BRASIL

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que: “Frota era menos promíscuo quando fazia porno” e o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) rebateu: “E você via né? Eu sei que você gosta. Tu gosta que eu sei”, tumultuando a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga operações de …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que ‘não há nada’ que vincule o presidente Jair Bolsonaro à investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Aras disse em entrevista ao Estado que o presidente é …

O Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens – a CPMI das fake News – quer que o prazo da Comissão seja estendido para 180 dias. Angelo Coronel (PSD-BA) disse que ficou surpreso quando soube que …

Em ofício enviado ao presidente do TRE-SC, o ministro recusa o convite para a solenidade O ministro Marco Aurélio Mello criticou um funcionário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina por ter se dirigido a ele, para convidá-lo à cerimônia de entrega de uma medalha a Jorge Mussi, ministro do …

O Projeto de Lei 5263/19, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), foi aprovado na última quarta-feira (23), na Comissão de Viação e Transporte da Câmara. Pela proposta, o Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento usado na transferência do veículo, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (28) que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o aumento dos investimentos privados no país deverão ser aprovadas em comissões da Casa: o novo marco regulatório do Saneamento Básico; uma nova lei …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi diagnosticado com câncer no aparelho digestivo na região de transição entre o estômago e o esôfago. Ele será submetido a tratamento com quimioterapia, mas não deve deixar o cargo. O tumor maligno foi confirmado após Covas ter se submetido a uma …

Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto …

A subcomissão responsável por buscar informações sobre uma possível tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua no setor de energia, a Leros, realiza sua primeira reunião na terça-feira (29). O colegiado funciona no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Será votado requerimento do …

O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (24) a assinatura de um decreto presidencial estendendo por mais dois meses o seguro-defeso a 60 mil pescadores. Ele viajou à Região Nordeste para averiguar a situação das praias atingidas pelo vazamento de petróleo, já considerado um dos maiores …

O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O impasse era um destaque …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura a divulgação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens votará mais de 100 requerimentos na reunião desta quarta-feira (23), marcada para as 12h. Entre esses requerimentos, estão os pedidos para que sejam ouvidos pelos deputados e senadores que participam …

Sem acordo, líderes da Câmara adiaram a votação do projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). O novo líder do PSL, Eduardo Bolsonaro (SP), participou da reunião e não foi contrário ao movimento que contou com o apoio do governo …

O atual líder da bancada do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), nomeou na manhã desta terça-feira, 22, seus novos vice-líderes, todos parlamentares da ala “bolsonarista”, ou seja, ligados ao presidente Jair Bolsonaro – e todos notificados nesta Segunda-feira (21) sobre o processo de suspensão pelo PSL. Eles deveriam …

O auditor fiscal Marco Aurélio Canal, ex-chefe de um setor da Lava Jato na Receita Federal preso no último dia 2 na Operação Armadeira, mantinha R$ 230 mil em espécie na casa de seu tio, João Batista da Silva, também preso. A informação consta do depoimento de João prestado à …

A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual inicia na próxima terça-feira (22) as audiências públicas que vão embasar os trabalhos. A reunião acontece a partir das 13h, no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A primeira audiência vai receber o …

De acordo com a  Época, o Delegado Waldir, deve perder o posto de líder do PSL na Câmara, após subir o tom nas críticas contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ainda de acordo com a revista, na próxima semana a sigla deve colocar outro deputado no lugar de Waldir. Um …

O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de “reformas estruturais”. Ele concedeu entrevista exclusiva Agência Senado, na qual afirmou que há “números fortes” para aprovar propostas de grande porte, que devem se estender para …

Em meio à crise entre a cúpula do PSL e a ala bolsonarista do partido, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) usou as redes sociais para alfinetar a colega de Casa e de legenda Joice Hasselmann (SP): ele publicou uma foto que mostra o rosto da parlamentar em uma nota …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (16) que a disputa interna do PSL entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), não pode afetar as votações da Casa. “O que nós não podemos é deixar que a crise …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 246/2018, que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. A matéria segue agora para análise da …

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado …

O estado de Sergipe é o segundo a decretar situação de emergência para conter as manchas de óleo que se alastram pelo litoral nordestino. Em uma portaria publicada hoje (15) no Diário Oficial da União, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação crítica e liberou o acesso a …

