Câmara usa votação do Marco Temporal para dar recado duplo a Lula e ao STF

Deputados tiram projeto da gaveta para sinalizar ao governo e ao Supremo que a vontade da bancada ruralista sobre o tema da demarcação de áreas indígenas foi respeitada pela maioria dos deputados

A Câmara dos Deputados mandou recado duplo na noite desta última terça-feira (30), diz Francisco Leali, em análise publicada no jornal O Estado de S. Paulo. Aprovou o projeto que define um marco temporal para demarcação de reservas indígenas a contragosto do governo Lula. Ao mesmo tempo, avisou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Parlamento deixou explícita sua vontade sobre o tema.

A Corte Constitucional tem na sua lista de processos a votar ação que pede a revogação do marco temporal como limitador dos processos de demarcação de áreas indígenas. Ou seja, não pode ser a permanência de tribos em terras até a promulgação da Constituição como balizador de definir se indígenas têm ou não direito de ficar com uma área. Essa era a reivindicação de movimentos sociais, não foi essa a posição da Câmara.

Como o tema demarcação de reserva não é do agrado da bancada ruralista, o plenário da Casa optou por se aliar ao setor e ignorar gritos e palavras de ordem dos chamados povos originários. O tema controverso estava à espera do julgamento do STF porque o Legislativo deixava na gaveta o projeto de 2007 que tratava do assunto. A gaveta foi aberta e a maioria dos deputados disse a que veio.

Ainda que o projeto não ande no Senado, está demarcado o espaço da vontade dos deputados. Ficam os ministros do STF avisados. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deixou isso claro: “O Congresso precisa demonstrar ao Supremo que está tratando a matéria com responsabilidade”, disse. “Não temos nada contra os povos originários, mas estamos falando de 0,2% da população brasileira em cima de 14% do território”.

Mas a posição adotada pelos deputados é também mais um aviso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem base congressual firme e consolidada, o Executivo não conseguiu impor a agenda dos movimentos sociais, do PT e outros partidos aliados à maioria conservadora da Câmara.

Com movimentos contraditórios, a gestão petista ora diz querer dialogar, ora sinaliza que mina seu próprio gesto. É o que manifestam, pelo menos, setores do mundo rural. Depois de ouvir repetidas vezes que Lula quer se aproximar do agro, a bancada ruralista ainda não engoliu que o petista vá à China, maior comprador dos produtos do campo brasileiro, com João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Lula sempre teve o MST como aliado, mas no momento em que diz pregar a paz pareceu ao agro estar mais queimando as pontes do que as erguendo. E a resposta veio sob a forma do projeto do marco temporal.