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O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
O pedido de impugnação do registro de candidatura de Lula foi feito logo depois de o PT oficializá-lo na Corte Eleitoral. Frota pede que o TSE declare o petista inelegível, negando-lhe o registro. Há pouco, o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), também entrou com uma ação para barrar o registro de candidatura do ex-presidente.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, situação que enquadra o ex-presidente da Lei da Ficha Limpa.
Frota afirma que Lula tumultua o cenário político nacional. “Resta evidenciada a impossibilidade de participação do impugnado no pleito eleitoral até mesmo diante de sua ausência na convenção partidária”, acrescenta.
Prazo
Conforme o prazo eleitoral, até esta quarta-feira deve ser apresentado ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República.
Até o dia 18 de agosto, a Justiça Eleitoral publica edital no “Diário da Justiça Eletrônico” com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar o registro do petista, mas o Broadcast Político apurou que o MPE estuda a possibilidade pedir a rejeição da candidatura do Lula já nos próximos dias.
Por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
