Câmara foca na reforma tributária, Lula vai ao RJ e Senado sabatina indicados; confira agendas

Em sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia 27. Antes de chegar no Brasil, Lula deve fazer uma parada na Alemanha, para assinar acordos bilaterais com o país.

O governo corre contra o tempo para aprovar sua agenda econômica até o fim deste mês.

Na Câmara, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no exterior, a expectativa desta semana é que o plenário da Casa não se debruce sobre propostas polêmicas.

Nos bastidores, no entanto, o ritmo deve ser intenso, sobretudo para acelerar a pauta econômica.

O relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve rodar as bancadas partidárias para tentar construir o ambiente político necessário para que a proposta possa seja analisada na próxima semana. Também devem ocorrer reuniões para articular a aprovação da medida provisória (MP) que trata da subvenção a investimentos.

Confira os principais eventos previstos na política:

Planalto

– Quinta-feira (7): O presidente Lula estará no Rio de Janeiro para encontro da 3ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.

Senado

– Terça-feira (5): Estão previstas as sabatinas dos indicados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

No mesmo dia, a CPI das ONGs apresentará o seu relatório final.

– Quarta-feira (6): O plenário do Senado tem previsão de votar o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas e os jogos de azar on-line.

No mesmo dia, serão apresentados os relatórios das indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) na CCJ do Senado. A etapa é necessária para a deliberação ocorrer no dia 13, como está previsto, em função da vista coletiva (mais tempo para análise) de uma semana. Em paralelo, os candidatos seguirão no périplo pela Casa em busca de apoio.

A CCJ do Senado também pode analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) das drogas na semana que vem, se houver entendimento. Não está descartada uma sessão extraordinária em outro dia.

Ainda na quarta-feira, há previsão da apreciação do relatório da medida provisória (MP) das subvenções na comissão especial que trata do tema.

– Quinta-feira (7): Está prevista sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais, mas a reunião é vista como incerta e pode ser adiada mais uma vez em função da viagem de diversos parlamentares ao exterior. Assim, ficaria para a outra quinta (14).

Judiciário

– Quarta-feira (6): O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga trecho da Lei das Estatais que proíbe nomeação de ministros de Estado e secretários em conselhos e diretorias

No mesmo dia, também está pautado o julgamento, em plenário, de ação que questiona a omissão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no combate ao desmatamento na Amazônia.