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu …

Diante de uma relação desgastada com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro não esconde a vontade de se desfiliar do partido e já estaria conversando com outras cinco legendas para estabelecer um novo vínculo partidário. Segundo a advogada eleitoral do chefe do Palácio do Planalto, Karina Kufa, “se caminhar para …

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, de segunda-feira (15) que não há mais espaço para ela no PDT, mas ainda não sabe qual o seu destino na política. Para ela, a “lógica eleitoreira que prevaleceu no PDT” durante o voto da …

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar Gonzaga para discutir o pedido de prestação de contas direcionado ao PSL. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram que o diretório nacional apresente …

Interessada em disputar a eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2020, e com muitas resistências do PSL, a deputada Joice Hasselmann (SP), líder do governo Bolsonaro no Congresso, poderá deixar o partido para se filiar ao DEM. Joice já teve reuniões para tratar do assunto não apenas com …

Integrantes da equipe econômica sugeriram incluir na reforma administrativa um dispositivo que proíba servidores públicos de terem filiação político-partidária. A vedação foi alvo de debates, na terça-feira (8), em reunião no Ministério da Economia, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com membros …

Ainda sem destino certo, o presidente Jair Bolsonaro já tem um teto para dormir caso o casamento com o PSL, de Luciano Bivar, tenha de fato tenha chegado ao fim. O presidente dos Patriota, Adilson Barroso, afirmou que está disposto a esquecer do passado e retornar o relacionamento com o …

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) provocou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), após notícia de que a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi rejeitada. “I love you…”, escreveu o pedetista, se referindo ao episódio, na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), …

Os senadores iniciaram, nesta quinta-feira (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (22). A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de …

Jair Bolsonaro e o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, vivem agora um clima de divórcio. Mas, para ficar no campo de metáforas preferido do titular do Planalto, é possível falar que os dois já tiveram seus momentos de flerte até o casamento. Frases ditas no passado por ambos contrastam …

A assessoria de comunicação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), negou por meio das redes sociais que o gestor estadual tenha sofrido infarto na quarta-feira (9). O governador Ronaldo Caiado teve um mal estar esta tarde e foi levado para o hospital por precaução. Felizmente está tudo bem! Os …

Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo …

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi convocado nesta terça-feira (08), por uma comissão do Senado para prestar esclarecimentos sobre o uso de candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018 em Minas Gerais, quando ele disputou – e obteve – uma vaga na Câmara dos Deputados. A convocação, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que o Congresso abra o debate sobre o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal como gestor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema está sendo apreciado pela comissão especial mista, formada …

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, suspendeu a veiculação de publicidade envolvendo o “pacote anticrime”, como ficaram conhecidos os projetos de lei idealizados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que ainda se encontram em discussão no Congresso Nacional. A campanha publicitária foi …

O Congresso Nacional tem sessão às 14 horas para analisar o veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19. Como as eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças eleitorais devem estar publicadas um ano antes, a …

Após perder relevância nas eleições do ano passado, o MDB faz agora um movimento de bastidores para se reerguer, em dobradinha com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tentativa de construir uma estratégia conjunta para as principais disputas municipais de 2020 e uma candidatura única à sucessão do …

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sanção …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades do Ministério Público e do Judiciário por meio do aplicativo Telegram, não devem ter validade. Para o presidente, as mensagens foram obtidas de forma ilegal e, …

O presidente Jair Bolsonaro evitou comentar as discussões sobre a eventual divisão do dinheiro do pré-sal com deputados e senadores. “Isso está com o Paulo Guedes ministro da Economia e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos”, respondeu o presidente a jornalistas na saída do Palácio da …

O tamanho do fundo eleitoral que partidos terão para financiar as campanhas de 2020 é motivo de controvérsia. A dúvida ocorre porque o Congresso deixou de analisar na quarta-feira (02), os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre brecha para a ampliação do fundo, entre outras alterações relacionadas …

Brasil e Argentina assinaram na quinta-feira (3), em Montevidéu, o acordo comercial para o setor automotivo. O tratado prevê o livre comércio de bens automotivos, a partir de 1º de julho de 2029, sem quaisquer condicionalidades. Até que se atinja o livre comércio em definitivo, o pacto prevê aumentos graduais, …

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência. Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento. Desse total, 340 mil são …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (01) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e …

