Câmara mantém sessões com deputados em plenário; Senado voltará a regime virtual

O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado.

Na Câmara, até o momento conforme o portal G1, vigora a decisão de manter o sistema híbrido de votações, que permite a presença física de deputados em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já anunciou que a Casa voltará ao regime exclusivamente virtual na próxima semana.

O modelo híbrido de votações foi adotado em fevereiro na Câmara, após a eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa. Os parlamentares seguem votando por aplicativo, mas podem também circular pelo prédio público. Anteriormente, apenas os líderes de cada partido tinham acesso garantido.

A Câmara também autorizou o retorno das comissões temáticas, paradas desde março do ano passado. Esses colegiados analisam os projetos de lei antes da votação em plenário.

Desde o início dessa retomada da atividade presencial, o número de deputados e funcionários da Câmara diagnosticados com Covid-19 quase dobrou: passou de 58 em janeiro para 105 em fevereiro, segundo a assessoria de imprensa da Câmara.

No Senado, três senadores anunciaram que estão com Covid-19 nesta semana. Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olímpio (PSL-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Olímpio está internado na UTI de um hospital em São Paulo.

Desde o início da pandemia, dois senadores já faleceram por causa da doença: José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Dois assessores do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também morreram na última semana.

Nesta sexta-feira (4), o país registrou 1.760 mortes pela Covid-19 em 24 horas. São 262.948 óbitos desde o começo da pandemia e 44 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.

Risco de colapso nacional

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministério da Saúde nesta semana uma recomendação para que sejam adotadas medidas contra o colapso das redes de saúde privada e pública devido à Covid-19. O MPF afirmou que 20 das 27 capitais do país estão com taxas de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 acima de 80%.

A piora no cenário fez com que estados e o Distrito Federal decidissem aumentar as medidas de isolamento. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ampliou o toque de recolher no estado.

Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), decretou lockdown amplo. Escolas e academias voltarão a funcionar a partir de segunda-feira (8), mas demais restrições permanecem.

Aglomerações

O quadro da pandemia no Distrito Federal tem impacto direto no funcionamento do Congresso e dos demais poderes da República. Mesmo que os parlamentares possam trabalhar à distância, a presença dos servidores também aumenta os riscos de disseminação da doença.

Desde o decreto do governo do DF prevendo o fechamento de atividades não essenciais, Câmara e Senado decidiram proibir o acesso de visitantes aos edifícios oficiais.

Um ato da Mesa Diretora da Câmara publicado no dia 1º de março também suspendeu os trabalhos presenciais dos servidores enquanto durarem as restrições na capital. A decisão revoga uma medida, tomada dias antes, que previa a retomada gradativa das atividades presenciais.

Nas últimas semanas de fevereiro, diversos prefeitos fizeram visitas à Câmara e ao Senado. Há também registros em vídeo de visitantes que se aglomeravam em filas para entrar no prédio que dá acesso aos gabinetes dos deputados.

Senado

O agravamento da pandemia levou Pacheco a anunciar nesta semana que iria retroceder nas medidas de abertura gradual dos trabalhos no Senado. A Casa vinha adotando o modelo híbrido de votações, com sessões comandadas do plenário e a presença física de parlamentares. Para Pacheco, no entanto, a situação se agravou.

“Teremos que retroceder na iniciativa inicial de ir abrindo aos poucos. Acho que é uma decisão sensata e responsável”, afirmou durante a sessão desta quinta. “Comunico a todo o plenário de um acordo que fizemos nesse sentido, de retomarmos na semana que vem as sessões pelo sistema virtual apenas”, disse.

As sessões agora serão conduzidas no “bunker” do Prodasen, como ficou conhecida a instalação que abriga a Secretaria de Tecnologia da Informação, com a participação remota dos parlamentares. O local se situa em um anexo do Senado, onde foi instalado o plenário virtual da Casa em 2020.

