‘Cassação do mandato de Marcell não altera coeficiente eleitoral’, diz advogado eleitoral Ademir Ismerim

Em exercício na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na condição de suplente de Leo Prates (DEM), o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) teve a cadeira de titular confirmada após a cassação do mandato de Marcell Moraes (PSDB) na noite desta terça-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo com a anulação dos votos obtidos pelo tucano defensor dos animais, o coeficiente eleitoral não sofre alterações, de acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim.

Segundo o Bahia Notícias, o caso de Marcell é diferente do episódio envolvendo o também cassado Targino Machado (DEM). No caso de Targino, a anulação dos votos provocou um novo cálculo de coeficiente, reduzindo o número de cadeiras da coligação formada por DEM-PRB-PV-PSDB – o ex-deputado Angelo Almeida (PSB), primeiro suplente da coligação PT-PMB-PSD-PR-PDT-PODE-PRP-PP-PSB-AVA, é quem deve “herdar” a vaga do ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia.

Geilson assume mandato?

A formalização da cassação do mandato de Marcell provocaria, então, a convocação do segundo suplente da coligação, Carlos Geilson, já que o primeiro na lista, Tiago Correia, já ocupa a vaga de Leo Prates enquanto o parlamentar permanecer como secretário de Saúde de Salvador. O tempo para a convocação, no entanto, não é tão ágil, o que deve adiar a mudança na bancada oposicionista.

Outro fator relevante é a migração de Geilson para a base aliada do governador Rui Costa, em 2019. Candidato a prefeito em Feira de Santana pelo Podemos, caso tenha uma nova “oportunidade” na AL-BA o ex-tucano criaria uma situação inusitada: eleito pela oposição, ele exerceria o mandato como aliado de Rui, resultando em uma redução na diminuta bancada da minoria.

Mesmo que essa situação de Geilson seja considerada, a chance de uma convocação dele em um curto espaço de tempo é pequena. Também com mandato cassado, Pastor Tom (PSL) mantém a cadeira mais de dois meses depois do TSE afastá-lo do cargo. Mesmo notificada no último dia 16, a AL-BA indicou que aguarda a indicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sobre quem deve ser convocado para o posto

O rearranjo da oposição dependeria da permanência ou não de um parlamentar licenciado após a notificação para a perda do mandato de Marcell, como é o caso de Leo Prates. O secretário de Saúde soteropolitano não indicou se permaneceria na prefeitura em caso de vitória do grupo político dele com Bruno Reis. Entre os parlamentares da minoria, nenhum é candidato em 2020.