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O encontro dos países com as maiores economias do mundo – G20 – emitiu uma carta de intenções voltada à defesa de pautas humanitárias. Dentro do entendimento dos países que discutem a temática no Rio de Janeiro está a redução de desigualdades, em defesa do combate à fome e a taxação de super-ricos.
“A tributação progressiva é uma das principais ferramentas para reduzir as desigualdades domésticas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, fomentar a consolidação orçamentária, promover um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]”, diz trecho da carta.
O documento foi divulgado nesta segunda-feira (18), depois de um impasse relacionado à Argentina. Havia dúvida se o governo de Javier Milei se colocaria favorável à taxação dos super-ricos. A pauta é defendida pela equipe econômica do governo Lula (PT) como uma forma de redução dos impactos sociais.
“Aplaudimos as reformas tributárias domésticas realizadas por vários membros do G20 para enfrentar as desigualdades e promover sistemas tributários mais justos e progressivos recentemente e reconhecemos que melhorar a mobilização de recursos domésticos é importante para apoiar os objetivos”, aponta outra parte do documento.
Combate à fome
Uma das principais pautas levantadas pelo Brasil ao evento foi a necessidade de combate à fome, o que foi defendido em conjunto na declaração final na Cúpula. A carta aponta haver caminhos para garantir uma eficiência alimentar que atenda a toda população mundial.
“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos falta conhecimento nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é vontade política para criar as condições para expandir o acesso aos alimentos. À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, aponta trecho.
Contra guerras
Em outra frente, os países se posicionaram em conjunto pela defesa da paz e contra os conflitos que afetam o mundo. A carta cita diretamente a guerra entre Israel e Hamas – em pedido para um amplo cessar-fogo. Os países também citam o direito ao território palestino, a ser construído junto ao povo israelense, e ainda destacam a necessidade de apoio humanitário à Gaza.
“Ao expressar nossa profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e a escalada no Líbano, enfatizamos a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária e reforçar a proteção de civis e exigir o levantamento de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em grande escala. Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos da guerra. Afirmando o direito palestino à autodeterminação, reiteramos nosso compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, onde Israel e um Estado palestino vivem lado a lado em paz dentro de fronteiras seguras”, aponta o documento.
Os países também citaram o conflito entre Rússia e Ucrânia, com posição também voltada para a garantia da paz: “Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos adicionais da guerra com relação à segurança alimentar e energética global, cadeias de suprimentos, estabilidade macrofinanceira, inflação e crescimento. Damos as boas-vindas a todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo todos os Propósitos e Princípios da Carta da ONU para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre nações”.
