Câmara de Salvador debate Plano Municipal da Primeira Infância

Aconteceu, na manhã da última quinta-feira (19), uma audiência pública virtual com o tema Política Pública Municipal para Primeira Infância de Salvador. O evento foi realizado pela Ouvidoria da Câmara em parceria com a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). Com mediação do ouvidor-geral da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a audiência foi transmitida pelo site da Câmara, TV e Rádio CAM.

O principal objetivo do encontro foi aprofundar o diálogo sobre o Plano Municipal da Primeira Infância. Trata-se de um documento que foi elaborado por organizações da sociedade em conjunto com o poder público.

O Plano da Primeira Infância está dividido em nove eixos estratégicos: Criança com saúde, Educação Infantil, A família e a comunidade da criança, Assistência social a criança e suas famílias, Atenção a criança em situação de vulnerabilidade, Do direito de brincar ao brincar de todas as crianças, A criança e o espaço – a cidade e o meio ambiente, Atendendo as diversidades: crianças negras, quilombolas e indígenas e Enfrentando as violências contra as crianças.

Estudos mostram que Salvador é uma cidade com grandes desigualdades que atinge diretamente as crianças. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 200 mil crianças na capital baiana, mas com realidades sociais diferentes. O Plano pretende assegurar o acesso aos direitos básicos de forma igualitária, corroborar para a promoção social das famílias, bem como reduzir os índices de mortalidade neonatal.

Políticas públicas

Nessa perspectiva igualitária, Augusto Vasconcelos defendeu a importância de se pensar políticas públicas que garantam uma melhor saúde, educação, lazer e oportunidade de desenvolvimento, a fim de superar as desigualdades, criando um cenário com mais igualdade de oportunidades.

“É preciso levar em consideração que a realidade dessas crianças são bem distintas. Precisamos de políticas públicas efetivas que ajudem a superar esses gargalos. Esses nove eixos estratégicos, estipulados pelo Plano Municipal, foram bem desenvolvidos e podem ajudar o desenvolvimento dessas crianças. Afinal de contas, elas serão os futuros vereadores, prefeitos, gestores públicos e privados, trabalhadores, empresários e empreendedores da cidade”, afirmou Augusto Vasconcelos.

A audiência pública foi das mais positivas e deu voz a várias pessoas que dedicam as suas vidas para tratar dessa pauta que é considerada tão importante por ser representativa para o futuro da cidade.

Participaram da mesa de trabalho a presidente da Sobape, Dra. Dolores Fernandez Fernandez, a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dra. Luciana Rodrigues Silva, a especialista em saúde do UNICEF, Francisca Maria Oliveira Andrade, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Karine Campos Espinheira, e a integrante da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/BA, advogada Indiamara Rodrigues Sales.

Ainda fizeram parte da mesa o representante da Secretaria Municipal de Saúde, também coordenador da Atenção Primária em Saúde do Município de Salvador, Abdon de Oliveira Brito, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA), Tatiane Jesus da Paixão dos Santos, a coordenadora Arquidiocesana de Salvador, Sheila Pitanga Ribeiro Sanches, e a integrante do Colegiado do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), Gildete Sodré de Brito.