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“Um ano com recordes, muitas realizações e mostramos que o futuro da cidade passa pela Câmara”, disse Geraldo Júnior
O ano de 2019 foi um dos mais produtivos na Câmara Municipal de Salvador. Os números com a totalização das atividades legislativas mostraram que a 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura corresponderam às expectativas do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), e dos demais legisladores.
“Tivemos um ano legislativo com recordes, muitas realizações e mostramos que o futuro da cidade passa pela Câmara, que cumpriu com excelência o seu papel republicano atuando com independência e em harmonia com os demais poderes, como prevê uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal”, afirmou o presidente Geraldo Júnior.
Conforme o balanço da Diretoria Legislativa, a Câmara realizou 116 sessões ordinárias, 65 solenes, 77 especiais e duas itinerantes. Os vereadores apresentaram 411 projetos de lei em 2019 e aprovaram 68, além de outros 41 de anos anteriores.
Foram emitidos 1.571 pareceres e os parlamentares estiveram à frente de 25 audiências públicas. As comissões permanentes e temporárias da Câmara também tiveram atuação destacada com a realização de 29 visitas técnicas, 186 reuniões e cinco eventos especiais.
A Tribuna Popular foi ocupada 32 vezes e houve 4.519 discursos proferidos no Plenário Cosme de Farias.
Projetos do Executivo
Quanto aos projetos de iniciativa do Executivo Municipal, a Casa recebeu 22 proposições, das quais 17 foram aprovadas. Houve também a aprovação de um projeto do ano anterior. O Executivo ainda apresentou três projetos de lei complementar, que também foram aprovados no plenário da Câmara.
Os vereadores apresentaram 1.878 projetos de indicação, aprovando 366. Dos 224 projetos de resolução, 173 foram aprovados. Os parlamentares também aprovaram 14 indicações e uma resolução do ano anterior.
Foram apresentados pelos vereadores 138 requerimentos de utilidade pública, com aprovação de 98. Os parlamentares aprovaram três matérias do ano anterior. Ainda apresentaram 146 moções, aprovando 98.
