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A Câmara Municipal de Salvador aprovou, durante a sessão ordinária de terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 51/2019 que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado na capital baiana. Segundo a autora, a vereadora Marcelle Moraes (DEM), o projeto busca erradicar os abusos que levam os bichos à exaustão pelo elevado esforço físico e, em alguns casos, até mesmo a morte.
Ao texto original foi acrescentada uma emenda que dispõe sobre a exceção para utilizar o recurso por parte de associações vinculadas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em eventos expositivos, cívicos e outras atividades que não ofereçam riscos aos animais. No projeto original, a ressalva já englobava as Forças Armadas e Polícia Militar para o desempenho normal de suas atividades.
A proposta segue agora para sanção do prefeito ACM Neto e entrará em vigor em até 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Cavalode lata
Para intensificar a inibição desse tipo de atividade, a parlamentar também conseguiu a aprovação na Casa Legislativa do Projeto de Indicação de nº 77/18, que sugere ao Executivo Municipal a implantação do “Programa Cavalo de Lata” – equipamento semelhante a uma bicicleta de material metálico preparado para suportar peso.
Marcelle celebra a conquista e afirma que o equipamento “cavalo de lata” será uma alternativa viável e menos sofrida para manter o trabalho que depende de veículo de tração.
“Fico muito feliz com a iniciativa e consciência dos colegas vereadores em aliviar a condição desumana que é a prática de tração com utilização de animais. A partir de agora os “cavalos de lata” poderão ser úteis e efetivos para as atividades desse ramo, com o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, por exemplo”, disse a vereadora.
