Câmara define pauta da próxima semana e deixa de novo arcabouço fiscal de fora

Os deputados definiram a pauta da próxima semana e o novo arcabouço fiscal deve ficar de novo de fora das votações do plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares começarão a discutir as emendas do Senado ao projeto, mas não estabeleceu uma data para aprovação. A próxima semana, segundo líderes partidários, deve se concentrar na discussão de projetos relacionados à infância e adolescência.

Lira afirmou que haverá reuniões a partir desta sexta-feira para debater o projeto do novo marco fiscal e que o tema será tratado em encontros com os líderes da base aliada e do governo na terça-feira, mas voltou a reforçar que tem até 31 de agosto, quando o Executivo precisa enviar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, para aprová-lo.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse após o fim da reunião que não está definida a data e que “há tempo de sobra” para aprovar o projeto. “Não tem crise sobre isso, quem decide a data é o presidente da Câmara”, minimizou.

Lira negou que o adiamento do arcabouço esteja relacionado à minirreforma ministerial que deve levar o seu PP e o Republicanos a ocuparem cargos dentro do governo, como a presidência da Caixa Econômica Federal. “Diferentemente do que foi noticiado, não há nenhum tipo de relação entre o calendário do arcabouço e a possível modificação ou formação mais sólida, por parte do governo, da sua base parlamentar”, afirmou.

Em entrevista nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse não ter pressa para mexer nos cargos e sinalizou que as mudanças vão ocorrer na próxima semana. Com o ingresso de partidos do Centrão na Esplanada, o Planalto espera ampliar a base aliada no Congresso.

Lira justificou que o projeto do novo arcabouço fiscal ainda não foi votado porque falta decidir com os partidos se as emendas do Senado serão acatadas ou não. As alterações foram feitas sem consulta aos deputados e o próprio governo apoiou textos divergentes nas duas Casas, afirmou Lira, por isso a necessidade de mais debates sobre qual versão prevalecerá.

Reforma tributária

Lira entregará às 15h desta quinta-feira (3) o texto final da reforma tributária ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com a chegada da redação final, Pacheco encaminhará a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça onde tramitará com relatoria do líder do MDB na Casa, Eduardo Braga.

Em fala à imprensa na quarta-feira (2), Braga afirmou que deverão ser realizadas entre seis e oito audiências públicas para debater o tema, algumas delas em sessões conjuntas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o relator, a previsão é votar a proposta até o final do mês de outubro.

Pauta verde

O presidente destacou que, com a reforma tributária no Senado, a Câmara se debruçará este semestre sobre a “pauta verde”, como a regulamentação dos créditos de carbono, do hidrogênio verde e das eólicas offshore.