O diretor Legislativo da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Cavalcanti, participou da abertura do I Congresso Estadual de Processo Legislativo, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (4).
O diretor fez uma palestra sobre a “Efetividade da Lei e seu Poder”. Na oportunidade, ele também representou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Carlos Muniz (PSDB).
Para Carlos Cavalcanti, que também é especialista em Direito Público pela PUC e trabalha como consultor legislativo há décadas, o congresso teve grande relevância “no sentido de agilizar e garantir maior efetividade aos processos que tramitam nas Casas Legislativas Municipais e Estaduais”.
O evento foi promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB), Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) e Assembleia Legislativa, que sediou o encontro.
Participaram da abertura o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Nelson Pelegrino, o deputado Júnior Nascimento (União Brasil), além de inúmeros parlamentares, servidores, assessores e estudantes.