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Na contramão das discussões do governo Lula (PT), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defende uma regulação de internet “sintética” e “enxuta”. Enquanto o governo desenha uma legislação ampla, nos moldes da Lei dos Serviços Digitais, em vigor na União Europeia desde fevereiro, Moraes disse a …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta última terça-feira (14), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Ciro Darlan. A decisão foi tomada por unanimidade. O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar no CNJ, que apurou irregularidades na conduta …

A distribuição das 30 comissões temáticas da Câmara será selada nesta quarta-feira (15) conforme O Globo, durante reunião do colégio de líderes. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, de Jair Bolsonaro, medem forças nos bastidores em torno do controle de algumas das cadeiras mais …

Segundo Wilson Lima, do O Antagonista, integrantes do PP têm dado um ultimato aos membros do União Brasil para que seja formalizada, quanto antes, a federação entre os dois partidos: a União Progressista. Como mostramos ontem, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse a parlamentares durante jantar na semana …

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) rebateu nesta quarta-feira, 14, os argumentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para justificar não ter aberto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Pacheco disse ao STF que não …

Metido no rolo das joias sauditas, o ex-ministro Bento Albuquerque prestou depoimento na Polícia Federal nesta terça-feira (14) conforme a revista Veja, e recuou em sua primeira versão para o caso, quando disse que os mimos de 16,5 milhões de reais eram um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. …

Após semanas de negociações, líderes da Câmara dos Deputados fecharam acordo, nesta terça-feira (14) conforme Victor Fuzeira e Sandy Mendes, do Metrópoles, para o comando das comissões permanentes da Casa pelos próximos dois anos. O principal embate era entre as bancadas do PL e do União Brasil pela relatoria do …

Salvador inicia 2023 com mais um resultado positivo. Conforme levantamento realizado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, a cidade baiana lidera a geração de empregos no Norte-Nordeste e ocupa o terceiro lugar entre as capitais do Brasil, com saldo positivo de 788 …

Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imposto que o rico. E isso acontece porque o pobre …

Na reunião geral da Frente Nacional dos Prefeitos, o discurso de Lula nesta terça-feira (14) massageou o ego dos chefes dos Executivos municipais que, segundo o presidente, “não devem ter vergonha de ser o que são”. Além do afago à classe política, o petista cutucou segundo Ramiro Brites, da Veja, …

A Eletrobras definiu uma nova estrutura organizacional que prevê maior concentração na holding, a fim de que a todas as ações possam ser desenvolvidas de forma mais estratégica e planejada, disse nesta terça-feira o CEO da elétrica, Wilson Ferreira Júnior. Essa nova estrutura está em fase final de conclusão e …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (14) que o governo também deve conversar com partidos fora da base aliada no Congresso em busca de votos para a aprovação da reforma tributária. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, Padilha destacou que a reforma é importante …

Agora na oposição e em enfrentamento direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a bancada da bala está dividida, conforme registra Levy Teles, do Estadão. Dois deputados pleiteiam assumir o comando da Frente Parlamentar da Segurança Pública e trocam farpas entre si enquanto o governo avança com …

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Onipresente, visando à atuação de organização criminosa que, segundo a investigação, tem contratos firmados com 74 prefeituras do estado do Espírito Santo e em mais sete estados da federação. “Por meio de …

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade do setor petroquímico do país, protocolou no início da tarde desta terça-feira (14) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual questiona a cobrança do imposto de exportação para o petróleo. A medida foi anunciada …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou conforme Sérgio Roxo, do O Globo, que a Agência Nacional de Inteligência (Abin) que o uso de um programa de que permitia o monitoramento de alvos a partir de dados de celular, como revelado pelo GLOBO, deve ser alvo de investigação por …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) está na cidade de Feira de Santana nesta terça-feira (14) para participar de evento de abertura das plenárias que vão discutir o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA 2024-2027), que é o principal instrumento de planejamento de médio prazo. O evento será no Centro de Cultura Amélio …

A Comissão de Transparência e Fiscalização (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) três pedidos de informação à Petrobras e aos ministérios de Relações Exteriores e Minas e Energia sobre a venda de uma refinaria de petróleo brasileira ao grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, em 2021. Os requerimentos serão …

Com o avanço das discussões sobre a reforma tributária no Congresso, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia resolveu criar um cargo específico em sua diretoria para tratar de assuntos tributários, apurou o Broadcast Político. O posto será ocupado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que é o coordenador do …

Enquanto o governo Lula enfrenta dificuldades para consolidar sua base de apoio no Congresso, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, autorizou segundo o colunista Alberto Bombig, do Uol,  que ao menos 30 de seus 99 deputados federais a negociarem emendas parlamentares e cargos de escalões inferiores com o Palácio do Planalto. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra o mandado de segurança feito pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos golpistas do 8 de janeiro. Os advogados da Casa que assinam o texto argumentam que o requerimento da congressista foi …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), um convite para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explicar a atual taxa de juros do país, mantida em 13,75% desde agosto do ano passado. Campos Neto está no centro do atrito com o presidente …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (14) em discurso na abertura de reunião ministerial no Palácio do Planalto conforme Fernando Cardoso, da Reuters, que qualquer ministro com alguma proposta de política pública deve comunicar a Casa Civil, que é comandada por Rui Costa, além da área …

A prefeitura de Salvador inaugurou uma nova praça, situada na Iª Etapa de Castelo Branco. Um pedido antigo dos moradores das ruas VIII, XII, XIII, XVI, que só pôde ser realizado através da emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Márcio Marinho e deputado estadual Jurailton Santos. “Esse local estava degradado. …

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o …

Presidente deu sinal verde para nomeações após ser alertado por Arthur Lira de que o não atendimento aos aliados pode levar a derrotas significativas no Legislativo Segundo matéria de Vera Rosa, do Estadão, o governo decidiu liberar cargos de segundo escalão para conseguir apoio em votações no Congresso e barrar …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), foi reeleito nesta última segunda-feira (13) vice-presidente de Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante a 84ª Reunião Geral da entidade municipalista, em Brasília. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também foi reconduzido para a presidência …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu um amplo debate, na tarde desta última segunda-feira (13) sobre as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Dirigentes da entidade defenderam, durante a 84ª Reunião Geral, a autonomia dos municípios na arrecadação e na gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS) e …

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve implementar um programa para baratear as passagens de avião. Segundo o ministro, o programa será destinado aposentados, estudantes e funcionários públicos que recebam até R$ 6.800. França afirmou que a …

A proposta de criar mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força entre integrantes das principais Cortes do país e já une dirigentes de partidos de oposição e de siglas da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como publicou Bianca …

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), saiu em defesa do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL): “Tem gente entendendo o que ele diz como ameaça, acham que ele está riscando a faca”, afirma. “Na verdade, ele está fazendo alertas importantes. E, portanto, ajudando o governo”, …

Sérgio Moro (União-PR) aciona aliados segundo Mariana Carneiro, do Estadão, para confrontar Cristiano Zanin, caso ele seja indicado para o STF. Zanin defendeu Lula na Lava Jato e Moro vai ocupar uma vaga na CCJ, que sabatina ministros da Corte.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, confirmou nesta última segunda-feira (13), que o jornalista e apresentador José Luiz Datena é o nome do partido para concorrer à prefeitura de São Paulo na eleição de 2024. “O Datena se filiou há meses atrás, colocando seu nome à disposição para ser o …

Lideranças do MST cobram do governo a nomeação de indicados para superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os postos, porém, também são cobiçados por lideranças de partidos do centrão, que mantêm aliados nos estados. As nomeações seguem travadas. Em fevereiro, o MST apresentou ao Ministério do …