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Um esforço concentrado para esvaziar a pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador garantiu, na última quarta-feira (19), a votação de 186 matérias.
O presidente Geraldo Júnior (SD) agradeceu o comprometimento dos vereadores e frisou que só as matérias polêmicas continuaram em tramitação na Casa para apreciação após os festejos juninos. Vários vereadores também parabenizaram o chefe do Legislativo municipal pela condução democrática, privilegiando o entendimento e o consenso.
O acordo de líderes incluiu os dois vetos do prefeito ACM Neto, a projetos de 2018: o veto parcial Nº 03/19, ao PLE nº 274/18, de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC), que dispõe sobre assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas; e o veto total nº 04/19, ao PLE nº 217/18, do ex-vereador e atual deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que obriga livrarias e bibliotecas privadas a valorizarem a produção literária de autores baianos. A bancada da oposição votou contra o veto, que foi mantido por maioria.
Irmã Dulce
Entre os projetos aprovados na sessão, destaque para o Projeto de Resolução nº 65/19, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), instituindo na Casa a Medalha Irma Dulce. A honraria será concedida a pessoas físicas e jurídicas, ou instituições do terceiro setor, com reconhecido trabalho desenvolvido na área social da capital baiana.
“Com isso vamos homenagear uma mulher de grande valor, que deu a vida pelo outro, nossa Irmã Dulce dos Pobres, com o objetivo de reconhecer os bons exemplos de quem se dedica ao próximo”, argumentou Joceval, agradecendo a aprovação por unanimidade.
Foi aprovado também o Substitutivo ao projeto de Resolução nº 107/18, da vereadora Ireuda Silva (PRB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Município de Salvador.
Apenas uma proposição não foi aprovada: a Moção nº 66/19, de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e encampada pela bancada da oposição, de aplausos à atuação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A instituição recomendou, por unanimidade, o afastamento do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do coordenador da força-tarefa Lava Jato, Deltan Dallagnol, além de outros procuradores envolvidos nas reportagens lançadas pelo The Intercept Brasil, até o encerramento das investigações sobre o vazamento da troca de mensagens.
