Câmara de Salvador vota projetos de ACM Neto antes de recesso

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) marcou para a próxima quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que altera o Código Tributário da cidade. A matéria foi enviada pelo Executivo.

No dia 10 de dezembro, os vereadores votam projetos de sua autoria e, no dia 11, apreciam a proposição “Pé na Escola” e a que cria o Conselho Municipal de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais. Motivo de divergências na Casa, o primeiro projeto pretende ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino.

Já no dia 12, antes de entrar em recesso, a Casa vota duas outras matérias do Executivo: do Fundo Municipal de Transporte e a Lei Orçamentária Anual.