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O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu conforme a Weudson Ribeiro, do UOL, ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que oficie o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a informar o endereço do imóvel funcional ocupado pelo pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), alvo de ações por ter chamado o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) de “miliciano”, “vagabundo”, “merda” e “bosta” durante o período eleitoral deste ano.
O relator do caso no STF determinou a notificação de Janones, mas até então o deputado não se manifestou no processo. Considerado um influenciador político, Janones coordenou a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
“Considerando que restaram infrutíferas todas as tentativas de notificação de Janones, é forçoso reconhecer que ele vem criando dificuldades para que o oficial de justiça cumpra a diligência. Isso porque, conforme se observa no processo, as diligências confirmaram que os endereços indicados pelo querelante pertencem ao querelado, portanto, não há que se falar em paradeiro desconhecido”, diz.
Uma das publicações citadas na ação mostra um desenho em que Janones parecer forçar o vereador a tomar o “próprio veneno” de um frasco. “Toma miliciano, engole tudo! Engole tudo e sem choro, seu merda!”, escreveu o parlamentar. “Tá gostoso, miliciano vagabundo?”, escreveu Janones.
Três dias depois, o deputado voltou a atacar Carlos Bolsonaro: “Sério que tinha quem achava esse merda desse Carlos Bolsonaro um gênio das redes? Esse cara é um bosta, gente!”, escreveu Janones.
Segundo a defesa do filho de Bolsonaro, as manifestações do parlamentar não são resguardadas pela imunidade parlamentar nem pelo direito à liberdade de expressão. Na ação no STF, Carlos atribui a Janones o crime de injúria e pede que o deputado seja condenado a pagar indenização de R$ 20 mil.
“Assim, considerando que o querelado agiu de forma livre, consciente com o nítido propósito de atacar a honra (subjetiva) do querelante ao afirmar que este seria ‘miliciano’, ‘merda’ e ‘miliciano vagabundo’, ‘esse merda’ e ‘um bosta’, em três publicações diferentes e de forma reiterada, não resta a menor dúvida de que o querelado cometeu o crime de injúria, cinco vezes”, diz o advogado Antonio Carlos Fonseca no processo.
