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A duas semanas da votação em segundo turno, integrantes da campanha do PT se reúnem nesta segunda-feira com integrantes do Judiciário para fazer ponderações sobre processos com impacto eleitoral. Em audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), petistas querem tratar sobre a possibilidade de o poder público garantir transporte público gratuito no dia pleito. Já com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, eles vai abordar as regras de análise de pedidos de direito de resposta na propaganda de rádio e TV.
Barroso vai receber coordenadores da campanha de Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e advogados do grupo Prerrogativas (ligado ao partido. Eles pretendem falar sobre o alcance e o andamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata do transporte no dia da votação. Sob relatoria do ministro, já houve uma decisão liminar proferida no dia 29 de setembro. O magistrado garantiu a manutenção do transporte gratuito aos municípios que já ofereceriam o benefício no primeiro turno. Esse foi o caso, por exemplo, de Porto Alegre.
Numa decisão sobre o assunto anterior ao primeiro turno, contudo, Barroso rejeitou a imposição de gratuidade universal por entender que a medida só pode ser efetivada por meio de lei e com previsão orçamentária específica. Na ocasião, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) questinou, inclusive, a legalidade da medida adotada isoladamente por prefeituras, autorizada por Barroso.
Antes de ir à reunião, o deputado Rui Falcão (PT-SP), um dos coordenadores da campanha petista, disse ao GLOBO que o transporte gratuito poderá facilitar o exercício do voto a pessoas mais pobres. Entre essa fatia do eleitorado, Lula tem mais apoio do que o presidente Jair Bolsonaro, segundo pesquisas de intenção de voto.
— Em muitas cidades os eleitores pagam mais de R$ 4 para ir votar e R$ 4,00 para voltar. Para justificar o voto depois, a multa é de R$ 3,50. E também dá para fazer por aplicativo — diz Rui Falcão ao jornal O Globo.
Integrantes da campanha também vão levar informações que mostram o impacto da gratuidade em cidades que a adotaram. De acordo com os petistas, no primeiro turno, por exemplo, o município de Diadema, em São Paulo, teve um aumento de 112% do número de pessoas que circularam de ônibus. Já na vizinha Mauá, que não ofereceu o serviço de graça, houve um aumento de apenas 27% na mesma data.
Até o dia da votação, uma das grandes preocupações do PT é garantir a mobilização de eleitores que votaram em Lula no primeiro turno. O ex-presidente obteve 57 milhões de votos, e sua campanha considera fundamental o retorno dessas mesmas pessoas às urnas. O aumento da abstenção, portanto, é uma apreensão, especialmente nos locais em que não haverá segundo turno para governador e nas cidades do interior onde eleitores precisam percorrer longas distância até os locais de votação.
Direitos de resposta
Na conversa com Alexandre de Moraes, a campanha irá levar ao presidente do TSE a preocupação com a falta de análise de pedidos de reposta na propaganda na TV. Aliados de Lula consideram que o TSE é célere ao proferir decisões sobre a retirada de conteúdo nas redes e também em concessões públicas, mas demora a julgar o mérito de algumas ações e não se pronuncia sobre pedidos de direito de resposta.
Outra preocupação da área jurídica do PT é a postura da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Os advogados do PT entendem que o Ministério Público prefere ficar inerte diante dos excessos e ataques propagados pela campanha de Bolsonaro.
