice-consulados em três cidades do país. Segundo uma …

O governador da Bahia Rui Costa (PT) e governadores de ao menos três já se organizam para enviar forças de segurança ao Ceará caso o presidente Jair Bolsonaro não renove a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que possibilitou a presença do Exército e da Força Nacional no estado, …

De acordo com o novo boletim emitido pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), de janeiro até as 10 horas desta sexta-feira (28), a Bahia registrou 17 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus nos seguintes municípios: Camaçari (1), Jequié (1), Tucano (1), Itabuna (4), Jacaraci (1), …

Após a confirmação da chegada do coronavírus ao Brasil e o aumento de casos suspeitos, governos estaduais cobram uma posição mais incisiva do Ministério da Saúde sobre a ajuda que foi prometida para o reforço de estruturas pelo país. A pasta informou no início do mês que alugaria leitos de UTI e …

O governo federal anunciou nesta última quinta-feira (27) que vai antecipar para 23 de março a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe – anteriormente, a abertura estava prevista para a segunda quinzena de abril. A decisão foi divulgada em entrevista coletiva em São Paulo um dia após a confirmação …

O Ministério da Justiça lança nesta sexta-feira (28) edital para testar o “drogômetro” nas rodovias federais do país. O aparelho é similar ao bafômetro e apontará o uso de drogas por motoristas. Segundo o jornal Estado de SP, a detecção de substâncias psicoativas será feita por meio de amostras de saliva. …

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.117 entrevistados em todos os estados No final de janeiro, Jair Bolsonaro flertou com uma manobra de aliados para esvaziar o Ministério da Justiça e Segurança Pública de Sergio Moro. O ataque apoiado por Bolsonaro levou o ministro mais popular do governo a avisar que …

O primeiro alerta do governo chinês sobre o surgimento de um novo coronavírus foi dado em 31 de dezembro de 2019. Na ocasião, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu um comunicado sobre uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida em Wuhan, cidade chinesa com 11 milhões de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o …

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Partidos de oposição, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade articulam uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro por ter compartilhado vídeos de apoio a uma manifestação contra o Congresso Nacional. A estratégia é atuar em duas frentes. A primeira, nas ruas, inclui sindicatos e as frentes Povo Sem Medo e …

Senador argumentou que as placas podem “comprometer a segurança dos parlamentares” ao permitir a identificação de quem anda no veículo O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), avalia derrubar a necessidade de placas de identificação nos carros oficiais dos senadores. A possibilidade foi levantada por Jaques Wagner (PT) na …

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até ontem, o Tribunal Superior …

Na reforma da Previdência dos servidores municipais de Salvador, que está prestes a ser enviada à Câmara de Vereadores, a Prefeitura propõe criar segundo a coluna Satélite, uma Poupança Pública Previdenciária inteiramente financiada pelo Tesouro do Município. “Ao contrário da capitalização, cujo aporte vem do segurado, a proposta é depositar …

Republicana, faculdade controlada também pela legenda oferece curso de “assessoria parlamentar” A faculdade Republicana, ligada à Igreja Universal e ao partido Republicanos – controlado por pastores -, oferece o curso de “Assessoria Parlamentar”, que ensina como atuar nos bastidores da política e a formar assessor de gabinete. O foco, segundo …

Programa Dinheiro Direto na Escola tem objetivo de dar assistência financeira às escolas da educação básica; atualização cadastral deve ser feita anualmente stados, municípios e órgãos responsáveis pela gestão dos recursos financeiros das escolas, que queiram receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), devem atualizar os cadastros no sistema …

Senadores repudiaram nesta quarta-feira (26) a atitude do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar, via Whatsapp, vídeo em apoio a atos contra o Congresso. Líder do governo no Parlamento, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudança na pauta da manifestação. “Não quero criticar se está certo …

ACM Neto faz balanço da folia e destaca legado permanente para a cidade O prefeito ACM Neto (DEM), divulgou, nesta Quarta-feira de Cinzas (26) o balanço final do Carnaval 2020. A coletiva aconteceu no Camarote Oficial da Prefeitura, no Campo Grande, e reuniu imprensa, secretários e gestores. ACM Neto, que …

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (26) o primeiro caso de coronavírus no Brasil e na América Latina. Na tarde desta terça-feira (26), o caso foi relatado pelo Hospital Israelita Albert Einstein como suspeito após um primeiro teste dar positivo. O segundo teste, realizado pelo Instituto Adolfo Lutz, confirmou …

Sem admitir nem negar ter compartilhado vídeo de convocação a ato contra Congresso, presidente diz que ilações ‘tentam tumultuar a República’ O presidente Jair Bolsonaro classificou como “tentativas rasteiras de tumultuar a República” as interpretações sobre ele ter compartilhado um vídeo de apoio aos atos do dia 15 de março a favor …