Pelo menos 213 candidaturas coletivas foram registradas este ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para concorrer a uma vaga no Poder Legislativo, considerando espaços na Câmara dos Deputados, no Senado ou em Assembleias Legislativas espalhadas pelo país.
Enquanto o Nordeste concentra 37% das candidaturas coletivas deste ano, o Sudeste é o segundo deste ranking, com 24% das iniciativas. Entre as postulações dessa natureza registradas neste ano, 64% tentam uma vaga no legislativo estadual, enquanto 34% miram uma vaga na Câmara dos Deputados. Conforme Marcelo Ribeiro e Renan Truffi, o Psol é o partido que concentra um terço dessas iniciativas, seguido pelo PT (16%) e pela Rede (6%).
Professora da PUC Minas, a cientista política Bárbara Lopes avalia que o reconhecimento de cases de sucesso, com a vitória de integrantes do Muitas, em Minas Gerais, e do Juntas, em Pernambuco, nas eleições passadas, contribuiu para que os dois estados estivessem entre os que mais pessoas apresentaram postulações coletivas em 2022.
Para a especialista, além dos casos de sucesso, a aprovação pelo TSE de uma resolução que deu aval para que o nome do grupo ou coletivo seja registrado como nome de urna também contribuiu para que mais pessoas se interessassem pelo formato.
Em suas redes, o Gabinetona – como é chamada a experiência política do Muitas – se identifica como um movimento de “ocupação cidadã da política institucional”. O projeto reúne quatro mandatos parlamentares em um mandato coletivo com ações e estratégias compartilhadas.
Eleita em 2018, a deputada federal Áurea Carolina (Psol-MG), uma das integrantes do gabinetona, decidiu não concorrer por um novo mandato, mas tem se dedicado a apresentar nomes que possam assumir o espaço até então ocupado por ela, entre eles, o de Célia Xakriabá (Psol-MG). O revezamento é uma das características dos mandatos coletivos.
“Minha intenção sempre foi dar uma contribuição como cidadã, sem fazer disso carreira ou um fim em si mesmo”, justificou a deputada.
Além do número recorde, 2022 também será marcada por ser a primeira disputa em que candidatos ao Senado tentam um mandato coletivo. A mudança chama a atenção porque a vaga de senador é majoritária. São duas este ano: em São Paulo a de Luiz Carlos Prates, do PSTU, e no Paraná a de Rosana Ferreira (PV). Ambas não são competitivas.
Bárbara Lopes destaca que o formato compartilhado saiu do papel apenas em 2016. Antes disso, segundo a cientista política, tratavam-se apenas de mandatos abertos, que buscavam trabalhar com transparência e consultando a opinião popular para nortear suas decisões no Legislativo.
Ainda que reconheça que o modelo está em uma tendência crescente, a professora da PUC Minas diz que a respostas das urnas é que estabelecerão se esse tipo de postulação continuará aumentando nas próximas disputas.
“Os dados de 2022 apontam que esse formato está em uma tendência crescente. É preciso, porém, observar se esse formato continuará ecoando no eleitorado. A candidatura coletiva dá uma ideia de oxigenação da política e de renovação de estratégia, mas apenas a melhora no desempenho dos postulantes desse formato consolidarão se é um modelo que veio para ficar”, avaliou.
Há ainda a avaliação de que esse tipo de postulação pode servir como porta de entrada da política para pessoas de grupos ainda subrepresentados no Congresso e nas Assembleias Legislativas. Enquanto alguns nomes como Monica Seixas (Psol-SP) tentam a reeleição em uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ainda em formato coletivo, a vereadora Erika Hilton (Psol-SP), primeira mulher trans eleita como vereadora em São Paulo, deixou de integrar o “Mandata Ativista”, grupo do qual Monica faz parte, e concorrerá a uma cadeira na Câmara.
Integrante do Movimento Bem Viver, a antropóloga Luciana Palhares (Psol-DF), candidata à deputada federal, destaca que os mandatos coletivos “ subvertem a lógica do sistema político ao descentralizar a figura de uma única pessoa e trazer para o foco as lutas que estão afetando os brasileiros”.
“Agora não será mais a ação e o voto de uma única pessoa, mas a decisão do povo através de uma construção coletiva”, disse a candidata.