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A Câmara Municipal de Salvador realizou na manhã desta quinta-feira (25), no auditório do Centro de Cultura, uma audiência pública sobre as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem de Salvador. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), e pelo ouvidor-geral, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB).
O presidente Geraldo Júnior informou sobre o Projeto de Lei nº 214/2022, de sua autoria. A matéria foi subscrita por Augusto Vasconcelos e trata da obrigatoriedade de instalação de ambiente adequado de repouso para os profissionais de enfermagem, durante o horário de trabalho, nas instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas de Salvador.
“Os profissionais de enfermagem desta cidade, estado e país, precisam ser valorizados. Devemos lembrar também o papel desses trabalhadores durante a pandemia da Covid-19, salvando diversas vidas. Portanto, estamos aqui apoiando vocês e este projeto de lei é pela dignidade dos profissionais no local de trabalho”, disse Geraldo Júnior.
Espaços precários
De acordo com Augusto Vasconcelos, “em muitos casos, até mesmo os lugares de descanso dos profissionais de enfermagem da rede municipal de Salvador são espaços precários”.
Segundo o ouvidor-geral, esta audiência é o resultado do diálogo entre o segmento da enfermagem da capital baiana com o presidente Geraldo Júnior. “
A Ouvidoria da Câmara também tem acompanhado as condições de trabalho nas unidades de saúde do nosso município. O nosso objetivo é fazer algo concreto. Estamos apresentando uma proposição legislativa que vai tramitar nesta Casa e, contando com a colaboração de nossos pares, espero que seja aprovada o mais rápido possível”, disse Augusto Vasconcelos.
Piso salarial
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de agosto deste ano. Os enfermeiros devem receber R$ 4.750,00 por mês.
“Esperamos que o prefeito de Salvador não dificulte a regulamentação do piso da enfermagem que foi aprovado em Brasília, para o exercício de 2023, como está fazendo com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em Salvador”, frisou Geraldo Júnior.
Participaram da audiência pública Lilia Cordeiro, enfermeira e diretora do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Natale Souza, enfermeira, docente e mestre em Saúde Pública, e Bruno Carianha, diretor do Sindseps.
