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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor na chefia da Corte, após a divulgação de mensagens em que o magistrado pede a confecção de relatórios sobre bolsonaristas. Cármen Lúcia se referiu a Moraes como um “grande ex-presidente” do TSE, que cumpriu “um enorme papel” nas últimas eleições, e destacou que as condutas dos chefes da Corte devem ser formais para garantir a liberdade do eleitor.
A presidente do TSE entoou manifestações do presidente e do decano do Supremo – Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes -, mas com uma ponderação mais técnica. Ela abordou o fato de ministros do STF integrarem a Corte máxima.
Cármen Lúcia destacou que a acumulação de cargos de ministros da Corte máxima e da Corte eleitoral “é uma escolha que o constituinte faz desde a década de 1930”. Ressaltou que os magistrados que compõem a Corte “honram a história da casa” e desempenham funções conforme mandamento constitucional. “Não é escolha de alguém”, indicou.
“Em circunstância de alguém estar no exercício de um cargo e também tendo no Supremo uma relatoria, como no caso que é veiculado, não se confunde as funções, não desmerece qualquer tipo de conduta adotada”, frisou Cármen sobre o caso Moraes.
A presidente do TSE ainda destacou que a Corte tem como único objetivo garantir a segurança, lisura e transparência do processo eleitoral. Segundo a ministra, “todas as condutas dos presidentes devem ser formais para garantir a liberdade do eleitor”.
