quarta-feira 25 de dezembro de 2024
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Alcolumbre quer consultar senadores e STF sobre sua reeleição

segunda-feira 27 de julho de 2020 às 07:16h

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar até novembro uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2021. Segundo interlocutores, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao plenário do Senado, em um gesto de …

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TSE lança campanha para evitar ‘apagão’ de mesários por conta da pandemia

segunda-feira 27 de julho de 2020 às 06:49h

“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de …

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‘Estilo Fux’ é incógnita para o Palácio do Planalto

segunda-feira 27 de julho de 2020 às 05:13h

Prestes a assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda é uma incógnita para o Palácio do Planalto. A discrição do magistrado, que troca o burburinho político dos jantares de Brasília por treinos de jiu-jítsu com os próprios seguranças, aumenta …

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TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina

domingo 26 de julho de 2020 às 08:57h

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista …

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Covid: europeus têm novos surtos e ficam em alerta

domingo 26 de julho de 2020 às 06:05h

Em meio a um aumento de surtos do novo coronavírus em vários países europeus, o Reino Unido anunciou neste último sábado (25) que residentes que voltarem da Espanha a partir da 0h de domingo terão que se isolar totalmente em casa por duas semanas. O governo britânico também desaconselhou viagens …

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TCM avalia gastos das prefeituras na Bahia com a pandemia

sexta-feira 24 de julho de 2020 às 15:31h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou as respostas encaminhadas pelas prefeituras dos 417 municípios baianos sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados para o combate à disseminação da Covid-19. O objetivo do TCM é acompanhar de perto e obter informações sobre os …

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Neto diz que prefeitura vai recorrer ao próprio presidente do STF sobre leitos de UTI

sexta-feira 24 de julho de 2020 às 14:40h

O prefeito ACM Neto (DEM) informou nesta sexta-feira (24) que o município vai recorrer ao próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, contra a decisão individual do magistrado de suspender o funcionamento dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 contratados pela Secretaria Municipal de …

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Projeto permite remuneração integral aos médicos afastados por covid-19

sexta-feira 24 de julho de 2020 às 11:07h

Médicos afastados por covid-19 durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus devem receber remuneração integral. É o que propõe o PL 3.830/2020, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo dados do Ministério da Saúde, até junho o Brasil tinha 80 mil profissionais de saúde infectados pela doença …

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TSE anuncia compra de até 180 mil urnas eletrônicas

sexta-feira 24 de julho de 2020 às 08:12h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta última quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020). A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro …

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Bahia ganha impulso em agosto com retomada de voos

sexta-feira 24 de julho de 2020 às 06:51h

O processo de retomada de voos para os destinos baianos terá incremento em agosto, quando as companhias aéreas promovem uma ampliação maior do número de ofertas. Novas frequências da Azul Linhas Aéreas interligarão Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador a outras importantes cidades brasileiras. A capital será conectada …

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Senado conclui votação da MP sobre ano letivo na pandemia

sexta-feira 24 de julho de 2020 às 06:19h

Senado aprovou nesta última quinta-feira (23) a Medida Provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaques ao texto, que …

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Ministério credencia 1.302 municípios para implantação de Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19

sexta-feira 24 de julho de 2020 às 04:51h

O Ministério da Saúde credenciou 1.302 municípios para implantação de 1.615 Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Para isso, o Governo Federal prevê um orçamento de R$ 432,4 milhões. A portaria que libera a verba e indica os locais onde deverão ser estruturados os centros foi publicada no Diário …

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Prefeitura promove mudanças no núcleo de abastecimento de Itapuã

quinta-feira 23 de julho de 2020 às 15:11h

Valorizar e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais do comércio popular, proporcionando também mais conforto aos clientes do Núcleo de Abastecimento, Comércio e Serviços (NACS) de Itapuã. Esse foi o objetivo das intervenções feitas pela Prefeitura no equipamento, que ganhou um espaço renovado para feirantes e ambulantes nesta quinta-feira …

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Após entregar plano da Defesa, ministro cobra investimentos

quinta-feira 23 de julho de 2020 às 09:06h

O Conselho Nacional de Defesa entregou nesta última quarta-feira (22) ao Congresso a política nacional para o setor. Ao lado da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa, conforme publicou o Estadão, o documento representa a atualização de propostas anteriores que norteiam as atividades da área no Brasil …

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Minirreforma pode liberar loteamento político em agências

quarta-feira 22 de julho de 2020 às 13:14h

A minirreforma administrativa proposta pelo governo fere a autonomia das agências reguladoras e permite o loteamento político de cargos técnicos que hoje só podem ser preenchidos por funcionários públicos, apontam associações de servidores. A preocupação aumentou após a Casa Civil ter dado aval para que a filha do ministro Braga …

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Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

terça-feira 21 de julho de 2020 às 21:48h

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a …

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Guedes entrega ao Congresso proposta de reforma tributária

terça-feira 21 de julho de 2020 às 16:07h

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aguardada proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia. Na semana passada, Guedes já havia …