As regras serão as mesmas adotadas no ano passado. Senadores participam virtualmente das sessões plenárias e o presidente comparece ao Prodasen, com a equipe de assessores da Mesa Diretora, para comandar a reunião. As comissões temáticas foram instaladas, mas não há previsão de reuniões. Os senadores cobram uma solução da Mesa Diretora para viabilizar o funcionamento remoto dos colegiados.

Câmara

Já na Câmara, o modelo adotado segue sendo misto. O sistema foi escolhido em 11 de fevereiro deste ano, dez dias após a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. Na oportunidade, os deputados aprovaram um projeto de resolução que prevê as votações por meio de um modelo “híbrido”.

O novo sistema não apenas permite a presença dos deputados como retoma as reuniões dos colegiados. Há uma expectativa de que as comissões temáticas sejam instaladas nesta semana.

Segundo a resolução, o sistema de votações deve “conciliar” a presença física dos parlamentares no plenário, nas comissões e no Conselho de Ética, “observadas as limitações a serem estabelecidas em regulamento”, e a participação remota, “em atenção, primordialmente, à segurança das deputadas e dos deputados que se enquadrem em grupos de risco para o coronavírus.”

Relator do projeto de resolução, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a equipe técnica da Câmara definiu o limite de 140 pessoas no plenário. O ato da Mesa que regulamenta esta quantidade, porém, ainda não foi publicado.

“Esse é o número de parlamentares que eles entendem que podem se reunir sem que haja aglomeração”, disse durante a votação do dia 11 de fevereiro.

Conforme a Segunda Secretária da Mesa Diretora da Câmara, Marília Arraes (PT-PE), o modelo híbrido foi elaborado para permitir acesso aos deputados que quiserem frequentar a Casa, já que não se pode impedi-los de ir até o local.

“Para a gente, o híbrido significa que o presidente [da Câmara] está na Casa, mas também, se ele tiver alguma comorbidade ou problema, faz de casa. O deputado que quiser vai entrar na Câmara. Como vamos impedir um deputado de entrar na Câmara?”, afirmou.

“O híbrido significa isso. Totalmente virtual seriam os presidentes de comissões nas suas casas, o presidente da Câmara na sua casa. Não funciona isso”, disse.

Sob a gestão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) em 2020, para evitar aglomerações em razão da pandemia de Covid-19, a Câmara passou a fazer sessões virtuais, com a votação das matérias por meio de um aplicativo no celular.

Apenas os líderes partidários compareciam presencialmente no plenário. Além disso, o modelo suspendeu as reuniões das comissões da Casa.

Em nota, a assessoria da Câmara disse que os deputados “são livres” para decidir se participam presencialmente ou de forma remota nas sessões de plenário e nas comissões.

“Os deputados são livres para decidir se participarão das votações de forma presencial ou remota, tanto no Plenário Ulysses Guimarães quanto nas comissões. As regras para votação no Plenário Ulysses Guimarães estão definidas, desde março de 2020, pela Resolução 14/2020 e regulamentadas pelo Ato da Mesa 123/2020. No caso das comissões, as definições de funcionamento constam na Resolução 19/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa 161/2021. A Resolução 19/21 e o Ato 161/21 fazem alterações pontuais na Resolução 14/20 e no Ato 123/20, mas esses últimos seguem em vigor, com exceção dos trechos modificados”, diz a Casa.

Oposição

Líderes da oposição pedem que a Câmara adote o mesmo modelo do Senado, com participação remota dos parlamentares, sem a presença de deputados no plenário.

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defende as votações remotas e disse que o presidente da Câmara prometeu dar uma resposta sobre a demanda até a próxima segunda-feira.

“Vamos defender [a votação] como no Senado”, disse.

A líder do PSOL, Talíria Petrone (PSOL-RJ), afirma que com a piora da pandemia, a Câmara não deve ter funcionamento presencial.

“Eu acredito que, nesse momento gravíssimo da pandemia, com morte de assessores do Senado, com a possibilidade de chegar a uma média móvel de mortes de 2 mil pessoas por dia, não tem como a gente manter um funcionamento presencial do Congresso, que é um espaço fechado com circulação de pessoas de diferentes estados”, disse.