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participaram nesta quarta-feira (2), da cerimônia pública de posse do novo procurador geral da República, Augusto Aras, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. O baiano Aras, membro do Ministério Público há 32 anos, abriu seu discurso de posse …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na terça-feira (01), o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça (02), que a aprovação da reforma da Previdência é uma maneira de dar um sinal que “estamos fazendo o dever de casa” para a retomada de investimentos e o equilíbrio das contas públicas do país. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, …

O grupo de estudos sobre Cidades Inteligentes do Centro de Estudos e Debates Estratégicos faz reunião temática nesta terça-feira (1). O propósito é saber como essas soluções influenciaram as experiências práticas realizadas em municípios para subsidiar o estudo sobre Cidades Inteligentes que está sendo desenvolvido na Câmara dos Deputados. O …

Na primeira vez em que falou sobre a morte da menina Ágatha Félix, 8, Wilson Witzel (PSC) fez questão de mostrar que não está sozinho. O governador do Rio levou oito autoridades para a entrevista, agradeceu a presença de deputados de sua base, afirmou ter recebido a ligação do presidente …

Desde quando a revista “Forbes” começou a publicar seu ranking anual de bilionários brasileiros, em 2012, o sobrenome Odebrecht sempre esteve presente. No ano passado, a família que comanda a construtora de mesmo nome apareceu no ranking com um patrimônio estimado em R$ 4,7 bilhões. Neste ano, porém, ficou de …

Na tentativa de se colocar como alguém capaz de quebrar a polarização política no País, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) disse na tarde deste sábado (28), que “a boa política se faz unindo as pessoas, não separando.” Em evento para apresentar o “novo PSDB” no Rio de …

Na noite de sexta-feira (27), enquanto assistia aos shows do Rock in Rio, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse a jornalistas nos bastidores do evento, que o Rio é “a segunda cidade mais segura do Brasil”. “Nós recebemos hoje um dado do ISP (Instituto de Segurança …

O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu na sexta-feira 27 que o Conselho Nacional do Ministério Público analise a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot depois de ele ter afirmado a VEJA que em 11 de maio de 2017 foi armado ao STF para assassinar o ministro …

A investigação sobre as invasões de aplicativos de comunicação de altas autoridades da República aponta a prática de crime contra a Lei de Segurança Nacional, na modalidade de espionagem. A citação ao “possível crime” consta de documentos do inquérito sigiloso a que o Estado teve acesso. Em parecer, o procurador …

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade um projeto de lei (PL1183/2019) que busca combater o suicídio entre policiais, bombeiros e agentes penitenciários no estado. A proposta segue para sanção do governador Wilson Witzel. Após a aprovação ontem (26), o tema voltou a ser debatido na …

Até o dia 16 de outubro serão aceitas emendas ao Projeto de Lei que estabelecerá o novo Código Comercial. O prazo foi anunciado pelo presidente da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), com base no regimento do Senado. A relatora do Projeto de Lei …

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102, que exclui do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados, DF e municípios pela exploração de petróleo. Quando houver o próximo leilão de campos de petróleo, em 6 de novembro, o dinheiro que a União arrecadar …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na terça-feira (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores …

Acompanhado de alguns líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou na manhã desta terça-feira (24) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, um recurso pedindo a suspensão da decisão que permitiu uma operação de busca e apreensão no Congresso Nacional contra o líder do governo, Fernando …

Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada para a manhã desta terça (24). Davi convidou as lideranças e vários …

As mortes cometidas por policiais não serão mais contabilizadas no índice de letalidade violenta, um dos indicadores estratégicos para análise da criminalidade no estado. A medida foi anunciada por meio de um decreto assinado pelo governador Wilson Witzel e publicado na edição desta terça-feira (24), do Diário Oficial do Estado. …

Policiais federais (PF) nesta terça-feira (24) uma operação contra um esquema de vendas de sentenças na Justiça do Rio de Janeiro. O Setor de Inquéritos Especializados (Sinq) da Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF não divulgou o nome …

Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à …

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando …

Recuperando-se da ressaca prolongada causada pela eleição presidencial de 2018, partidos derrotados miram o centro do espectro político para se reposicionarem até a disputa de 2022. Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem procurado manter a polarização esquerda-direita que o levou ao Planalto. Dirigentes de outros partidos, no entanto, apostam …

A Polícia Civil marcou para este sábado (21), às 21h, a reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em 16 de junho em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A deputada federal Flordelis e filhos do casal, investigados pela Delegacia de Homicídios de Niterói por suspeita …