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Governo propõe ampliar ‘gratificações’ a militares

terça-feira 21 de julho de 2020 às 10:57h

O governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratificações no Executivo para ocupação exclusiva por militares, com remunerações maiores que os valores atuais. Oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a ganhar até R$ 6.991,73, mais de seis …

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Governo pressiona adiamento da votação do Fundeb no Congresso

terça-feira 21 de julho de 2020 às 05:19h

Prevista para começar nesta semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, referente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados, de acordo com o Correio Braziliense, foi adiada para o dia seguinte. Na manhã desta segunda-feira (20), o ministro da Secretaria …

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Líderes religiosos formam rede de desinformação sobre o novo coronavírus

segunda-feira 20 de julho de 2020 às 05:23h

Líderes bolsonaristas minimizam pandemia e divulgam na internet histórias e curas mirabolantes da doença; visualizações chegam a 11 milhões, aponta estudo Celebridade gospel em João Pessoa, o pastor César Augusto, da Associação Fé Perfeita, aproveitou um culto transmitido pela internet, em 17 de março, para profetizar o fim da pandemia do novo …

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CNJ vai analisar conduta do desembargador que humilhou guarda

domingo 19 de julho de 2020 às 15:15h

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu procedimento para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que humilhou um guarda civil em Santos. Para o corregedor, os vídeos que circulam nas redes sociais demonstram “indícios de possível violação aos …

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Número de infrações de trânsito continua alto, mesmo com diminuição veículos devido pandemia

domingo 19 de julho de 2020 às 10:26h

Infração de trânsito é qualquer desobediência às leis e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Elas são classificadas de acordo com a gravidade e o infrator, ao cometê-las, está sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas no CTB. “Mesmo que o cidadão seja contra a norma, é seu …

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Congresso põe em xeque articulação de Bolsonaro

domingo 19 de julho de 2020 às 06:43h

A articulação política do governo de Jair Bolsonaro no Congresso vai enfrentar uma prova de fogo nos próximos dias. Após sofrer três derrotas importantes na Câmara, nesta última semana, o Palácio do Planalto tenta reverter a crise acelerando a transferência de recursos para redutos de parlamentares antes das eleições municipais …

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Doutrina que inspirou bandeira nacional, positivismo virou ofensa

sábado 18 de julho de 2020 às 15:38h

Doutrina filosófica que embalou a Proclamação da República e inspirou o lema da nossa bandeira, o positivismo virou xingamento no Brasil polarizado de hoje. Nos últimos tempos, conforme reportagem da Folha de SP, vem sendo usado por conservadores contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que fazem uma defesa da presença …

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Polícia Federal vai apurar fraudes em auxílio emergencial

sábado 18 de julho de 2020 às 08:57h

A Polícia Federal (PF) montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo federal por servidores e políticos em 44 municípios do interior de São Paulo. Segundo a CNN, os investigadores pretendem cruzar dados cadastrados no programa emergencial com as informações do poder público. …

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Disputa no Ministério Público põe em risco investigações sobre Lula, Temer e Serra

sábado 18 de julho de 2020 às 06:58h

Uma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. ​ Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das …

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ACM Neto vai reabrir os shoppings de Salvador com protocolos; saiba quais

sábado 18 de julho de 2020 às 06:38h

Na noite desta última sexta-feira (17) o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), voltou atrás e anunciou uma proposta para que lojistas, funcionários de lojas, trabalhadores e terceirizados, que trabalham nos shoppings sejam testados apenas se apresentarem sintomas e/ou temperatura elevada. Segundo o prefeito, a medição diária da temperatura de todos …

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Marco Aurélio diz que Toffoli colocou o STF “na vitrine”

sexta-feira 17 de julho de 2020 às 11:05h

O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que, durante a presidência de Dias Toffoli , a corte foi colocada “na vitrine” e exposta a ataques. A declaração foi dada ao jornal O Globo . Ao comentar o que espera da gestão de Luiz Fux , que assumirá a presidência do STF em setembro, …

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AL-BA aprova redução de 30% nas mensalidades das escolas e faculdades

sexta-feira 17 de julho de 2020 às 07:53h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessões extraordinárias virtuais na tarde desta última quinta-feira (16), cinco projetos de lei de iniciativa de deputados, quatro propostas do Executivo e mais dois projetos de decreto legislativo. Através de acordo de lideranças, as matérias foram apreciadas com dispensa de formalidade, sendo …

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Bahia tem 990 mil filiados a partidos políticos

sexta-feira 17 de julho de 2020 às 05:19h

Segundo dados estatísticos da Justiça Eleitoral, a Bahia tem hoje 990.319 pessoas filiadas a partidos políticos no estado, sendo 545.697 do sexo masculino, 444.497 do sexo feminino e 125 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem …

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Prefeitura inaugura o quarto gripário de Salvador

quinta-feira 16 de julho de 2020 às 16:48h

Os moradores de Valéria e imediações passam a contar, a partir desta quinta-feira (16), com uma estrutura montada pela Prefeitura exclusivamente para pacientes com sintomas da Covid-19 e demais síndromes gripais. O quarto gripário de Salvador, situado em anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Valéria, foi entregue pelo …

