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Parlamentar é autor de mais de 50 proposições específicas para o período da pandemia
A covid-19 continua a ser destaque nas principais notícias na imprensa. Na Bahia existem parlamentares que estão sensibilizados com as situações geradas em decorrência da pandemia, um grande exemplo disto, é o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, que contabiliza até a presente data, mais de dez lives com assuntos ligados ao tema com a participação de profissionais renomados. O parlamentar também é responsável por mais de 50 proposições (projetos de lei, requerimentos e indicações) específicas para o período da pandemia.
Entre as inúmeras iniciativas, um destaque para o Projeto de Lei (PL) que proíbe a vacinação compulsória contra a covid-19 na Bahia. Além disso, houve a indicação destinada ao Governo do Estado que solicita a implantação de programa especial de tratamento contra a covid-19. A medida consiste no “Kit Covid” contendo os remédios para tratamento precoce, Hidroxicloroquina, Ivermectina e Zinco, água e insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do novo coronavírus.
Segue abaixo a relação de algumas das principais medidas de autoria do deputado estadual Capitão Alden destinadas, exclusivamente, para o período da pandemia na Bahia:
Indicação Nº 24.020/2020, que solicita ao Governo do Estado, a criação de Decreto para determinar a redução de efetivo nas empresas de Call Center na Bahia, considerando a quantidade máxima de 300 funcionários por turno, e no máximo, 50 por setor, distribuídos em salas diferentes.
Indicação Nº 24.021/2020, que solicita ao Governo do Estado, a criação de condições especiais de financiamento para os trabalhadores informais e microempreendedores na Bahia, objetivando diminuir o impacto econômico do coronavírus.
Indicação Nº 24.022/2020, que solicita ao Governo do Estado, a isenção da tarifa de contas de água para famílias de baixa renda do estado.
Indicação Nº 24.023/2020, que solicita ao Governo do Estado, a Proposta de Emenda Constitucional para determinar a redução dos salários (subsídios) dos Deputados Estaduais, Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado no percentual de 50% durante o prazo de 90 dias, objetivando diminuir o impacto econômico do Coronavírus.
