Câmara dos Deputados deve ter nova semana de recesso informal

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, a Câmara dos Deputados não tem previsão de sessões de votações para esta semana. Na última semana, a Casa aprovou conforme o Congresso em Foco, apenas uma medida provisória que permite o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorrogar, até julho de 2023, 27 contratos por tempo determinado. A medida, que perdia validade em breve, já foi referendada pelo Senado.

Previsto na pauta da última quarta-feira (18), o projeto de lei da BR do Mar, que estimula a cabotagem, a navegação marítima entre portos, não foi analisado. O texto não é visto como prioritário pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não estipulou uma previsão para colocá-lo em votação.

Por motivos diferentes, Centrão – bloco de centro e direita que apoia o governo – e oposição têm agido para que não haja avanço nos trabalhos legislativos. Enquanto os partidos do Centrão travam uma disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a oposição pressiona pela votação da medida provisória do auxílio emergencial e fazer com que o valor dele deixe de ser R$ 300 e volte aos R$ 600.

Comissão mista

A principal previsão de eventos fora do Plenário é uma audiência da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia. O colegiado deve ouvir na terça-feira (24), a partir das 10h, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.

O funcionamento desse colegiado se encerra junto com o fim do período de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro. O presidente da comissão é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).