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União repassa mais de R$ 30 bilhões para estados

quinta-feira 16 de julho de 2020 às 16:44h

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia apresentou na última terça-feira (14) dados atualizados sobre os impactos da Lei Complementar nº 173/2020 sobre as finanças de estados, municípios e Distrito Federal. Essa lei estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19), que inclui um conjunto de ações como …

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Brasil perde 522 mil empresas com crise causada pelo coronavírus

quinta-feira 16 de julho de 2020 às 12:21h

A pandemia de covid-19 provocou, na primeira quinzena de junho, o fechamento de 39,4% das 1,3 milhão de empresas que haviam suspendido temporária ou definitivamente suas operações. No total, foram 522,7 mil negócios encerrados no período. Os dados são da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, que integram …

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Mais da metade dos brasileiros consideram que decisões do STF são políticas

quinta-feira 16 de julho de 2020 às 08:26h

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa apurou que a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) está perto do fundo do poço: quase 60% dos brasileiros (59,9%) consideram que os ministros da Corte decidem politicamente, ignorando aspectos técnicos dos processos que julgam. O Paraná Pesquisa consultou 2.395 eleitores em 170 …

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Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil; leia mais

quinta-feira 16 de julho de 2020 às 06:16h

O governo federal editou um decreto que proíbe queimadas em todo o país por 120 dias. A medida, que passa a vigorar imediatamente conforme a CNN Brasil informa, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio …

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Partidos privilegiam capitais ao destinar verba de campanha

quarta-feira 15 de julho de 2020 às 08:41h

Com a pandemia de coronavírus, as cúpulas dos partidos se programam para uma campanha concentrada na internet Na primeira eleição municipal abastecida em sua maior parte com dinheiro público, dirigentes dos partidos já começaram a definir como distribuir os R$ 2 bilhões que terão para bancar campanhas nas 5.570 cidades …

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Rui envia projeto sobre licitações à Assembleia

quarta-feira 15 de julho de 2020 às 05:09h

O governador Rui Costa enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de alterar vários dispositivos da Lei 9.433/05, que dispõe sobre licitações de aquisição de bens e serviços pelo Estado da Bahia. De acordo com a mensagem do chefe do executivo ao presidente Nelson Leal (PP), trata-se …

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Governo Federal vai lançar em fevereiro satélite de monitoramento da Amazônia

quarta-feira 15 de julho de 2020 às 04:43h

Um satélite completamente nacional, projetado e desenvolvido no Brasil e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazônia-1, que já está na fase final dos testes e deve ser lançado em fevereiro do ano que vem. “Este satélite é focado justamente na observação da Amazônia, ele tem uma série de características …

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Eleições 2020 pode ter recorde de parlamentares candidatos

terça-feira 14 de julho de 2020 às 15:24h

“Parlamentares-candidatos” pode ser recorde desde a redemocratização A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) foi a primeira vereadora eleita pelo seu partido, em 2016. Dois anos depois, abandonou o mandato ao ser eleita para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Agora, em 2020, ela pretende novamente deixar o cargo pela metade …

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Câmara de Salvador aprova Projeto de Política de Inovação

terça-feira 14 de julho de 2020 às 14:59h

O projeto de lei do Executivo de Política Municipal de Inovação (PLE nº 27/2020), que busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador, foi aprovado pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (14), em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência, a partir do Plenário Cosme de Farias. Os …

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ACM Neto e Bruno Reis entregam 50 novos respiradores ampliando leitos de UTI contra Covid-19

terça-feira 14 de julho de 2020 às 13:58h

Salvador passa a ter mais 50 respiradores, que vão ampliar a quantidade de leitos de UTI para tratamento dos casos do novo coronavírus (Covid-19) e, também, contribuir para a retomada das atividades econômicas na cidade. A apresentação dos equipamentos foi realizada nesta terça-feira (14), no Centro de Logística Municipal (CEM), …

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Gilmar Mendes diz não ter atingido honra das Forças Armadas

terça-feira 14 de julho de 2020 às 12:27h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde por militares, em meio à pandemia de covid-19. “Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se …

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Deputados temem fim do ensino público laico, diz jornal

terça-feira 14 de julho de 2020 às 10:41h

A nomeação de Milton Ribeiro para o comando da Educação –– cuja data da posse ainda não está decidida — trouxe alívio para o Congresso, por dar um rumo a um dos mais importantes ministérios do governo. Mas causou, também, preocupação, por se tratar de um religioso. O receio é …

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Após fala de Gilmar, STF busca distensão com militares

terça-feira 14 de julho de 2020 às 05:51h

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entrou em campo para tentar distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas depois de o ministro Gilmar Mendes afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio”. O magistrado se referia às políticas no combate ao novo coronavírus do Ministério …

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Ministério da Defesa aciona PGR contra Gilmar Mendes

segunda-feira 13 de julho de 2020 às 17:04h

O Ministério da Defesa encaminhará à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes depois de o magistrado ter acusado o Exército de se associar a um “genocídio” na maneira como o governo federal vem tratando a epidemia de Covid-19. “Comentários dessa natureza, completamente …

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