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quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 16:22h

Capitão Alden diz ser o ‘deputado da Segurança Pública na Bahia’

NOTÍCIAS, POLÍTICA


A Segurança Pública é essencial para o bom funcionamento da sociedade. Os cidadãos necessitam de respostas às suas demandas e o poder público tem que corresponder de forma efetiva, especialmente, aparelhando e dando as melhores condições de trabalho para os agentes de Segurança Pública. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, é um grande defensor da referida área e não poupa esforços para viabilizar iniciativas que potencializem a Segurança Pública no estado.

Em virtude de sua experiência adquirida ao longo de sua carreira na Polícia Militar da Bahia e por fazer parte de uma comissão que cuida de Segurança Pública, o deputado Capitão Alden tem maior familiaridade com a área. Tanto que em seu mandato já contabilizou diversas ações voltadas à valorização policial, melhores condições de trabalho e defesa constante dos direitos da categoria. Seguem as principais ações viabilizadas pelo parlamentar voltadas, exclusivamente, para os profissionais de Segurança Pública:

Aprovação da Lei nº 14.276, que institui o dia 9 de junho como Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e a Vitimização Policial na Bahia, tendo como nome de referência, in memorian, Cabo PM Gonzaga. O projeto de lei sancionado foi de autoria do deputado Capitão Alden;

Solicitação através de projeto de lei a destinação de bens, direitos e valores oriundos de crimes para aprimoramento da atuação dos órgãos de Segurança Pública do Estado da Bahia, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória que também decretar o perdimento;

Encaminhamento de ofícios para o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando a criação de programas, projetos e demais iniciativas que permitam aos profissionais de segurança pública a adesão em financiamentos para imóveis e automóveis em condições especiais. Além também da reivindicação de melhores condições para a aquisição de armas de fogo para os profissionais de segurança pública e privada. Houve ainda o pedido do retorno do programa Bolsa-Formação;

Projeto de lei nº 23.472/2019, que determina que policiais militares só possam ser transferidos por vontade própria ou por interesse público fundamentado.

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