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A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira grupo de trabalho composto por 13 deputados para fazer uma minirreforma eleitoral. A intenção segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, é levar um projeto de lei direto ao plenário da Câmara e depois enviar ao Senado para valer a tempo da eleição municipal do próximo ano. Por isso, um texto vai ser elaborado em cerca de duas semanas.
Relator do grupo, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) disse que o colegiado vai propor apenas pequenos ajustes e não uma grande reforma eleitoral como em anos anteriores.
“Temos o desafio de ser o grupo de trabalho mais rápido da história da Câmara. A lei tem que estar publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de outubro para valer para as eleições de 2024”, afirmou.
Pereira Junior listou entre as sugestões a ideia de antecipar “um pouco” o registro das candidaturas para dar tempo de a Justiça Eleitoral julgar as inelegibilidades, autorizar a confecção de material de campanha de candidatos em coligações diferentes e permitir a afixação de cartazes em prédios e propaganda eleitoral nas redes sociais no dia da eleição.
Outro ponto que será tratado pelo grupo, antecipou o relator, é a contabilização das “sobras” nos votos para deputado e vereador. O mecanismo causou polêmica na eleição anterior, com questionamentos de candidatos e ex-parlamentares que se sentiram prejudicados pelo cálculo do número de cadeiras feito pela Justiça Eleitoral.
O texto será divulgado antes do feriado de 7 de setembro, afirmou o relator, para dar tempo ao Congresso de debater as mudanças ao longo de um mês. “O texto legislativo será apresentado ou ao Senado, para ser incorporado ao Código Eleitoral, ou à Câmara, num projeto de lei ordinária”, comentou o petista.
O grupo será composto por presidentes de partidos, como Renata Abreu (Pode-SP), Luis Tibé (Avante-MG) e Baleia Rossi (MDB-SP), e também por dirigentes partidários, como Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP). A coordenadora do grupo é a deputada Dani Cunha (União-RJ), filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).
