Câmara dos Deputados aprova consultas médicas a distância para combater pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em sessão virtual, uma proposta que permite a realização de consultas médicas a distância. O texto, que agora vai ao Senado, tem caráter emergencial e só é válido para enfrentar a crise desencadeada pela pandemia do coronavírus.

A votação foi feita de acordo com o jornal O Globo, em plenário com a presença de apenas alguns líderes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Deputados que estavam em casa puderem falar por meio de um sistema de teleconferência.

A proposta, da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), autoriza a prática da telemedicina, definida como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.

Uma emenda do líder do PP, Arthur Lira (AL), encorporada ao texto, assinala que “o médico deverá informar ao paciente todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta” e que competirá ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da telemedicina.

Mais cedo, os deputados aprovaram um projeto que permite a distribuição imediata de alimentos às famílias de alunos com aulas suspensas.