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sexta-feira 26 de abril de 2019 às 07:03h

Caravana da Justiça Social leva emissão gratuita de documentos a Itaparica

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O município de Itaparica, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), recebe a primeira Caravana da Justiça Social de 2019 nesta sexta-feira (26), a partir das 8h, na Praça Campo Formoso. Promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a ação leva cidadania e serviços gratuitos à população.

A população poderá emitir, gratuitamente, documentos como RG, CPF, certidões de nascimento, de casamento e de óbito, além de Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS). Ainda será possível emitir o ID Jovem e receber orientação sobre o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência.

O Procon-BA também estará presente para receber denúncias e reclamações dos consumidores. Uma novidade este ano é a realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento, além da disponibilização da testagem rápida de HIV.

A Caravana da Justiça Social é uma iniciativa do Governo do Estado, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério Público Estadual (MPBA), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Defensoria Pública (DPE) e conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

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