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Cerca de 100 funcionários que atuam nos setores de gerência e execução do orçamento público em todas as secretarias e órgãos da Prefeitura de Salvador participam de curso de atualização e reciclagem promovido pela Casa Civil, a partir desta segunda-feira (10).
Na abertura, será lançada a versão atualizada do Manual de Programação e Orçamento – MPO, redigido numa linguagem fácil, acessível a todo e qualquer público com informações necessárias e imprescindíveis ao desempenho das atividades de orçamento.
O curso será ministrado pelo professor Paulo Feijó, um dos expoentes nacionais na área, analista de finanças do Tesouro Nacional e coautor de vários livros sobre o tema, dentre eles Gestão de Finanças Públicas, que vai balizar os temas dos seis módulos programados.
“A administração do prefeito ACM Neto tem investido na capacitação do corpo técnico, com base no entendimento de que o sucesso de uma gestão depende, fundamentalmente, da atuação de excelência de seu corpo técnico administrativo”, afirma Luiz Carreira, secretário da Casa Civil.
O curso, destinado aos funcionários que integram a Rede Operativa do Planejamento e Orçamento Público, dá continuidade ao trabalho de treinamento com foco no entendimento conceitual da matéria, por meio de oficinas de trabalho, de reuniões técnicas e no assessoramento constante a toda equipe municipal que atua nessa área.
“Com a importância estratégica do Orçamento, é imprescindível que os técnicos estejam preparados para o exercício de uma visão sistêmica e uma atuação cada vez mais confiável, segura e de qualidade”, diz Carreira.
A qualificação envolve desde a concepção até a execução e tem reflexos importantes no aperfeiçoamento da qualidade do gasto público. “Diante do êxito do curso do ano passado, convidamos novamente o professor Paulo Feijó para enriquecer o conhecimento desse corpo técnico focado na gestão orçamentária e financeira, explorando os limites e as possibilidades de trabalho com a receita e despesa pública”, explica Ana Nery Nogueira, diretora de Orçamento.
O curso abarca desde os fundamentos da gestão dos recursos públicos no Brasil e as práticas de planejamento e finanças do governo (federal, estadual ou municipal), até o detalhamento dos mecanismos de desenvolvimento do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal. Abrange também contratos administrativos, modalidades de licitação, receita e despesa pública, resultados fiscais, processo legislativo, sistemas de execução, monitoramento e avaliação.
