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Candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) defendeu a retomada do auxílio emergencial ou um aumento do Bolsa Família a partir de fevereiro. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele afirmou que o teto de gastos não é “intocado”.
A regra, que impede o crescimento real das despesas de um ano para outro, é defendida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como a principal “âncora fiscal” por reduzir a incerteza sobre a solvência da dívida pública brasileira. No ano passado, depois de o próprio presidente Jair Bolsonaro admitir que houve discussões para furar o teto, Guedes conseguiu arrancar do presidente o compromisso pela preservação da norma fiscal.
No entanto, o fim do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados em 2020 e o atraso na vacinação contra a covid-19 aumentaram a pressão para retomada de uma ajuda extra neste ano. O governo ainda não apresentou uma proposta para um novo programa de renda que não comprometa o teto de gastos. O Orçamento de 2021, com a definição de verbas para cada área do governo, ainda não foi votado. Cabe ao presidente do Senado convocar a votação.
“Nós precisamos, enquanto Estado brasileiro, encontrar uma solução para remediar o problema dessas pessoas mais vulneráveis, seja com auxílio emergencial renovado seja com incremento do Bolsa Família ou de algo assemelhado”, afirmou Rodrigo Pacheco. “O teto não pode ser intocado em um momento de extrema necessidade em que é preciso salvar vidas. Obviamente, essa rigidez pode eventualmente ser relativizada, mas vamos trabalhar muito para que não seja relativizada.”
Pacheco é apoiado pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele fechou uma aliança com nove partidos, incluindo o PT, que somam 41 senadores, sem contar as dissidências. Ele terá como principal adversária a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que fechou uma aliança de quatro legendas somando 28 senadores. No dia da eleição, em 1.º de fevereiro, a votação é secreta.
De acordo com o candidato do DEM, os senadores precisarão negociar com o Ministério da Economia uma saída para o fim do auxílio a partir de fevereiro “buscando, quanto mais possível, compatibilizar a observância da rigidez fiscal com a necessidade de auxílio para as pessoas mais carentes”. Segundo ele, a maneira de o governo viabilizar o benefício ainda precisa ser encontrada. Uma das opções é abrir um novo crédito extraordinário, despesa que fica fora do teto. “Se é com crédito extra, se é com rompimento do teto, isso tudo nós precisamos encontrar o caminho.”
O senador defendeu uma discussão “à luz da técnica e da sensibilidade humana” para decidir o destino da regra daqui para frente. “Matematicamente, seria difícil. Isso exigiria muito boa vontade e sacrifício do governo federal e do País.”
As declarações de Pacheco foram mal recebidas pelo mercado financeiro junto com a percepção de risco para o teto de gastos. Na B3, a queda foi generalizada e, às 14h25, somente 8 dos 80 papéis do Ibovespa tinham alta. O índice recuava aos 118.389,07 pontos (-1,05%). Os juros futuros longos e o dólar também tinham alta.
Senador admite volta da CPMF, mas condicionada à desoneração da folha
Pacheco admitiu a discussão de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF, mas condicionou a proposta a outras medidas compensatórias, como a desoneração da folha salarial.
Conforme o Estadão revelou, o ministro Paulo Guedes pretende reapresentar a proposta do novo imposto se o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), candidato à presidência da Câmara, vencer a eleição de fevereiro.
“Eventualmente, pode se discutir, cria CPMF e desonera a folha. Não dá para criar imposto sobre distribuição de lucro, sobre fortunas e CPMF com o sistema atual como está”, afirmou Pacheco.
A reforma tributária é uma das propostas defendidas pelo candidato do DEM. A discussão deve ser feita no primeiro semestre. Para ele, a mudança não pode “sacrificar setores inteiros e Estados da Federação” e também “não pode criar mais um imposto sem modificar os atuais.”
“É até aceitável se pensar na criação de um tributo, qualquer que seja ele, desde que haja desoneração na outra ponta, um sistema que não imponha no final das contas sacrifício ao contribuinte”, afirmou.
