Capitão Alden é autor de 194 proposições exclusivas para a Segurança Pública

A Segurança Pública é um pilar de sustentação vital para o bom funcionamento da sociedade. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, entende a importância desta área, tanto que defende melhores condições de trabalho para os profissionais envolvidos e aperfeiçoamento dos órgãos ligados à Segurança Pública para melhor servir os cidadãos.

Em menos de dois anos de mandato, o parlamentar é responsável por 194 proposições (projetos de lei, requerimentos e indicações), destinadas exclusivamente à Segurança Pública na Bahia. Confira abaixo a relação das principais ações de autoria do deputado estadual Capitão Alden para a Segurança Pública:

Projeto de Lei (PL), protocolado em outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), solicitando isenção de ICMS nas aquisição de armas de fogo, munições, insumos de recarga e correlatos para os CACs, integrantes das forças de Segurança Pública estadual ativos e inativos, e Guardas Municipais.

Autor de duas indicações, ambas protocoladas na Alba em outubro, que tratam sobre mudanças na preparação para a Polícia Militar, tanto nos cursos de formação de oficiais quanto nos de soldados. Solicitado alteração da duração que hoje é de 18 meses no mínimo, para 12 meses, considerando as matérias específicas de ciências policiais. Houve ainda o pedido para transformar o curso de formação de soldados em um curso superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública;

Aprovação da Lei nº 14.276, que institui o dia 9 de junho como Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e a Vitimização Policial na Bahia, tendo como nome de referência, in memorian, Cabo PM Gonzaga. O Projeto de Lei sancionado foi de autoria do deputado estadual Capitão Alden;

Solicitação através de Projeto de Lei a destinação de bens, direitos e valores oriundos de crimes para aprimoramento da atuação dos órgãos de Segurança Pública do Estado da Bahia, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória que também decretar o perdimento.