Câmara pode decidir nesta quinta se mantém ou revoga prisão do deputado Daniel Silveira

O plenário da Câmara dos Deputados pode decidir nesta quinta-feira (18) se mantém ou revoga a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Após reunião da mesa diretora na tarde desta quarta (17), o G1 ouviu de deputados participantes do encontro diferentes versões sobre a votação pelo plenário da Câmara.

O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), suplente de secretário da mesa diretora, afirmou que a votação será nesta quinta, às 10h.

Outro integrante da mesa, o suplente Eduardo Bismarck (PDT-CE), não confirmou a data da votação, mas disse que há “quase unanimidade para votação disso amanhã [quinta]”.

Um terceiro deputado, que preferiu não se identificar, afirmou que a Câmara deverá aguardar a audiência de custódia de Silveira, prevista para a tarde desta quinta, no Rio de Janeiro, onde ele está preso.

A audiência será conduzida pelo juiz Aírton Vieira. Na audiência de custódia, o juiz pode revogar a prisão em flagrante ou convertê-la em prisão preventiva ou temporária.

Segundo a versão do deputado, na hipótese de a prisão vir a ser revogada, o plenário da Câmara não precisaria tomar uma decisão. Se a prisão for mantida, a Câmara convocaria sessão para o final da tarde a fim de decidir.

A prisão de Daniel Silveira foi determinada nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e referendada por unanimidade nesta quarta (17) pelo plenário do tribunal.

Pela Constituição, prisões de parlamentares em flagrante, por crime inafiançável, que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas ao plenário da Câmara (no caso de deputados) ou do Senado (para senadores).

Daniel Silveira foi preso em flagrante na noite de terça após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As duas reivindicações são inconstitucionais.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga ameaças aos ministros do STF e a disseminação de fake news.

Assim que o plenário do Supremo referendou a decisão de Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Daniel Silveira. A denúncia foi apresentada no inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.

Em sua defesa, Daniel Silveira afirma que não cometeu crime, sob a alegação de que palavras de parlamentares são invioláveis.