No próximo dia 18 de março, o presidente da Associação SOS Buracão, Miguel Sehbe, vai ocupar a Tribuna Popular, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador. E o presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, vereador Sidninho (Podemos) propôs uma reunião do colegiado na Praia do Buracão. A data ainda será definida. Esses foram os principais encaminhamentos da Audiência Pública “SOS Buracão’”, que ocorreu nesta quarta-feira (13), no Auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
O debate foi realizado pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. O tema foi o Projeto de Lei 318/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). O PL dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação de imóveis localizados na Rua Barro Vermelho, no bairro do Rio Vermelho. A proposta é criar no local uma praça e um estacionamento.
“Existe na Casa um projeto de autoria do presidente Carlos Muniz que desapropria imóveis naquela área do Buracão, tornando-os de utilidade pública. Viemos aqui hoje discutir esse projeto e entender o ponto de vista da população”, disse Sidninho.
O presidente da Associação SOS Buracão, Miguel Sehbe, afirmou que apoia o PL 318/2023. “Acreditamos que o PL poderá impedir as construções dos espigões, que para nós são verdadeiras aberrações. Vamos lutar contra eles”, frisou.
De acordo com a vereadora Marta Rodrigues (PT), são necessários 22 votos para a aprovação do projeto. “É importante que a Associação SOS Buracão esteja vigilante com relação a tramitação do PL 318/2023, para que o prefeito Bruno Reis não o vete e o sancione. E a partir daí o local pode ser área de utilidade pública”, informou.
O vereador Randerson Leal (PDT), membro da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, afirmou que “estamos juntos com a comunidade da Praia do Buracão para dizer não aos espigões. Quero parabenizar o presidente Carlos Muniz pela brilhante iniciativa do projeto de lei de tornar o local de utilidade pública”, ressaltou.
O debate contou com a presença do líder da oposição, vereador Sílvio Humberto (PSB).
A Mesa da audiência pública foi composta pelos vereadores Sidninho, Randerson Leal, Marta Rodrigues; o presidente da Associação SOS Buracão, Miguel Sehbe; e os seguintes representantes da associação: Daniel Passos, Joseli Chaves Pereira e Socorro Colen.
Reunião
No dia 5 de março, Carlos Muniz participou de uma reunião com moradores, representantes da Associação SOS Buracão, no Rio Vermelho.
Na ocasião, Muniz ressaltou a importância dos moradores do Buracão se mobilizarem para a aprovação do projeto, inclusive conversando com vereadores.