O crescimento do índice de mortalidade entre as espécies que habitam os oceanos não é o único problema decorrente do incorreto descarte de resíduos plásticos. Uma vez no ambiente, eles vão se fragmentando ao se ressecarem em decorrência, por exemplo, da exposição ao sol ou da ação do sal marinho. …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia …

A grana só deve cair na conta na segunda-feira, mas alguns deles já começam a pensar o que vão fazer com o dinheiro A maioria dos 49 funcionários do Partido do Trabalhadores (PT) que ganhou o último sorteio de Mega Sena foi trabalhar normalmente, após a comemoração na noite de …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele …

Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à …

Principal articulador do presidente Jair Bolsonaro no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deixou seu cargo de líder do governo à disposição depois que foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19). Bezerra disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), …

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens …

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De …

Depois de três anos preso em Curitiba, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro foi solto nesta quarta-feira (17). Segundo informações da jornalista Bela Megale, Léo Pinheiro ficará em prisão domiciliar, em São Paulo, e será  monitorado por tornozeleira eletrônica. O empreiteiro chegou a ser preso duas vezes pela Lava-Jato. A …

Em um post no Twitter, durante o fim de semana, o deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), explicou porque assinou o pedido para abertura da CPI da Lava Jato na Câmara e depois voltou atrás. Segundo ele, um “vagabundo” que estava colhendo assinaturas o abordou e pediu que apoiasse a Comissão …

Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso. Guedes quer …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. Agora o projeto de lei (PL 3.260/2019) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira três emendas ao projeto da nova Lei de Licitações. Ainda estão pendentes de votação quatro destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei …

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país. A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a aprovação de eventuais mudanças na regra de ouro é uma demonstração de que o Estado brasileiro está falido. Para ele, a discussão pode abrir espaço para a flexibilização do teto de gastos. Maia já se posicionou contrário ao …

Uma emenda ao projeto, do relator, senador Lasier Martins, estende o direito ao terceiro envolvido no acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha da oficina …

O movimento da cúpula do PSL, articulado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para abafar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que tenha como foco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um racha no partido e até uma ameaça de baixa nesta terça-feira, 10. Diante …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou que tenha pedido para senadores retirarem assinaturas para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que teria como objetivo investigar o Poder Judiciário, mas voltou a se posicionar contra a sua instalação. Para o senador, “não é o momento de …

Em “campanha” pelo comando da embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) passou a apoiar um projeto de lei que torna automática a liberação de medicamentos no Brasil já aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras, como a americana. A proposta esvazia as funções da Anvisa, …

Há um trabalho intenso no Planalto para “reintegrar” o vice-presidente Hamilton Mourão ao “núcleo duro” do governo, do qual foi afastado, sem prévio aviso, em razão das diferenças de opinião com o presidente Jair Bolsonaro, que não hesitava em tornar públicas. Mourão passou a ocupar espaços e atrair simpatizantes de …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse nesta quinta-feira (5) que está trabalhando para construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) seja votada já na próxima quarta-feira (11). De acordo com ele, há divergências entre os senadores sobre qual …

Ministério do Turismo publicou na última segunda-feira (02) os editais do Prêmio Nacional do Turismo 2019, que tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas ou profissionais dessa área que tenham impactado com inovações que tenham contribuído para desenvolvimento do turismo no país. “Vivemos um momento único no turismo, com …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a propagação de notícias falsas – a CPMI das Fake News – foi instalada hoje (4) e terá como presidente o senador Angelo Coronel (PSD-BA). A deputada federal Lídice da Mata será a relatora. Segundo o senador, o colegiado terá um …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (3) que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação da presença das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro. No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), …

O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira em sua conta no Twitter o resultado do Produto Interno Bruto anunciado mais cedo, que mostrou crescimento de 0,4% da economia no segundo trimestre, enfatizando que ele superou as estimativas e alegando que o desempenho mostra que o país está no caminho certo. …

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, informou que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, a “CPI das Fake News”, será instalada na primeira semana de setembro. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (29), Davi informou que os nomes do presidente e do relator …

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), proíbe por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. O Palácio do Planalto já havia informado na noite de quarta-feira (28) que trata-se de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente”. …

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28/08), o veto presidencial ao Projeto de Lei 1978/11, do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado …