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Vozes da população e da Câmara de Vereadores de Itabuna construíram juntas, na noite da última quarta-feira (13), mais um capítulo em favor de uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). A audiência, no Plenário Raymundo Lima, tratou sobre Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, reunindo representantes de diversas idades e profissões – a exemplo de advogados, artesãos, atores, atletas, estudantes, jornalistas e professores.
Para o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), o intuito é trazer a comunidade para a discussão, a opinião, a sugestão. “Porque é a lei mais importante do nosso município, a nossa Constituição. Com o passar do tempo, todos concordam que é necessária uma modernização. O mais interessante é que, ao final, seja uma lei que facilite o bem-estar, os investimentos, a geração de emprego, de forma que a sociedade ganhe. Quem quiser participar poderá ter as digitais na Carta Magna municipal. Eu fico satisfeito, feliz e com a consciência tranquila de que o Poder Legislativo está cumprindo o seu papel”, avaliou.
Ele destacou, também, que a Mesa Diretora tomou essa iniciativa e conta com total apoio da Comissão presidida pelo vereador Júnior Brandão (PT) e relatada pelo vereador Beto Dourado (PSDB), com os demais membros [EndersonGuinho (PDT), vice-presidente; Jairo Araújo (PCdoB), relator-adjunto; Charliane Sousa (PTB), secretária; Robinho (PP), secretário-adjunto]”.
Potenciais a aproveitar
Vamos a um pouco do que foi trocado como contribuição na audiência. Uma das representantes do chamado controle social, foi a presidente do Conselho Municipal de Turismo, Eva Lima, que logo frisou: pouco se fala sobre turismo na Lei Orgânica. E lembrou o quanto pode ser explorado, por exemplo, do potencial de Ferradas como berço e o valor da história como atrativo.
Evocando nomes como o de Jorge Amado e até do Coral Cantores de Orfeu, recém-reconhecido patrimônio imaterial pela Câmara de Itabuna, Eva completou: “Costumo dizer que a cultura está andando e o turismo está engatinhando; a gente torce para que, no próximo ano, a gente comece a andar junto: cultura, turismo, lazer, esporte e Itabuna vibrante, pulsante, efervescente”.
Políticas públicas
Já a presidente do Conselho de Políticas Culturais, Bruna Setenta, ressaltou que há mecanismos para serem explorados e a necessidade de conversa constante entre o Sistema Municipal de Cultura e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). “Querendo ou não, a cultura precisa ser construída em diálogo com todas as políticas públicas do nosso município; ela não trata apenas de entretenimento”.
O presidente da FICC, Daniel Leão, por sua vez, defendeu que uma nova LOMI elevasse de dois para quatro por cento o percentual destinado ao setor no orçamento. Afinal, a entidade hoje abarca esporte e turismo, além da cultura.
“Seria através do nosso Legislativo. A FICC ficaria com esses quatro por cento para atender também ao esporte e ao turismo. Nós enxergamos o turismo como uma grande possibilidade. Na medida em que consigamos realizar uma série de eventos e atrair visitantes, principalmente no verão, podemos ter uma melhoria de renda e um reflexo na geração de empregos”, argumentou.
Cidadania versus fuzil
Uma dos representes do segmento esporte na plateia de audiência foi Paulinho Silva, presidente da Associação Pedal Bom, que ressalvou: na atual Lei Orgânica só tem sete artigos voltados para o desporto. Cobrou a efetividade de políticas públicas para estimular o setor e potencializar a atração de atletas de outras cidades para eventos, como foi o Super Desafio do Cacau.
Como ícone do quanto o esporte foi transformador na vida dele, o professor de boxe Gilmarques Sabino Santos lembrou que a atividade o afastou dos caminhos tortuosos para onde a droga aponta.
Encantado com os posicionamentos mostrados, o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Eduardo Carqueja Júnior, criticou a junção entre esporte e a pasta relacionada à cultura. “Entendemos que esporte é uma estrutura que deve ser trabalhada à parte; nos preocupa o fato de a cidade ter equipamentos importantes, como a Vila Olímpica e um Estádio Municipal, que hoje se encontram inadequados para sua correta utilização”, opinou.
Por fim, citando o poema intitulado “Deram um fuzil ao menino” (do itabunense Firmino Rocha), evidenciou a relevância de investimentos em educação, esporte e cultura, para blindar a juventude contra a violência. “Livros, tambores e pincéis contra faca, tesoura e revólver”, clamou.
Prazo para sugestões
O advogado Allah Góes, cujo escritório foi contratado para dar suporte à citada reforma, frisa que sugestões para emendas serão acolhidas até 10 de dezembro. “Queremos fazer uma Lei Orgânica que seja efetiva e que tenha a cara do povo grapiúna. Toda e qualquer sugestão vinda da comunidade vai ser aproveitada e respondida”, resumiu. Segundo ele, o propósito é que o anteprojeto da nova LOMI seja submetido ao crivo dos vereadores em fevereiro de 2020.
Vale lembrar que continua disponível um formulário eletrônico no site da Câmara (www.cmvitabuna.ba.gov.br), para que o cidadão escreva sugestões em favor da nova Lei Orgânica. Lá, também está publicada a versão atual daquela que é a “Carta Magna” a reger os direitos e deveres do itabunense.
